JEAN-CLAUDE JUNCKER

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Uma proximidade de coração

Começou a 25/10, na Guiana, a conferência dos presidentes das regiões ultraperiféricas

Sempre concedemos uma atenção especial às nove regiões denominadas ultraperiféricas, que são, antes de mais, regiões europeias e que projetam a presença da Europa em pontos estratégicos do globo.

As regiões ultraperiféricas conhecem as suas especificidades e riquezas, e a União Europeia, que desde há vários anos trabalha para colmatar a distância que as separa do continente por uma proximidade de coração, também as conhece: uma biodiversidade única, uma posição geográfica propícia aos intercâmbios e à cooperação internacional e oportunidades ilimitadas em áreas como o crescimento azul ou as ciências do espaço.

Hoje, somos nós que atravessamos estes milhares de quilómetros para vir à Guiana, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e não vimos de mãos vazias; no ano passado tínhamos solicitado aos representantes das nove regiões reunidos em Bruxelas que nos dissessem o que esperavam da Europa, da sua Europa, e de que modo imaginavam a parceria que nos vincularia nos anos vindouros.

Em resposta, a Comissão apresentou esta semana uma estratégia para as regiões ultraperiféricas, que constitui a base de uma parceria privilegiada, renovada e, sobretudo, reforçada.

Reforçada, pois, mais do que nunca, queremos estar atentos àquilo que torna única cada uma das vossas regiões. As regiões ultraperiféricas partilham muitos desafios comuns - desde os jovens que carecem de oportunidades aos custos de transporte elevados e a situação de dependência relativamente a alguns setores económicos — mas o vinho dos Açores não é a bananas das Antilhas nem Maiote é a Madeira.

Quisemos, assim, que esta parceria valorize melhor as vossas características peculiares. Para acompanhar cada uma delas na via do crescimento, a Comissão criará uma plataforma de diálogo e, mediante pedido, grupos de trabalho especiais, com o Estado-Membro interessado, sobre questões específicas tais como, por exemplo, de que modo utilizar melhor os financiamentos europeus ou promover o emprego.

Na Madeira, a Estratégia apoiará nomeadamente o desenvolvimento das energias renováveis marinhas, da aquicultura e da pesca.

A Europa deve igualmente certificar-se de que as regiões tenham um melhor acesso ao programa europeu de investigação Horizonte 2020 e aos financiamentos previstos no Plano Juncker, para investimentos estratégicos nas infraestruturas digitais, por exemplo. Para promover a aquisição de competências e a mobilidade dos jovens, a Europa dará aos jovens dessas regiões um apoio financeiro para que participem mais no programa Erasmus e no Corpo Europeu de Solidariedade.

Além disso, a UE empenhar-se-á em ter mais em conta, a montante, os efeitos das suas decisões nas regiões ultraperiféricas, sobretudo aquando da negociação de acordos de comércio ou de pesca, a fim de moldar as suas políticas de modo a que reflitam melhor as realidades e os interesses dos vossos territórios.

Mas queremos sublinhar que: a UE não pode, por si só, garantir a prosperidade dessas regiões. Trata-se de uma responsabilidade partilhada entre as próprias regiões, a Europa e os Estados-Membros. Estes últimos devem demonstrar vontade política para apoiar essas regiões, que são também suas, a expressar o seu pleno potencial.

Estamos orgulhosos desta nova estratégia para as regiões ultraperiféricas, que é um exemplo concreto de uma Europa que protege, proporciona os meios de agir e oferece a todos iguais oportunidades.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
25/10/17

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