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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Vieira da Silva nega conhecimento

 de denúncias de gestão danosa

 na Raríssimas

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, negou ter conhecimento de qualquer sinal que indicasse haver atos de gestão danosa na Raríssima.

Vieira da Silva foi vice-presidente da Assembleia Geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, e decidiu dar uma conferência de imprensa, esta segunda-feira, sobre a polémica que envolve a associação.

A passagem pela associação, que este fim-de-semana se viu envolvida numa grave polémica na sequência de uma reportagem da TVI, estava registada na declaração de registo de interesses que o ministro entregou no parlamento.
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"Nem eu nem a minha equipa tivemos qualquer informação sobre denúncias de gestão danosa pela associação Raríssimas. Nunca foi entregue a mim ou ao Instituto de Segurança Social denúncias sobre uma eventual gestão danosa", disse Vieira da Silva, acrescentando que as informações recebidas foram sobre alegadas irregularidades estatutárias e não "atos de gestão danosa".

Quanto à sua passagem pela instituição, Viera da Silva reiterou que foi uma decisão pessoal, para ajudar uma instituição que desenvolvia uma importante atividade nesta área, e que "não teve uma função executiva, nem recebeu nenhuma remuneração".

O ministro anunciou a realização de uma inspeção à instituição, pela Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com caráter de "urgente", a começar nos próximos dias, e que irá "avaliar todas as dimensões da gestão", da equipa dirigida por Paula Brito e Costa.

Vieira da Silva lembrou também que instituições deste tipo desenvolvem um importante trabalho e que a sua relação com o Estado é "organizada e protocolar". "Não se trata de lhes atribuir benesses", sublinhou.

Mas a necessidade da existência destas instituições "não é contraditória com uso rigoroso dos fundos" atribuídos pelo Estado. É essencial que seja garantido o uso rigoroso e eficaz desses recursos", declarou ainda, acrescentando que o "o Governo responderá a todas as dúvidas suscitadas com este caso".

A Raríssimas recebeu vários apoios financeiros do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Após a notícia da TVI, adiantou Vieira da Silva, e dado o "justificado alarme provocado na sociedade" foi decidido "solicitar ao inspetor-geral do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social com caráter de urgência uma inspeção global à instituição" para "avaliar todas as dimensões da gestão".

Vieira da Silva quantificou os apoios que a Raríssimas tem recebido do Estado, nomeadamente 420 mil euros para ajudar na construção da Casa dos Marcos, na Moita, e os concedidos através de acordos de cooperação em três áreas: Centro de Atividades Ocupacionais (170 mil euros anuais), lar residencial (262 mil euros em 2017 e 280 mil euros em 2016), residência autónoma (58 mil euros) e como equipamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados (117 mil euros este ano).

A Raríssimas recebeu também, em 2012, 2015 e 2016, um total de 327 mil euros do fundo eventual de apoio do Ministério.

O ministro insistiu que "a verificação da prestação dos serviços prestados é feita regularmente pelo Instituto de Segurança Social (ISS)", idêntico para todas as instituições apoiadas, garantindo que o relacionamento com a Raríssimas "em nada se distinguiu do que é feito com outras instituições do Ministério" e que os "apoios são protocolados, não são benesses".

Antes da ação de inspeção foi iniciada uma inspeção da associação, a 31 de julho, pelo Instituto de Segurança Social, após ter recebido um ofício de um ex-tesoureiro da Raríssimas no qual se dava conta, segundo o ministro, de "não estarem a ser cumpridas pela Raríssimas todas as normas do estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

O ISS desencadeou um conjunto de procedimentos dirigidos ao serviço de fiscalização e este iniciou um processo de averiguações à instituição, nomeadamente "uma avaliação às suas contas e preparou uma ação de fiscalização que estava prevista para esta altura", disse o ministro.

MInistério Público investiga

O Ministério Público revelou hoje que está a investigar a Raríssimas, na sequência de uma denúncia anónima.

A reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos, mostrou documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.

No domingo, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai "avaliar a situação" da Raríssimas e "agir em conformidade", após a denúncia dos alegados factos ilícitos.

* Não está em causa a seriedade e o bom nome do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, acontece que o caso da Raríssimas vem juntar-se à gestão do dinheiro solidário dado pelos portugueses para as vítimas dos incêndios, à imprudência dum Provedor da Santa Casa da Misericórdia que vai jogar em alto risco 200 milhões de euros numa instituição bancária como se fossem seus, à situação de comandantes de bombeiros proprietários de lojas cujo negócio é o fogo, também de membros directivos de associações humanitárias terem empresas cujo negócio é o fogo, de haver suspeitas fundadas no que respeita à distribuição de alimentos pelos bombeiros no combate aosincêndios, tudo isto num espaço de tempo tão pequeno é obra.

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