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ESTA SEMANA 

NA "SÁBADO"

Advogado prepara terramoto na justiça

Acusado de corrupção no processo que envolve o ex-vice presidente de Angola, Paulo Amaral Blanco denuncia Daniel Proença de Carvalho, o presidente do Banco Atlântico, Carlos Silva, e indica Marcelo Rebelo de Sousa como testemunha

O processo em si já é sensível: está em causa uma suspeita de corrupção de um antigo procurador do Ministério Público, em que o corruptor activo é Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola. Entre os dois, segundo a acusação do Ministério Público, houve um intermediário: Paulo Amaral Blanco, advogado de Vicente, e também acusado por corrupção. A dois meses do início do julgamento (28 de janeiro de 2018), Paulo Blanco contestou a tese do MP, colocando no centro da sua defesa dois personagens: o advogado Daniel Proença de Carvalho, que já reagiu, e o presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), Carlos Silva.
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GALERIA DE RESPEITO

É preciso recuar um pouco para se apanhar o fio à meada desta história: em resumo, segundo o Ministério Público, Orlando Figueira, enquanto procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, arquivou dois processos relativos a Manuel Vicente a troco de contrapartidas financeiras. Estas passaram por um emprego no Banco Best, ligado ao BCP que, por sua vez, é controlado pela empresa angolana Sonangol, e por facilidades de crédito junto do Banco Atlântico. 

Em causa na Operação Fizz estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao então magistrado do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para obter decisões favoráveis.

Em junho deste ano, a juíza Ana Cristina Carvalho confirmou os crimes constantes na acusação e decidiu mandar para julgamento Manuel Vicente por corrupção activa em co-autoria com Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais em co-autoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.

Orlando Figueira está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção activa em co-autoria, branqueamento também em co-autoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em co-autoria.

A acusação situa o papel de Paulo Blanco como intermediário. Só que, depois de dispensado pela Ordem dos Advogados do sigilo profissional, aquele advogado relatou, na defesa entregue ao tribunal que o irá julgar, outra versão dos acontecimentos.

A aproximação entre Orlando Figueira e Angola terá ocorrido, segundo a versão de Paulo Blanco, primeiro numa viagem àquele país juntamente com o procurador Vítor Magalhães e, posteriormente, num almoço entre o próprio, Carlos Silva e Orlando Figueira, no Hotel Ritz, em Lisboa. Um encontro que terá ocorrido após uma audição no DCIAP do presidente do Banco Atlântico com o procurador Rosário Teixeira, no âmbito de um processo que este investigava. 

Curiosamente, segundo Paulo Blanco, o procurador, que recentemente acusou José Sócrates, optou por não notificar formalmente Carlos Silva para o ouvir como testemunha, mas através solicitou um contacto através do então colega, Orlando Figueira. "O arguido nunca, até hoje, percebeu o real intuito do dr. Rosário Teixeira na realização da citada diligência nas referidas circunstâncias", referiu a defesa de Paulo Blanco.

Terá sido durante esse almoço que Orlando Figueira fez saber a Carlos Silva estar "na inteira disponibilidade" de ir trabalhar para Angola, manifestando o desejo de sair da magistratura, resolver o problema do divórcio com a mulher e começar uma nova vida com uma colega procuradora. Carlos Silva terá manifestado interesse na contratação dos seus serviços, uma vez que um director do banco em angola estaria de saída devido a um problema pessoal, em Portugal.

Só que, no início de Janeiro de 2012, o activista angolano Rafael Marques terá prestado declarações num processo, envolvendo o Banco Atlântico. "Tendo tomado conhecimento de tal facto, Carlos Silva decidiu que nenhum dos bancos poderia contratar Orlando Figueira, aparecendo" com a sociedade Primagest que "é um mero veículo do BPA". Paulo Blanco admitiu apenas ter ajudado Orlando Figueira na elaboração do contrato-promessa de trabalho com um banco, que acabou por não acontecer, e na resolução de alguns aspectos relativos ao divórcio.

"O arguido", refere, "não teve qualquer intervenção no contrato de trabalho" com a Primagest, que segundo a acusação foi a formalidade necessária para fazer chegar dinheiro ao antigo procurador, "nem no acordo de revogação", o qual, segundo lhe terá transmitido Orlando Figueira, "foi elaborado por Daniel Proença de Carvalho".

Este último advogado volta a aparecer na defesa de Paulo Blanco no chamado "caso EDIMO", que envolveu suspeitas de fraude fiscal da empresa ligada ao enteado de Manuel Vicente. O advogado refere ter rejeitado "a oferta de serviços" de Orlando Figueira, já fora da magistratura do MP, "recusando também a encomenda, compra e comissões na obtenção de pareceres jurídicos, Orlando Figueira levou Andre Navarro (gestor do BPA) e Daniel Proença de Carvalho" a retirarem-lhe a defesa da empresa. Contactado pela SÁBADO, Daniel Proença de Carvalho não quis prestar nenhum esclarecimento sobre este caso.

O nome de Proença de Carvalho volta a ser citado na defesa de Paulo Blanco, quando este refere que, certo dia, Orlando Figueira lhe contou que, além da ligação profissional ao BPC, "estava a colaborar profissionalmente com o BPA, interagindo em Lisboa com André Navarro e Daniel Proença de Carvalho".

Em jeito de conclusão, Paulo Blanco critica o Ministério Público por ter disparado na direcção errada: "Está espelhada no inquérito a identidade do autor do convite para o procurador Orlando Figueira abandonar a magistratura do MP"; "Está declarado no inquérito quem interveio na formalização e celebração do contrato promessa de trabalho, do contrato de trabalho e na sua revogação"; "Está demonstrado que o arguido não interveio nesses momentos da vida do procurador Orlando Figueira"

Marcelo Rebelo de Sousa testemunha

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é uma das testemunhas abonatórias indicadas por Paulo Blanco, juntamente com Fernando Seara, professor de Direito e advogado.

Porém, é no rol das testemunhas com eventual conhecimento directo dos factos em causa no processo que se encontra um desfile de magistrados: Carlos Alexandre e Ivo Rosa, juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal, Cândida Almeida, ex-directora do DCIAP, onde correram vário processos ligados a figuras angolanas, Rosário Teixeira, Ricardo Matos, Vítor Magalhães, Elisa Santos e Teresa Sanchez, procuradores daquele departamento, João Maria de Sousa, procurador-geral de Angola, Luís Neves, director da Unidade Nacional Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária, Orlando Nascimento, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Carlos Amaro e Paula Lourenço, advogados, Carlos Silva, presidente do BPA e Daniel Proença de Carvalho, entre outros advogados, magistrados e gestores.

* A notícia é o preâmbulo dum enredo digno de telenovela.

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