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ESTA SEMANA 

NA "SÁBADO"

Tudo o que se sabe sobre as acusações
.de gestão danosa na Raríssimas

O Governo e a PJ estão a investigar as denúncias feitas contra a presidente da instituição, acusada de usar dinheiro da Raríssimas para uso próprio. Secretário de Estado e deputada socialista explicam relação com a IPSS.

O Governo e a Polícia Judiciária estão a investigar as alegadas irregularidades na gestão financeira da Raríssimas e o suposto uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente, Paula Brito e Costa.

A posição do Governo foi revelada, este domingo, depois de uma reportagem da TVI sobre a gestão da associação Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e gastos pessoais. Na mesma reportagem é revelado que o caso está já a ser investigado pela Polícia Judiciária.

A TVI falou com dois ex-tesoureiros da instituição, que se terão demitido por não concordarem com o rumo da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). Também uma ex-secretária é ouvida, havendo denúncias sobre o comportamento da presidente, que obrigaria os colaboradores a levantarem-se sempre que passava por eles.

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Além de Paula Brito e Costa, a TVI revelou que também o marido, Nelson Oliveira Costa, e o filho, César da Costa, ganhariam dinheiro com a Raríssimas. Segundo a denúncia, o marido recebia 1300 euros em salário base, 400 euros de subsídio e 1500 em deslocações. Já o filho, descrito pela mãe como "herdeiro da parada", ganhava 1000 euros de salário base e 200 euros de subsídio de coordenação.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu que vai "avaliar a situação" da Raríssimas e "agir em conformidade, tendo sempre em conta, e em primeiro lugar, o superior interesse dos beneficiários desta instituição". "Os apoios atribuídos pela Segurança Social às diversas instituições de solidariedade social ou equiparadas enquadram-se no desenvolvimento das respostas sociais protocoladas, tais como acordo de cooperação ou apoios no âmbito do Fundo de Socorro Social, tendo como base os valores previstos na lei e o número e modelo de utentes dessas respostas", reforçou o ministério tutelado por Vieira da Silva.

Os acordos de cooperação, bem como outros apoios eventualmente atribuídos, são, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, "devidamente instruídos e analisados pelos serviços competentes da Segurança Social".

Ministro Vieira da Silva avisado em Outubro

Apesar da reacção oficial deste domingo, a TVI garante que Vieira da Silva foi alertado para o caso em Outubro. Foi a 12 desse mês que o antigo tesoureiro da Raríssimas Jorge Nunes escreveu ao ministro da Segurança Social para pedir uma intervenção governamental na associação Raríssimas. Na carta, foram reveladas as alegadas irregularidades nas contas da Instituição Particular de Solidariedade Social e explicadas várias demissões suspeitas.À TVI, Jorge Nunes garantiu que o ministro nunca respondeu à missiva. "Da parte do senhor ministro nunca tive resposta. Estranho bastante este silêncio, que me perturba", disse. "Gostava que o senhor ministro me explicasse esta situação", confessou, acrescentando que a presidente da Raríssimas assegura ser "muito amiga" de Vieira da Silva.

A carta enviada ao ministro não foi a primeira tentativa do ex-tesoureiro da instituição a alertar para problemas. À estação televisiva, revelou que já tinha pedido ao Instituto de Segurança Social uma inspecção profunda à Raríssimas. A carta de 9 de Agosto não teve resposta e Jorge Nunes volta a apelar a uma medida numa missiva enviada a 15 de Setembro. De acordo com a mesma fonte, o último apelo foi enviado a 21 de Setembro mas voltou a não haver respostas.

Acusações são "insidiosas", diz direcção

Antes da posição do ministério, a direcção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são "insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada", afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas "contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direcção".

A direcção da Raríssimas destaca ainda que, "contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira" da associação.

Quanto aos valores de vencimentos que a reportagem mostra, diz a Raríssimas que "foram artificialmente inflacionados" e que os ordenados que paga se baseiam na "tabela salarial definida pela CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social".

A Rarísismas destaca os serviços que presta aos utentes - Unidade de Cuidados Continuados Integrados, consultas de especialidade, terapias de reabilitação, centro de actividades ocupacionais, lar residencial, residência autónoma e campos de férias - e diz que a internacionalização é "fundamental para o aumento do conhecimento, pela partilha de políticas de apoio aos doentes raros e identificação das doenças raras", o que "justifica viagens de trabalho, previamente definidas e aprovadas em orçamento". "Para o exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante", afirma a associação.

A direcção da Raríssimas acrescenta ainda que divulgará um direito de resposta em 48 horas, "no qual todas as questões levantadas pela reportagem merecerão um esclarecimento cabal e fundamentado", e que "todas as acusações de que a Direcção da Raríssimas na pessoa da dra. Paula Brito e Costa e restantes visados foram alvo, serão devidamente retratadas seguindo os procedimentos legais previstos".

Manuel Delgado diz ter feito apenas colaboração técnica

A reportagem da TVI falou ainda com o actual secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que foi consultor da Raríssimas, que disse em entrevista ao canal que o que fez foi uma colaboração técnica e que nunca participou em decisões de financiamento. Manuel Delgado garantiu também não ter qualquer conhecimento de que o seu ordenado possa ter sido pago com subsídios destinados ao apoio de doentes.

Ao Observador, Manuel Delgado revelou que foi consultor da Raríssimas entre Abril de 2013 e Dezembro de 2014, altura em que ainda não era secretário de Estado da Saúde. Desde que assumiu a pasta, avançou, não tem tido "qualquer tipo de intervenção nas relações entre a referida associação e o Estado".

Na reportagem, é referido que Manuel Delgado chegou a ter um salário de 3 mil euros mensais. "Na altura em que foi feita a contratação achei que era muito dinheiro. Falava-se inclusivamente no senhor Manuel Delgado vir a ganhar 12 mil euros por mês. Ganhava muito para as possibilidades que a Raríssimas tinha", disse o ex-tesoureiro Jorge Nunes, ouvido na reportagem.

Viagem à Suécia reembolsada

Também a deputada do PS Sónia Fertuzinhos é referida tendo feito uma viagem pela Raríssimas. Mas a mulher do ministro Vieira da Silva garante que a organização sem fins lucrativos foi reembolsada da viagem realizada à Suécia em 2016, para participar num evento organizado pela EURORDIS, Organização Europeia para as Doenças Raras.

De acordo com um comunicado da deputada, a participação na conferência em Agrenska, Gotemburgo, a 8 e 9 de Setembro de 2016, teve como origem um convite da Raríssimas, devido ao trabalho de Fertuzinhos "na implementação da Estratégia Nacional Integrada para as Doenças Raras 2015-2020". "As despesas relacionadas com a viagem não constituíram nenhuma despesa para as Raríssimas, que tendo adiantado o pagamento dos bilhetes de avião foi reembolsada pela entidade organizadora da conferência, na totalidade do valor dos mesmos", garantiu a deputada socialista, casada com o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva.

Numa resposta ao Observador, a deputada explicou também que a informação que tem é que despesas relacionadas com o alojamento e a alimentação "foram pagas pela organização". "Os dois almoços e jantar estavam integrados no programa e decorreram na associação de doenças raras onde decorreu a conferência", revelou ainda.

Críticas fortes no Facebook 

Horas depois da reportagem ter sido emitida, foram muitos os utilizadores do Facebook que recorreram à página da instituição para expressar a sua indignação. A Raríssimas bloqueou a secção que permite avaliar a instituição, mas nas publicações é possível ler inúmeras críticas à presidente.

"Será que foi a equipa de reportagem que foi comprar a mariscada? O lugar dessa senhora é num estabelecimento prisional!", lê-se num dos comentários. Noutro, é pedida uma "investigação urgente do Ministério Publico. "A ser verdade prisão para essa senhora e familiares intervenientes. Restituição total com juros. Vergonha!", está escrito.

"A associação Raríssimas sempre teve um grande renome, mas infelizmente há sempre gente deste estirpe que se aproveita dos infortúnios dos outros para ganhar a vida... dizer que tudo não passa de calúnias e para rir... por quem diz que o filho será o herdeiro da parada" esta tudo dito. .Para não falar das pessoas que se demitiram na financeira da instituição! Algum problema tem de haver não sra Directora!", diz outra utilizadora.

* Sentimo-nos enojados até porque a "Raríssimas" estava no nosso coração.

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