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Eugénio Rosa: 

Aumento de impostos do PSD-CDS

 foi duas vezes maior que o do PS

Em três anos de governo, PSD-CDS aumentou IRS em "3.463 milhões de euros". PS, com apoio da esquerda, vai reduzir 553 milhões, também em três anos.

O aumento de impostos aplicado pelo governo PSD-CDS nos três anos que vão de 2012 a 2015 foi o dobro da subida prevista para o triénio de 2015 a 2018, marcado pelo governo do PS (apoiado pela esquerda, PCP e BE), diz um estudo do economista Eugénio Rosa, divulgado este sábado, que ataca os dois partidos da direita por tentarem "fazer esquecer o enorme aumento de impostos que realizaram".
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O trabalho elaborado pelo economista do PCP, com data de 1 de dezembro, conclui que “entre 2012 e 2015, as receitas fiscais totais aumentaram 19,9% (6.509 milhões de euros), enquanto que, entre 2015 e 2018, aumentarão 10,1% (3.949 milhões de euros)”. O aumento percentual aplicado pela direita é praticamente o dobro do que será aplicado pelo PS, assumindo as previsões de coleta que constam do novo Orçamento do Estado para 2018.

O antigo deputado comunista diz que “um dos ataques mais frequentes do PSD e CDS ao atual governo, com o objetivo de virar a opinião pública contra ele, é que a carga fiscal tem aumentado muito com o governo PS”. Eugénio Rosa refuta totalmente esta ideia. 

A carga fiscal é dada pelo peso das receitas no produo interno bruto (PIB). De acordo com os seus cálculos, “entre 2012 e 2015, ou seja, com o governo PSD/CDS, a carga fiscal aumentou de 19,4% para 21,8% do PIB“. 

“Em 2016, já com o governo PS, ela aumentou para 22,1% do PIB, mas em 2017 já diminuiu para 21,9% e, em 2018, prevê-se que diminua novamente para 21,6%, portanto uma percentagem inferior à de 2015.” 

 Analisando a evolução das receitas de IRS, “um imposto pago fundamentalmente por trabalhadores e pensionistas (tenha presente que mais de 90% do rendimento declarado para efeitos de IRS são rendimentos do trabalho e pensões)”, Rosa conclui que, entre 2012 e 2015, pela mão do PSD-CDS, as receitas “aumentaram 3.463 milhões de euros, enquanto que, entre 2015 e 2018, com o governo PS com o apoio dos partidos de esquerda, a receita de IRS diminuirá 553 milhões de euros”. 

Eugénio Rosa não o refere, mas durante os anos do PSD-CDS Portugal tinha um défice orçamental muito elevado (7,4% do PIB em 2011 e 5,7%), com uma dívida de quase 130% do PIB, e estava sem acesso aos mercados de crédito. Daí também “o enorme aumento de impostos” decretado na altura pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. 

Alívio do IRS financiado com mais impostos indiretos 

Mas nem tudo no estudo permite defender o PS e o governo. O economista diz que se pode criticar a política fiscal do governo do PS não por estar a aumentar a carga fiscal, “como afirma a direita”, mas porque “o desagravamento fiscal do IRS está a ser compensado com o aumento dos impostos indiretos (+19,1% entre 2015 e 2016)”. 

Estes impostos — o mais pesado em termos de receita é o IVA, logo seguido do ISP — “são injustos porque não atendem ao rendimento do contribuinte, quando devia ser feito com impostos sobre as grandes fortunas (a desigualdade de rendimentos tem-se agravado fortemente em Portugal) e sobre centenas de milhões de euros de dividendos transferidos todos os anos para o estrangeiro sem pagar impostos, no lugar de serem investidos em Portugal para criar emprego e riqueza”, argumenta o autor. 

No debate sobre o OE2018, Hugo Soares, o líder parlamentar do PSD, chegou a dizer que “tudo o que o Governo apresentou ao país foi de um eleitoralismo primário em relação ao Orçamento de Estado” e que este trouxe “aumento de impostos, invenção de novos impostos e aumento brutal de impostos para os trabalhadores independentes, a recibos verdes”. 

O parlamentar chegou a dizer que o OE é um ataque brutal à classe média e que “é injusto do ponto de vista social porque continua a agravar impostos indiretos”, no fundo, a mesma crítica que é feita pelo economista do PCP.

* Sabemos de certeza que a carga de impostos sobre os portugueses é brutal, porque nem governos, nem capitalistas portugueses deixam de olhar para o próprio bolso.

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