18/11/2017
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DOR TORÁXICA NA
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SALA DE EMERGÊNCIA
2 - CAUSAS
Uma interessante série conduzida por Roberto Bassan, Professor titular de cardiologia na Escola Médica de Pós-graduação, PUC-Rio de Janeiro
* Uma produção "CANAL MÉDICO"
* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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JOANA MORTÁGUA
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Deputada do Bloco de Esquerda
IN "i"
15/11/17
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A minha carreira
não é tempo perdido
É natural que estes docentes se sintam
injustiçados. Durante estes anos tão difíceis, o Estado confiou neles
para garantir que o sistema de educação não desmoronava, mas agora não
podem confiar no Estado
Como os restantes funcionários públicos, os
professores tiveram a sua carreira congelada entre 2005 e 2007 e
novamente entre 2011 e 2017. A adicionar aos cortes salariais diretos, o
congelamento das carreiras destes trabalhadores não foi mais do que uma
forma de desvalorizar os seus salários, que foram perdendo valor com o
passar dos anos.
Para qualquer um destes trabalhadores, a negação do direito à
progressão foi uma marca deixada pela austeridade e pela troika na sua
carreira. Retirar essa marca é a responsabilidade de quem quer fechar a
porta à austeridade sem deixar janelas por onde possam espreitar novos
ataques aos direitos de quem trabalha e vive neste país.
Foi por essa razão que o Bloco de Esquerda insistiu para que o
descongelamento das carreiras se fizesse até ao final da legislatura, e
não em quatro anos como o Governo previa. Claro que será sempre
impossível reparar todos os danos causados pela presença da Troika nas
suas vidas mas é possível apagar os danos que deixou a para o futuro das
suas carreiras.
Esse é o único apagão que é necessário. Infelizmente, não é esse o
apagão que o Governo quer promover com as regras de descongelamento e
reposicionamento nas carreiras. Ao contrário do que acontecerá com as
carreiras gerais da Função Pública, aquelas que têm regras de progressão
específicas entram no dia 1 de janeiro de 2018 como se os últimos anos
não tivessem existido.
É o caso dos docentes, a quem o tempo de serviço não será contado
para efeitos de progressão na carreira. Apesar de verem as suas
carreiras descongeladas para o futuro, o passado é apagado. É como se
não tivessem estado na escola durante esses anos, apesar de terem sido
responsáveis pela capacidade de resistência da Escola e da qualidade da
educação aos ataques da austeridade.
É natural que estes docentes se sintam injustiçados. Durante estes
anos tão difíceis o Estado confiou neles para garantir que o sistema de
educação não desmoronava, mas agora não podem confiar no Estado sequer
para reconhecer que lá estiveram, porque o seu tempo não foi congelado
mas eliminado para efeitos de progressão na carreira.
É verdade que o pecado original é do PSD/CDS. Foi o Governo de Passos
Coelho que escolheu apagar o tempo de serviço dos professores e
professoras quando congelou as carreiras da Função Pública. Mas isso não
muda o essencial, que é a necessidade de reparar a injustiça cometida.
Neste debate foram lançados para a praça pública muitos argumentos
falsos ou apenas parcialmente verdadeiros. Um deles afirma que as regras
de progressão destas carreiras, e em específico dos docentes, excluem
critérios de mérito. É falso porque os professores são avaliados em
vários momentos da sua carreira e têm de cumprir requisitos específicos
da sua profissão para poderem evoluir, sobretudo em determinados
escalões.
Excluindo todos os argumentos, restará sempre o peso orçamental do
reposicionamento com contagem integral do tempo de serviço. Não deixa de
ser um fraco argumento. Por um lado, porque os sindicatos já se
disponibilizaram para negociar o faseamento da medida. É isso que o
Bloco de Esquerda vai propor no Orçamento de Estado para 2018, uma
negociação com os sindicatos que encontre uma solução para estes
trabalhadores.
No campo das negociações, outro tipo de compensações poderia ajudar a
alcançar um acordo sobre a contagem integral do tempo de serviço, como a
tão ansiada antecipação da idade da reforma. Há muitas formas de
corrigir uma injustiça. Pior seria que, para evitar problemas em
Bruxelas, o Governo teimasse em não os resolver aqui.
Deputada do Bloco de Esquerda
IN "i"
15/11/17
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HOJE NO
"O JORNAL ECONÓMICO"
Secretário de Estado da Saúde espera que parlamento aprove tributação sobre sal
Fernando Araújo afirma que esta é uma “tributação inteligente” que pretende levar a indústria a usar menos sal nos alimentos que produz, beneficiando assim a saúde dos portugueses.
O secretário de
Estado e adjunto da Saúde falava aos jornalistas no final da
apresentação do relatório sobre o consumo de tabaco em Portugal e a
propósito de uma alegada intenção de alguns deputados não deixarem
passar esta medida proposta no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
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A indústria, por
seu lado, tem-se manifestado “aberta” à medida, disse o governante,
sublinhando o sucesso da taxação dos produtos com mais açúcar já em
vigor e que conduziu a uma redução significativa do consumo destes
produtos em 2017. “A Assembleia da República é responsável e defenderá a
saúde pública dos portugueses”, afirmou. Para Fernando Araújo, a
tributação, demonstram os estudos, é “indispensável para mudar os
hábitos”.
Em Portugal, todos
os dias são consumidas a mais 30 toneladas de sal. De acordo com a
proposta de OE2018, o Governo quer criar um novo imposto de 0,80 euros
por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e
flocos de cereais, quando estes alimentos tiverem mais de 1 grama de sal
por cada 100 gramas de produto.
O Governo prevê
que novo imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal renda aos
cofres do Estado uma receita de 30 milhões de euros, que é “consignada
ao Serviço Nacional de Saúde, para a prossecução dos programas para a
promoção da saúde e para a prevenção da doença”.
* É preciso penalizar quem produz venenos alimentares.
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2-CRIANÇAS
2-CRIANÇAS
INVISÍVEIS
Formado
por 7 curtas metragens realizados no Brasil, Itália, Inglaterra, Sérvia, Burkina
Faso, China e Estados Unidos. O projeto de Crianças Invisíveis foi
criado para despertar a atenção para o sofrimento das crianças em
situações difíceis por todo o mundo. Todos os diretores trabalharam de
graça ao realizar seus curtas para Crianças Invisíveis. Parte da renda
do filme foi destinada para a Unicef e para o Programa Mundial contra a
Fome
* Nesta nova época de "bloguices" que vai de Setembro a Julho do próximo ano, iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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Ainda alguém se
lembra dos elogios feitos a Zeinal Bava – por cá, no Brasil, no El País
ou no Financial Times? Se a sua imagem já estava desgastada com o fim da
Portugal Telecom ou com os lapsos de memória com que abrilhantou a
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o fim do BES e do Grupo Espírito
Santo, o conteúdo da Operação Marquês destrói todos os perfis que se
escreveram sobre o engenheiro formado em Londres que, aos 42 anos,
assumiu a presidência executiva da PT.
O que diz a acusação
ESTA SEMANA NA
"VISÃO"
"VISÃO"
Como Zeinal Bava afundou a PT
em benefício do BES
em benefício do BES
Escutas, emails e outros documentos mostram como o “gestor do ano” terá endividado deliberadamente a PT para salvar Ricardo Salgado
“Austero nos gastos” e “cioso do controlo dos custos”, “o mais
competente dos presidentes-executivos da PT”, um dos melhores CEO da
Europa, “o gestor do ano”,“o génio das Finanças”, “o guru dos mercados
financeiros”, “o Messi das telecomunicações”.
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No despacho de acusação
de Rosário Teixeira, Zeinal Bava não é merecedor de elogios por resistir
à oferta pública de aquisição (OPA) lançada pela Sonaecom sobre a PT
nem por combater a investida da espanhola Telefónica ou ter conseguido
entrar no capital da brasileira OI. Nem tão-pouco é descrito como um
gestor “cioso do controlo dos custos”. Bem pelo contrário. Bava é
acusado de ter feito tudo isto a troco de 25,2 milhões de euros de
Ricardo Salgado. Segundo a tese da acusação, foi ele quem destruiu
aquela que era a maior operadora de telecomunicações portuguesa,
endividando-a deliberadamente para comprar dívida de empresas falidas do
Grupo Espírito Santo.
São páginas e páginas com escutas
telefónicas repescadas do processo Monte Branco e com emails, atas e
outros documentos herdados do processo PT/GES que mostram como,
sobretudo Zeinal Bava, mas também Henrique Granadeiro (ex-chairman da
PT) responderam durante anos às ordens de Salgado, indo contra as
recomendações do diretor de Finanças Corporativas da operadora
telefónica e contra todas as regras de boa gestão, prejudicando a PT
para acudir aos desesperos do então presidente do BES.
Como tudo começou
O despacho de acusação de Rosário Teixeira é taxativo: Salgado “capturou e submeteu à sua estratégia para o Grupo Espírito Santo a estratégia e a gestão do grupo Portugal Telecom”. E fê-lo usando como seus homens de mão Zeinal Bava, então presidente-executivo da PT, e Henrique Granadeiro, ex-chairman e antigo presidente-executivo da empresa. Ambos são acusados de receber cerca de 50 milhões de euros para acatarem ordens de Salgado.
Esse esquema entre o então presidente do BES, Bava e Granadeiro acentuou-se em 2010, quando a PT começou a receber da espanhola Telefónica os 7,5 mil milhões de euros da venda da participação na Vivo. Salgado terá decidido então canalizar esse dinheiro para o BES e para o GES, acordando em setembro com os dois gestores que esse montante não só seria depositado no BES como serviria para subscrever dívida do Grupo Espírito Santo.
Amílcar Morais Pires, o homem que era o braço-direito de Ricardo Salgado no BES e que Henrique Granadeiro descrevia ao telefone como “um mastim, danado para o trabalho”, ficou encarregue dos contactos com Zeinal Bava. Ainda não tinha chegado a primeira tranche dos milhões pela venda da Vivo e já Morais Pires lhe enviava emails: “Zeinal, disseram-me que os fundos entram segunda-feira… Quando é que quer negociar as taxas?”
Bava convocou de imediato Carlos Cruz, o diretor de Finanças Corporativas da PT SGPS. Sabendo que aquele se opunha ferozmente desde 2007 à aplicação dos fundos de tesouraria da PT em títulos comercializados pelo BES, Bava não esteve para meias-palavras: depois de lhe pedir para aplicar 250 milhões de euros em títulos da ESI, ter-lhe-á dito que o que estava em causa era satisfazer Ricardo Salgado.
As reticências do diretor de Finanças da PT não passavam despercebidas a Morais Pires que, ao ter conhecimento de qualquer decisão de Carlos Cruz que fosse prejudicial aos interesses do BES, logo contactava Zeinal Bava. No post scriptum de um email que o Ministério Público cita no despacho de acusação da Operação Marquês, datado de janeiro de 2011, Morais Pires sublinha mesmo que “a embirração” que sentia por Cruz era “culpa das conversas que mantinha” com Bava.
Quando, a 20 de outubro de 2010, Morais Pires se apercebeu da saída de 400 milhões de euros investidos pela PT SGPS no BES, não perdeu tempo a enviar um email a Bava. O gestor da PT prontificou-se a averiguar o que estava a acontecer, mas a resposta não sossegou o número dois do BES que, no dia seguinte, voltou a enviar um email para Bava: “Zeinal, a sua direção financeira continua a tirar os fundos do BES… é melhor ver o que se está a passar.”
Um gestor “muito solícito”
Não foi um ato isolado. Emails que constam da Operação Marquês mostram que por várias vezes Morais Pires lembrou Zeinal Bava da necessidade de manter os investimentos no BES e no Grupo Espírito Santo. Se houve dia em que tudo azedou foi numa sexta-feira, 10 de dezembro de 2010, quando Carlos Cruz informou que alguns depósitos não seriam renovados. Na segunda-feira seguinte, dia 13, Bava convocou Carlos Cruz para uma reunião a fim de tratarem do “tema da liquidez”.
Morais Pires estava em pânico porque a PT precisava de desmobilizar 900 milhões de euros para pagar dividendos extraordinários devido à alienação da Vivo. Apesar de estar combinado com Jorge Tomé, representante da Caixa Geral de Depósitos (CGD) na PT, que esse pagamento iria ser feito com fundos retirados do BES, perante a pressão de Morais Pires, Bava mudou de planos e determinou que metade desses 900 milhões de euros seria desmobilizada de aplicações da Portugal Telecom na CGD.
O risco aumentou exponencialmente para a operadora telefónica quando, a partir de 2011, Ricardo Salgado passou a pressionar Bava e Granadeiro para que, além dos excedentes de tesouraria, a PT passasse a investir em dívida do GES com fundos que guardava em depósitos a prazo.
De setembro de 2010 a abril de 2014, o grupo PT fez sucessivos investimentos, e em montantes cada vez mais avultados, em papel comercial da ESI e da Rioforte (outra empresa do GES). Em maio de 2014, esses investimentos atingiram o montante de 897 milhões de euros.
Representavam, nada mais, nada menos, do que 98,32% dos investimentos da operadora.
Para a equipa do Ministério Público que investigou os pagamentos de Ricardo Salgado aos dois ex-gestores da PT não sobrou dúvidas de que, a dada altura, os investimentos no GES começaram a ser feitos “em claro prejuízo da Portugal Telecom”. E Bava teve um papel decisivo nessa estratégia ruinosa.
Em janeiro de 2011, a PT investiu 250 milhões de euros em títulos da ESI. Carlos Cruz recomendou a Bava que a taxa de juro não deveria ficar abaixo dos 4,5%, sugerindo até que poderia subi-la para os 5%. Mas Bava, que tinha recebido um email de Morais Pires, fez exatamente o contrário, determinando uma taxa de juro de 4,25%. Nesse email, o número dois do BES apelava ao patriotismo e lembrava a necessidade de “todos estarem unidos, coordenados nos esforços para manter o máximo de liquidez nas instituições financeiras verdadeiramente portuguesas”.
Quando, em junho de 2011, a PT precisou de 1 165 milhões de euros para pagar dividendos, Bava não hesitou em dar ordens para sacar o maior montante possível das aplicações da PT na CGD, evitando retirar fundos do BES. Tal como não discordou quando Salgado pediu por email um investimento adicional de 200 milhões de euros da PT SGPS em títulos da ESI. Ou tal como prontamente se deslocou à sede do BES para tomar o pequeno-almoço com Salgado, a 6 de fevereiro de 2012, e lhe prometeu que a aplicação da PT Finance de 200 milhões de euros em títulos da ESI seria renovada.
Zeinal Bava, diz o despacho assinado por sete procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), sempre se revelou “muito solícito” a “acomodar” os pedidos de Ricardo Salgado.
O descalabro
Tudo isto piorou ainda mais em 2013. Perante o agravamento da situação financeira do grupo que liderava, Salgado montou um novo plano: além dos excedentes de tesouraria e dos fundos guardados em depósitos a prazo, a PT deveria passar a emitir dívida e usar esses rendimentos para comprar dívida do GES. Apesar dos riscos, e de não terem garantias de reembolso, Bava e Granadeiro consentiram e a PT “passou a suportar despesas de financiamento para conseguir fundos exclusivamente destinados a ser aplicados em obrigações do GES”.
Nesta altura, Salgado passou a contactar diretamente Luís Pacheco de Melo, então diretor financeiro da PT SGPS. E quando aquele, a 18 de abril de 2013, disse num sms que a PT precisava de dinheiro, e por isso “estava a rapar em todo o lado”, Salgado não desistiu e pressionou Bava. O presidente da PT mandou que a PT SGPS emitisse papel comercial de curto prazo e “se endividasse” para assim ter dinheiro disponível para efetuar um novo investimento em títulos da Espírito Santo Internacional – a holding por onde começou a derrocada do GES.
No final desse ano, Salgado reestruturou o GES e determinou que a dívida do grupo passaria a ser emitida pela Rioforte. Em fevereiro de 2014, deu instruções a Pacheco de Melo para que subisse o investimento de 750 para 900 milhões de euros. Para isso, a PT precisou de recorrer a fundos aplicados em dois depósitos bancários. Mas nem assim Salgado ficou satisfeito, exigindo que os gestores da PT investissem mais 100 milhões de euros. Pacheco de Melo disse que a operadora não tinha essa disponibilidade, Salgado ficou aflito. A 25 de março de 2014, quando Pacheco de Melo se deslocou com Carlos Cruz à sede do BES, Morais Pires informou-os que não valia a pena apresentarem resistência: a decisão de renovação das aplicações da PT na Rioforte já tinha sido tomada por acordo entre Bava, Granadeiro e Salgado.
A dada altura, quando a PT resolveu renovar o investimento em dívida do GES e, ao mesmo tempo, teve de cumprir com obrigações decorrentes do contrato com a OI, a direção de finanças da PT SGPS viu-se forçada a usar duas linhas de crédito que a operadora detinha junto de três bancos, num total de 855 milhões de euros, suportando o pagamento de taxas de juro superiores às que devia receber pelas aplicações em dívida da Rioforte.
Em maio de 2014, o mercado ficou a saber que as contas da ESI tinham sido manipuladas. Em julho, a PT não conseguiu reaver os 897 milhões de euros investidos em papel comercial da Rioforte. Os representantes da Oi alegaram desconhecer aqueles investimentos e aproveitaram para renegociar o acordo com a PT. A comandar os destinos da OI no Brasil, e à distância os investimentos da PT no GES, Zeinal Bava também não sobreviveu à derrocada. Esta história não combina com os perfis do supergestor austero. Também não combina com a sua última aparição pública quando, no Parlamento, alegou não saber dos investimentos ruinosos da PT.
As ‘‘luvas’’ de Bava
O antigo presidente-executivo da PT é acusado de aceitar pagamentos para seguir os interesses definidos por Ricardo Salgado para o BES enquanto acionista da PT. Deve responder por cinco crimes:
25,2 milhões - O total do dinheiro que Zeinal Bava recebeu de empresas do Grupo Espírito Santo, entre 2007 e 2011.
6,7 milhões - O primeiro pagamento de Salgado a Bava chegou a 7 de dezembro de 2007, através de uma transferência para uma conta do então presidente-executivo da PT em Singapura. A acusação diz que se destinava a premiar a oposição do gestor à oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo grupo Sonae e os frutos da separação da PT Multimédia.
8,5 milhões - Em dezembro de 2010, Bava recebeu, na sua conta suíça associada à offshore Rownya, este montante vindo de uma conta da Enterprises Management Services, do GES. A acusação frisa que esse pagamento foi feito logo após Bava ter dado a primeira ordem para investimento da PT em dívida da Espírito Santo Internacional (ESI).
10 milhões - A 20 de setembro de 2011, Zeinal Bava recebeu esta quantia na sua conta da UBS em Singapura. Para o Ministério Público, esse pagamento pretendia recompensá-lo pela implementação da estratégia que Salgado delineara para a PT no Brasil, por proteger os depósitos da PT no BES e por conseguir aumentos dos investimentos em papel comercial da ESI.
O despacho de acusação de Rosário Teixeira é taxativo: Salgado “capturou e submeteu à sua estratégia para o Grupo Espírito Santo a estratégia e a gestão do grupo Portugal Telecom”. E fê-lo usando como seus homens de mão Zeinal Bava, então presidente-executivo da PT, e Henrique Granadeiro, ex-chairman e antigo presidente-executivo da empresa. Ambos são acusados de receber cerca de 50 milhões de euros para acatarem ordens de Salgado.
Esse esquema entre o então presidente do BES, Bava e Granadeiro acentuou-se em 2010, quando a PT começou a receber da espanhola Telefónica os 7,5 mil milhões de euros da venda da participação na Vivo. Salgado terá decidido então canalizar esse dinheiro para o BES e para o GES, acordando em setembro com os dois gestores que esse montante não só seria depositado no BES como serviria para subscrever dívida do Grupo Espírito Santo.
Amílcar Morais Pires, o homem que era o braço-direito de Ricardo Salgado no BES e que Henrique Granadeiro descrevia ao telefone como “um mastim, danado para o trabalho”, ficou encarregue dos contactos com Zeinal Bava. Ainda não tinha chegado a primeira tranche dos milhões pela venda da Vivo e já Morais Pires lhe enviava emails: “Zeinal, disseram-me que os fundos entram segunda-feira… Quando é que quer negociar as taxas?”
Bava convocou de imediato Carlos Cruz, o diretor de Finanças Corporativas da PT SGPS. Sabendo que aquele se opunha ferozmente desde 2007 à aplicação dos fundos de tesouraria da PT em títulos comercializados pelo BES, Bava não esteve para meias-palavras: depois de lhe pedir para aplicar 250 milhões de euros em títulos da ESI, ter-lhe-á dito que o que estava em causa era satisfazer Ricardo Salgado.
As reticências do diretor de Finanças da PT não passavam despercebidas a Morais Pires que, ao ter conhecimento de qualquer decisão de Carlos Cruz que fosse prejudicial aos interesses do BES, logo contactava Zeinal Bava. No post scriptum de um email que o Ministério Público cita no despacho de acusação da Operação Marquês, datado de janeiro de 2011, Morais Pires sublinha mesmo que “a embirração” que sentia por Cruz era “culpa das conversas que mantinha” com Bava.
Quando, a 20 de outubro de 2010, Morais Pires se apercebeu da saída de 400 milhões de euros investidos pela PT SGPS no BES, não perdeu tempo a enviar um email a Bava. O gestor da PT prontificou-se a averiguar o que estava a acontecer, mas a resposta não sossegou o número dois do BES que, no dia seguinte, voltou a enviar um email para Bava: “Zeinal, a sua direção financeira continua a tirar os fundos do BES… é melhor ver o que se está a passar.”
Um gestor “muito solícito”
Não foi um ato isolado. Emails que constam da Operação Marquês mostram que por várias vezes Morais Pires lembrou Zeinal Bava da necessidade de manter os investimentos no BES e no Grupo Espírito Santo. Se houve dia em que tudo azedou foi numa sexta-feira, 10 de dezembro de 2010, quando Carlos Cruz informou que alguns depósitos não seriam renovados. Na segunda-feira seguinte, dia 13, Bava convocou Carlos Cruz para uma reunião a fim de tratarem do “tema da liquidez”.
Morais Pires estava em pânico porque a PT precisava de desmobilizar 900 milhões de euros para pagar dividendos extraordinários devido à alienação da Vivo. Apesar de estar combinado com Jorge Tomé, representante da Caixa Geral de Depósitos (CGD) na PT, que esse pagamento iria ser feito com fundos retirados do BES, perante a pressão de Morais Pires, Bava mudou de planos e determinou que metade desses 900 milhões de euros seria desmobilizada de aplicações da Portugal Telecom na CGD.
O risco aumentou exponencialmente para a operadora telefónica quando, a partir de 2011, Ricardo Salgado passou a pressionar Bava e Granadeiro para que, além dos excedentes de tesouraria, a PT passasse a investir em dívida do GES com fundos que guardava em depósitos a prazo.
De setembro de 2010 a abril de 2014, o grupo PT fez sucessivos investimentos, e em montantes cada vez mais avultados, em papel comercial da ESI e da Rioforte (outra empresa do GES). Em maio de 2014, esses investimentos atingiram o montante de 897 milhões de euros.
Representavam, nada mais, nada menos, do que 98,32% dos investimentos da operadora.
Para a equipa do Ministério Público que investigou os pagamentos de Ricardo Salgado aos dois ex-gestores da PT não sobrou dúvidas de que, a dada altura, os investimentos no GES começaram a ser feitos “em claro prejuízo da Portugal Telecom”. E Bava teve um papel decisivo nessa estratégia ruinosa.
Em janeiro de 2011, a PT investiu 250 milhões de euros em títulos da ESI. Carlos Cruz recomendou a Bava que a taxa de juro não deveria ficar abaixo dos 4,5%, sugerindo até que poderia subi-la para os 5%. Mas Bava, que tinha recebido um email de Morais Pires, fez exatamente o contrário, determinando uma taxa de juro de 4,25%. Nesse email, o número dois do BES apelava ao patriotismo e lembrava a necessidade de “todos estarem unidos, coordenados nos esforços para manter o máximo de liquidez nas instituições financeiras verdadeiramente portuguesas”.
Quando, em junho de 2011, a PT precisou de 1 165 milhões de euros para pagar dividendos, Bava não hesitou em dar ordens para sacar o maior montante possível das aplicações da PT na CGD, evitando retirar fundos do BES. Tal como não discordou quando Salgado pediu por email um investimento adicional de 200 milhões de euros da PT SGPS em títulos da ESI. Ou tal como prontamente se deslocou à sede do BES para tomar o pequeno-almoço com Salgado, a 6 de fevereiro de 2012, e lhe prometeu que a aplicação da PT Finance de 200 milhões de euros em títulos da ESI seria renovada.
Zeinal Bava, diz o despacho assinado por sete procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), sempre se revelou “muito solícito” a “acomodar” os pedidos de Ricardo Salgado.
O descalabro
Tudo isto piorou ainda mais em 2013. Perante o agravamento da situação financeira do grupo que liderava, Salgado montou um novo plano: além dos excedentes de tesouraria e dos fundos guardados em depósitos a prazo, a PT deveria passar a emitir dívida e usar esses rendimentos para comprar dívida do GES. Apesar dos riscos, e de não terem garantias de reembolso, Bava e Granadeiro consentiram e a PT “passou a suportar despesas de financiamento para conseguir fundos exclusivamente destinados a ser aplicados em obrigações do GES”.
Nesta altura, Salgado passou a contactar diretamente Luís Pacheco de Melo, então diretor financeiro da PT SGPS. E quando aquele, a 18 de abril de 2013, disse num sms que a PT precisava de dinheiro, e por isso “estava a rapar em todo o lado”, Salgado não desistiu e pressionou Bava. O presidente da PT mandou que a PT SGPS emitisse papel comercial de curto prazo e “se endividasse” para assim ter dinheiro disponível para efetuar um novo investimento em títulos da Espírito Santo Internacional – a holding por onde começou a derrocada do GES.
No final desse ano, Salgado reestruturou o GES e determinou que a dívida do grupo passaria a ser emitida pela Rioforte. Em fevereiro de 2014, deu instruções a Pacheco de Melo para que subisse o investimento de 750 para 900 milhões de euros. Para isso, a PT precisou de recorrer a fundos aplicados em dois depósitos bancários. Mas nem assim Salgado ficou satisfeito, exigindo que os gestores da PT investissem mais 100 milhões de euros. Pacheco de Melo disse que a operadora não tinha essa disponibilidade, Salgado ficou aflito. A 25 de março de 2014, quando Pacheco de Melo se deslocou com Carlos Cruz à sede do BES, Morais Pires informou-os que não valia a pena apresentarem resistência: a decisão de renovação das aplicações da PT na Rioforte já tinha sido tomada por acordo entre Bava, Granadeiro e Salgado.
A dada altura, quando a PT resolveu renovar o investimento em dívida do GES e, ao mesmo tempo, teve de cumprir com obrigações decorrentes do contrato com a OI, a direção de finanças da PT SGPS viu-se forçada a usar duas linhas de crédito que a operadora detinha junto de três bancos, num total de 855 milhões de euros, suportando o pagamento de taxas de juro superiores às que devia receber pelas aplicações em dívida da Rioforte.
Em maio de 2014, o mercado ficou a saber que as contas da ESI tinham sido manipuladas. Em julho, a PT não conseguiu reaver os 897 milhões de euros investidos em papel comercial da Rioforte. Os representantes da Oi alegaram desconhecer aqueles investimentos e aproveitaram para renegociar o acordo com a PT. A comandar os destinos da OI no Brasil, e à distância os investimentos da PT no GES, Zeinal Bava também não sobreviveu à derrocada. Esta história não combina com os perfis do supergestor austero. Também não combina com a sua última aparição pública quando, no Parlamento, alegou não saber dos investimentos ruinosos da PT.
As ‘‘luvas’’ de Bava
O antigo presidente-executivo da PT é acusado de aceitar pagamentos para seguir os interesses definidos por Ricardo Salgado para o BES enquanto acionista da PT. Deve responder por cinco crimes:
25,2 milhões - O total do dinheiro que Zeinal Bava recebeu de empresas do Grupo Espírito Santo, entre 2007 e 2011.
6,7 milhões - O primeiro pagamento de Salgado a Bava chegou a 7 de dezembro de 2007, através de uma transferência para uma conta do então presidente-executivo da PT em Singapura. A acusação diz que se destinava a premiar a oposição do gestor à oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo grupo Sonae e os frutos da separação da PT Multimédia.
8,5 milhões - Em dezembro de 2010, Bava recebeu, na sua conta suíça associada à offshore Rownya, este montante vindo de uma conta da Enterprises Management Services, do GES. A acusação frisa que esse pagamento foi feito logo após Bava ter dado a primeira ordem para investimento da PT em dívida da Espírito Santo Internacional (ESI).
10 milhões - A 20 de setembro de 2011, Zeinal Bava recebeu esta quantia na sua conta da UBS em Singapura. Para o Ministério Público, esse pagamento pretendia recompensá-lo pela implementação da estratégia que Salgado delineara para a PT no Brasil, por proteger os depósitos da PT no BES e por conseguir aumentos dos investimentos em papel comercial da ESI.
Nas
quase 4 mil páginas do despacho de acusação da Operação Marquês há um
longo capítulo a descrever como Salgado tomou as rédeas da PT e há
muitas outras
a explicar os crimes de Bava
Os pagamentos
Zeinal
Bava utilizou contas bancárias em seu nome e em nome da sociedade
offshore Rownya “para receber e ocultar a origem ilícita” de quantias
pagas por Ricardo Salgado com origem em contas do grupo BES. Ao todo,
25,2 milhões de euros
A fraude fiscal
Zeinal
Bava, na qualidade de residente em Portugal, estava “obrigado pelo
dever de verdade e lealdade perante a administração fiscal a declarar
todos os rendimentos recebidos”, aí se incluindo as quantias que recebeu
através da Espírito Santo Enterprises, o alegado saco azul do GES.
Apesar disso, o ex-presidente executivo do PT, “convencido de que os
montantes assim recebidos não seriam associados à sua pessoa e
pretendendo ocultar a sua origem e obter ganho pela sua não tributação,
decidiu omiti-los” nas suas declarações de IRS.
É acusado de dois
crimes de fraude fiscal qualificada por ter escondido rendimentos de
2007 e 2011
A OPA e o Brasil
Ricardo
Salgado atuou com o propósito de que Granadeiro e Bava, no exercício das
suas funções de administradores de concessionária de serviço público,
atuassem “determinados exclusivamente pelos interesses do acionista BES,
designadamente rejeitando a OPA lançada pelo grupo Sonae e apoiando a
sua estratégia para os investimentos da PT no Brasil”
Falsificação
Zeinal
Bava é acusado de um crime de falsificação de documento por, em
coautoria com Ricardo Salgado, ter elaborado um contrato a posteriori
para justificar os pagamentos da Espírito Santo Enterprises
* Condecorado por Cavaco Silva, um primoroso embusteiro.
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ESTA SEMANA NA
"GERINGONÇA"
OE:
Aprovada redução de alunos por turma
e descontos no passe para jovens
Os partidos da maioria parlamentar de esquerda chegaram a acordo
com o governo para a redução de pelo menos dois alunos por turma nos
primeiros dos três ciclos do básico (1º,5º,7º).
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O alargamento começa já em setembro e prosseguirá à velocidade de um
ano por cada ano letivo. Segundo os dados apurados pelo jornal Público, o
primeiro ciclo passa a ter turmas de, no máximo, 24 alunos, e os outros
dois de 28.
Outra proposta que deverá ser aprovada na especialidade é a redução
do passe mensal 4-18 para jovens com menos de 18 anos que não frequentem
o ensino superior. Na discussão da generalidade do Orçamento, o
primeiro-ministro admitiu “disponibilidade” para aprovar a medida
proposta pelo PEV.
A medida entra em vigor em setembro e prevê um desconto de 25% que
poderá ser acumulado com outras reduções de que os alunos já beneficiem
no âmbito da Ação Social Escolar.
* Uma medida positiva
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
GP de Macau:
Daniel Hegarty morreu
O piloto Daniel Hegarty (Honda) não resistiu às lesões provocadas pelo
acidente sofrido no GP de Macau na manhã deste sábado e morreu a caminho
do hospital, de acordo com fonte informação prestada pela organização
da prova.
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O britânico de 31 anos sofreu um violento 'highside' e
acabou projetado contra as barreiras de proteção instaladas na curva
dos pescadores, com espectadores e comissários a suspeitarem de imediato
do pior, pois o capacete ficou destruído no embate, tal como a
moto. Esta era a segunda participação de Hegarty no GP de Macau.
"É
com grande pesar que a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau
informa que o corredor britânico sucumbiu aos ferimentos quando seguia
na ambulância a caminho do Hospital Conde S. Januário", informou o
coordenador da Comissão Organizadora, Pun Weng Kun.
"A família e a equipa do Daniel foram contactadas e a comissão irá agora assegurar-se que lhe seja prestada toda a assistência. A comissão do GP de Macau endereça sentidas condolências à família e aos amigos do Daniel", disse ainda Pun Weng Kun.
"A família e a equipa do Daniel foram contactadas e a comissão irá agora assegurar-se que lhe seja prestada toda a assistência. A comissão do GP de Macau endereça sentidas condolências à família e aos amigos do Daniel", disse ainda Pun Weng Kun.
* Um desporto de risco terrível.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Governo e professores chegam a compromisso
após 10 horas"presos a pormenores"
após 10 horas"presos a pormenores"
Há acordo, mas "tudo se joga" nas negociações que arrancam a 15 de dezembro
Governo
e sindicatos da educação chegaram esta madrugada a um compromisso, que
durante dez horas esteve pendente da discussão de pormenores, mas que
conseguiu avanços e permite continuar negociações em dezembro sem
comprometer nenhuma reivindicação dos professores.
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Os
sindicatos saem da maratona negocial com o Governo satisfeitos, mas sem
dar nada por garantido, insistindo que "tudo se joga" nas negociações
que arrancam a 15 de dezembro e que vão regulamentar muitas das matérias
que constituem as principais reivindicações dos docentes.
O
compromisso prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores e o
início da reposição salarial ainda na presente legislatura,
prevendo-se, segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos
Professores (Fenprof), Mário Nogueira, "que o encerramento desta
recuperação seja na legislatura seguinte, até para não ser um prazo
muito largo".
"No último minuto estivemos a discutir um
artigo definido, que às vezes faz a diferença, e neste caso fazia. [...]
O Ministério da Educação desde o início pretendia que ficasse apenas
uma referência a tempo de serviço, falava sempre em recuperação 'de'
tempo de serviço, o que lido sem artigo definido poderia querer dizer um
mês, um ano, três anos e meio. Não havia uma definição do tempo na
íntegra", disse Mário Nogueira aos jornalistas, já depois das 05:00,
quando terminou a reunião com o Governo.
Deixar
por escrito uma formulação que "não beliscasse" um dia que fosse do
tempo de serviço congelado aos professores foi a grande dificuldade dos
sindicatos, que não abdicam da contagem dos nove anos, quatro meses e
dois dias de tempo congelado, tendo a proposta do Governo, segundo o
líder da Fenprof, chegado a sugerir que a contagem não chegasse sequer a
abranger os sete anos de serviço desde 2011, ficando abaixo disso.
"Para
nós, o importante era que desta fase de negociação saísse intocável a
recuperação de todo o tempo de serviço. Se aqui tivesse ficado escrito
nove anos, quatro meses e dois dias este documento não se chamaria
declaração de compromisso e chamar-se-ia acordo", disse Mário Nogueira.
Ainda
que sem acordo, o compromisso garantiu, no entanto, outras questões
importantes para os sindicatos, que admitiram que não acreditavam que
fosse possível obter: o Governo acedeu a deixar progredir os professores
colocados em escalões de quatro anos sem exigir qualquer tempo de
serviço adicional -- tinha estado em discussão um acréscimo de dois anos
-- e garantiu que os cerca de sete mil docentes retidos no 1.º escalão
da carreira desde 2011 vão poder progredir "de imediato" em janeiro de
2018, sem qualquer faseamento.
João
Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE)
considerou este aspeto "um grande ganho" para os professores e Mário
Nogueira lembrou que os sindicatos desde o início que pediam um primeiro
sinal orçamental já em 2018.
Inscrita
no compromisso ficou também a garantia de que não haverá mexidas no
Estatuto da Carreira Docente: nem na sua estrutura, nem na sua duração.
O
Governo acedeu também discutir e negociar em breve aspetos como o
regime especial de aposentação e a composição dos horários de trabalho,
estando o início da discussão deste último aspeto na agenda da reunião
marcada para a próxima terça-feira, com a indicação de que desse
encontro vai ser um calendário que permitirá ter efeitos no próximo ano
letivo.
Se isso se concretizar,
adiantaram Fenprof e FNE, será desconvocada a greve parcial que as
estruturas mantêm à componente não letiva do horário dos docentes.
O
compromisso foi, no entanto, suficiente para hoje Dias da Silva ter
anunciado o levantamento de outra greve parcial em curso, a greve ao
primeiro tempo do horário dos professores.
Os
sindicatos foram unânimes a enaltecer o contributo da manifestação e
greve dos professores de quarta-feira para os resultados hoje obtidos,
assim como as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018
apresentadas pelos partidos da esquerda no parlamento, mas deixaram um
apelo aos professores para que não baixem os braços num momento em que
vão continuar "negociações de grande complexidade" e um alerta ao
Governo.
"Saímos com a sensação que foi
possível ir o mais longe que era possível ir aqui. [...] Se hoje não
houvesse este compromisso estaríamos aqui a anunciar uma grande
manifestação de professores para o próximo sábado, dia 25. Não o fizemos
porque temos este compromisso, mas sábados é o que não falta, há pelo
menos um por semana", disse Mário Nogueira.
* Negociar é democrático, felizmente.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Alcoolímetro fora de prazo dá absolvição
Talão emitido pelo aparelho de análise não podia ser considerado válido como meio de prova.
Uma auxiliar de ação médica aposentada, de 60 anos, apanhada numa fiscalização da PSP a conduzir com uma taxa de alcoolemia de 2,23 g/l, em Santa Joana, Aveiro, foi absolvida porque o prazo de validade do alcoolímetro usado pelas autoridades tinha expirado.
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Durante o julgamento, a arguida confessou ter ingerido bebidas alcoólicas, mas o tribunal considerou que o talão emitido pelo aparelho de análise não podia ser considerado válido como meio de prova.
* Um lapso de verificação de validade de equipamento não é crime, crime foi a negligência na prevenção dos incêndios deste verão e ainda não há responsáveis a não ser o clima.
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Porque é que eu não vou ao médico
Meu Tio Tonico
Meu tio Tonico estava bem de saúde, até que sua esposa, minha tia
Marocas, a pedido de sua filha, minha prima Totinha, disse:
-Tonico, você vai fazer 70 anos, está na hora de fazer um check-up com o médico.
- Para quê, estou me sentindo muito bem!
-Porque a prevenção deve ser feito agora, quando você ainda se sente
jovem, disse minha tia.
Então meu tio Tonico foi ver um médico.
O médico, sabiamente, mandou-o
fazer testes e análises de tudo o que poderia ser feito e que o plano
de saúde cobrisse.
Duas semanas mais tarde, o médico disse que os resultados estavam
muito bons, mas tinha algumas coisas que podiam melhorar. Então
receitou:
Comprimidos:
Atorvastatina para o colesterol
Losartan para o coração e hipertensão,
Metformina para evitar diabetes,
Polivitaminas para aumentar as defesas.
Norvastatina para a pressão,
Desloratadina em alergia.
Como eram muitos medicamentos, tinha que proteger o estômago, então
ele indicou Omeprazol e um diurético para os inchaços.
Meu tio Tonico foi à farmácia e gastou boa parte da sua aposentadoria
em várias caixas requintadas de cores sortidas.
Nessa altura, como ele não conseguia se lembrar se os comprimidos
verdes para a alergia deviam ser tomadas antes ou depois das cápsulas
para o estômago e se devia tomar as amarelas para o coração antes ou
depois das refeições, voltou ao médico.
Este lhe deu uma caixinha com
várias divisões, mas achou que titio estava tenso e algo contrariado.
Receitou-lhe, então, Alprazolam e Sucedal para dormir.
Naquela tarde, quando ele entrou na farmácia com as receitas, o
farmacêutico e seus funcionários fizeram uma fila dupla para ele
passar através do meio, enquanto eles aplaudiam.
Meu tio, em vez de melhorar, foi piorando. Ele tinha todos os remédios
num armário da cozinha e quase já não saia mais de casa, porque
passava praticamente todo o dia a tomar as pílulas.
Dias depois, o laboratório fabricante de vários dos remédios que ele
usava, deu-lhe um cartão de “Cliente Preferencial”, um termômetro, um
frasco estéril para análise de urina e lápis com o logotipo da
farmácia.
Meu tio deu azar e pegou um resfriado.
Minha tia Marocas, como de
costume, fez ele ir para a cama, mas, desta vez, além do chá com mel,
chamou também o médico.
Ele disse que não era nada, mas prescreveu Tapsin para tomar durante o
dia e Sanigrip com Efedrina para tomar à noite.
Como estava com uma
pequena taquicardia, receitou Atenolol e um antibiótico, 1 g de
Amoxicilina. A cada 12 horas, durante 10 dias.
Apareceram fungos e
herpes, e ele receitou Fluconol com Zovirax.
Para piorar a situação, Tio Tonico começou a ler as bulas de todos os
medicamentos que tomava, e ele ficou sabendo todas as
contra-indicações, advertências, precauções, reações adversas, efeitos
colaterais e interacções médicas.
Leu coisas terríveis.
Não só poderia morrer mas poderia ter também
arritmias ventriculares, sangramento anormal, náuseas, hipertensão,
insuficiência renal, paralisia, cólicas abdominais, alterações do
estado mental e um monte de coisas terríveis.
Com medo de morrer, chamou o médico, que disse para não se preocupar
com essas coisas, porque os laboratórios só colocavam para se isentar
de culpa.
- Calma, seu Tonico, não fique aflito, disse o médico, enquanto
prescrevia uma nova receita com um antidepressivo Sertralina com
Rivotril 100 mg. E como titio estava com dor nas articulações deu
Diclofenac.
Nessa altura, sempre que o meu tio recebia a aposentadoria, ia direto
para a farmácia, onde já tinha sido eleito cliente VIP
Chegou um momento em que o dia do pobre do meu tio Tonico não tinha
horas suficientes para tomar todas as pílulas, portanto, já não
dormia, apesar das cápsulas para a insônia que haviam sido prescritas.
Ficou tão ruim que um dia, conforme já advertido nas bulas dos remédios, morreu.
No funeral tinha muita gente mas quem mais chorava era o farmacêutico.
Agora tia Marocas diz que felizmente mandou titio para o médico bem na
hora, porque se não, com certeza, ele teria morrido antes.
Dedicado a todos os amigos, sejam eles médicos ou pacientes.
Qualquer semelhança com fatos reais (não) será “pura coincidência”
