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HOJE NO 

"OBSERVADOR"

Governo recua e suspende 

deslocalização do Infarmed para Porto

Governo recua na decisão de transferir Infarmed para o Porto. Câmara só soube pela comunicação social, apurou o Observador junto de fonte ligada ao processo. Rui Moreira só fala segunda-feira.

O Governo recuou na decisão de mudar o Infarmed para o Porto. O ministro da Saúde revelou esta sexta-feira, em comissão parlamentar, que suspendeu a decisão de mudar o instituto do medicamento para o Porto, considerando que essa decisão “é coerente” com o que Governo tem afirmado. 

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Também disse que foi tomada tendo em conta a vontade dos trabalhadores da instituição. Rui Moreira, que está fora do país, só se pronuncia sobre esta nova decisão na segunda-feira

Em resposta a críticas do CDS-PP, Adalberto Campos Fernandes disse esta sexta-feira na comissão parlamentar de Saúde que “há uma decisão coerente com o que foi dito na altura” em que o Governo anunciou a deslocalização da sede da Autoridade do Medicamento de Lisboa para o Porto e quando nomeou a comissão para estudar os cenários e impactos dessa deslocalização.

O ministro entende que o contexto político mudou, uma vez que foi constituída uma comissão na Assembleia da República para avaliar questões da descentralização de serviços públicos e entende que a questão do Infarmed não deve ser extraída dessa comissão, apesar de no caso da Autoridade do Medicamento se tratar de uma deslocalização.

No final da audição na comissão parlamentar de Saúde, na qual fez o anúncio sobre o Infarmed em declarações à agência Lusa, Campos Fernandes reiterou que “sempre disse” que a decisão política de deslocalizar a sede da instituição estava subordinada a linhas vermelhas, sendo uma dessas linhas a vontade dos trabalhadores do Infarmed de mudarem.

Segundo o ministro, o Ministério da Saúde terminou este mês a análise ao relatório do grupo de trabalho criado para estudar os cenários da deslocalização do Infarmed e foi com base nesse relatório, em conjunto com o “atual contexto político”, que decidiu que a questão do Infarmed iria ser analisada para a comissão criada na Assembleia da República.

Para Campos Fernandes, a análise feita pelo grupo de trabalho sobre a manifestação da vontade dos trabalhadores, que não pretendiam mudar para o Porto, constitui uma “barreira” à deslocalização do Infarmed. “É uma decisão tomada pelo ministro da Saúde tendo em conta o que resulta do relatório e tendo em conta o contexto político”, afirmou à agência Lusa.

Recuo ocorreu com Rui Moreira fora do país

A Câmara do Porto só soube da decisão do Governo pela comunicação social, através da peça da Lusa que resulta da audição do ministro na Comissão de Saúde, disse ao Observador uma fonte próxima do presidente da câmara portuense. Aliás, referiu a mesma fonte, Rui Moreira só se pronunciará sobre a decisão na próxima segunda-feira, porque o autarca “está fora do país”.

“Isto criou um desconforto enorme na Câmara Municipal do Porto e em toda a equipa”, adiantou esta fonte que também colaborou no grupo de trabalho. Contudo, declarações do autarca quanto a este recuo do governo, “só quando voltar a Portugal, na segunda-feira”. Rui Moreira, em julho, já havia afirmado que a partir do dia 1 de janeiro de 2019 queria o Infarmed a funcionar na autarquia do Norte.

* O governo acagaçado, percebe-se que só consegue mexer em assuntos fáceis, despachou a questão e a possível culpa para a A.R., a partir de agora já não tem qualquer responsabilidade.

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