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HOJE NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Governo reserva 7,1 milhões para modernizar torpedos dos submarinos

O Ministério da Defesa vai modernizar os torpedos Black Shark junto dos italianos da Leonardo Defense Systems, por um valor máximo de 7,1 milhões de euros. O objectivo é aumentar a operacionalidade dos submarinos Tridente e Arpão.

O Governo português decidiu gastar 7,1 milhões de euros (valor a que acresce IVA) na modernização dos torpedos Black Shark que equipam os submarinos Tridente e Arpão. O serviço vai ser contratado aos italianos da Leonardo Defense Systems por serem a "única entidade detentora dos direitos de propriedade intelectual e das competências técnicas exigidas". Este tipo de torpedos é considerado como um dos mais modernos da actualidade.

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Os submarinos Tridente e Arpão chegaram às mãos da Marinha portuguesa em 2009 e 2010, respectivamente, embora o Governo já tivesse comprado 24 torpedos Black Shark em 2005 (uma vez que se esperava que os submarinos fossem entregues mais cedo) por 42 milhões de euros. Cada um dos submergíveis pode ser equipado com 12 destes torpedos.

No despacho do gabinete de Azeredo Lopes, hoje publicado em Diário da República, considera-se "imprescindível a sua modernização, de modo a dar continuidade ao programa de lançamento de torpedos de exercício, e manter o adestramento das guarnições na operação desta arma, mantendo assim a capacidade operacional onde os torpedos são usados".

A modernização deste armamento, com o objectivo de "permitir a continuação e incremento da operacionalidade dos submarinos", será feita através de um "procedimento por negociação sem publicação de anúncio de concurso com consulta à Leonardo Defence Systems", terá o valor total de 7,1 milhões de euros (a que acresce IVA) e a despesa será repartida por três anos, ficando a maior fatia, quatro milhões de euros, reservada para 2019.

Todo o processo em torno dos dois submarinos tem estado envolvido em polémica. A compra destas duas embarcações, pelo montante de quase mil milhões de euros, chegou a ser investigada por suspeitas de corrupção. Em Portugal, o processo foi arquivado, mas na Alemanha houve condenações.

Contrapartidas da compra dos torpedos foram "autêntica falácia"

No caso dos torpedos, a compra deste armamento ficou condicionada à prestação de contrapartidas da empresa WASS (parte da Finnmecannica, que pertence à Leonardo) de 47 milhões de euros. Porém, em 2013, o então ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, decidiu cancelar o contrato por incumprimento dos italianos – a execução era de 0%. O ministro chegou a dizer que a ideia de que Portugal tinha beneficiado com as contrapartidas militares era "uma autêntica falácia".

Portugal executou a garantia bancária de 11,6 milhões de euros prestada pela WASS, que depois colocou o Estado português e o banco espanhol BBVA em tribunal. No início do ano passado, o processo ainda "seguia os trâmites legais".

* Foram "muita bons" os negócios efectuados no governo de Passos/Portas.

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