17/07/2018

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HOJE NO 
"OBSERVADOR"
Tancos
Ministro passa responsabilidade 
para o Ministério Público

Azeredo Lopes insiste na mensagem: é ao Ministério Público que cabe explicar se há ou não divergências entre o material recuperado e aquele que tinha sido levado de Tancos no ano passado.

A bola está do lado do Ministério Público. É aos procuradores que cabe a responsabilidade de explicar se há ou não diferenças entre o material de guerra furtado de Tancos em junho do ano passado e aquele que foi recuperado na zona da Chamusca em outubro. Se houver diferenças, Azeredo Lopes admite voltar atrás nas declarações que fez na altura. Mas não diz se retira “consequências políticas” ou operacionais, ao mais alto nível”, se isso se confirmar.
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Essa eventual consequência política ou operacional deu, aliás, azo a um episódio caricato. Já depois de ter esgotado o tempo que tinha para responder ao deputado do CDS João Rebelo, o ministro foi interpelado pelo centrista para concretizar se retirava, ou não, consequências de diferenças nos valores do material. “Se se vier a verificar….”, estava Azeredo Lopes a dizer. Mas o deputado Ascenso Simões (PS) cortou a intervenção: “Nós temos mais votos que o CDS”, assinalou, “já esgotou o tempo”. O ministro não chegou por isso a concretizar a ideia.

A audição desta terça-feira já estava agendada e devia focar-se na cimeira da NATO da semana passada. Mas a manchete do semanário Expresso veio incluir um novo ponto na ordem de discussão para falar sobre Tancos e para perceber se há material por recuperar.

“Não manterei as minhas declarações” de outubro do ano passado “se o Ministério Público vier a confirmar” que há divergências neste capítulo. Até lá, Azeredo Lopes vai “aguardar pelo curso da investigação” coordenada pelo Ministério Público, apoiado pela Polícia Judiciária e que conta com a colaboração da Polícia Judiciária Militar.

Quando o material foi recuperado, Azeredo Lopes destacava a singularidade de material de guerra ser recuperado:

O Governo regista — e acho que todos registamos como extremamente positivo — o facto de o conjunto de material de guerra que não tinha sido recuperado ser recuperado e o facto de ser a primeira vez, que eu me recorde, em democracia, num furto desta natureza, de o material roubado ou furtado ter sido recuperado”, disse o ministro.

No entanto, Azeredo Lopes lembra que as declarações que fez em outubro, mostrando-se satisfeito pela recuperação do material furtado, tiveram por base a informação tornada pública pela Polícia Judiciária Militar. “Não estou a passar responsabilidades para PJM”, ressalva.

Sobre a guerra em curso entre as duas polícias, o ministro não fala. “Não vou comentar nem direta nem indiretamente notícias sobre alegados conflitos entre as entidades” porque “não cabe ao ministro” fazê-lo. “Quem tem de aclarar esses conflitos — espero que não existam — e quem conduz a investigação é o MP”, disse o ministro na comissão de Defesa Nacional.

Azeredo Lopes disse ainda não ter sido informado pelo Ministério Público de eventuais “divergências” entre as quantidades de material furtado e de material devolvido. “Se fui informado? Não, não fui informado. Porque provavelmente quem investiga considerou que [o processo] estaria em segredo de justiça”, como está. Os acórdãos foram publicados já depois de o Expresso ter publicado a informação das discrepâncias.

Comissão de inquérito fica em suspenso
Logo no sábado, quando foi conhecida a informação sobre o material de guerra por recuperar, o CDS anunciou a disponibilidade de avanaçr com a constituição de uma comissão de inquérito. Passaram três dias, o ministro foi ouvido. E agora, há comissão de inquérito? “O CDS, depois de ouvir todas estas entidades, mantém em aberto todas as possibilidades de apresentar uma comissão parlamentar de inquérito a este caso”, disse João Rebelo depois da audição do ministro sobre Tancos.

O que significa que só depois de ouvido o Chefe do Estado-Maior do Exército e as secretárias-gerais do Sistema de Segurança Interna e das secretas os centristas decidirão se avançam para a comissão de inquérito. O PSD, que também no fim de semana admitiu essa possibilidade, vai pelo mesmo caminho.

Ainda antes do início da audição do ministro da Defesa Nacional, os deputados aprovaram por unanimidade as audições apresentadas já esta terça-feira do Chefe do Estado-Maior do Exército (pedida pelo CDS), da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna e da secretária-geral do Serviço de Informações da República (pedidas pelo PS).

* O sr. ministro continua a titubear ocasião sim, ocasião não,  podia ir titubear para casa nos seio da família.

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