04/04/2017

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HOJE NO  
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Ministério Público arquiva inquérito
 contra Dias Loureiro e Oliveira e Costa

O Ministério Público informou que arquivou esta terça-feira, 4 de Abril, o inquérito contra Dias Loureiro e José de Oliveira e Costa relacionado com o caso BPN. 

O Ministério Público justifica, numa comunicação publicada no portal da Internet, o despacho de arquivamento com o facto de não ter sido possível identificar, "de forma conclusiva, todos os factos susceptíveis de integrar os crimes imputados aos arguidos", após análise de "informação bancária relativa às operações e aos sujeitos intervenientes".
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O ex-ministro e ex-deputado do PSD Dias Loureiro e o antigo presidente do BPN e ex-secretário de Estado José de Oliveira e Costa estavam indiciados pelos crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada.

"Não obstante as diligências realizadas, não foi possível reunir prova suficiente, susceptível de ser confirmada em julgamento, da prática dos crimes imputados a estes arguidos e ao suspeito Abdul al-Assir [cidadão libanês]", adianta a comunicação do Ministério Público.

O arquivamento do inquérito, que decorreu no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, abrangeu um outro arguido, Luís Caprichoso, ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), com o Ministério Público a entender que "não praticou" o crime de fraude fiscal qualificada "que lhe foi imputado".

A investigação visou a "prática de factos conexos com o Grupo BPN/SLN, com o negócio de venda da sociedade REDAL, de Marrocos, e com a aquisição de uma participação de 25% do capital da sociedade BIOMETRICS, de Porto Rico".

Segundo o Ministério Público, "toda a prova produzida nos autos revela, relativamente àqueles negócios, uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que suscitaram suspeitas sérias sobre os reais fundamentos dos negócios subjacentes às participações na REDAL e na BIOMETRICS e ao pagamento de comissões não justificadas".

Tais negócios "implicaram a concessão de financiamentos por bancos do Grupo BPN a entidades instrumentais, que não foram pagos, com consequente prejuízo para o Grupo, para além de transferências de capital para concretização do negócio da BIOMETRICS".

* Os "inginheros financeiros" Loureiro e Oliveira e Costa são pessoas competentíssimas na construção duma teia brilhante capaz de enredar  os investigadores do MP, o que nos leva a pensar sobre o horizonte justiceiro dos maiores promitentes arquitectos da falcatrua da nossa praça. Amen.

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