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HOJE NO 

"OBSERVADOR"

ACT impediu tripulantes estrangeiros 

da Ryanair de fazer voos portugueses

Duas tripulações vindas de Itália para substituir trabalhadores grevistas em Portugal foram retidas no aeroporto do Porto pela Autoridade para as Condições de Trabalho, revela sindicato ao Observador.

Duas tripulações da Ryanair com origem na Itália foram impedidas de voar pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), pelo menos até à meia-noite, avançou ao Observador Bruno Fialho, diretor do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

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No terceiro dia de greve dos tripulantes da Ryanair, a ACT realizou inspeções nos aeroportos nacionais para verificar se existiu alguma violação do direito à greve, nos termos em que está previsto no artigo 535.º do Código de Trabalho. Na terça-feira, a Ryanair tinha admitido recorrer, se necessário, a aeronaves e tripulação de cabine de outras bases fora de Portugal. Terá sido esta situação que levou a que estes oito tripulantes vindos de Itália ficassem retidos.

Contactada pelo Observador, fonte oficial da ACT confirma que o organismo esteve estava quarta-feira nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro onde levou a cabo uma ação inspetiva com vista a averiguar alegadas violações do direito à greve, designadamente, a substituição de trabalhadores em greve por outros, em violação do artigo 535º do Código do Trabalho.

“A ação ainda está em curso, sendo de referir que a mesma não se esgotará no dia hoje e que decorrerão nos próximos dias as demais diligências inspetivas consideradas adequadas”.

Esta quarta-feira, e até às 17 horas, tinham sido cancelados 15 voos da Ryanair com partidas de bases portuguesas, disse Bruno Fialho. O sindicato informou o Observador que não estava prevista a saída de mais nenhum voo com origem numa base portuguesa naquele que é o último de três dias de greve na companhia low-cost.

Esta manhã, o sindicato tinha informado que até às 7h30 tinham sido cancelados 11 dos 17 voos previstos para esse período. A companhia falava em que “apenas oito de entre os primeiros voos do dia foram cancelados”.

O dirigentes sindical explicou que na aviação civil são contabilizados como voos a saída de um avião de uma base, por exemplo, Lisboa, até ao regresso a essa mesma base — independentemente de por quantas bases passe o avião antes do regresso. Assim, Lisboa-Londres-Lisboa ou Lisboa-Londres-Paris- Madrid-Lisboa contam, cada um, como um voo.

Bruno Fialho acrescentou ao Observador que estavam previstos 46 voos para esta quarta-feira e que 15 tinham sido cancelados. Em comunicado, a Ryanair falava em 170 voos de e para Portugal. Mas estes voos incluem partidas de outras bases, logo com tripulações pertencentes a essas bases, esclareceu o sindicalista.

Os voos que foram realizados podem ter recorrido aos 5% de trabalhadores da Ryanair que não fizeram greve e a trabalhadores estrangeiros violando o direito à greve, disse Bruno Fialho. Por seu lado, a companhia afirmou que “a grande maioria” dos “tripulantes de cabine em Portugal estão hoje (quarta-feira) a trabalhar dentro da normalidade”.

* A Ryanair é um subproduto da aviação comercial e  os seus funcionários ainda mais explorados do que nas companhias mais importantes.

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