06/07/2017
NUNO CINTRA TORRES
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Brandos costumes,
* Professor universitário
IN "O JORNAL ECONÓMICO"
04/07/17
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Brandos costumes,
ignorância, morte violenta
A diferença é de
percepção: há 50 anos considerava-se que o Estado era dos ricos,
opressor e obscurantista, enquanto agora é supostamente dos cidadãos,
democrático, libertador e iluminado. Não mudou nada? Mudou o sistema
político.
Quando das inundações em Lisboa em 1967, participei, com centenas
de outros estudantes universitários, na limpeza de casas de pobres,
cheias de lama, enquanto as senhoras do Movimento Nacional Feminino, uma
organização do regime, passeavam de stilettos e vison a “consolar” os
desgraçados e lançando louvores aos jovens voluntários (levaram umas
pazadas de lama de alguns estudantes). O Estado demitira-se de ajudar as
vítimas, o que naquela época não espantava ninguém. Um grande movimento
de solidariedade de estudantes da capital, penso que sem paralelo até
hoje, fora organizado pelas associações de estudantes para ajudar as
vítimas das cheias.
O que agora aconteceu no centro de Portugal é semelhante. Helena Matos escreveu no Observador:
“O que aconteceu em Pedrógão (…) apenas tem paralelo com as cheias de
1967: o Estado não estava lá. As pessoas gritaram, as pessoas pediram
socorro, as pessoas fizeram o que as autoridades mandaram… e morreram”.
João Miguel Tavares escreveu no Público:
“O sentimento de ausência do Estado é assustadoramente parecido nos
dois casos, apesar de haver meio século a separá-los. São as mesmas
falhas no ordenamento do território (há 50 anos, na construção
desordenada de casas em cima do leito de rios e ribeiras; agora, na
plantação desordenada de pinheiros e eucaliptos em cima de casas e de
estradas); as mesmas falhas das autoridades em responder aos pedidos de
ajuda; a mesma tentação em menorizar a dimensão da tragédia (há 50 anos,
a censura riscava os títulos que garantiam existir “centenas de mortos”
– havia mesmo –, substituindo-os por “dezenas de mortos”, e atiravam-se
as culpas para cima da mãe natureza; agora, menoriza-se a
descoordenação das autoridades, e atiram-se as culpas para cima da mãe
natureza)”.
A diferença é de percepção: há 50 anos considerava-se que o
Estado era dos ricos, opressor e obscurantista, enquanto agora é
supostamente dos cidadãos, democrático, libertador e iluminado. Não
mudou nada? Mudou o sistema político. Há liberdade de expressão,
política, e de alguns costumes. Mas o Estado e a superestrutura, como
esta tragédia comprovou, continuam iguais, cuidando de si mesmos e das
suas clientelas, dominados por interesses particulares e quantas vezes
obscuros, enraizado em rebuscadas práticas que lhe são próprias,
sustentados na ancestral e submissa cultura, valores e sobrenaturalistas
crenças dos portugueses, que são os mesmos. A fraca educação e a baixa
cultura permanecem nos mais baixos níveis na Europa. A endémica falta de
exigência pelo cumprimento de promessas, obrigações, responsabilidades,
contratos, horários, respeito pelas pessoas, pela propriedade privada, e
pela natureza permanece e é fatal.
O geógrafo grego Estrabão (63-24 aC) referia-se às gentes que
habitavam a parte Ocidental da península como pré-históricos, que ainda
usavam umas toscas canoas. Seiscentos anos depois de Estrabão, São
Frutuoso de Braga escreveu a São Braulius de Saragossa uma carta
queixando-se do atraso cultural do oeste da península. Na resposta,
Braulius procurou confortá-lo: “Não penseis que sois digno de troça
porque estais relegado para a extremidade do ocidente. Num país
ignorante, como vós dizeis, onde nada mais se ouve que o som das
tempestades, porque este é um caso em que se pode dizer que aqueles que
caíram na escuridão irão ver a luz. Além disso, a província na qual vós
estais não é assim tão bárbara como vós dizeis. Foi povoada pelos gregos
e (…) [seguem-se nomes de alguns religiosos proto-portugueses que se
notabilizaram]”.
No livro Traços Fundamentais da Cultura Portuguesa (Planeta
2017), Miguel Real considera que há em Portugal um desenvolvimento
histórico e uma evolução cultural singulares assentes em cinco
constantes. Destaco duas. A primeira constante é uma profundíssima
desigualdade social, que, estrutural se mantém desde a segunda metade do
século XVI. A este propósito leia-se Reflexão sobre a Vaidade dos
Homens, 1750, de Matias Aires ou, sobre a inveja, A Arte de Ser
Português, de Teixieira de Pascoaes, de 1915. A segunda é o profundo
desprezo das elites políticas, económicas e religiosas relativamente às
populações, desprovidas de educação e cultura, como A Cidade e as
Serras, de Eça de Queirós, evidencia.
Mil e quatrocentos anos depois do lamento de São Frutuoso, a
ignorância permanece, com consequências históricas e mortíferas. Há
alguns anos, um documentário da RTP acompanhou a visita de antigos
soldados portugueses à Guiné. No exato local onde tinha decorrido uma
ação militar em que haviam participado, e onde portugueses tinham sido
mortos, um antigo sargento disse que, não fora o enorme atraso cultural
dos soldados portugueses, a guerra não teria possível. É bem conhecida a
ingénua submissão, lealdade primária e disponibilidade para sofrer e
aguentar o pior dos soldados (ainda hoje, recorde-se o recente episódio
nos Comandos). Foram os militares com maior educação que puseram fim à
guerra.
Mario Draghi, o respeitado Presidente do Banco Central Europeu,
disse num encontro com estudantes de economia portugueses em Lisboa, que
a crescente desigualdade na Europa é altamente desestabilizadora e tem
de ser resolvida com educação, inovação e investimento em capital
humano, em particular empregos para os jovens. Para além da desigualdade
dentro dos países, também tem aumentado a desigualdade entre os países
da zona Euro, disse Draghi, entre os países mais ricos e mais pobres,
sendo um foco de tensão e fator seriamente desestabilizador. “Temos de
lutar contra as desigualdades”, disse Draghi, em resposta a um
estudante, e pediu aos governos para porem em prática reformas
fundamentais para promover o crescimento. As estatísticas do Eurostat
revelam que os mais elevados níveis de desigualdade dos rendimentos
ocorrem na periferia da zona Euro — Grécia, Espanha e Portugal. Draghi
disse que a melhor maneira de lutar contra a desigualdade é através da
criação de empregos que por sua vez resultam de maior investimento em
educação, competências e inovação.
O atraso cultural e educacional da “extremidade ocidental”, e o
seu nefasto impacto nas instituições do Estado e nas relações sociais
lato senso, permanece e continua a ser raiz da não-convergência de
Portugal. O abuso e desvirtuamento da democracia exacerba a
desigualdade. A atual situação propicia a corrupção e o tráfico de
influências a todos os níveis, corrompendo a sociedade de alto abaixo,
de lado a lado, e não é compatível com os princípios do Estado
democrático e social, com os valores da União Europeia. Conduz a
descontrolada displicência, ao cinismo, ao desprezo pelos cidadãos, a
incompetência e, numa sociedade cada vez mais complexa, a ainda mais
desorganização de que podem resultar, e muitas vezes resultam,
destruição de vidas e de património nacional, e oblitera a esperança de
muitos e o esforço de alguns na construção de um futuro melhor para a
maioria.
Os programas dos partidos estão cheios de bons propósitos sobre
as responsabilidades do Estado. Os Princípios do PS afirmam que “o
Estado de Bem-Estar (…) representa uma conquista histórica das forças
democráticas e um pilar indispensável da democracia e do
desenvolvimento. (…) As políticas para a promoção do trabalho, do
emprego e do bem-estar, a protecção social, a redução de desigualdades e
a justa repartição de rendimentos, constituem orientações essenciais
para o Estado democrático. (…) É a realização dos direitos que permite
caminhar para uma sociedade solidária, que não pactue com a exclusão.”
O Programa do PSD afirma que “o Estado deve pautar o seu
funcionamento, as suas estruturas e os seus propósitos, por uma cultura
de serviço à cidadania, de convite ao escrutínio e de respeito pelo
contribuinte. (…) A Administração Pública deve ser protegida dos grupos e
poderes que pretendem colonizá-la e fazer dela um lugar de reprodução
de clientelas, assim como deve ser exposta a uma gestão rigorosa,
eficiente e inovadora, com atenção às melhores práticas nacionais e
internacionais.”
A Declaração de Princípios do CDS (1974) diz: “Para que os pobres
deixem de ser pobres defendemos que o Estado intervenha decididamente
nos mecanismos de acesso à propriedade e de distribuição da riqueza,
procurando, ao mesmo tempo, que esta cresça com um novo dinamismo. (…)
Defendemos que a autoridade do Estado se exerça no sentido de evitar a
subordinação dos interesses gerais ou colectivos aos interesses
particulares ou individuais.”
O problema é que os partidos se confundem com o Estado. Os
excelentes propósitos não têm sequência em ação independente, corajosa e
duradoura. Está na hora do Presidente da República abandonar a sua
branda e condescendente afetividade e acionar a emoção conhecida por
“fúria dos justos” – a emoção de Jesus quando, em cerca do ano 25, com
um chicote afastou os mercadores e cambistas do Templo. Queremos que o
Presidente passe aos atos, que utilize o poder enorme da Palavra
presidencial – palavras fortes, justas, verdadeiras, protetoras. Como
disse Emmanuel Macron, Presidente de França: “Je vous protegerais”.
Creio que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa é hoje o único português
com capital de confiança, com a independência e autoridade que lhe advêm
do voto direto, capaz de promover a renovação radical de mentalidades e
de modus faciendi de que os portugueses precisam e devem impor ao
Estado democrático. Ainda tem oito anos para lançar e promover esse
desafio nacional. Outros países fizeram essa transformação com sucesso.
Portugal também pode conseguir.
* Professor universitário
IN "O JORNAL ECONÓMICO"
04/07/17
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Mais de 50 acidentes de trabalho mortais
.no primeiro semestre deste ano
.no primeiro semestre deste ano
A
Autoridade para as Condições no Trabalho registou nos primeiros seis
meses do ano 54 acidentes de trabalho mortais, a maioria dos quais
ocorrida no mês de abril, segundo dados oficiais.
De acordo com os dados disponíveis na página da Internet da ACT, no mês de abril aconteceram 13 acidentes mortais.
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Os dados referem-se apenas aos acidentes de trabalho objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da ACT.
A maioria dos acidentes de trabalho com
vítimas mortais entre janeiro e junho foi detetada pela ACT no Porto
(11), seguido por Braga e Vila Real (oito), Lisboa (sete), Aveiro e Faro
(com quatro), Setúbal e Beja (três), Viana do Castelo (dois) e Coimbra,
Guarda, Leiria e Portalegre (um cada).
Segundo
a ACT, a maioria das vítimas mortais era do sexo masculino (47), de
nacionalidade portuguesa e com idades compreendidas entre os 45 e os 54
anos.
Por setor de atividade, a maioria
dos acidentes de trabalho com vítimas mortais ocorridos em 2017 foi na
construção (16), seguido pelas indústrias transformadoras (15).
A
maior parte das empresas onde se registaram acidentes de trabalho com
vítimas mortais no primeiro semestre deste ano eram pequenas, com até
nove trabalhadores (13 casos) e a maior parte tinham contrato sem termo
(62 casos).
De acordo com a ACT,
acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho
e produz direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional
ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou a morte.
A
ACT considera também acidentes de trabalho "os acidentes de viagem, de
transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados
e que ocorrem por causa ou no decurso do trabalho, ou seja, quando
exercem uma atividade ou realizam tarefas para o empregador".
* Nove mortes por mês é gravíssimo
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Guardas prisionais reafirmam
viver “inferno” devido a
“despotismo do director” da cadeia
“Depois
de percebermos que muitos dos melhores profissionais em funções no
estabelecimento prisional do Funchal estão a ser seriamente prejudicados
nas classificações e rotatividade do serviço porque não defendem a
“mesma cor” do director e na falta de atitude por parte da direcção
superior da DGRSP perante factos tão claros e denunciados pelos
associados e pelo próprio sindicato, vimo-nos forçados a ter de realizar
uma vigília em frente a residência oficial do representante da
República para a RAM”. É desta forma que o Sindicato Nacional do Corpo
da Guarda Prisional justifica a vigília marcada para amanhã.
Os
guardas falam de uma “atitude contínua que dura mais de 22 anos”, em que
“o director do estabelecimento prisional do Funchal alimenta um clima
de subserviência e de total domínio do que acontece neste
estabelecimento prisional”.
“Numa perspectiva de despotismo,
todos os que pensam de forma diferente ou se opõem ao director do
estabelecimento prisional do Funchal são sujeitos a perseguição
psicológica e serio prejuízo profissional numa tentativa de diminuição
da dignidade e capacidade individual”, afirma o comunicado assinado por
Jorge Alves, presidente nacional do sindicato.
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Em relação à
notícia publicada hoje na edição online do DIÁRIO, em que os reclusos
negam um clima de violência, o sindicato dos guardas prisionais acredita
que esta é mais uma forma de demonstrar “o domínio do director do E. P.
Funchal”. “É lamentável que alguns reclusos venham tentar minimizar ou
ocultar factos relevantes e que mostram o quanto à vontade estão estes
reclusos”, reitera.
Assim, o sindicato considera que “na
realidade, um inferno é o que os Guardas Prisionais em funções no E. P.
Funchal vivem há mais de 22 anos. Alias, estes problemas acontecem
porque é claro que o director sempre se recusou a dialogar com os
profissionais do CGP, nunca reuniu e não reconhece o valor e empenho
destes profissionais”.
“Percebe-se que permite muita liberdade
aos reclusos, não respeita o período de admissão para avaliação, permite
protecção aos reclusos que não se enquadra com as políticas de execução
das penas e medidas privativas da liberdade”, acusam estes
profissionais.
Por outro lado, dizem que “trata muitos dos
profissionais do Corpo da Guarda Prisional como “malfeitores” porque
contrariam os seus mandamentos, no entanto aqueles que já contrariaram a
lei e não sabem ser ou estar na sociedade como deviam estar na Guarda
Prisional são os seus protegidos para os usar como entender”.
“Na
realidade, os recentes problemas provocados pelos reclusos acontecem
porque o director do E. P. Funchal além de não respeitar a lei, não
respeita o indivíduo e muito menos o agente de autoridade em funções
públicas. Na falta de punições adequadas e de recusa na elaboração de
processos-crime contra os reclusos, cultiva uma atitude de passividade e
de grande liberdade para os reclusos. Situação que no nosso entender
não beneficia em nada o efeito da privação da liberdade e a reinserção
do cidadão na sociedade”, justifica a mesma nota.
“Contrariamente
esta atitude origina uma enorme consternação e sentimento de injustiça
por parte dos profissionais do CGP e ofendidos o que começa a marcar de
forma pessoal e profissionalmente cada um dos lesados”, conclui o
comunicado.
* Não há ninguém para investigar a veracidade destas afirmações? Se quiserem nós damos uma ajudinha.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Porque somos pouco produtivos?
Ter empresas pequenas não ajuda
Portugal é um país pouco produtivo e, segunda uma análise do Conselho das Finanças Públicas, um dos motivos para isso é a pequena dimensão das suas empresas. Um obstáculo que os governos podem ajudar a corrigir.
Este texto começa sem grande novidade: Portugal é um país pouco
produtivo. Certamente já ouviu isso mais do que uma vez. A novidade pode
ser explicar-lhe os motivos. Um deles, explorado numa recente
publicação do Conselho das Finanças Públicas (CFP), é a pequena dimensão
das empresas portuguesas.
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O autor do texto, Bruno Trancoso da Rocha, explora a possibilidade de "uma
possível conexão entre a composição do tecido empresarial português e o
frágil desempenho da produtividade agregada na economia portuguesa nos
últimos 15-20 anos". O facto de Portugal ter um peso tão grande de
microempresas traduz-se numa produtividade mais limitada.
Talvez
seja útil em primeiro lugar explicar o que é ser produtivo. Por vezes,
são utilizadas definições diferentes. Neste caso, fala-se de PIB por
hora trabalhada. Aquilo que se consegue produzir no tempo em que se
trabalha. A produtividade portuguesa equivale a cerca de 68% da média da
União Europeia e cerca de metade de países como França e Dinamarca. A
análise da instituição liderada por Teodora Cardoso nota que, entre 1995
e 2014, a produtividade total dos factores andou a passo de caracol,
com um crescimento médio de 0,03% ao ano.
"A continuação de
um regime de crescimento reduzido da produtividade traduz-se no longo
prazo em baixo crescimento económico, o que constitui um obstáculo à
sustentabilidade das finanças públicas, resultando nomeadamente no
enquistamento de pressões sobre a receita fiscal e dificultando, assim, a
criação do espaço orçamental necessário para o desenvolvimento de
políticas e investimentos públicos", refere o autor.
Existem vários motivos para esta evolução débil. O CFP concentra-se
num deles: a pequena dimensão das empresas nacionais, quando comparada
com outros países. Os últimos dados que permitem uma comparação europeia
são de 2014 e mostram que Portugal tem quase 42% dos seus trabalhadores
em microempresas (grupos com menos de dez pessoas). Muito acima da
média de 30% da União Europeia e apenas superado pela Grécia e por
Itália. Este maior peso das microempresas ocorre em quase todos os
sectores, com destaque para o comércio, onde quase 51% do emprego esta
nessas empresas, o que compara com 36% na média da UE.
Por
contraste, menos de um quarto dos trabalhadores portugueses está
empregado numa grande empresa (mais de 250 pessoas ao serviço), enquanto
na UE são mais de um terço (22,6% vs. 33,7%).
As empresas
portuguesas são pequenas e têm perdido dimensão. Entre 1986 e 2008,
passou de mais de 15 trabalhadores por empresa para menos de dez. Uma
tendência que, sugerem os dado do INE, terá continuado a acentuar-se nos
últimos anos. Uma empresa exportadora tem hoje, em média, 27,4
empregados, as outras integram 5,9.
"As empresas com dez ou mais pessoas ao serviço são em média
consideravelmente mais produtivas do que as microempresas, o que sugere
que uma trajectória de atenuação da concentração de recursos em
microempresas levaria, em princípio, a ganhos de produtividade", escreve
Bruno Trancoso da Rocha, acrescentando que se as empresas mais
pequenas dessem lugar a outras maiores isso também poderia ajudar as
exportações.
Regulação e maus gestores
Chegados
a este ponto, importa reflectir sobre os obstáculos que impedem o
crescimento das empresas portuguesas. O CFP identifica algumas
possibilidades, sugerindo que parte desses travões pode ser corrigida ou
atenuada por políticas públicas.
O documento nota que as
regulações existentes actualmente constituem um desincentivo ao
crescimento das empresas. Entre essas regulações estão subsídios,
benefícios fiscais, legislação laboral e regras ambientais. "Estas
regras e políticas são frequentemente criadas com o intuito de
favorecer as empresas mais pequenas e/ou estimular o empreendedorismo;
no entanto podem operar, em determinadas situações, como uma forma de
"imposto implícito" sobre a escala empresarial, constituindo um
incentivo para as empresas não crescerem tanto como poderiam", refere a
análise do CFP.
A lentidão da
justiça portuguesa é outro problema. Estudos apontam para uma relação
entre a eficiência do sistema judicial e a dimensão média das empresas.
Por exemplo, um estudo feito em específico para Itália conclui que uma
redução de 10% do tempo médio dos processos em tribunal resultaria num
aumento de 2% do número de trabalhadores nas empresas. Se há país com
problemas nesta área é Portugal. Entre 22 países europeus, Portugal tem a
segunda justiça mais lenta, com um tempo médio de resolução de
processos não criminais de 710 dias face a uma média europeia de 217
dias.
Outro factor menos
discutido é a qualidade da gestão. O nível de formação dos gestores
portugueses é baixo quando comparado com outros países avançados: mais
de dois terços têm nove ou menos anos de escolaridade (nos EUA, por
exemplo, apenas 14% está nessa situação). Um estudo do ano passado de
Francisco Queiró conclui que "uma parte substancial das diferenças no
crescimento das empresas portuguesas é atribuível a diferenças na
educação dos gestores". Mais qualificações podem significar maior aposta
em novas tecnologias, práticas mais avançadas de gestão e de recursos
humanos.
O texto do CFP admite que existirão
certamente outros factores que favorecem um tecido empresarial composto
por empresas mais pequenas, como a estrutura de financiamento, a
instabilidade de acesso ao crédito tenham relevância. Outro incentivo
pode ser a tentação pela informalidade que uma dimensão menor favorece.
O
autor argumenta que solução não deverá ser eliminar as barreiras à
entrada. Essas medidas podem ser úteis, mas são insuficientes e pouco
eficazes. Em vez disso, favorece a criação de programas que apoiem
empresas de elevado crescimento e mais produtivas, embora admita que os
benefícios dessas medidas ainda não são claros, a sua execução é
complexa e envolve uma escolha de vencedores/perdedores, que pode ser
problemática.
"A remoção de entraves ao crescimento das
empresas deve constituir um vector essencial do articulado de políticas
necessário para aumentar a eficiência da economia enquanto sistema de
afectação de recursos", conclui Bruno Trancoso da Rocha.
* A ponderar...
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3-A que distância devem estar as árvores de outras infraestruturas?
4-É obrigatório limpar os terrenos florestais junto a habitações?
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Afinal, que leis
protegem as nossas florestas?
OITO PERGUNTAS PARA OITO RESPOSTAS
1- Como é composta a floresta portuguesa?
De acordo com o relatório “Estatísticas e dinâmicas
territoriais multiescala de Portugal Continental 1995-2007-2010 com base
na Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS)”, a área ocupada por floresta corresponde a 39% do território nacional (3.472.459 hectares) e
a área ocupada por sistemas agro-florestais — espaços agrícolas com
árvores florestais no terreno — corresponde a 8% do país (712.952
hectares).
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A árvore mais abundante nas florestas portuguesas é o pinheiro-bravo, que ocupa mais de 31% desses terrenos (1.083.372 hectares). Segue-se o eucalipto com 24,4% (848.431 hectares) e o sobreiro com 17,5% (608.960 hectares).
Outras árvores têm expressões menores: os carvalhos ocupam 6,2% das
florestas (216.096 hectares), as azinheiras ocupam 5,8% (200.075
hectares) e o pinheiro-manso ocupa 5,7% (197.325 hectares).
A restante percentagem é completada por áreas significativamente mais
pequenas de castanheiros, espécies invasoras, outras árvores resinosas e
outras árvores folhosas.
2-A que distâncias devem estar as árvores entre si numa floresta?
De acordo com o Instituto de Conservação da Natureza e das
Florestas, as distâncias a que as árvores devem estar entre si numa
floresta dependem das espécies a que nos referimos. Na lista que expõe no site,
o Instituto refere-se a apenas três espécies de árvores: o
carvalho-alvarinho, o pinheiro-manso e “outros carvalhos” (como são
designados).
Por hectare de floresta pode haver entre 800 e 1.600 carvalhos-alvarinhos (Quercus robur) que devem estar a uma distância entre 4,5 metros e 3 metros entre linhas e entre 2 metros e 2,5 metros em cada linha. Quanto a outros carvalhos, quando plantados para produzir madeira, pode haver entre 800 e 1000 árvores por hectare distantes umas das outras entre 4 metros e 4,5 metros entre linhas e entre 2,5 e 3 metros em cada linha.
Se os pinheiros-mansos (Pinus pinea) forem plantados para produção de madeira e fruto, podem existir entre 450 e 650 árvores por hectar e devem estar a uma distância de entre 4,5 e 6 metros entre linhas e entre 3,5 e 4 metros por cada linha. Se os mesmos pinheiros servirem para dar fruto, pode haver entre 100 e 300 árvores por hectare que podem estar a uma distância de entre 6 e 10 metros entre linhas e entre 5,5 e 10 metros em cada linha.
Outros números
devem ser levados em conta. Por exemplo, a distância entre as copas das
árvores deve ser no mínimo de 4 metros e, enquanto elas não atingirem
os oito metros, todos os ramos devem ser tirados até 50% da sua altura. A
partir dos oito metros de altura, as árvores podem ser desramadas
apenas até aos 4 metros de altura.
3-A que distância devem estar as árvores de outras infraestruturas?
De acordo com o Decreto nº 13658 de 23 de Maio de 1927, é proibida a plantação de eucaliptos a menos de 20 metros de campos agrícolas, quando entre esses campos e o local da plantação não existam estradas, rios, ribeiros ou edifícios.
De acordo com o Regime Jurídico de Ações de Arborização e Reaborização,
sempre que haja uma infraestrutura — seja uma casa ou uma estrada, por
exemplo –, a vegetação num raio de 50 metros em redor dela está sujeita a
redução de matos e arvoredos. Entre a zona com vegetação reduzida e a
vegetação sem intervenção deve guardar-se um espaço mínimo de 4 metros. Não pode haver árvores até dez metros das margens das estradas.
Quaisquer materiais mais inflamáveis — como botijas de gás,
excedentes da exploração agrícola, palha usada para a cama de animais,
estrumeiras ou pilhas de lenha — devem estar a mais de 50 metros da
infraestrutura em causa. Num raio de pelo menos dez metros à volta da
infraestrutura, deve evitar-se a plantação de espécies vegetais mais
inflamáveis e devem desramar-se as outras espécies numa altura de pelo
menos quatro metros acima do solo. No entanto, não pode haver qualquer tipo de vegetação num raio de pelo menos cinco metros em redor da casa ou outras edificações.
Como medida de segurança, deve também pavimentar-se o solo com um material não inflamável num raio de entre um e dois metros em redor da infraestrutura.
É da responsabilidade do proprietário de um terreno garantir que a
densidade florestal e as distâncias a outras infraestruturas estão
dentro da lei.
Todos os proprietários de pinhais, carvalhais, sobreiros, azinhais,
soutos, eucaliptais e acaciais têm o dever de manter devidamente
tratados os arvoredos nos seus terrenos.
O Decreto nº 13658 de 23 de Maio de 1927 prevê que se tenha de pedir uma licença caso se queira cortar árvores junto a rios ou ribeiros
porque podem ser as raízes a garantir a coesão das terras e a
impedi-las de ceder à erosão provocada pela água. Essa licenças,
originalmente dadas pela Direção-Geral dos Serviços Florestais e
Aquícolas ou pelo Ministério da Agricultura, só são concedidas se o
proprietário se comprometer por escrito a substituir essas árvores por outras, caso a sua regeneração natural não esteja assegurada.
4-É obrigatório limpar os terrenos florestais junto a habitações?
Sim, é. De acordo com o artigo 15º e ponto número 2 do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, os proprietários, arrendatários, utilizadores ou qualquer pessoa com responsabilidades sobre um terreno próximo a edificações são obrigadas a manter o terreno limpo — livre de materiais muito iflamáveis — num raio de 50 metros em redor desses edifícios,
contados a partir do ponto mais exterior dele. Nesta lei são
considerados edificações quaisquer habitações, estaleiros, armazéns,
oficinas, fábricas ou outros equipamentos.
As copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no
mínimo 5 metros em relação à habitação e deve ainda evitar-se que se
projetem sobre a cobertura do edifício.
5-O que é o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios?
O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios “enuncia a estratégia e determina os objetivos, as prioridades e as intervenções a desenvolver” para proteger as áreas florestais em Portugal.
Essas medidas recaem em cinco tópicos principais: “aumentar a
resiliência do território aos incêndios florestais, reduzir a incidência
dos incêndios, melhorar a eficácia do ataque e da gestão dos incêndios,
recuperar e reabilitar os ecossistemas e adaptar uma estrutura orgânica
e funcional eficaz”.
Na prática, como pretende o Governo satisfazer essas necessidades?
Uma das medidas é manter faixas exteriores para proteger parques e
edificações: quem gerir essas infraestruturas deve, por exemplo,
“proceder à gestão de combustível numa faixa com largura mínima de 100
metros”. Outra medida é sensibilizar as populações para modos
de proteção da floresta, ensinar as pessoas sobre o que pode causar
incêndios ou aumentar o número de incêndios investigados em 15%.
Pode ler outras medidas neste documento.
6-Qual é o período crítico de incêndios florestais?
Em 2017, o período crítico decorre entre sábado, 1 de julho, e sábado, 30 de setembro.
O período crítico é o intervalo de tempo em que estão em vigor medidas excecionais para prevenir incêndios em florestas.
A data de início e data de fim do período crítico são marcadas em
função das condições meteorológicas. Isto é responsabilidade do
Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura, Florestas e
Desenvolvimento Rural, segundo o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho.
No entanto, o combate ao fogo existe ao longo de todo o ano em cinco fases de acordo com as alturas mais preocupantes: Alfa
(1 de janeiro a 14 de maio), Bravo (15 de maio a 30 de junho), Charlie
(1 de julho a 30 de setembro), Delta (1 de outubro a 31 de outubro) e
Echo (1 de novembro a 31 de dezembro). Os meios utilizados para
prevenir ou combater incêndios nas diferentes fases dependem do risco e
das condições meteorológicas avaliadas para cada uma delas.
7-Quais são as regras em vigor durante o período crítico?
Durante o período crítico de incêndios florestais, em todas as
áreas agrícolas ou florestais, entram em vigor as seguintes regras:
- É proibido fumar, fazer lume ou fogueiras;
- É proibido fazer queimas ou queimadas;
- É proibido lançar foguetes e balões de mecha acesa;
- É proibido defumar ou desinfestar apiários (colmeias para criação de abelha), salvo se os fumigadores (ferramentas para defumar as colmeias) estiverem equipados com dispositivos de retenção de faíscas;
- É proibida a circulação de tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.
- É proibido levar comida que precise de ser aquecida para piqueniques: leve comida já confecionada ou que possa ser ingerida fria. Depois, deixe o lixo nos caixotes distribuídos pela floresta.
8 - É permitido fazer queimas ou queimadas durante o período crítico?
Uma queima é a eliminação de produtos que sobraram da exploração agrícola ou florestais através do fogo quando esses produtos estão cortados e amontoados. Se esses produtos estiverem cortados, mas não estiverem amontoados, a sua eliminação passa a designar-se queimada.
As queimas não podem ser feitas durante o período crítico. Devem ser feitas em espaços rurais, longe de ruas, praças e mais lugares públicos das povoações, sempre a menos de 30 metros de quaisquer construções e a menos de 300 metros de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias susceptíveis de arder.
As queimadas só podem ser feitas fora do período crítico e apenas se não houver risco de incêndio elevado. Para realizar uma queimada, o indivíduo precisa de ter licenciamento da Câmara Municipal.
A Junta de Freguesia também pode dar esse licenciamento se a esta for
concedida delegação de competências na presença de um técnico
credenciado em fogo controlado, de uma equipa de bombeiros ou de uma
equipa de sapadores florestais.
Tanto num caso como no outro, caso estas regras não sejam cumpridas, incorre numa contra-ordenação com coima que pode ir de 140 euros a 5.000 euros para pessoas singulares ou entre 800 euros e 1.600 euros para pessoas coletivas. Se dessa queima ou queimada resultar um incêndio pode incorrer em crime de incêndio florestal.
Há, no entanto, uma exceção, recorda o Instituto de Conservação da
Natureza e das Florestas citando o n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei
n.º 124/2006. É obrigatória a queima de produtos que possam provocar a contaminação ou disseminação de doenças.
Esses produtos devem ser eliminados em qualquer altura do ano, desde
que, durante o período crítico, a queima seja feita na presença de uma
unidade de um corpo de bombeiros ou uma equipa de sapadores florestais.
* Excelente trabalho de pesquisa de MARTA LEITE FERREIRA
IN "OBSERVADOR"
21/06/17
IN "OBSERVADOR"
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Liga dos Bombeiros diz que o Estado falhou e aponta responsabilidade política
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses disse hoje que o Estado falhou no incêndio que começou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho, fogo que provocou a morte a 64 pessoas e mais de 200 feridos.
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"Há responsabilidades políticas. O Estado falhou. O Estado falhou, não só neste processo [incêndio de Pedrógão Grande], como em outros. Tem de se analisar tudo isto", afirmou Jaime Marta Soares à agência Lusa.
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses esteve hoje numa reunião em Pedrógão Grande, num encontro que juntou o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e as corporações de bombeiros daquele concelho e ainda de Figueiró dos Vinhos, Góis e Castanheira de Pera.
* Chega do folclore de acusação, principalmente por pessoas que têm telhados de vidro. Ainda ninguém falou da responsabilidade do desleixo e desrespeito pela lei, dos proprietários dos imóveis em zonas rurais, de matas e florestas, o que impede o sr. Marta Soares de falar do assunto?
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À semelhança do que
acontecera já em anteriores edições, no rescaldo da edição deste ano,
apesar da enchente, apesar de a grande maioria das pessoas terem dado
por bem gasto o dinheiro nos bilhetes, as autoridades voltaram a receber
quatro denúncias de violação e 21 de agressões sexistas. As vítimas são
mulheres, os acusados são homens.
Em vez de um qualquer debate ter inflamado as redes sociais tentando justificar com o comportamento das mulheres os abusos masculinos, o que está a ganhar vida são os rumores de que pode estar em preparação um festival rock exclusivo para mulheres no ano que vem. Foi a locutora de rádio Emma Knyckare quem teve a iniciativa e a anunciou depois da ideia ter surgido num tweet a propósito dos casos de alegada violação. A proposta era que este evento se dirigiesse ao público feminino ou transgénero, ficando as portas abertas a todas as pessoas que não se idenficam com o género masculino.
"O que diriam de um festival em que os homens não fossem bem-vindos, é isto o que vamos organizar até que TODOS os homens aprendam a comportar-se?" O tweet de Knyckare provocou de imediato uma forte onda de apoio e, poucas horas mais tarde, a locutora viria anunciar que o "festival veria a luz do dia no verão do próximo ano", acrescentando que, a seu tempo, mais informações serão dadas por parte do grupo de organizadoras que estão já a trabalhar para que este projecto vá por diante.
A criação de espaços não mistos tem sido uma medida implementando em alguns eventos de lazer, e já aconteceu nos recintos de alguns festivais com vista a garantir zonas de maior segurança Um exemplo foi o que ocorreu no Festival Glastonbury, no Reino Unido, que foi pioneiro ao instalar um espaço chamado Sisterhood, onde só eram admitidas mulheres, fosse na equipa técnica como nos visitantes. Outras inciiativas semelhantes chegam da América do Norte, com o Electric Forest (EUA) a manter uma zona de acampamento exclusiva para mulheres e actividades nas quais só elas podem participar, ao passo que o Shambhala (Canadá) também criou uma área reservada a mulheres depois de várias queixas de assédio em anteriores edições.
Voltando à Suécia, e deixando claro que a violência sexual não é apenas um problema dos países em desenvolvimento, o registo de agressões sexuais não tem parado de aumentar nos últimos anos, e, de acorco com a Brä, uma instituição que analisa os delitos relacionados com violência no país, só em 2016 se contabilizaram cerca de 20 mil agressões sexuais, quase o dobro face a números de 2007.
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HOJE NO
"i"
Suécia terá festival só para mulheres "até que os homens aprendam a comportar-se"
Não será a primeira vez que a cortina cai entre
os dois géneros, mas em 2018 as suecas vão ter condições para dizer um
"não" muito claro sem terem de se preocupar como se vestem, o que
consomem ou de que forma celebram e se divertem num festival de rock.
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A notícia ganhou tracção na mesma semana em
que se soube que um dos principais festivais de música da Suécia, o
Brävala, se viu obrigado a cancelar a sua edição de 2018 por
incapacidade de garantir a segurança no recinto.
Em vez de um qualquer debate ter inflamado as redes sociais tentando justificar com o comportamento das mulheres os abusos masculinos, o que está a ganhar vida são os rumores de que pode estar em preparação um festival rock exclusivo para mulheres no ano que vem. Foi a locutora de rádio Emma Knyckare quem teve a iniciativa e a anunciou depois da ideia ter surgido num tweet a propósito dos casos de alegada violação. A proposta era que este evento se dirigiesse ao público feminino ou transgénero, ficando as portas abertas a todas as pessoas que não se idenficam com o género masculino.
"O que diriam de um festival em que os homens não fossem bem-vindos, é isto o que vamos organizar até que TODOS os homens aprendam a comportar-se?" O tweet de Knyckare provocou de imediato uma forte onda de apoio e, poucas horas mais tarde, a locutora viria anunciar que o "festival veria a luz do dia no verão do próximo ano", acrescentando que, a seu tempo, mais informações serão dadas por parte do grupo de organizadoras que estão já a trabalhar para que este projecto vá por diante.
A criação de espaços não mistos tem sido uma medida implementando em alguns eventos de lazer, e já aconteceu nos recintos de alguns festivais com vista a garantir zonas de maior segurança Um exemplo foi o que ocorreu no Festival Glastonbury, no Reino Unido, que foi pioneiro ao instalar um espaço chamado Sisterhood, onde só eram admitidas mulheres, fosse na equipa técnica como nos visitantes. Outras inciiativas semelhantes chegam da América do Norte, com o Electric Forest (EUA) a manter uma zona de acampamento exclusiva para mulheres e actividades nas quais só elas podem participar, ao passo que o Shambhala (Canadá) também criou uma área reservada a mulheres depois de várias queixas de assédio em anteriores edições.
Voltando à Suécia, e deixando claro que a violência sexual não é apenas um problema dos países em desenvolvimento, o registo de agressões sexuais não tem parado de aumentar nos últimos anos, e, de acorco com a Brä, uma instituição que analisa os delitos relacionados com violência no país, só em 2016 se contabilizaram cerca de 20 mil agressões sexuais, quase o dobro face a números de 2007.
* Valentes suecas, um exemplo a seguir.
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A pé, de carro ou em casa:
saiba o que fazer perante um incêndio
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Porque estas coisas não acontecem só aos outros, vale a pena perder algum tempo a saber o que fazer caso se depare com um incêndio florestal. Se estiver a pé, de carro ou dentro de casa.
SE ESTIVER A PÉ
1. Ligue para o 112 ou o 117 (número de emergência para alerta de incêndios florestais) e tente abafar as chamas, sem colocar a sua vida em perigo, batendo nelas com ramos até à chegada dos bombeiros.
2. Tape a cabeça e a parte superior do corpo com roupas molhadas. Cubra o nariz e a boca com um pano ou lenço húmidos para filtrar as partículas. Agache-se para respirar junto ao chão para evitar a inalação de fumos, que o podem fazer desmaiar e ser fatais.
3. Proteja os olhos com óculos. Em caso de vista irritada, lave os olhos com soro fisiológico ou água fria e limpa.
4. Se o fumo não for muito espesso, use técnicas de respiração para evitar o pânico e manter a calma. Inspire profundamente durante quatro segundos e expire lentamente durante quatro segundos.
5. Siga na direcção contrária à do vento. Mas se ele estiver por detrás do fogo e a soprar na sua direcção, corra no sentido perpendicular ao fogo para poder escapar ao mesmo tempo das chamas e do curso que elas vão seguir.
6. Lembre-se que os ventos podem transportar faíscas e iniciar novos mini-fogos até várias centenas de metros à frente das chamas existentes. Esteja atento para não ficar cercado pelo fogo. E nunca entre em cavernas, onde o calor e a falta de oxigénio serão fatais.
7. Refugie-se numa zona com pouca vegetação porque o fogo precisa de material combustível, como árvores, arbustos ou ervas altas. Normalmente, as áreas de baixa altitude são consideradas as mais seguras se não houver muita vegetação
8. Se possível, dirija-se para perto de um rio ou de um lago, mesmo que seja necessário cruzar em frente ao incêndio. Entre na água e afaste-se da margem. É importante que o seu vestuário e pertences estejam molhados.
9. Caso não tenha nenhuma das opções anteriores, as áreas que já estão queimadas são, por vezes, o lugar mais seguro para ir. No entanto, deve garantir que o fogo ali está completamente extinto antes de prosseguir, de forma a evitar queimaduras e problemas respiratórios.
10. Se estiver perto de uma estrada e ela não for segura devido à dimensão das chamas, pode usá-la como uma barreira: se não houver galhos no pavimento, o fogo vai demorar a espalhar-se. Se ficar encurralado deite-se no chão (ou numa vala que exista na extremidade da estrada) sempre com a cara para baixo e o mais longe que conseguir do fogo.
SE ESTIVER DE CARRO
1. Evite ao máximo circular em vias rodoviárias que estejam próximas de incêndios, mesmo que o trânsito não tenha sido encerrado pelas autoridades.
2. Assegure que as janelas do carro estão bem seladas e feche os sistemas de ventilação. Isto é crucial, caso contrário não irá resistir aos gases e partículas do fumo.
3. Se o carro funcionar e for capaz de conduzi-lo, é importante que o faça em segurança. Conduza devagar e mantenha os faróis acesos. Mantenha-se atento aos outros veículos e aos peões – e pare para deixá-los seguir consigo no carro.
4. Não conduza através do fumo intenso, que o impeça de ver o que está à sua volta e também de ser visto por outras pessoas que circulam na estrada. Nestas condições é mais seguro parar o veículo. Se tiver de o fazer, estacione o mais longe possível de árvores e arbustos.
5. Se não conseguir ver a estrada ou não conseguir conduzir por qualquer motivo, permaneça dentro do veículo. Está muito mais seguro dentro do carro do que a pé no exterior. E não se preocupe com o depósito da gasolina: os veículos com tanques de metal raramente explodem.
6. Com o carro parado, mantenha as janelas para cima e as saídas de ar fechadas. Deite-se no chão do veículo, respire através de um pano molhado para proteger as vias respiratórias e cubra-se com um cobertor ou com um casaco, se possível.
7. O carro pode balançar e algum fumo e faíscas podem até mesmo entrar, mas não entre em pânico. Se o fogo estiver à volta do carro não deve sair. A temperatura no interior do veículo vai aumentar consideravelmente, mas continua a ser mais seguro estar dentro do que fora da viatura.
8. Mande uma mensagem ou ligue aos familiares quando sair da situação crítica. Assim, as autoridades não vão perder tempo a tentar localizá-lo e podem dar prioridade a outros casos.
SE ESTIVER EM CASA
1. Contacte de imediato os bombeiros e as forças de segurança (GNR ou PSP) através do número de emergência 112.
2. Remova materiais combustíveis das imediações da casa. Molhe as paredes e toda a zona circundante com a ajuda de mangueiras, de forma abundante. Ponha os objectos que não se danifiquem com a água no interior de piscinas ou tanques.
3. Solte os animais, caso não seja possível tratar deles. Eles saberão o que fazer para se salvarem.
4. Feche todas as válvulas do gás e desligue a corrente eléctrica. Calce uns sapatos fortes e isolantes do calor. Retire os cortinados das janelas, feche todas as persianas, janelas e portas de casa, tape as frinchas existentes com panos molhados.
5. Tenha à mão as ferramentas que podem extinguir um foco de incêndio (extintores, mangueiras, enxadas ou pás), uma lanterna a pilhas, pilhas de reservas e uma mala de primeiros socorros. Ligue um rádio a pilhas e esteja atento às indicações difundidas.
6. Ande de gatas, se houver fumo, porque perto do chão respira melhor. Proteja a boca com um pano húmido e respire através dele. Não corra se a sua roupa começar a arder; ponha em prática a regra "parar - deitar - rolar".
7. Não abandone a casa, a menos que corra perigo de vida ou as autoridades o recomendem. Nesse caso, saia rapidamente e não desperdice tempo a recolher objectos pessoais desnecessários. Nunca volte atrás seja por que motivo for. E caso tenha existido evacuação, regresse apenas quando tiver essa indicação.
8. Planeie rotas de fuga e pense em saídas alternativas, caso não seja possível utilizar as portas principais. Antes de abrir uma porta, verifique com a palma da mão se está quente. Se estiver, tente encontrar outra saída. Mesmo que esteja fria, pode haver fogo e fumo do outro lado a impedir a passagem, pelo que deve abrir a porta com cuidado e fechá-la rapidamente.
9. Use sempre as escadas e nunca utilize elevadores. Se for seguro, tente sempre descer porque o incêndio tem tendência a subir. Se não conseguir sair em segurança deve procurar uma janela ou varanda de onde possa ser visto a partir da rua. Para chamar a atenção, grite e acene com algum objecto, como uma peça de roupa ou uma toalha.
10. Avise os moradores vizinhos, para que ninguém fique isolado. Reúna toda a gente num mesmo local para, em conjunto, traçarem a melhor estratégia. Para tratar pequenas queimaduras, arrefeça imediatamente a área afectada com água fria corrente da torneira, por alguns minutos. Nunca utilize, na zona queimada, pasta de dentes, manteiga ou margarina, óleos ou pomadas caseiras.
Nota: sugestões recolhidas e tratadas pelo Negócios a partir das seguintes fontes: Autoridade Nacional de Protecção Civil, Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, Deco Proteste, Associação Portuguesa de Segurança (APSEI) e portal WikiHow.
* Excelente trabalho de ANTÓNIO LARGUESA
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IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
21/06/17
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
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