MANUEL JORGE MARMELO

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Isto é um assalto

Quase ninguém se atreve a lesar um grande proprietário, nem sequer ao abrigo do adágio segundo o qual «ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão».

No início do mundo, e durante muito tempo, a terra e todas as coisas que sobre ela havia não tinham dono nenhum. Mas depois alguns homens, os mais fortes ou os mais pérfidos, inventaram a violência como forma de tomar posse – e o registo de propriedade para oficializar o esbulho. De então para cá, aquilo que pertencia a todos passou a servir para que alguns ficassem mais ricos e mais poderosos do que os outros.

A apropriação da terra e daquilo que nela existia – incluindo, durante muito tempo, os seres humanos que tinham o azar de lá estar –, e a cadeia de valor acrescentado que a propriedade gerou, constituíram, assim, uma espécie de génesis da civilização ocidental e do capitalismo.

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Não foi o melhor dos começos: filósofos como Santo Ambrósio, São Basílio Magno ou Pierre Joseph Proudhon consideraram mesmo que a propriedade constitui um roubo, igualmente praticado por monarcas selvagens e pelo clero, que nem sequer se coibiu de lucrar alarvemente, e durante vários séculos, com a escravatura.

Os autores do assalto não se limitaram, todavia, a prosperar com ele. Criaram também mecanismos legais e éticos capazes de impedir que outros fizessem o mesmo. O marquês de Sade explica-o de modo cristalino: «O roubo só é punido porque viola o direito de propriedade, ainda que este direito tenha na sua origem nada mais do que o próprio roubo.»

Quase ninguém se atreve, pois, a lesar um grande proprietário, nem sequer ao abrigo do adágio segundo o qual «ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão». Não faltam, todavia, exemplos de empresas e pessoas que continuam a apropriar se de bens, recursos e propriedades que, sendo do Estado, deviam pertencer a todos os cidadãos.

Beneficiam os usurpadores, para isso, da corrupção e/ou conivência de políticos e funcionários, e de figuras jurídicas tão burlescas como a usucapião, que parece uma cínica homenagem do legislador aos primeiros selvagens que se tornaram proprietários.

Embora a desigual distribuição da riqueza gerada ab initio pelo roubo da terra nunca tenha penalizado tantos indivíduos como hoje, o assunto quase não se discute. Entretemo-nos, em vez disso, com as férias dos famosos, os seus romances tumultuosos, as respetivas dietas, a substância dos abraços ou o último rebento da monarquia inglesa – apenas o mais recente de uma longa linhagem de larápios.

IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
15/05/18

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