JOÃO MARCELINO

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O problema da água

É preciso, como há 60 anos com o Alqueva, pensar o futuro de forma disruptiva. Não chega gerir o presente. É urgente discutir, planear e construir um conjunto de barragens que vá para além do plano atual, e este nada tem a ver com as necessidades hidroeléctricas do negócio chinês da EDP.

Agora que a chuva cai, tornando o próximo verão um período previsivelmente menos assustador para a sociedade portuguesa, devemos interrogar-nos sem menor preocupação: o que temos hoje para refletir e discutir que seja mais importante do que a seca?

Sinceramente, não vejo.

E, no entanto, salvo honrosas exceções, o tema não aparece tratado com a importância devida no espaço público.

Num desses luminosos casos que confirmam a regra, na Rádio Renascença, ouvi um técnico explicar porque é que este ano as cidades alentejanas, nomeadamente as capitais Évora e Beja, ainda tiveram, e vão continuar a ter, felizmente, água nas torneiras: agradeça-se ao Alqueva! Ou seja, não fora esse grande projeto (imaginado no Estado Novo para sustentar a agricultura, aprovado num dos primeiros Conselho de Ministros do Portugal democrático, em 1975, começado a construir em 1998 e oficialmente inaugurado em 2002, com o enchimento daquele que é o maior lago artificial da Europa), o Alentejo, tal como o conhecemos, estaria em risco de desaparecimento. A vida das pessoas estaria a tornar-se impossível na região.

Não podemos, até por isso, acusar o Estado português de andar propriamente desatento. Afinal, os sucessivos governos têm, sobretudo desde 2005, construído um planeamento das águas em consonância com as diretivas europeias, e que se consubstanciam em três documentos que irradiam da Lei da Água: o Plano Nacional da Água (PNA), que abrange todo o território nacional; os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), que abrangem as bacias hidrográficas e as águas costeiras integradas; e os Planos Específicos de Gestão de Águas, complementares dos planos de gestão de região hidrográfica.

De forma minimalista, poderemos dizer que estamos a fazer bem a gestão corrente, mesmo que os repetidos transvases espanhóis das águas do Tejo para a região de Múrcia talvez nos devessem aconselhar uma posição política nacional mais forte na União Europeia. O que aconteceu com a Celtejo há poucas semanas, em Abrantes, pode ter sido um crime ambiental (a investigação o apurará, ou não) mas é, também, uma consequência do pobre caudal do rio, duramente castigado do lado de lá da fronteira.

Por isso volto ao Alqueva: é preciso, como há 60 anos, pensar o futuro de forma disruptiva. Não chega gerir o presente. É urgente discutir, planear e construir um conjunto de barragens que vá para além do plano atual, e este nada tem a ver com as necessidades hidroeléctricas do negócio chinês da EDP.

É para a solução destes problemas concretos das pessoas (seca, SNS, SS), consumidores de importantes fatias do Orçamento do Estado, que deveria haver dos partidos um grande esforço de consenso, muito para além do jogo político e partidário que sempre convoca o pior da sociedade portuguesa. Os comentadores do campeonato esquerda/direita, ainda reféns dos ardores da revolução industrial do início do século XX, não gostam destes assuntos modernos. Mas são os que interessam.

IN "O JORNAL ECONÓMICO"
09/13/18

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