.

HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS

Dez mil milhões voadores: 

Costa enfurece Passos Coelho

O normalmente frio e contido Pedro Passos Coelho perdeu hoje a calma no final de mais um debate quinzenal com o primeiro-ministro (que desta vez teve o titular das Finanças a seu lado)

Motivo: a utilização contra o PSD e o CDS que António Costa fez do caso, ontem revelado pelo "Público", dos dez mil milhões de euros que voaram para paraísos fiscais entre 2011 e 2015 sem que a Autoridade Tributária os tenha tratado, tanto estatisticamente como do ponto de vista da receita fiscal.
.

Sentado no seu lugar na primeira fila da bancada do PSD, falando alto (com os microfones desligados) e de dedo espetado para António Costa, Passos Coelho acusou o primeiro-ministro - que já o tinha definido como um "pessimista irritado" - de "insinuações de baixo nível" e de não ter "moral" para fazer as acusações que estava a fazer. A indignação do líder do PSD provocou um pequeno compasso de espera no decorrer do debate, levando a interveniente seguinte, Heloísa Apolónia, a esperar alguns momentos antes de usar a palavra.

O que provocou esta anormal irritação do líder do PSD foram afirmações de Costa sobre o caso. O primeiro-ministro considerou, por exemplo, ser "absolutamente escandaloso" que um Governo [PSD/CDS] "que não acabou com a penhora da casa de família tenha tido a incapacidade de vericar o que se passou com dez mil milhões". Também acusou a anterior maioria de ter tido a "maior tranquilidade" para a fuga de capitais sem vigilância fiscal, ao mesmo tempo que se revelava "implacável" com o imposto automóvel ou com as multas das portagens. 

No princípio do debate, Passos havia dito que desconhecia o caso - mas prometeu a disponibilidade do seu partido para perceber tudo o que se passou, "até às últimas consequências". Na mira da esquerda está, em primeira linha, Paulo Núncio, o secretário dos Assuntos Fiscais do governo PSD/CDS, mas também os ministros das Finanças desse governo (Vítor Gaspar e, depois, Maria Luís Albuquerque). 

Antes disto, já Assunção Cristas tinha acusado o Governo de, com isto, "plantar notícias" para "fazer uns números" no debate parlamentar de hoje à tarde. A líder do CDS aproveitou para anunciar que tinha pedido uma audiência ao Presidente da República para se queixar da esquerda, "que oprime dos direitos" da minoria PSD/CDS, nomeadamente no caso CGD. A audiência será sexta-feira.

O anúncio de Cristas levou Ferro Rodrigues a dizer, por sua vez, que a porta do seu gabinete "está sempre aberta" para os deputados se queixarem. Ferro recordou ainda a Constituição e a separação de poderes, como quem diz: o Parlamento não responde perante o Presidente da República. 

O debate começou com Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, a fazer, a propósito deste caso, um apelo ao primeiro-ministro: "Queria o seu compromisso de que não se vai resolver tudo com uma amnistia fiscal."

Costa, na resposta, não disse nem que sim nem que não, ignorando o apelo, e relatando apenas a versão governamental do caso: "Verificou-se a existência de vinte declarações [reportanto transferências de capital] apresentadas sem tratamento pela AT", num valor que "ascende a dez mil milhões de euros".

Catarina Martins questionou também Costa sobre a privatização do Novo Banco. E Costa garantiu: "O Estado em caso algum perderá 3900 milhões ou qualquer parcela. São um empréstimo ao Fundo de Resolucao e será suportado por sistema financeiro." Disse ainda as três condições para um negócio de venda do Novo Banco à Lone Star:"continuidade duradoura" do banco; "que não haja garantias do Estado" ao comprador; e que a solução final seja a que tenha o "menor impacto" no resto do sistema bancário.

*  Passos o militante do desconhecimento.

.