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HOJE NO 
"OBSERVADOR"

Professores portugueses são dos

 mais velhos da OCDE e recebem 

mais do que outros licenciados

A classe docente portuguesa é das mais envelhecidas da OCDE, diz relatório da organização. Professores ganham mais 35% do que outros licenciados, mas menos do que os colegas de outros países.

Em Portugal, os professores são mais bem pagos do que outros licenciados e são mais velhos do que a média dos países da OCDE. Estas são algumas das conclusões do relatório divulgado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, “Education at a Glance 2018”, quando olha para a realidade portuguesa. O relatório acrescenta ainda que, em Portugal, os docentes têm horários “mais leves” do que os dos seus colegas. Ainda em relação aos ordenados, refere que estes ficam em linha ou até abaixo da média da OCDE assim que o poder de compra entra na equação.

“A classe docente portuguesa tem estado a envelhecer ao longo da última década e agora é uma das mais velhas de todos os países da OCDE”, lê-se na parte do relatório que faz menção a Portugal. Segundo a OCDE, só 1% dos professores em Portugal tem menos de 30 anos (que contrasta com uma média de 11%) e, em contrapartida, 38% tem mais de 50. Neste último caso, Portugal está três pontos acima da média (35%).

Nas escolas portuguesas, o envelhecimento da classe docente tem vindo a aumentar de dimensão e a percentagem de professores com mais de 50 anos aumentou 16 pontos percentuais em cerca de dez anos. Enquanto que em Portugal, entre 2006 e 2016, esta fatia cresceu 16%, a média da OCDE subiu apenas 3%. Esta diferença é explicada no relatório com a quebra de novas contratações nas escolas portuguesas.

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O envelhecimento da classe tem sido um dos cavalos de batalha das organizações de professores que reivindicam um regime de aposentação especial com o objetivo de rejuvenescer os corpos docentes das escolas.

Uma classe envelhecida pode servir para explicar outro dado que é destacado pela OCDE: os salários dos docentes em Portugal estão acima da média quando comparados com outros trabalhadores licenciados.

Porquê? Porque à medida que um professor avança na carreira, o seu ordenado torna-se mais alto. Havendo uma percentagem maior de professores no topo da carreira do que a daqueles que estão agora a iniciá-la (com salários mais baixos), é expectável que a média nacional suba. Se esse valor for comparado com classes mais rejuvenescidas, a diferença será grande. Aliás, a OCDE sublinha que em Portugal os salários “aumentam com a experiência, o que significa que uma classe envelhecida coloca pressão sobre os ordenados”.

Mas o que diz a organização quando compara os salários dos professores com os de outros trabalhadores portugueses? “Ao contrário de quase todos os países da OCDE, os professores portugueses, da pré-primária ao Ensino Secundário, ganham mais do que a média dos outros trabalhadores que também frequentaram o Ensino Superior”, lê-se no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

E o que a análise conclui é que os docentes recebem mais 35% do que outros licenciados, ou seja, têm ordenados “relativamente altos” para os praticados no país. Ao contrário do que acontece com os portugueses, na maioria dos países da OCDE os professores ganham menos do que outros trabalhadores com licenciaturas.

Sobre a questão dos salários, que representa a fatia mais gorda nos orçamentos do setor, é a própria OCDE que, no relatório, deixa uma nota para os diferentes governos: é fundamental que “considerem de forma cuidadosa” os ordenados e a carreira dos docentes, ao mesmo tempo que asseguram “a qualidade do ensino e a sustentabilidade dos orçamentos na Educação”.

Sobre a análise dos salários, o relatório nota ainda que os diretores de estabelecimentos de ensino, em Portugal, ganham o dobro dos restantes licenciados. A OCDE não diz, no entanto, que os professores portugueses ganham mais do que os seus colegas de outros países. A leitura que é feita é a diferença, em cada país, do ordenado de um professor em relação a outro licenciado. E a diferença em Portugal é superior à de outros países da OCDE.

Por último, e para poder fazer a comparação entre os diferentes países, a OCDE introduz uma nova variável: o poder de compra. Quando este entra na equação, os ordenados dos professores e dos diretores passam a estar em linha com a média dos restantes países. Em alguns casos, ficam até abaixo.

A exceção é quando os docentes chegam ao topo da carreira: 56.401 euros por ano contra os 51 mil de média da OCDE. No 2.º e no 3.º ciclo, no início da carreira, os professores portugueses recebem menos 240 euros anuais do que a média dos países da organização, segundo o exemplo dado no relatório.

O salário dos professores tem estado na origem de um impasse entre Ministério da Educação e sindicatos. Em causa, está a recuperação do período de 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas. Os sindicatos exigem a recuperação total desse tempo, enquanto que a proposta da tutela não vai além dos dois anos. A última reunião dos professores com o ministro Tiago Brandão Rodrigues, na sexta-feira passada, terminou sem acordo, e o governo vai avançar com um decreto lei para operacionalizar a sua decisão de contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias.

Menos horas na sala de aulas

Em relação à média da OCDE, o relatório conclui também que os professores portugueses têm um horário “um pouco mais leve” do que o dos seus colegas quando se olha para a componente letiva (trabalho em sala de aula): “Passam 42% do seu horário total de trabalho a lecionar, quando a média, entre os países com dados disponíveis, é de 44%.”

Em Portugal, no 3.º ciclo, o tempo letivo médio é de 616 horas anuais, valor que sobe para 920 horas quando analisado o tempo total passado na escola. A média da OCDE é de 701 horas e de 1.178 horas, respetivamente.

“Em termos de tempo dedicado ao ensino, os professores em Portugal beneficiam de horários mais leves do que na média da OCDE e têm, comparativamente, mais tempo para atividades não letivas, como a preparação de aulas e a correção de trabalhos de casa”, conclui o documento.

* As percentagens generalistas incluem no mesmo saco países com grandes disparidades nas várias actividades sociais e económicas. O texto da  notícia serve para beliscar a classe sem clarificar coisa nenhuma. Não refere por exemplo o número abusivo de professores em regime de precaridade com horários incompletos, nem daqueles que trabalham a mais de 200 km de casa.

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