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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

"Segurança não foi e não é uma prioridade" em 
Portugal, diz responsável da OSCOT

Falta de investimento em segurança foi criticada numa altura em que se fala em escassez de funcionários no SEF

António Nunes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), considera que a "segurança não foi e não é uma prioridade" em Portugal. Na conferência desta sexta-feira organizada pelo sindicato que representa os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a opinião geral foi que há falta de investimento na segurança nacional e que Portugal não está livre do perigo da ameaça terrorista.
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Para o responsável, a "avaliação efetiva da ameaça" terrorista em Portugal é baixa, e isto relaciona-se depois com os investimentos nas forças de segurança.

"No momento em que, porventura, houver de facto um incidente real em Portugal vamos estar todos aqui neste palco talvez chorando a mágoa do 'por que não se fez mais'?", continuou o responsável.

Na perspetiva de todos os oradores, independentemente da cor política, a "bênção de termos até agora sido esquecidos pelo flagelo do terrorismo", como colocou o deputado Carlos Abreu, do PSD, não significa que a segurança nacional possa ser descurada.

Apesar de ser visto pela maioria como um país seguro, a falta de investimento em segurança por parte dos governos, o atual e os anteriores, foi criticada.

Esta semana foi noticiado que o SEF não tem agentes suficientes para lidar com o constante aumento de entradas no país. Desde 2011, o número de passageiros fiscalizados pelo SEF no aeroporto de Lisboa aumentou 46%, mas o número de inspetores só cresceu 6%.

António Gameiro, do PS, admitiu a necessidade de uma "atenção especial nesta área" e referiu que os anteriores governos foram "pouco intensos" no reforço das medidas de segurança.

Agora, "a questão de segurança está em cima de mesa como prioridade nacional e europeia" e ninguém põe em causa a importância dos serviços de fronteira, continuou o socialista.

"O governo devia ir mais longe", afirmou António Rebelo de Sousa, que defende que a segurança pessoal dos cidadãos devia estar ao nível da educação, da saúde e da segurança social, sendo sustentada pelo modelo de estado-providência.

Segundo o professor, há em Portugal o "síndrome de enquanto não tivermos grandes problemas, fazer o mínimo necessário para as pessoas se sentirem minimamente seguras".

"É impossível durante os últimos 14 anos não ter entrado um inspetor para o SEF e isto ser considerado uma situação normal", afirmou o deputado do PCP António Filipe. O deputado comunista diz haver um défice de funcionários em vários setores e que, simultaneamente, os programas dos partidos continuam a querer "emagrecer o estado". "Na prática, a teoria é outra", continuou António Filipe.

"Não há coisas certas na teoria e erradas na prática", rematou Telmo Correia, deputado do CDS-PP. "Temos de saber o que queremos fazer" e "falta peso político na resolução" desta questão, criticou. "O orçamento [de Estado] será prova de algodão. Ou resolve ou não resolve. Ou há investimento ou não há investimento", continuou Telmo Correia. O deputado do CDS relembrou que no "período pior de intervenção económica - memorando e troika -", cortou-se menos nas despesas da administração interna do que nas outras pastas.

Telmo Correio afirmou ainda que já houve situações de risco de terrorismo em Portugal - como em 2004, quando foram detidos indivíduos terroristas sinalizados por polícias estrangeiros, e recentemente com a deteção de portugueses radicalizados e centros de radicalização em território nacional. "Se o risco aumenta, o país tem de estar atento ao risco", defendeu Telmo Correia.

Portugal está inserido no contexto da NATO e da União Europeia "não pode ignorar" esta ameaça, afirmou Carlos Abreu.

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, anunciou na mesma conferência uma nova lei orgânica e estatuto profissional para o SEF, referindo que "a sua estrutura orgânica é muito pesada para a sua dimensão" e "a gestão de pessoal revela-se muitas vezes absolutamente inflexível".

* É fácil perceber o que diz o presidente da OSCOT, como não temos governos verdadeiramente laicos, são mais místicos, há a convicção que com os pés bem assentes na azinheira a senhora protegerá Portugal e fará o sol bailar no céu.

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