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HOJE NO 

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Quotas de género

Proposta do governo em risco de chumbar

Deputados do CDS serão decisivos. Centristas dizem, porém, que “está nas mãos do PSD manter ou não a disciplina de voto”. Socialistas elogiam “posição agradavelmente surpreendente” de Assunção Cristas

A proposta de lei do governo que impõe quotas de género nas administrações das empresas públicas e cotadas em bolsa está em risco de chumbar. Com o voto contra do PCP, o diploma está dependente da direita, mas é quase certo que o PSD vota contra e, ao contrário do CDS, não dará liberdade de voto aos seus deputados.

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Os centristas, que tradicionalmente são contra as quotas, vão ter liberdade de voto, mas, neste momento, ninguém arrisca fazer contas. “Há sensibilidades diferentes no grupo parlamentar”, diz ao i a deputada Ana Rita Bessa.
A centrista garante, porém, que “dentro do CDS foi feito um caminho grande nesta matéria, porque começámos com pouco mais de um voto favorável e, neste momento, já não é nada esse o cenário. O CDS fez um trabalho de compreensão do problema e de procura de soluções equilibradas”.
O partido liderado por Assunção Cristas, que é adepta desta solução, negociou com o governo um conjunto de alterações à proposta inicial no sentido de suavizar as sanções. Ana Rita Bessa rejeita, no entanto, que o sucesso desta iniciativa dependa do CDS e considera que “está nas mãos do PSD manter ou não a disciplina de voto no sentido de votar contra”.

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PSD vota contra
 A direção do PSD garante que não vai dar liberdade de voto. Ao i, a deputada social-democrata Ângela Guerra diz que o partido “não está disponível” para votar favoravelmente a regra que impõe quotas de género nas empresas cotadas em bolsa. “A nossa posição é muito clara. Impor às empresas cotadas em bolsa o cumprimento de metas que as empresas do setor empresarial do Estado não cumprem é, no mínimo, discutível”, diz a deputada do PSD.
O PSD argumenta ainda que, antes de avançar com nova legislação, é preciso avaliar o acordo que foi promovido pelo governo de Passos Coelho, há dois anos, com 13 empresas cotadas no sentido de que 30% dos cargos de administração fossem ocupados por mulheres. “Não existe qualquer avaliação”, garante Ângela Guerra.

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PS elogia Cristas
Os socialistas acusam o PSD de ter mudado de posição e elogiam o CDS por ter “uma posição agradavelmente surpreendente”. Elza Pais, deputada do PS e ex-secretária de Estado da Igualdade, garante que está a crescer o número de deputados do CDS favoráveis à proposta e realça “o papel importante que Assunção Cristas tem tido”.
A deputada socialista considera “fundamental” aprovar a nova legislação e garante que não é por falta de qualificações que as mulheres não estão nas administrações das empresas. “As mulheres não estão nas lideranças porque, quando chega a hora de escolher, vingam os estereótipos de género e é preciso rompê--los com leis que digam às empresas que há mulheres qualificadas”, afirma, em declarações ao i, Elza Pais.
A socialista realça ainda que ”passaríamos a estar na linha da frente dos países que, a nível mundial, tiveram a ousadia de avançar com este tipo de imposições para as empresas como a Alemanha, França ou os países nórdicos”.

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Novas regras em 2018
A proposta do governo, que será votada em plenário na próxima semana, prevê que as administrações das empresas públicas passem a ser obrigadas a ter uma quota de género de 33,3% a partir de 2018. Para as empresas cotadas em bolsa, a quota é de 20% a partir de 2018 e de 33,3% a partir de 2020.
“As mulheres não estão nas lideranças porque, quando chega a hora de escolher, vingam os estereótipos de género e é preciso rompê-los com leis que digam às empresas que há mulheres qualificadas” Elza Pais deputada do PS e ex-secretária de estado da igualdade “O CDS fez um trabalho de compreensão do problema e de procura de soluções equilibradas” Ana Rita Bessa deputada do cds “Impor às empresas cotadas em bolsa o cumprimento de metas que as empresas do setor empresarial do Estado não cumprem é, no mínimo, discutível” .
Ângela Guerra deputada do PSD “Portugal assumiu o compromisso de se associar a um conjunto de Estados – países como a Alemanha, França ou Itália – que, nos últimos anos, adotaram instrumentos legislativos desta natureza”.
 Eduardo Cabrita ministro-adjunto, no início do ano, quando a proposta foi aprovada em conselho de ministros“As mulheres não estão nas lideranças porque, quando chega a hora de escolher, vingam os estereótipos de género e é preciso rompê-los com leis que digam às empresas que há mulheres qualificadas”.

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* O PSD vota contra porque só tem de se evidenciar pela negativa, o PCP vota contra porque nos países comunistas as mulheres sempre foram e são consideradas um sub-produto dos homens.

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