02/04/2018

CARLOS BRANCO

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O caso Skripal e as dúvidas
que ainda subsistem

Na sequência das declarações de Theresa May, a primeira-ministra britânica, no parlamento, a 12 de março, e de Boris Johnson, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o alegado envenenamento do agente duplo Sergei Skripal e de sua filha Yulia, as relações político-diplomáticas entre os países ocidentais - nomeadamente Estados Unidos e Reino Unido - e a Rússia deterioram-se a um ponto nunca visto desde o fim da guerra-fria, piores mesmo do que nos anos cinquenta do século passado. Theresa May acusou a Rússia de ser “muito provavelmente” responsável pelo duplo envenenamento. O assassinato “teria sido planeado diretamente pelo Kremlin”, ou a “Rússia teria permitido que o gás tivesse caído em mãos erradas”.

Desconheço quem possa estar por detrás deste incidente, mas estou particularmente interessado em saber o que realmente aconteceu. A serem verdadeiras as acusações feitas à Rússia justifica-se uma resposta firme. Contudo, a argumentação utilizada pelas autoridades britânicas apresenta algumas fragilidades não negligenciáveis. Mais de três semanas passadas sobre o incidente, justificava-se a apresentação de provas inequívocas e irrefutáveis sobre o envolvimento russo. Continua-se sem conhecer a identidade do perpetrador, assim como as circunstâncias e o local da ocorrência. O que se tem sabido é pela comunicação social e a informação é contraditória. Uns falam num pub, outros num restaurante, parece que os Skripal teriam sido encontrados moribundos num banco de jardim. Segundo alguns relatos o polícia que os encontrou teria tido contacto com o veneno em casa dos Skripals, segundo outros durante a prestação do auxílio. Seria conveniente conhecer a versão oficial.

Preocupa-me sobretudo a desastrosa gestão política do acontecimento. A falta de evidência tem sido acompanhada por um retórica inaceitável, pouco consentânea com aquilo que são as boas práticas da diplomacia internacional. O assunto deveria ter sido logo encaminhado no dia 4 de março para a OPWC, o fórum próprio onde o assunto deveria ser analisado. A Rússia argumenta com os termos do Artigo IX da CWC, que estipula a necessidade de se efetuar um primeiro esforço para clarificar e resolver, através de troca de informações e consultas entre as partes, qualquer assunto que possa colocar em dúvida o cumprimento das normas em vigor. Por seu lado, o governo britânico recusou-se a partilhar as alegadas evidências, assim como as amostras do produto alegadamente utilizado. A sua publicitação seria um xeque-mate. Contudo, não o fez, prolongando inutilmente (ou não) uma discussão.

O Reino Unido optou por politizar o assunto e levá-lo ao Conselho de Segurança da ONU, no dia 14. Nesse mesmo dia, já com todas as “certezas”, as autoridades britânicas convidaram a OPWC a levar a cabo uma investigação independente. Com a crise já instalada, a 19 de março – duas semanas após o envenenamento - chegaram ao Reino Unido os especialistas da OPCW. Felizmente que o tema não foi considerado ao abrigo do Artigo V pela NATO, apesar de ser considerado um ataque a um país da Aliança. Um caso baseado em hipóteses e não sustentado em evidências foi rapidamente equiparado a um ato de guerra. Teria sido mais curial esperar pela finalização das investigações. Acusar primeiro e investigar depois não parece ser a prática mais adequada.

Esta questão assume contornos burlescos quando o laboratório científico inglês que fez análises ao sangue dos Stripal concluiu pela exposição a um “nerve agent or related compound”… e as amostras indicaram a presença de um “novichok class nerve agent or closely related agent), não se comprometendo com uma prova irrefutável. Esperava-se que May tivesse promovido uma audição parlamentar ao diretor do laboratório para que este fornecesse todas as evidências e prestasse todos os esclarecimentos, nomeadamente sobre a origem russa da substância, uma prática comum nas democracia avançadas.

Ao contrário do que afirmou Theresa May são muitos os possíveis perpetradores, para além da Rússia, claro está. Naturalmente que a Rússia não poderá ser excluída da lista dos suspeitos, assim como muitos outros, nomeadamente os mais de 300 espiões que constavam na lista que Skripal entregou às autoridades britânicas. Mas a lista de putativos suspeitos não acaba aqui. São conhecidas as ligações profissionais de Skripal a Christopher Steele, e ao seu possível envolvimento no Russiagate. Skripal tinha-se tornado um elemento perigoso que podia causar danos na comunidade de inteligência americana, no Partido Democrata e por aí adiante. Existem vários precedentes similares. As autoridades policiais britânicas, tão zelosas noutras circunstâncias, revelaram-se particularmente descuidadas na proteção dos Skripal.

Não podemos deixar de nos interrogar sobre o que é que objetivamente teria a Rússia a ganhar - a alguns meses da realização do campeonato mundial de futebol no qual investiu avultadas somas de dinheiro para fosse um sucesso - em liquidar nesta altura um simples espião que deixara há muito de constituir um perigo, agravando assim as já tensas relações com o ocidente? A resposta não é evidente. Putin tem provado ser um ator racional. Tendo tido a oportunidade para eliminar Skripal enquanto este permaneceu nos calabouços russos, não o fez, porque o faria agora, depois de este viver oito anos em Inglaterra? É de facto difícil descortinar uma razão (lógica).

A argumentação de May apresenta igualmente fragilidades quando responsabiliza Putin por ter permitido a fuga do gás. Como se sabe, nos tempos da União Soviética, o novichok era produzido no Uzbequistão, fábrica essa que foi desmontada com a ajuda dos Estados Unidos em 1993. Sem salários, a venda de Nnovichok foi uma forma que na altura muitos funcionários encontraram para sobreviver. Dizer que se trata de um gás do “tipo desenvolvido pela Rússia”, não prova que a substância utilizada tenha sido processada na Rússia. Ser atropelado por um Mercedes não significa que a responsabilidade seja “muito provavelmente” do governo alemão.

É desconcertante vir agora o Reino Unido acusar a Rússia de não ter declarado todas as suas capacidades, não cumprindo as suas responsabilidades no âmbito CWC. A ser verdade – o que desconheço – sendo esta informação conhecida antes de 27 de setembro de 2017, a data em que a OPCW declarou a total destruição do arsenal russo, porque é que o Reino Unido não informou a OPCW com base no seu próprio intelligence, que tanto quanto sei tinha a obrigação de o fazer? Seria muito importante ouvir o que os responsáveis britânicos têm a dizer sobre isto.

Para além das questões de natureza técnica apontadas – que não se encontram esgotadas – há várias outros aspetos a relevar. Em primeiro lugar, o rasto de fiabilidade deixado pelos dois personagens responsáveis pela presente crise. Um, ainda ontem fazia campanha contra o Brexit e hoje lidera o processo de separação do Reino Unido da União Europeia, que por sinal lhe está a correr bastante mal; o outro, liderou a campanha contra o Brexit mas depois não quis assumir as devidas responsabilidades colocando a responsabilidade na condução do processo no primeiro. Convém lembrar que o partido liderado por May não tem, nem nunca teve pruridos em ser financiado pelos pouco recomendáveis oligarcas russos que se refugiaram em Londres, transformando a city num enorme tanque de lavagem de dinheiro russo. De acordo com o London Times e o Daily Telegraph, o partido da Sr.ª May terá recebido deles donativos no valor de £820,000.

Em segundo lugar, convém trazer à memória as conclusões do relatório Chilcot aprovadas pelo parlamento inglês, que chamava à atenção para as narrativas deliberadamente exageradas apoiadas em intelligence fabricado à “medida das necessidades” para convencer e receber o apoio das opiniões públicas. Claramente que esta possibilidade não pode nem deve ser descartada neste caso. Terão sido as mesmas fontes - igualmente credíveis - em que se baseiam agora May e Johnson que terão convencido Blair da irrefutável posse de armas de destruição massiva pelo Iraque. São conhecidas as consequências desastrosas dessas crenças sem a devida certificação.

Recordamos ainda o papel desempenhado pelas chamadas empresas de “Strategic Communications” como a Cambridge Analytica e a Strategic Communication Laboratories próximas do partido Conservador e do aparelho militar britânico, contratadas para influenciar a opinião pública levando-a apoiar o Brexit, algo de que apenas se conhece a ponta do iceberg. É pois na palavra destas pessoas que estamos a colocar o nosso futuro coletivo. Fará, provavelmente, algum sentido parar para pensar e refrear os ânimos.

Encontramo-nos numa estrada perigosa. Assistimos a algo que se assemelha ao início de uma guerra. As guerras, leia-se os confrontos militares generalizados, são sempre precedidos por uma escalada que passa pela subida de tom na retórica, a demonização do oponente, o reforço dos dispositivos militares e a conquista da opinião pública para apoiar ações mais assertivas contra o oponente.

Depois é necessário criar um acontecimento, um pretexto que não tem necessariamente de ser causado pelo oponente e que é normalmente provocado por quem pensa que vai beneficiar com o resultado da guerra. Sabe-se hoje quem montou a armadilha que levou à guerra do Vietnam, à guerra espanhola-americana e muitas outras mais recentemente. Por isso, convinha que prevalecesse o bom senso.

Começa a ser claro que o campeonato mundial de futebol será um palco desta luta. Mas enquanto for só isso… a histeria russofóbica faz parte da operação de moldagem das opiniões públicas, preparando-as para o confronto. Com o clima criado poderá nem ser necessário conceber um pretexto. Bastará um imprevisto, um erro de cálculo para nos levar para uma situação sem retorno, fazendo com que a crise político-militar se transforme numa confrontação militar direta. Essa possibilidade afigura-se-nos muito elevada. A nova postura nuclear dos Estados Unidos e a crença de que se consegue manter uma guerra ao nível nuclear tático, sem evoluir para o patamar estratégico e para a destruição total são mais alguns ingredientes que nos devem fazer refletir. A presente crise – real ou fictícia – enquadra-se perfeitamente no modelo. O que está mesmo a fazer falta é testar os efeitos das novas armas hipersónicas.

*Major General das Forças Armadas portuguesas

IN "EXPRESSO"
29/03/18


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