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 HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

ASAE instaura sete processos

 de contraordenação em venda 

de manuais escolares

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou este sábado ter instaurado sete processos de contraordenação na venda de manuais escolares, incluindo através da internet, no âmbito de uma fiscalização a 159 operadores económicos a nível nacional. 

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"As principais infrações detetadas estão relacionadas com o incumprimento das regras relativas a oferta de promoções e requisitos no âmbito do livro de reclamações", explica a ASAE, em comunicado. 

Em causa está uma operação de fiscalização realizada na última semana em todo o país para a verificação do cumprimento das normas relacionadas com a comercialização de manuais escolares na salvaguarda da defesa do consumidor e do exercício de práticas comerciais leais. 

* Quanto mais operações melhor.

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