ANTÓNIO RIBEIRO FERREIRA

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Oliveira Costa. 

O cavaquista do fisco 

que acabou banqueiro

De origem modesta, como Cavaco, este homem de Aveiro trepou dentro do aparelho do PSD, chegou ao governo, fez a reforma fiscal imposta pela adesão à CEE e rapidamente entrou na banca: Banco de Portugal, Finibanco e o fatídico BPN.

Oliveira Costa, que ontem, 24/05, conheceu a sentença no principal processo ligado ao Banco Português de Negócios, é um dos muitos produtos do cavaquismo, que reinou em Portugal desde 1985 até Cavaco Silva ter decidido abandonar a presidência do PSD e a chefia do governo, em 1995. Tal como o patrono, Oliveira Costa também tem origens modestas. Trabalhou como empregado de escritório numa empresa de madeiras ao mesmo tempo que estudava Economia no Porto. Com a chegada ao poder de Cavaco Silva, Oliveira Costa começou rapidamente a trepar no aparelho social-democrata e chegou a presidente da distrital do PSD de Aveiro. Quando Cavaco Silva obtém a primeira maioria absoluta, em 1987, Oliveira Costa é nomeado secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do ministro das Finanças Miguel Cadilhe. Cabe-lhe a tarefa de fazer a grande reforma fiscal imposta pela adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.

É a partir de então que os funcionários públicos começam a pagar impostos, uma reforma que elevou para patamares nunca vistos a despesa do Estado com salários. Miguel Cadilhe bem avisou Cavaco de que o novo regime contributivo obrigava o governo a fazer uma profunda reforma do Estado, para travar e reduzir os efeitos desses enormes aumentos salariais. Nunca foi feita. Mas Oliveira Costa, determinado, competente e trabalhador, fez mais. Introduziu o IRS, o IRC e o IVA e avançou para uma enorme amnistia fiscal para as empresas portuguesas, um processo polémico que provocou muitas denúncias, muitas suspeitas, e terá mesmo sido a causa de muitas riquezas difíceis de explicar em face dos rendimentos auferidos por vários personagens do regime cavaquista.

Oliveira Costa saiu do governo em 1990 e foi logo nomeado para o Banco Europeu de Investimento, onde permaneceu até 1994. Começou então a vida de banqueiro deste economista que entrou no Banco de Portugal em 1991, depois de ter estado na Companhia Portuguesa de Celulose.

Quando regressou a Portugal, em 1994, Oliveira Costa assumiu a presidência do Finibanco. Nessa altura já existia em Portugal o Banco Português de Negócios, que tinha sido fundado em 1993 por diversos empresários portugueses, entre os quais Américo Amorim. O rei da cortiça sai do BPN em 1997 e, um ano depois, os acionistas vão buscar ao Finibanco Oliveira Costa.

Começava aí a saga do homem que esteve dez anos à frente do BPN, de onde saiu em 2008 praticamente para a cadeia. O governo de Sócrates decretou em dezembro de 2008 a nacionalização do banco que ainda agora, seis mil milhões de euros depois e da venda por 40 milhões aos angolanos do BIC, continua a pesar anualmente nas contas públicas.

Oliveira Costa nunca esqueceu Cavaco e o cavaquismo. Por portas travessas teve Dias Loureiro na sua administração e conseguiu que o seu patrono investisse uma parte das suas poupanças no universo BPN. Cavaco comprou 105 378 ações da Sociedade Portuguesa de Negócios, dona do BPN, a um euro cada, e mais tarde, por ordem de Oliveira Costa, o banco comprou-lhe esses títulos por 2,4 euros cada.

Agora, aos 77 anos, doente, vê o tribunal condená-lo. Mais um do poderoso universo cavaquista que dominou Portugal.

IN "SOL"
25/05/17

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