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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/  

/DA MADEIRA"

Governo aprova estratégia nacional 

para a igualdade e não discriminação

O Governo aprovou hoje a estratégia nacional a seguir até 2030 nos domínios da igualdade, do combate à violência contra as mulheres e à discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género e características sexuais.

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Aprovada no Dia Internacional da Mulher, a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação define orientações e medidas de política pública nas áreas da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à violência contra as mulheres, violência doméstica e discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género e características sexuais.

No domínio da Agenda para a Igualdade no Mercado de Trabalho e nas Empresas, a estratégia ‘Portugal + Igual’ reforça o combate à segregação ocupacional, a promoção da igualdade salarial e da conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, fomentando o diálogo com os parceiros sociais, refere o Conselho de Ministros em comunicado.

Com a estratégia, “é consolidada a política de prevenção e combate à violência contra as mulheres, através de uma aposta na prevenção primária e secundária, na intervenção junto de grupos particularmente vulneráveis, na autonomização das vítimas, na capacitação dos profissionais e na prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados”, sublinha o Governo.

Pela primeira vez, é delineado “um planeamento específico em matéria de combate à discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais, definindo-se medidas em áreas de intervenção prioritária, como a informação e formação, e ao nível de várias políticas sectoriais, acrescenta.

A implementação da Estratégia será coordenada e monitorizada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).

* O combate à violência contra as mulheres precisa de penalizações muito pesadas para quem as comete, tão mau como a morte são os traumatismos físicos e psicológicos que subsistem, mas não nos podemos esquecer que a sociedade portuguesa é ultra xenófoba, o exemplo mais suave é o futebol. Nunca deixaremos de nos bater contra estas imbecilidades.

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