.

HOJE  NO 
"OBSERVADOR"

Três polémicas com Sócrates 

que Cavaco deve esclarecer no livro

Cavaco Silva apresenta livro quase inteiramente dedicado ao período em que coabitou com Sócrates. Esperam-se revelações sobre os momentos tensos de uma relação que começou com juras de cooperação.

Cavaco Silva apresenta esta quinta-feira à tarde o livro Quinta-feira e Outros Dias, uma obra que promete revelar os bastidores de alguns dos momentos mais sensíveis dos dez anos que o ex-Presidente da República passou em Belém. Neste primeiro volume com 52 capítulos, 29 são dedicados exclusivamente a casos que aconteceram durante a complexa coabitação entre Cavaco Silva e José Sócrates. Uma relação que começou bem — demasiado bem aos olhos dos sociais-democratas — e que chegou à rutura total com a crise das alegadas escutas em Belém, no verão de 2009.
 .

A obra está a gerar expectativa precisamente por isso mesmo: quando anunciou que ia publicar o livro, Cavaco Silva explicou o que o levava a escrever. “Tendo mantido até agora reservada parte importante da minha ação como Presidente da República, convicto de que essa era a melhor forma de defender o superior interesse nacional, e nunca tendo ocorrido fugas de informação para a comunicação social sobre o que se passou nos meus encontros com o primeiro-ministro e outros membros do Governo, entendo que é altura de completar a prestação de contas aos Portugueses dando público testemunho de componentes relevantes da minha magistratura que são, em larga medida, desconhecidos dos cidadãos”.

Este pode ser o momento de Cavaco Silva contar a sua versão dos factos. De prestar (ou ajustar) contas. À exceção da pré-publicação divulgada pelo semanário Expresso, onde não são revelados grandes detalhes sobre os casos que verdadeiramente minaram a relação entre Presidente da República e primeiro-ministro, o conteúdo do livro tem sido mantido em absoluto segredo. Ao contrário do costuma acontecer nestes casos, houve ordens expressas dadas à editora e distribuidora para não fazer chegar o livro às livrarias até ao dia de apresentação da obra, de forma a evitar fugas de informação.

Tudo indica que Cavaco Silva se prepare para revelar detalhes da relação com José Sócrates que começou por ser da “cooperação silenciosa”, “leal e frutuosa” e terminou com acusações de “falta de lealdade”, depois de o Governo minoritário do socialista ter negociado em Bruxelas o PEC IV — o mesmo que o faria cair no Parlamento — sem informar Belém. De resto, anos depois de ter deixado o cargo de primeiro-ministro, o antigo líder socialista seria arrasador para Cavaco Silva: “Nunca vi um Presidente terminar tão só”.

Nos primeiros tempos de Presidência, no entanto, Cavaco Silva não se coibia de tecer rasgados elogios ao Governo de José Sócrates. Logo na tomada de posse, o então Presidente da República fez questão de elogiar o “espírito reformista” do então primeiro-ministro. Do outro lado, Sócrates agradecia o “comportamento absolutamente impecável da Presidência da República”.

Em 2006, em entrevista à SIC, um ano depois de ter assumido o cargo, Cavaco Silva garantia que “nunca [lhe] passará pela cabeça passar uma rasteira ao Governo”, assegurando que não era “contrapoder”. Os anos seguintes drasticamente diferentes.

O início da implosão da relação Cavaco-Sócrates: o Estatuto dos Açores 31 de julho de 2008.

Cavaco Silva interrompe as férias para fazer uma comunicação inédita ao país. O tema, no entanto, é surpreendente. Depois de o Tribunal Constitucional ter declarado

inconstitucional a maior parte das normas aprovadas por unanimidade no Parlamento sobre o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, Cavaco Silva faz uma declaração ao país para “alertar os portugueses” sobre os problemas do diploma e devolve-o ao Parlamento. A banhos, os portugueses não dão grande importância ao tema. A Assembleia da República faria alterações à norma e deixava a decisão novamente nas mãos de Cavaco. De Belém, chega um novo não: o Presidente da República vetava pela segunda vez a lei. No Parlamento, os deputados socialistas forçam a aprovação do diploma sem qualquer alteração e Cavaco Silva é obrigado a ceder.

No dia em que promulga o diploma, o então Presidente da República não esconde o seu desagrado. O novo Estatuto era um “grande revés” para a democracia. “Limitar o exercício dos poderes do Presidente da República por lei ordinária, abala o equilíbrio de poderes e afeta o normal funcionamento das instituições da República. Nunca ninguém poderá dizer que não fiz tudo o que estava ao meu alcance para impedir que interesses partidários de ocasião se sobrepusessem aos superiores interesses nacionais”, afirmou Cavaco Silva.

Era a primeira grande mossa na relação entre os dois. A primeira de muitas. No livro, o ex-Presidente da República deverá contar todos os detalhes das conversações que foi mantendo com José Sócrates. O ano de 2009 seria o ano de todas as crispações.

As alegadas escutas em Belém: o que vai contar Cavaco Silva?

Depois da crise do novo Estatuto dos Açores, o eixo Belém-São Bento nunca mais recuperou. A confiança no Governo não era a mesma e a aparente tentação do aparelho socrático para o despesismo preocupava Cavaco Silva. O então Presidente da República nunca viu com bons olhos a construção da linha do TGV e seria um forte opositor do aeroporto da Ota. Os reparos começaram logo na mensagem de Ano Novo de 2007. “[Os portugueses] exigem realizações concretas e o Presidente da República acompanha-os nessa exigência“. O Presidente da República dava os primeiros sinais de insatisfação.

Novo ano, nova comunicação ao país. Crescia a insatisfação nas palavras de Cavaco: “Todos gostaríamos que a evolução da situação económica e social do País tivesse sido mais positiva e que os sinais de recuperação fossem agora mais fortes”. Mais de um ano depois, nas comemorações do 25 de Abril, a meses das eleições legislativas de 2009, Cavaco Silva iria ainda mais longe nos avisos:

Quem prometer aquilo que objetivamente não poderá cumprir estará a iludir os cidadãos. Este não é, seguramente, o tempo das propostas ilusórias. Este não é o tempo de promessas fáceis, que depois se deixarão por cumprir. Que não se perca tempo com questões artificiais, que haja sobriedade nas despesas, que não se gaste o dinheiro dos contribuintes em ações de propaganda demasiado dispendiosas para o momento que atravessamos. Uma campanha em que os adversários políticos se respeitem, sem linguagem excessiva nem crispações”.

Nessa época, confrontado com as palavras do Presidente da República, José Sócrates rejeitou que Cavaco Silva o estivesse a criticar a si em particular. Mas o destinatário daquela mensagem era demasiado evidente. Começa a correr entre os socialistas a tese de que Cavaco Silva faria de tudo para eleger Manuela Ferreira Leite, sua ex-ministra das Finanças e amiga pessoal. É neste clima de suspeição que rebenta o maior escândalo do verão: Belém suspeitava de estar a ser escutada por homens fiéis a Sócrates.

A denúncia, soube-se mais tarde, partiu de Fernando Lima, então assessor de imprensa — ou consultor de comunicação — e um dos homens que há mais tempo acompanhava Cavaco Silva. O Presidente da República preferiu não comentar o caso durante a campanha eleitoral, apesar de vários e destacados membros do PS exigirem uma demarcação absoluta. Para o Largo do Rato, o silêncio de Cavaco Silva só tinha um significado: o Chefe de Estado estava a pactuar com a “campanha suja” que tinha sido orquestrada contra Sócrates para o prejudicar nas eleições.

No meio deste barril de pólvora, há outra uma pequena bomba que explode na imprensa: o programa político do PSD e de Manuela Ferreira Leite estaria a ser preparado com ajuda de assessores de Belém. A informação nunca foi confirmada, mas o objetivo era colar Manuela Ferreira Leite a Cavaco Silva e derreter a campanha do PSD.

Depois de uma guerrilha que conheceu vários momentos, José Sócrates venceria as eleições, perdendo, no entanto, a maioria absoluta. Dois dias depois das eleições legislativas de 2009, Cavaco Silva quebrou o tabu e arrasou os socialistas: “O Presidente não cede a pressões nem se deixa condicionar. Foram ultrapassados os limites do tolerável e da decência”.

A 2 de setembro de 2016, Fernando Lima, ex-assessor do antigo Presidente da República e um dos homens de maior confiança de Cavaco Silva, publicou o livro Na Sombra da Presidência, onde contava as suas memórias de dez anos em Belém e a sua versão do caso das escutas — ele que acabaria afastado por Cavaco Silva na sequência do escândalo.

No livro que vai apresentar esta quinta-feira, o ex-Presidente da República deverá contar a sua versão dos acontecimentos daquele que foi o período mais tenso da convivência entre Cavaco Silva e José Sócrates. Será a primeira vez que o faz.

A “falta de lealdade institucional”, o fim de Sócrates e o resgate

Durante o período em que coabitaram, Cavaco Silva foi sendo confrontado com os vários casos em que se viu envolvido José Sócrates. Acompanhou a partir de Belém às acusações de “asfixia democrática” e de tentativas de controlo da comunicação social de que o ex-primeiro-ministro era alvo. Lidou com as decisões de ministros polémicos, como Mário Lino, o grande responsável por pensar as obras públicas do Governo socialista, e Jaime Silva, ministro da Agricultura que não hesitava em criticar abertamente o Presidente da República. Estas e outras questões deverão ser passadas em revista no livro de Cavaco Silva.

Mas as considerações do antigo Chefe de Estado sobre o período que antecede e que acompanha o chumbo do PEC IV, a demissão de José Sócrates e o pedido de resgate será um dos motivos de maior destaque do livro Quinta-feira e Outros Dias. Os primeiros indícios sobre o que verdadeiramente pensava Cavaco Silva já são públicos: na pré-publicação divulgada pelo Expresso, o ex-Presidente da República escreve sobre como começou a “desconfiar” das boas notícias do primeiro-ministro.

“Demorou pouco tempo até eu perceber que se tratava de uma tática de abertura do diálogo.

Frequentemente, as palavras não se conformavam à realidade dos factos e passei a olhar desconfiado para as palavras do primeiro-ministro”, escreve o antigo Presidente da República.

Foram os tempos do “sobressalto cívico” a que apelou Cavaco Silva, o golpe mais violento infligido pelo então Presidente da República ao Governo de José Sócrates, atirado em plena cerimónia de tomada de posse no Parlamento. Corria a data de 9 de março de 2011. O Público chamou-lhe o discurso de posse politicamente mais violento de um Presidente desde 1976. Cavaco era absolutamente arrasador.

Cavaco Silva falou num país “submetido a uma tenaz”, lembrou o “direito à indignação” de Soares, pediu aos portugueses para “despertarem da letargia”, desafiou os jovens a fazerem “ouvir a sua voz”, criticou a política de investimento e de obras públicas seguidas pelo Governo e exigiu uma clara separação” entre a “esfera pública das decisões coletivas e a esfera privada dos interesses particulares”. Chamou-lhe o “discurso da verdade a situação de emergência económica, financeira e social”. E ainda atirou novo golpe bem apontado ao coração do Governo socialista, a braços com as crescentes dificuldades económicas e financeiras do país: “Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos“.

Em Belém crescia a convicção de que José Sócrates escondia as verdadeiras contas do país. Quando o ex-primeiro-ministro negociou em Bruxelas o PEC IV sem informar o Presidente da República foi a gota de água: Cavaco sentiu-se traído. No prefácio do livro “Roteiros VI”, Cavaco Silva já levantou ligeiramente o véu: garantiu ter sido apanhado de “surpresa” e acusou Sócrates de “falta de lealdade institucional“. O PEC IV seria chumbado no Parlamento. Sócrates acabaria por se demitir a 23 de março. A forma como Cavaco Silva viveu esses bastidores será contada pela primeira vez. A obra apresentada às 18h30, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

* Duas personalidades de quem a história se lembrará por funestas razões.

.