HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Venezuela critica António Guterres
O
Governo venezuelano questionou, esta quarta-feira, a decisão do
secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, de remeter para o
Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) a disputa que mantém com a
Guiana pelo território de Esequibo.
"É
válido perguntar quais as razões para recomendar o TIJ a dois Estados
que não reconhecem a sua jurisdição, sendo que o próprio Acordo de
Genebra contempla os meios políticos para a solução da disputa
territorial", refere um comunicado divulgado em Caracas.
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Por
outro lado, explica que, em 2017, "a Venezuela manteve a sua posição
histórica no processo de bom oficiante do secretário-geral da ONU,
privilegiando o alto interesse nacional e a permanente reivindicação dos
direitos legítimos e irrenunciáveis do povo venezuelano sobre o
território" Esequibo".
O comunicado dá
conta de foi recebida uma comunicação de António Guterres "sobre o
processo de negociação" e que Caracas deixou constância, em dezembro de
2016, da sua "enérgica oposição" à posição de Ban-Ki, Moon, antecessor
de António Guterres, por "critérios que excediam as competência
outorgadas à sua investidura".
António
Guterres, remeteu, terça-feira, para o TIJ a disputa entre a Venezuela e
a Guiana pelo território Esequibo, devido à falta de acordo entre os
dois países, sublinhado que ambas as partes poderiam beneficiar da
continuidade do mecanismo de "bom oficiante" da ONU como um processo
complementar.
"O secretário-geral tem
analisado pormenorizadamente o que aconteceu ao longo de 2017, no
processo de bom oficiante, e chegou à conclusão de que não houve
progresso significativo", anunciou o porta-voz da ONU, em comunicado.
Em
11 de julho de 2016, a Venezuela recorreu para a ONU para mediar esta
disputa com a Guiana, por 160 mil quilómetros quadrados de plataforma
terrestre continental, mar territorial e zona económica exclusiva,
conhecida como "zona em reclamação" ou território Esequibo, cuja
soberania é reclamada por Caracas e Georgetown.
No
mesmo ano, a 14 de novembro, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro,
anunciou que iria pedir ao próximo secretário-geral da ONU que ativasse
o mecanismo de "bom oficiante" para resolver a disputa pelo território
Esequibo com a vizinha Guiana.
Para
Maduro, "o mais conveniente" era que o então secretário-geral das Nações
Unidas, Ban Ki-moon, "deixasse a exploração dos mecanismos do Acordo de
Genebra" com vista à resolução "da controvérsia" em torno daquele
território "nas mãos" de Guterres.
O
Acordo de Genebra data de 1996 e foi celebrado entre a Venezuela e o
Reino Unido, quando a Guiana era ainda uma colónia britânica, que se
tornou independente meses mais tarde.
Desde
então, a região de Esequibo está sob mediação da ONU. Contudo, a
disputa agudizou-se depois de a norte-americana Exxon Mobil ter
descoberto, em maio de 2015, jazidas de petróleo em águas localizadas na
zona do litígio.
O projeto de exploração da Exxon Mobil, ao serviço da Guiana, tem lugar no território Esequibo.
A
Guiana insiste que possui direitos sobre a zona reclamada, mas para a
Venezuela a única área sobre a qual é possível negociar é o mar, com
base no Acordo de Genebra.
Caracas diz
ter delimitado a sua plataforma continental com Trinidad e Tobago, mas
que não o faz com a Guiana, enquanto não houver um acordo mutuamente
satisfatório.
A atual fronteira entre ambos países foi delimitada em 1899.
* Se o governo de Nicolas Putrefacto elogiasse Guterres ficaríamos preocupados.
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