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HOJE NO 

"OBSERVADOR"

Viana do Castelo. 

Pena suspensa para homem 

condenado por 82 crimes de

 abuso sexual de menores

No acórdão do Tribunal de Viana de Castelo lê-se que o crime se encontra no "limiar mínimo dos atos sexuais de relevo", visto que o arguido acariciava os menores, "não procurando outro tipo de atos".

Um homem, de 41 anos, explicador de matemática e professor de karaté em Viana do Castelo, acusado de 159 crimes de abuso sexual de criança (11 menores estavam identificados como vítimas) e oito atos sexuais com adolescentes, foi absolvido de 80 destes crimes. Acabou por ser condenado apenas a cinco anos de prisão, com uma pena suspensa, por 82 crimes de abuso sexual de crianças e quatro crimes de ato sexual com adolescentes. Está igualmente obrigado a fazer tratamento psicológico e psiquiátrico, estando proibido de participar em atividades lúdicas com menores de 16 anos. A notícia está a ser avançada pelo DN.

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No acórdão do Tribunal de Viana de Castelo, lido pela juíza Cristina Fonseca (dos três juízes do coletivo que julgou este caso, um discordou da pena suspensa e votaria vencido), escreve-se que o arguido sofria de uma “disfunção” que o levava a ter “fantasias homossexuais com rapazes”. Embora considerando “graves” os atos cometidos pelo arguido (os crimes de abuso sexual de criança são punidos com pena de prisão até oito anos e os crimes de ato sexual com adolescente com pena de prisão até dois anos), a juíza explicou que o crime se encontrava no “limiar mínimo dos atos sexuais de relevo”, visto que o arguido só acariciava o pénis dos menores em causa.

Entre as atenuantes para a pena suspensa estão o facto de o homem não ter procurado outro tipo de atos e ter demonstrado arrependimento em tribunal.

O homem, casado e pai de uma filha, alegou em tribunal que desde jovem tem “atração pela manifestação de afetos e proximidade por rapazes no início da adolescência”. A acusação, datada de 7 de setembro do ano passado, referia que o arguido “atuou sempre de forma livre, deliberada e conscientemente, com perfeito conhecimento das idades dos menores e com intenção de satisfazer os seus instintos libidinosos, bem sabendo que estes [menores], em razão da sua idade, não tinham a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão e aquele relacionamento sexual prejudicava o seu normal desenvolvimento”.

Os crimes ocorreram na casa do arguido e nos locais onde era professor de karaté, em Viana do Castelo, entre 2013 e 2105. Depois da denúncia dos pais de uma das criança, em outubro de 2015, o homem foi detido pela PJ.

* Desejamos que ninguém se  lembre de o sodomizar e que a filha sinta muita vergonha do pai que tem.

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