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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/ 

/DA MADEIRA"

Polónia aprova legislação que aumenta

.controlo político sobre a justiça

O Parlamento polaco aprovou hoje legislação que aumenta o controlo político sobre tribunais e juízes, uma iniciativa enquadrada numa ampla reforma da Justiça criticada por Bruxelas por atacar a separação de poderes e o Estado de direito.
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O partido do Governo, o nacionalista e conservador Lei e Justiça (PiS), fez uso da maioria absoluta para aprovar os projetos de lei que alteram o funcionamento do Supremo Tribunal e o processo de nomeação do Conselho Nacional do Judiciário, o órgão que nomeia os juízes.

Os textos aprovados baseiam-se nas propostas do presidente do país, Andrzej Duda, também ligado ao PiS, que no verão vetou os dois projetos diante de críticas e protestos maciços na rua.
Os documentos foram, entretanto, alterados pela maioria parlamentar.

* A Polónia devia ser suspensa da UE enquanto o Estado de Direito não fosse restabelecido, a UE não pode aceitar ditaduras encapotadas.

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