.

HOJE NO
 "AÇORIANO ORIENTAL"

Líderes celebram 60.º aniversário 

já só a 27 e virados para o futuro

Os líderes europeus celebram no sábado o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, fundadores da União Europeia, numa cerimónia na capital italiana, já sem Reino Unido, e na qual os 27 adotarão uma declaração sobre o futuro da Europa.
  .

A celebração ocorre num contexto particularmente difícil para a UE, que se prepara para, pela primeira vez, perder um Estado-membro, tendo lugar quatro dias antes de Londres enviar para Bruxelas a notificação de ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que desencadeará as negociações para a concretização do ‘Brexit’, um dos maiores reveses da história da União.

 O governo britânico confirmou na semana passada que a primeira-ministra britânica, Theresa May, estará ausente das cerimónias de Roma, explicando que, depois de contactos com outras capitais, “considerou-se que seria mais acertado os 27 celebrarem este aniversário como uma oportunidade para definir o futuro da UE sem o Reino Unido como membro, e todos concordaram”.

Num ano chave para a Europa face à realização de eleições em Estados-membros com “peso” – como França e Alemanha, dois dos seis países que assinaram em 25 de março de 1957 os Tratados fundadores da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade da Energia Atómica, que dariam mais tarde lugar à UE -, o desfecho das eleições na Holanda (outro Estado-membro fundador), a 15 de março, ajudou a recuperar um pouco o ânimo no seio da UE.

Naquele que era considerado o primeiro grande “teste” à eventual escalada dos populismos na Europa – depois do triunfo do ‘Brexit’ no referendo de junho de 2016 no Reino Unido e também à luz do triunfo de Donald Trump nas presidenciais norte-americanas -, apenas 13% dos holandeses votaram no PVV de Geert Wilders (que defendia a saída da Holanda do bloco europeu), esperando a UE que tal signifique que os movimentos eurocéticos estão a perder força.

É neste contexto que os 27 chefes de Estado e de Governo comemorarão os 60 anos de projeto europeu, mas a pensar nos grandes desafios, internos e externos, que a UE enfrenta.

Os líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, irão adotar a “Declaração de Roma”, ainda a ser negociada entre as 27 capitais, que definirá o caminho a seguir e as grandes prioridades para os próximos anos, isto numa altura em que a “Comissão Juncker” já lançou um “livro banco” sobre o futuro da União, a ser discutido ao longo dos próximos meses.

Por ocasião da cimeira celebrada em 10 de março em Bruxelas para preparar Roma, o primeiro-ministro, António Costa, adiantou que Portugal propôs que a Declaração refira “claramente” os temas da inovação e da defesa dos direitos humanos.

“Gostaríamos de ver tratado com maior ênfase o tema da inovação, motor essencial da economia europeia”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que a outra referência proposta por Lisboa para ser registada na Declaração de Roma é “a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade de género”.

O chefe do Governo salientou ainda a necessidade de se “aprofundar e completar a União Económica e Monetária", que considerou "uma condição essencial" para se ter uma base sólida sobre a qual se possa construir novos avanços do projeto europeu.

Celebra-se a 25 de março a assinatura, em 1957, em Roma, dos Tratados fundadores pelos dirigentes de França, Alemanha Federal, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. A ratificação teve lugar nos meses seguintes e entrou em vigor a 01 de janeiro de 1958.

* A utopia moribunda.

.