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UE prepara desafio legal à intenção de Trump reforçar imposto aduaneiro

Bruxelas e um conjunto de parceiros comerciais da OMC estão a preparar-se para desafiar em termos judiciais a intenção da administração americana alterar as regras comerciais.

O Financial Times noticia esta segunda-feira, 13 de Fevereiro, que a União Europeia (UE) e outros parceiros comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC) se preparam para desafiar legalmente um eventual adoptar de nova legislação aduaneira por parte da nova administração norte-americana.

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Segundo as afirmações já feitas por membros do Partido Republicano, Washington contempla a possibilidade de impor impostos aduaneiros às importações, ao mesmo tempo que pretende criar isenções para as receitas provenientes das exportações. Aquilo a que já se chama sistema de "fronteira ajustável".

O FT escreve que os advogados da UE e de outros parceiros da OMC estão a preparar a base para um eventual recurso judicial à imposição de um imposto aduaneiro pelos EUA a países da OMC, o que poderá tornar-se no maior caso da história desta organização.

Vários países-membros da OMC e especialistas em comércio internacional temem que uma alteração às tarifas aduaneiras decretada pelos Estados Unidos possa provocar uma importante ruptura ao sistema mundial de comércio, isto num momento em que as políticas de pendor proteccionistas advogadas por Donald Trump adensam a indefinição em torno do capitalismo globalizado.
Em declarações ao FT, o vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta do comércio internacional, Jyrki Katainen , defendeu que o principal objectivo da UE passa por evitar uma guerra comercial com os EUA, cenário que seria "desastroso" para a economia mundial.

No entanto, este dirigente europeu avisou que Bruxelas tudo fará por forma a defender os seus interesses e as regras internacionais. "Se alguém agir contra os nossos interesses ou contra as regras internacionais sobre comércio então temos os nossos mecanismos para reagir", disse Katainen.

* A Europa com o rabo a arder.

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