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HOJE NO
"OBSERVADOR"

Caso Patuleia. 

A primeira vez que Fátima Galante

 foi investigada por corrupção

Fátima Galante, mulher de Rui Rangel, envolveu-se no final dos anos 90 numa história com 15 mil contos, justiça e corrupção. Acabou absolvida de forma polémica - mas um solicitador foi condenado.

20 de março de 1997. Faltam cinco minutos para o meio-dia quando Fátima Galante deixa o Palácio da Justiça de Lisboa, na Marquês de Fronteira. Vai falhar a aula no instituto de inglês Cambridge School, que termina daí a 25 minutos. No entanto, é para lá, para a Avenida da Liberdade, que se dirige. Tem um encontro marcado às 12h30 com Hernâni Patuleia, na “Bela Ipanema”, paredes meias com a Cambridge e uma pastelaria que ambos costumam frequentar. Desta vez, no entanto, não é o solicitador e amigo pessoal quem aparece: é Ana do Vale, colaboradora de Patuleia, que vai ao seu encontro. É ela quem revela que o solicitador tinha sido detido pela Polícia Judiciária no dia anterior. 

Não se sabe o que terá sentido a juíza ao ser confrontada com essa informação. A reunião entre as duas não dura mais do que 15 minutos e, no final, Fátima Galante percorre 250 metros até ao passeio oposto da Avenida da Liberdade. Entra no balcão da agência de viagens Abreu e por lá fica durante não mais do que cinco minutos. No dia seguinte, ainda antes de seguir para o Palácio da Justiça, passa no banco e levanta o ordenado que recebera nesse mesmo dia, mais 96.870$00 em pesetas. Porquê? Ninguém sabe. Os investigadores da Polícia Judiciária acreditam que entrou em pânico. Está prestes a ser considerada suspeita pelo Ministério Público da alegada prática do crime de corrupção passiva.

Hoje, mais de 20 anos depois, Fátima Galante e Rui Rangel voltam a estar na mira da Justiça: o juiz desembargador é suspeito de vender, alegadamente, decisões judiciais, e de supostamente ter tentado influenciar outros colegas magistrados em processos judiciais que não controlava; Fátima Galante, que está separada do juiz há vários anos apesar de continuarem casados, é considerada suspeita de ter conspirado com Rangel, depois de os investigadores terem encontrado vários envelopes com dinheiro na casa da juíza. Esta quarta-feira, ambos ficarão a conhecer que medidas de coação lhes serão aplicadas pelo Supremo Tribunal de Justiça no âmbito da Operação Lex.

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O processo de 1997 alimentou um verdadeiro folhetim na imprensa portuguesa, com o irreverente semanário O Independente a fazer manchetes atrás de manchetes. Viviam-se os tempos mansos da política do diálogo de António Guterres. Longe ia a era das famosas forças de bloqueio de que se queixava Cavaco, a economia continuava a crescer acima dos 3% e O Independente já não tinha as histórias espetaculares do período de ouro de 90/95. O “Caso Patuleia”, contudo, tinha todos os ingredientes perfeitos: poder, dinheiro e corrupção.

O processo contra a mulher de Rui Rangel, no entanto, acabaria por ser arquivado no Tribunal da Relação de Lisboa, apesar da forte convicção dos investigadores de que Fátima Galante teria aceitado 10 mil contos (cerca de 50 mil euros) para influenciar decisões num processo em que era juíza. Sorte diferente teve Hernâni Patuleia, entretanto falecido, que seria condenado a três anos de prisão com pena suspensa pelo crime de corrupção ativa. E Gouveia Fernandes, o advogado que colaborou com a Polícia Judiciária e revelou as supostas tentativas de aliciamento feitas pelas dupla Galante/Patuleia. Ele, tal como o jornal O Independente, acabariam por ser condenados ao pagamento de 50 mil euros, num outro processo interposto por Fátima Galante, pelo crime de ofensa à reputação.

Através da consulta de diversas peças processuais do caso de Fátima Galante no Tribunal da Relação de Lisboa, o Observador reconstitui um dos casos judiciais que marcou o final dos anos 90.

Parte I. 

15 mil contos para pôr o processo a “andar depressa e bem”

5 de fevereiro de 1997. Passam poucos minutos das 19 horas. Tal como combinado dias antes, Gouveia Fernandes e Hernâni Patuleia encontram-se finalmente no bar do Hotel Lapa, em Lisboa. O advogado era representante de uma das partes num processo que envolvia a família de Fernando Augusto Domingues Esteves, e que estava mas mãos da juíza Fátima Galante. O solicitador, que se apresentou como amigo muito próximo do casal Rangel/Galante, tinha uma proposta aliciante: a troco de 15 mil contos (10 mil para juíza 5 mil para o próprio), Patuleia fazia a ponte e Fátima Galante tratava de pôr processo a “andar depressa e bem“. No final, todos sairiam a ganhar.

O que Hêrnani Patuleia não sabia era que Gouveia Fernandes já estava naquela reunião como informador da Polícia Judiciária (PJ). Depois de um primeiro contacto em que o solicitador insinuou que era capaz de mexer uns cordelinhos junto de Fátima Galante, o advogado tinha pedido uma reunião ao mais alto nível com o então diretor da PJ, Fernando Negrão, hoje deputado do PSD. Ministério Público, PJ e Gouveia Fernandes traçaram então um plano: o advogado alinhava no jogo do solicitador e tentava perceber se Patuleia dizia a verdade. Daí em diante, todas as conversas entre os dois foram gravadas e o solicitador passou a ter o telefone sob escuta — tudo validado e autorizado por um juiz de instrução criminal. Começava aquele que ficou conhecido como “Caso Patuleia”.

Aos olhos de Gouveia Fernandes, Hernâni Patuleia, já com cerca de 80 anos, era em tudo um típico burlão: excêntrico, mas eloquente, apresentou-se desde o primeiro minuto como alguém muito próximo de Rui Rangel e de Fátima Galante. À medida que o advogado ganhava a confiança do solicitador, este contava mais detalhes sobre a suposta amizade que o unia ao casal: como foram colegas de curso; como eram vizinhos de férias; como Fátima Galante lhe tinha comprado a casa de férias; como fora procurador do casal na compra da segunda casa de férias; como almoçava várias vezes com os dois em restaurantes caros; como era ele que supostamente ajudava o casal nas suas “aflições”; e como já tinha emprestado 7.500 contos ao irmão de Rangel, Jorge, e depois mais 7 mil, ficando o casal fiador dessa dívida. 

Para a investigação, não era inocente o facto de as abordagens de Patuleia, no início de 1997, terem coincidido com a compra de dois carros: um BWM (por 45 mil euros) e um Opel Frontera (por 25 mil euros). Além disso, o casal tinha uma dívida ao BCP relacionada com a compra de uma “habitação secundária” por cerca de 45 mil euros. Para provar a sua intimidade com Rui Rangel e Fátima Galante, Hernâni Patuleia dava conta destes pormenores e chegou mesmo a mostrar fotografias tiradas por ele ao juiz, enquanto Rangel dormitava. A certa altura, decidiu confidenciar a Gouveia Fernandes que Fátima Galante estava a tentar juntar um “pé de meia” porque se queria divorciar do magistrado. Seria esse, alegadamente, o móbil da juíza.

Parte II. 

Os sinais, o “chi-coração” e o “anel de brilhantes”

A estratégia do Ministério Público era delicada: conseguir provas inequívocas de que Fátima Galante era cúmplice de Hernâni Patuleia. Não bastava a palavra do solicitador a dizer que era capaz de influenciar a juíza a troco de dinheiro; era preciso que a magistrada mostrasse, de alguma forma, essa vontade.

Fátima Galante tinha em mãos uma providência cautelar da Horus Properties Limited contra a Galamas, uma conhecida empresa de mudanças controlada por Fernando Augusto Domingues Esteves. Um dos sobrinhos de Fernando, e gerente da Galamas, cedera a sua quota da empresa à Horus (com sede em Gibraltar), sem o consentimento da empresa e dos restantes sócios, ao mesmo tempo que preparava a constituição de uma empresa concorrente (a Pantera Negra), aliciando clientes e funcionários. O caso dera início a um litígio e agora era a Horus, representada por Gouveia Fernandes, a exigir, através de uma providência cautelar, que a Galamas cumprisse uma ordem judicial anterior, afastasse os dois gerentes entretanto suspensos e aceitasse o gerente escolhido pela Horus. E era a Fátima Galante que competia tomar essa decisão.

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A 8 de janeiro de 1997, Hernâni Patuleia almoça com Fátima Galante pela primeira vez. Para o Ministério Público, terá sido neste dia que a juíza colocou o solicitador a par do processo. Um dia depois, a 9 de janeiro, Patuleia liga pela primeira vez a Gouveia Fernandes a perguntar se era o representante da Horus. Perante a resposta afirmativa do advogado, convida-o para uma reunião informal. Seis dias depois, a 15 de janeiro, os dois encontram-se pela primeira vez no escritório do advogado. É nessa altura que o solicitador revela ao que vem: é amigo de Galante, conhece o processo e está em condições de ajudar. Depois disso, Galante e Patuleia almoçam uma segunda vez a 22 ou a 24 de janeiro (as versões prestadas pelos dois eram diferentes). A 29 de janeiro, a magistrada profere despacho na providência cautelar e marca para 28 de fevereiro, às 10h30, a inquirição de testemunhas.

Dias depois, a 5 de fevereiro, Patuleia e Gouveia Fernandes encontram-se finalmente no bar do Hotel da Lapa. A operação da Polícia Judiciária já está em andamento, quando o advogado define o seu preço: 15 mil contos para que a providência cautelar andasse “depressa e bem”. O advogado, instruído pelos investigadores, pede-lhe uma prova de que a juíza estava a par do esquema. Patuleia compromete-se a tranquilizar o cliente de Gouveia Fernandes, desconhecendo que estava a dar às autoridades precisamente aquilo que elas queriam.

A 13 de fevereiro, tal como tinha prometido ao advogado, Patuleia almoça com Fátima Galante no Restaurante do Hotel Tivoli. Às 16 horas do mesmo dia, o solicitador liga a Gouveia Fernandes dizendo que a magistrada aceitara as condições e que iria marcar uma data para inquirição de testemunhas, inquirição essa que seria depois adiada intencionalmente, provando que estava do lado do cliente de Gouveia Fernandes. Era o sinal que o advogado pedira.

A 20 de fevereiro, Patuleia confirma ao advogado que tudo estava a correr como previsto: a inquirição marcada para 28 de fevereiro resumir-se-ia a duas ou três testemunhas e depois seria adiada para outro dia, por impedimento da juíza. E ainda revela a Gouveia Fernandes que vai almoçar no dia 25 com Fátima Galante. É nesse dia, no entanto, que o plano sofre um revés.

Depois de almoçar com Galante, Patuleia liga a Gouveia Fernandes. Passam poucos minutos das 16 horas e o solicitador tem más notícias: a inquirição de testemunhas agendada para 28 de fevereiro iria ser de facto adiada, não por impedimento da juíza, mas sim por impedimento da outra parte interessada no processo. Para os investigadores, este adiamento era um percalço: apesar de serem já muitas as coincidências e de causar no mínimo estranheza o grau de conhecimento que Hernâni Patuleia tinha do processo, ainda não estava descartada a hipótese de o solicitador estar simplesmente a agir sozinho e a tentar burlar o advogado. São precisos mais sinais de que Fátima Galante estava de facto envolvida naquele plano. É isso que Gouveia Fernandes transmite a Patuleia e ambos marcam um novo encontro no escritório do advogado, a 4 de março — que seria mais uma vez gravado pelos inspectores da Polícia Judiciária. Essa conversa entre os dois acabaria por constar das peças processuais consultadas pelo Observador.

Gouveia Fernandes (GF): Eu pedi ao sr. dr. porque de facto qualquer coisa era bom, adiar mas por iniciativa dela… por iniciativa dela para mim isso é suficiente. O dr. depois telefonou a dizer que não seria feito assim.
Hernâni Patuleia (HP): Certo, seria feito assim, mas ela…
(GF): Afinal o que eu tenho é a única coisa que eu não queria, que é um adiamento, que teria sempre que acontecer porque faltou o advogado do outro lado.
(HP): Se o advogado chegava ou não chegava era sempre adiado, agora se o seu constituinte… Nem eu vou insistir mais com a dr.ª, que é uma pessoa minha amiga de há 20 anos, uma pessoa íntima de há 20 anos. Eu não vou dar-lhe a noção de que há uma dúvida. A última vez ela até me disse: “Olha Hernâni… pagamento em notas”.
(GF): Isso era uma questão.
(HP): Bom, mas para ela vai em notas. Para mim não. Eu sou um profissional do foro.
(GF): De um momento para o outro fazer pagamento em notas…
(HP): Se não quiser em notas, para mim é em cheque, porque eu…
(GF): …
(HP): Mas há uma coisa só. Eu não posso estar constantemente em situação de adiamento ou de dúvida. Quer ver como eu falo com ela? Ligue-me para casa dela se faz favor.

Gouveia Fernandes marca o número de casa de Galante para que Hernâni Patuleia possa ligar à juíza. Do outro lado da linha, atende João Rangel, filho dos dois, que parece com pouca vontade para conversas. “Oh Joãozinho, oh Joãozinho, deixa-te disso para mim, Joãozinho“, diz o solicitador. O telefone é passado a Fátima Galante e Patuleia chega finalmente à fala com a magistrada. O modo como se dirige a Galante parece provar a cumplicidade entre os dois.

“Ai minha querida, como vai? Está boazinha? Cá estou, então não sabe que estou cá. Então não recebeu um recado da Anabela [secretária de Galante] a pedir para me telefonar? Não viu porque a dra. só lá foi de manhã e depois ausentou-se para fazer umas diversões. Pois é, anda sempre em diversões, mas era para me ligar hoje, a que horas é que me ia ligar? À sua querida, não me ligava hoje? Deixava-me pendurado? Então diga-me uma coisa, já sei que foi adiado por falta do outro. Depois falamos… não é oportuno. Não, já percebi. Olhe então está bem. Então amanhã telefonamos a que horas? A que horas? Olha, se me telefonares às 11 horas eu tenho que estar no escritório. Liga-me às 11. Até ao meio dia. Está certo. Então aceite um beijinho e até amanhã. Chi-coração para si. Adeus, querida, adeus.”

Patuleia percebera que Galante não queria falar ao telefone. No dia seguinte, a 5 de março, a juíza devolve o telefonema ao solicitador. E explica o porquê: tinha medo que o telefone de casa estivesse sob escuta por causa de Rui Rangel. São 11h45.

Hernâni Patuleia (HP): Está lá.  

Fátima Galante (FG): Está sim, dr. Patuleia.  

(HP): Olá, como vai a nossa querida dra.? 

(FG): Bem, obrigado.  

(HP): Tudo bem?  

(FG): Está tudo bem.  

(HP): Eu ontem compreendi que devia estar calado, porque estava muita gente ao pé, não era?  

(FG): Não, não. É por causa do telefone.  

(HP): Ai é por causa do telefone.  

(FG): É que eu não percebo nada daquele telefone e portanto…  

(HP): Ai é que julguei que estivesse o Rui ao pé.  

(FG): Não, não é. É que eu tenho cuidado quando falo daquele telefone porque, pronto, o Rui tem muitos inimigos e às vezes podem ter posto o telefone sob escuta.  

(HP): É natural, é natural, pronto, fez muito bem, mas eu depreendi mal. De qualquer maneira dou-lhe os parabéns porque eu entendi qualquer coisa e fiquei quietinho. 

A conversa continua. Hernâni Patuleia pede “cinco minutinhos” para tomar um “cafézinho”. Galante resiste. Está no Palácio da Justiça e não pode perder tempo. “Hoje não posso, não”, responde. O solicitador insiste. “Não me arranja cinco minutos? Arranja. Vai arranjar cinco minutinhos para mim. Vai”. Galante concede. Marcam para as 12h30 na pastelaria “Três Entradas”, na Avenida Miguel Bombarda. São 13 horas quando se despedem.

Às 16h30, Patuleia liga para o escritório de Gouveia Fernandes. O advogado tinha saído e o solicitador pede que lhe transmitam o recado: ligue assim que puder. É isso que acontece à noite.

Hernâni Patuleia (HP): Faz favor.  

Gouveia Fernandes (GF): Está, dr. Patuleia.  

(HP): Quem fala?  

(GF): Gouveia Fernandes.  

(HP): Oh meu caro amigo, está bom? 

(GF): Está bem. Olhe tinha lá o seu recado no escritório. (HP): Olhe, eu liguei-lhe duas vezes nas horas que me foi possível, numa hora muito cedo e não o encontrei, mas eu tinha tido uma conversa. 

(GF): Eu cheguei, mas depois tive que sair às 6 horas.  

(HP): Eu sei. E depois tive aqui muita gente e só às sete e tal é que eu pude ligar e o dr. já tinha saído, de maneira que eu conversei com a pessoa, fui tomar um café, porque estas conversas assim é que são boas e pusemos-lhe o problema e o problema tem a seguinte coisa. Precisa de 24 horas para estudar.  

(GF): Está bom.  

(HP): E eu combinei com a pessoa tomar um segundo café na sexta-feira à mesma hora porque já está a compreender porquê, não é?  

(GF): É evidente.  

(HP): Eu até disse, ou atrasa dois dias ou adianta dois dias, ou qualquer coisa.  

(GF): Qualquer coisa.  

(HP): Pois a pessoa ficou vinculada a tomar um cafézinho na sexta-feira, para não ser no ar, que estas coisas…  

(GF): Claro.

A conversa entre os dois termina depois de Patuleia informar Gouveia Fernandes que vai tomar um café com Fátima Galante na sexta-feira. Não pode ser antes, porque na quinta-feira  tem de ir ao Porto. A 7 de março, Patuleia regressa a Lisboa. São 12 horas quando liga a Galante. A juíza atende. “Então olhe, já fui ao Porto, já voltei com tudo aquilo que a gente tinha previsto. Com tudo. Com um chi-coração para si. Quer tomar um cafézinho. Tem tempo ou não tem?”, pergunta-lhe o solicitador. A magistrada diz não ter muito tempo, mas aceita o convite. Os dois encontram-se às 12h30. Patuleia vai buscar a juíza de carro ao Palácio da Justiça e vão almoçar ao Snack Ritz. A refeição é rápida. No final, o solicitador leva a magistrada até ao Tribunal da Relação e despedem-se. Mais tarde, Fátima Galante regressaria de táxi ao Palácio da Justiça. São 16h45 quando Galante telefona a Patuleia.

Hernâni Patuleia (HP): Faz favor.  

Fátima Galante (FG): Está sim, dr. Patuleia? 

(HP): Sou o próprio.  

(FG): Sou eu.  

(HP): Estou à espera. São 20 ou 21?

(FG): Espere lá. Espere lá. Estou a ver o dia. 21.

(HP): 21. 

(FG): 21.  

(HP): A que horas, posso saber?  

(FG): De manhã. Dez e meia, onze. 

(HP): Dez e meia, onze. Está bem.  

(FG): Está certo. 

A tarde de 7 de março de 1997 aproxima-se do fim quando Patuleia liga para Gouveia Fernandes. Tem novidades: a magistrada terá encontrado uma solução. “Vamos fazer o seguinte”, começa por dizer o solicitador. “Para evitar uma alteração total, que seria muito sensível, vamos confirmar que no dia 14 ouvem-se duas, o máximo três e é adiado para o dia 21, para completar tudo o resto”. Do outro lado, Gouveia Fernandes pergunta: “Dia 21?” O solicitador responde afirmativamente e ainda acrescenta a hora: 10h30 da manhã. Para os investigadores, estava ali outra prova inequívoca: Fátima Galante acabara de confirmar, via Hernâni Patuleia, que estava disposta a adiar a inquirição das restantes testemunhas para provar como estava de boa fé naquele plano.

Passaram sete dias desde esse telefonema. O dia 14 de março finalmente chegara. Gouveia Fernandes regressa ao tribunal e terá oportunidade de perceber se Fátima Galante vai ou não cumprir aquilo que alegadamente prometera a Hernâni Patuleia. O momento é aguardado com grande ansiedade pelos investigadores. Começa a inquirição. A primeira testemunha é ouvida. A segunda também. Por fim, a terceira. São 13 horas e Fátima Galante dá finalmente a ordem: a inquirição de testemunhas está suspensa e será retomada a 21 de março, às 10 horas. Hernâni Patuleia tinha dito a verdade sobre o que ia acontecer naquele dia. E agora estava na hora de receber o pagamento.

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A 18 de março, Gouveia Fernandes recebe o solicitador no seu escritório. Faltava a última peça do puzzle: para se provar o crime de corrupção, Fátima Galante tinha de aceitar o dinheiro do advogado, que deveria ser entregue por Hernâni Patuleia. O advogado procura a todo o custo que o solicitador confirme que a último destinatária daquele cheque era, de facto, a magistrada.

Gouveia Fernandes (GF): Eu vou fazer o primeiro pagamento por isso hoje vou-lhe entregar o cheque a si, como tinha combinado. O meu cliente pede que considere isto uma originalidade, mas ele vai passar um cheque de valor superior porque ficou a pensar que os 15 mil contos que seriam 10 mil, 5 mil.  

Hernâni Patuleia (HP): É, por acaso é. 

 (GF): Mas ele disse assim, mas se os primeiros 5 mil contos não forem para a dra. ela vai começar a fazer a decisão… (HP): Não tinha pensado que vocês fizessem 7 e meio, 7 e meio. Então porquê? Porque primeiro nós estamos a falar… (GF): Eu quero que fique à vontade. Que a dra. Fátima Galante possa decidir.  

(HP): Não se fala em nomes.  

(GF): Para decidir à vontade.  

(HP): A dra. para decidir… A dra. depois disto vai ficar… Desculpe, ela já está na minha mão. 100%. É uma senhora muito minha amiga e como eu tenho um à vontade… Eu vou telefonar daqui a marcar um almoço com ela. Eu quero que o dr. diga ao seu constituinte que desde o primeiro dia… Eu não sou da rua.

Hernâni Patuleia não gosta da insistência de Gouveia Fernandes e compromete-se a ligar a Fátima Galante mesmo à frente do advogado. Ainda tenta, mas a magistrada não atende. “Ela não gosta de atender em casa, diz que o marido tem muitos inimigos e que as chamadas podem estar a ser controladas em casa. Tem lá a as suas razões”, lamenta. No final, deixa a garantia a Gouveia Fernandes: vai entregar 2/3 dos 7.500 contos acabados de receber e fica com o restante 1/3.

É também nessa conversa que Patuleia revela a Gouveia Fernandes que dera a Galante um “anel de brilhantes” de “100 contos”, que comprou quando viajara até ao Porto. “Na última vez que estive com ela a tomar café, na Miguel Bombarda, eu disse-lhe: ‘Vamos acabar com isto, tem que fazer assim, assim e assim. Pronto’. Foi quando eu estive no Porto e trouxe uma lembrança. Dei-lhe um anel de brilhantes… Eu disse-lhe: ‘Oh dra., eu vou ao Porto, vou trazer-lhe uma lembrança, quer? Não, deixe lá. Mas quer ou não quer? Hã. Quando ela disse hã, aquele hã… Eu fui a uma ourivesaria no Porto e comprei. Não é assim uma coisa… mas comprei-lhe uma peçazinha, bonitinha. Custou-me 100 contos. Mas é chamada uma flor masculina. Isso é uma flor…. Fomos almoçar ali ao Ritz, que ela não tinha muito tempo… Comemos ao balcão e eu disse-lhe: ‘Oh sua pirata’ e tirei… Adorou. Ficou maricas”. 

Pouco depois de deixar o escritório de Gouveia Fernandes, Fátima Galante entra finalmente em contacto com Hernâni Patuleia. É terça-feira. O solicitador pergunta à magistrada se no dia seguinte vai ao Cambridge. Galante responde que não e diz que vai apenas na quinta-feira, 20 de março. Os dois combinam um encontro para esse dia. “Olha, então muitos beijinhos para si. Depois de amanhã ao meio dia e meia hora”, despede-se Hernâni Patuleia. Era a última vez que falava com Fátima Galante. No dia seguinte, já não apareceria ao encontro. Seria detido pela Polícia Judiciária antes de entregar o dinheiro a Galante.

Parte III. 

O julgamento de Hernâni Patuleia

O caso chegaria às páginas do jornal O Independente a 18 de abril de 1997. O título era revelador e pensado ao bom estilo do jornal: “Em Galante delito“. A peça era assinada por Pedro Guerra, hoje conhecido defensor do Benfica na televisão e então jornalista especializado em justiça do semanário, autor de muitos dos títulos que faziam do jornal um dos produtos mais irreverentes da história da comunicação social portuguesa. A 16 de maio, novo artigo dedicado à juíza: “O Segredo de Fátima“. A 20 de junho, todo um especial dedicado ao caso, onde constavam os detalhes da acusação contra a magistrada. “Galante Bronca“, escrevia o jornal.

A 3 de outubro, sete meses depois de ter sido detido pela PJ, o próprio Hernâni Patuleia dava uma entrevista ao jornal, garantindo que Fátima Galante “estava a leste de tudo” e que agiu por conta própria. “Consegui a celeridade processual junto dela sem ela saber como nem porquê”, chegou a responder.

Quanto ao dinheiro, o solicitador garantiu que era apenas o que Gouveia Fernandes lhe devia em termos de honorários e ainda acusou o advogado de ter feito tudo para o enganar. “Ele encontrava sempre inconvenientes e vinha sempre com as mesmas perguntas: ‘Oh dr., isto não é só para si, pois não?’. Perguntou-me isto duas, três, quatro vezes, mais de dez vezes, até que, no último dia (e eu estava a ver que o cheque nunca mais vinha), ele me perguntou: ‘Isso é para si ou é para si e para a juíza?’. Eu disse-lhe: ‘Ó dr., é como queira. Isso é para mim e para a juíza’. Eh pá, já estava cansado de estar pressionado e encostado à parede! Menti-lhe! Ele queria à viva força que eu o ajudasse a culminar a ideia que lhe interessava, que lhe convinha. Eu quis o dinheiro e estava a ver que nunca mais vinha, fiz o jeito naquela noite e disse que sim a tudo o que queria”, justificou-se nessa entrevista.

No final, ainda disse estar certo que o casal Rangel/Galante seria capaz de o perdoar e que ficaria muito admirado se o processassem por ter envolvido o nome dos dois naquele processo. O julgamento não seria meigo: o solicitador acabaria condenado a três anos de prisão pelo crime de corrupção ativa na forma tentada. A pena seria suspensa, atendendo ao facto de Hernâni Patuleia ser já octogenário.

Sorte diferente teve Fátima Galante. À época, a lei era diferente da actual: qualquer suspeita criminal que envolvesse um juiz de direito (como era do caso de Galante) obrigava à abertura de um inquérito no Tribunal da Relação de Lisboa. Assim, apesar de o caso ser o mesmo — a alegada corrupção de Fátima Galante — e de estarem em causa dois crimes de corrupção interligados — um de corrupção passiva (imputado a Galante) e outro de corrupção ativa (sendo o suspeito Hernâni Patuleia) –, os processos foram analisados separadamente. No final, e apesar de o então procurador distrital de Lisboa, procurador-geral adjunto João Dias Borges, ter proferido despacho de acusação pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito contra a mulher de Rui Rangel, a juíza não chegou sequer a ir a julgamento.

A 5 de dezembro de 1997, e no contexto do requerimento de abertura de instrução apresentado pela magistrada, o Tribunal da Relação de Lisboa acabou por recusar pronunciar Fátima Galante, arquivando o processo. Isto apesar de considerar que a “acusação se fundamentou em indícios numerosos, encorpados e coerentes” e ainda que a “instrução logrou atenuar substancialmente os indícios reunidos durante o inquérito, degradando-os de suficientes a insuficientes”. Ou seja, segundo o Tribunal da Relação de Lisboa, o caso contra Fátima Galante era sólido, mas as justificações da juíza eram suficientes para que não se avançasse com o caso. A magistrada alegou sempre que todas as conversas que mantivera com Patuleia foram a propósito do pagamento de letras do cunhado (Jorge Rangel), que nunca estivera a par do plano do solicitador e que prova disso é que nunca chegara a receber o cheque passado por Gouveia Fernandes a Patuleia.

O procurador João Dias Borges ainda recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, mas a decisão foi a mesma: Fátima Galante não ia a julgamento. Uma decisão que causou muita polémica e que marcou a agenda do país naquela altura. As críticas ao corporativismo dos juízes não se fizeram esperar.

O que não significa que Fátima Galante se tenha livrado de algum embaraço. Quando o julgamento de Hernâni Patuleia começou no Tribunal da Boa Hora, os autos na Relação de Lisboa já tinham sido arquivados mas, mesmo assim, a procuradora Maria José Morgado, então coordenadora do MP nas Varas Criminais de Lisboa que representou o MP no julgamento de Patuleia, requereu a audição da juíza Fátima Galante. Uma decisão ousada que assustou Galante. Através do seu advogado José Manuel Galvão Teles, um dos grandes advogados lisboetas dos anos 80 e 90, a magistrada tentou mesmo impedir o testemunho presencial.

Compreende-se os receios de Galante. Enquanto que as decisões da Relação de Lisboa eram tomadas no segredo dos gabinetes, nos julgamentos da primeira instância na Boa Hora havia sempre público garantido — já para não falar da comunicação social que tinha seguido com atenção o caso Patuleia.

O momento menos desejado pela juíza acabou por chegar a 9 de junho de 1999, no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa. Numa derradeira tentativa, a magistrada ainda pediu que a audição fosse à porta fechada, longe dos olhares indiscretos dos jornalistas e demais presentes. Mas nem Maria José Morgado concordou, nem a juíza presidente Ana Brito permitiu, ignorando as pressões que recebeu de diversos colegas. A argumentação era simples: a restrição da publicidade provocaria danos graves à dignidade da testemunha e à transparência da justiça, pelo que a audição devia ser pública.

O que se seguiu foi tudo menos um passeio no parque para a magistrada. Acompanhada por José Manuel Galvão Teles e pelo jovem causídico Rui Patrício, hoje advogado de Manuel Vicente, a juíza acabou por ser confrontada com todas as dúvidas sobre o seu alegado envolvimento no caso. Desmentiu tudo ou quase tudo: negou que tivesse qualquer dívida para com Hernâni Patuleia; também garantiu que os encontros com Patuleia serviram para tratar das dívidas do cunhado, Jorge Rangel; confirmou alguns almoços e “cafézinhos” mantidos com o solicitador, mas assegurou desconhecer em absoluto que Hernâni Patuleia tivesse pedido a Gouveia Fernandes 15 mil contos para interferir num processo em que era juíza. “Se me tivesse passado pela cabeça uma situação dessas, não sei o que teria acontecido. Se calhar, seria eu a queixosa neste processo“, chegou a dizer.

Quanto ao facto de nas conversas entre a própria e Hernâni Patuleia nunca serem referidas as dívidas de Jorge Rangel, Galante limitou-se a dizer que eram “acasos da vida“. De acordo com o relato do jornal Público desse dia, a magistrada disse ainda não entender o porquê de o seu nome constar num livro do solicitador, com a lista de devedores. Ainda negou ter recebido o tal “anel de brilhantes” que Patuleia garantiu ter oferecido a Galante, descrevendo algumas das afirmações do solicitador ao telefone — e que demonstravam uma aparente cumplicidade — como “divagações delirantes”, que nunca contrariou por se tratar de um homem “mais velho”.

Mas Maria José Morgado tinha um trunfo: as escutas telefónicas das conversas entre Patuleia e Galante. Com a autorização do tribunal, a procuradora confrontou a juíza com todas as conversas transcritas nos autos que indiciavam uma grande intimidade entre a juíza e o solicitador. Apesar das evidências, nem por isso Fátima Galante abandonou as suas frase-chave para os momentos mais difíceis da sua inquirição: “Não faço a mínima ideia” e “não me recordo“. A certa altura, escreve o Público, a tensão foi tal que a magistrada falou como se estivesse no papel de arguida e não de testemunha. “Tenho 18 anos como juiz e a minha folha [de serviços] está limpa“, chegou a dizer.

A 15 de julho de 1999 era finalmente conhecida a sentença de Hernâni Patuleia. Maria José Morgado nunca se conformou com o facto de Galante não ter ido a julgamento e fez questão de o sinalizar nesse dia. “Este é um processo sobre os processos. Um processo sobre os tribunais”, afirmou a procuradora, para quem a separação dos casos Patuleia e Fátima Galante constituiu uma “barreira à descoberta de toda a verdade“.

No início dessa audiência, Hernâni Patuleia, já com 83 anos, lera uma declaração em que pedia desculpas a Fátima Galante por ter manchado indevidamente o seu bom nome. De nada lhe valera: nesse mesmo dia, seria condenado por corrupção ativa na forma tentada.

Parte IV. 

O contra-ataque de Fátima Galante

O caso ainda teria mais dois episódios — ambos marcados por contra-respostas de Fátima Galante e da sua família.

O primeiro foi claramente uma révanche da juíza contra o homem que a tinha acusado de corrupção passiva: João Dias Borges. A juíza entrou com uma queixa-crime contra o então procurador distrital de Lisboa por alegado crime de falsificação de documento. Em causa estaria uma suposta falsificação do cheque de 15 mil contos que foi entregue ao solicitador Patuleia por Gouveia Fernandes — que, por sua vez, tinha recebido o dito cheque das autoridades. Sendo um crime público, a abertura de investigação era obrigatória, tendo o inquérito corrido termos nos serviços do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça devido ao estatuto de procurador-geral adjunto de Dias Borges.

Os autos foram arquivados mas a juiza Fátima Galante insistiu na produção de uma acusação particular, o que obrigou à constituição de arguido de Dias Borges. Os autos acabaram por ser definitivamente arquivados durante a fase de instrução por falta de qualquer indício que sustentasse a queixa de Fátima Galante.

O último episódio iniciou-se com um artigo de opinião escrito em outubro de 1998 por Emídio Rangel, irmão de Rui Rangel, cunhado de Fátima Galante e então o todo-poderoso diretor de informação da SIC. No Diário de Notícias, Emídio Rangel acusou Gouveia Fernandes de ter envolvido a magistrada naquele processo para obter ganhos de causa junto da Polícia Judiciária. O advogado e o sócio, Freitas e Costa, responderam ao artigo do então diretor de informação da SIC num artigo publicado no Público defendendo-se e reafirmando todas as críticas que fizeram a Galante. A magistrada decidiu processar ambos e o jornal O Independente. Acabariam todos condenados a ressarcir a juíza.

Pormenor: o julgamento em primeira instância ocorreu na então 10.ª Vara Cível de Lisboa, onde Rui Rangel estava colocado como juiz. Rangel assistiu mesmo ao julgamento sentado na primeira fila da sala do tribunal.

O caso só chegou ao fim 15 anos depois, em 2011, quando o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) deu razão aos queixosos e condenou o Estado português a pagar  41.500 euros aos dois advogados, por atentar à liberdade de imprensa. Acabava aí, definitivamente, o “Caso Patuleia”.

* Disfrute desta página brilhante da Justiça portuguesa. Um trabalho excelente de Miguel Santos Carrapatoso e Luís Rosa,

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