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Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
03/10/2016
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1- A Lucidez
da Loucura
"A Lucidez da Loucura" é uma viagem ao interior do Hospital Júlio de
Matos, guiada pela...s pessoas que lá vivem, algumas há dezenas de anos.
Como o Manuel que já não se lembra da vida que deixou cá fora. O Paulo,
que já se tentou suicidar sete vezes. A Firmina e o João que todos os
fins de tarde se encontram para namorar. E o Nuno, que há 55 anos ocupa
um quarto e só pede à vida que o deixe lá continuar.
As frustrações e os sonhos de quem há muito aprendeu que a lucidez pode ser muito mais dolorosa do que a loucura.
"A Lucidez da Loucura" é uma extraordinária reportagem da jornalista Cristina Boavida com imagem de Jorge Pelicano e montagem de Rui Rocha na Grande Reportagem, SICNOTÍCIAS.
As frustrações e os sonhos de quem há muito aprendeu que a lucidez pode ser muito mais dolorosa do que a loucura.
"A Lucidez da Loucura" é uma extraordinária reportagem da jornalista Cristina Boavida com imagem de Jorge Pelicano e montagem de Rui Rocha na Grande Reportagem, SICNOTÍCIAS.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Telma Monteiro:
«Não podia ter feito mais até aqui»
Judoca explica por que razão rejeitou o 5.º DAN e recorda o seu percurso
Com o intuito de colocar um ponto final na polémica criada no domingo,
quando rejeitou a distinção com o 5.º DAN por parte da Federação
Portuguesa de Judo (FPJ), Telma Monteiro voltou a recorrer à sua página
do Facebook para explicar por que razão tomou tal decisão. Segundo Telma
Monteiro, inicialmente aceitou a distinção que lhe fora atribuída, mas
passadas poucas horas, depois de consultar os regulamentos de
graduações, decidiu declinar o mesmo, ao perceber que a FPJ lhe poderia,
afinal, ter atribuído o 6.º DAN.
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De resto, a judoca do Benfica
critica ainda a FPJ por ter colocado na sua página de Facebook uma
publicação na qual informa que a distinção havia sido aceite, quando
nessa altura já esta tinha explicado ao presidente do organismo que
o recusara, além de ter também enviado um e-mail a informar da sua
decisão.
A finalizar, Telma Monteiro recorda o seu pecúlio ("21
medalhas em Europeus e Mundiais", assim como o facto de ter sido a
primeira medalhada olímpica no judo feminino português) e ainda o
registo de ser a quinta judoca mais medalhada do Mundo. "Tentei durante a
minha carreira ter um comportamento exemplar dentro e fora do tapete -
dei tudo, sempre. Não podia ter feito mais até aqui", assegura.
* Dignidade!
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Queixas de discriminação aumentam 40%
As queixas por discriminação racial aumentaram 40% num ano e o principal alvo de comportamento desigual foi a comunidade cigana.
Em
2014, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
recebeu 60 queixas e, no ano passado, 84. Em 2015, as pessoas da etnia
cigana foram as mais atingidas. No ano anterior, o principal motivo das
queixas foi o tom da pele. Estaremos a ficar mais racistas e menos
tolerantes?
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As associações estão
convencidas de que há um aumento da visibilidade da discriminação devido
ao eco proporcionado pelas redes sociais. "As redes sociais têm
divulgado e espalhado esses comentários negativos sobre os ciganos",
explica Bruno Gonçalves, vice-presidente da associação Letras Nómadas.
Por outro lado, as redes sociais têm ajudado "a elucidar a mensagem da
comunidade cigana e de que é preciso denunciar".
Na
opinião de Bruno Gonçalves, "há quatro, cinco anos, essa intolerância
para com os ciganos era subtil. Hoje deixou de o ser e está mais clara.
Ganha sempre expressão na altura das crises económicas".
O
Governo prepara novas medidas para atacar o problema da habitação e da
educação desta comunidade, adianta a secretária de Estado para a
Cidadania e para a Igualdade, Catarina Marcelino. A estratégia nacional
de integração das pessoas ciganas vai a meio, lembra a governante, e da
avaliação em curso nascerão novas medidas.
No
domínio da habitação, está a ser feito um levantamento para que possam
ser corrigidas algumas falhas. "No interior do país, existem muitos
casos de habitação não clássica: barracas, casas abandonadas. E temos de
ter uma estratégia para essa realidade, que obviamente passa pela
tutela da habitação e das autarquias locais."
José
Falcão, da associação SOS Racismo, fala de um impunidade quase completa
para com estas questões e do que pouco que tem sido feito. "Não gosto
de falar de números. Não traduzem realidade nenhuma, por estarem muito
aquém do que tem sido esta realidade." Lembra que a legislação data de
1999 e que esteve para ser alterada por diversas ocasiões, mas, "por
falta de vontade política, vai-se mantendo".
A
lei que proíbe a discriminação racial sob todas as usas formas é pouco
eficaz, acusa. "O que é que aconteceram às queixas, que desenvolvimentos
tiveram? São muito poucos os casos que mereceram condenação." Dos casos
de 2014, apenas uma configurou matéria criminal, 18 deram origem a
processos de contraordenação e 12 resultaram em participações enviadas à
Entidade Reguladora para a Comunicação Social. José Falcão destaca
entre os principais problemas facto de as decisões serem quase sempre
encaminhadas para as respetivas inspeções gerais, que demoram a
pronunciar-se, levando à prescrição dos processos.
A
lei prevê que a maior parte das práticas discriminatórias é passível de
contraordenação. É o caso de recusar o aluguer a alguém por causa da
sua proveniência. É considerado crime se houver constituição de
organizações ou divulgação de conteúdos que promovam a discriminação, o
ódio ou a violência contra uma pessoa ou grupo por causa da sua raça,
cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual.
* A cultura judaico-cristã é xenófoba de raíz, a igualdade nem na bíblia existe.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Grupo chinês Minsheng interessado
em comprar Novo Banco
À margem da venda directa, Minsheng Financial
está na compra do Novo Banco, avança o Público. O Haitong Bank está a
assessorar o grupo. Os envolvidos não fazem comentários.
Há
um grupo chinês interessado em comprar o Novo Banco. Chama-se China
Minsheng Financial e entrou na corrida pelo banco herdeiro do BES num
processo paralelo ao processo de alienação directa que está em curso,
avançou o jornal Público. A informação também foi confirmada pelo
Negócios ainda que não junto de fontes oficiais.
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"PAI NOSSO, DE HONG KONG..... |
É de Hong Kong que vem o investidor. O grupo China Minsheng tem
presença em serviços financeiros e em fundos imobiliários tendo
autorização para gestão de activos e de banco de investimento. Wang Sing
é o presidente executivo da instituição que, até ao momento, não esteve
disponível para responder ao Negócios.
Segundo avança o Público, o interesse em comprar o Novo Banco foi
demonstrado à margem do processo formal que está em cima da mesa, onde
há quatro concorrentes. BCP, BPI, Loan Star, Apollo/Centerbridge são os candidatos.
É no segundo plano que está a ser trabalhado, caso a venda directa falhe, que entra o grupo chinês. O China Minsheng Financial contratou o Haitong Bank para prestar assessoria em Setembro.
O Haitong Bank, antigo BES Investimento, liderado por José Maria Ricciardi, já se tinha disponibilizado para procurar uma solução à margem destes concursos, com a ideia de que uma venda no imediato será feita a desconto.
"Não faço ideia do que está a falar", foi a resposta dada pelo
Haitong Bank ao Negócios quando, esta manhã, foi questionado sobre o
tema.
O Negócios tentou também contactar o grupo de Hong Kong mas não foi, ainda, possível obter uma resposta.
É Sérgio Monteiro quem está a liderar o processo de venda em nome do Banco de Portugal.
* Sérgio Monteiro sempre impecável na crista da moeda.
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MANUEL SÉRGIO
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Filosofia do Desporto
IN "A BOLA"
30/09/16
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Filosofia do Desporto
e Filosofia no Desporto
Nada é estranho à filosofia, porque nada é estranho
à pessoa enquanto ser que pensa. Assim, se nada é estranho à
filosofia, o desporto (atividade humana lúdico-agonística,
institucionalizada e com regras universais) não o é, também,
necessariamente.
Aristóteles, no quarto livro da Metafísica, define a filosofia como o estudo do ente enquanto ente, ou seja, o ser, o que persiste além dos fenómenos e da simples aparência. Fazer filosofia, portanto, é pensar o ser, ou seja, aquilo que permanece para além do fluxo acidental dos fenómenos. Folheio um livrinho da minha autoria, com 26 anos de idade, A pergunta filosófica e o desporto, para respigar o seguinte: “Na Filosofia não obramos em benefício do conhecimento, limitando-nos ao saber fenomenal, mas partimos dele, para construir conteúdos radicalmente significativos e fundamentadores (…). Fundamentar filosoficamente não é tanto perguntar pelo que o Homem tem, ou pelo que o Homem faz, mas pelo que o Homem é.
Ora, só especulando se sabe o que o Homem é, pois que se trata de uma sabedoria que se alcança, para além do fenoménico, do episódico, do imediato. Viver humanamente equivale à actualização das potencialidades do ser. Tudo muda, excepto a verdade que explica a mudança. Ora, é a verdade que explica a mudança o que a Filosofia, numa operosidade incansável, procura”. E atrevi-me até, com algum inconformismo, a uma definição de Filosofia: é o ensaio sempre renovado de querer conhecer, especulando, o ser e o sentido do Homem e da Vida, com radicalidade e universalidade e circunstancialidade” (p. 13). E, páginas adiante: “Filosofia é um permanente questionar de tudo, invocando a sua afinidade com tudo. Daí, a sua não-cessabilidade. Segundo se diz, terá sido Pitágoras o primeiro a distinguir entre “sophia” (sabedoria) e “filosofia” (amigo da sabedoria). Já então pareceu azado sublinhar que a filosofia é menos saber constituído que intérmino questionamento do real”.
Aristóteles, no quarto livro da Metafísica, define a filosofia como o estudo do ente enquanto ente, ou seja, o ser, o que persiste além dos fenómenos e da simples aparência. Fazer filosofia, portanto, é pensar o ser, ou seja, aquilo que permanece para além do fluxo acidental dos fenómenos. Folheio um livrinho da minha autoria, com 26 anos de idade, A pergunta filosófica e o desporto, para respigar o seguinte: “Na Filosofia não obramos em benefício do conhecimento, limitando-nos ao saber fenomenal, mas partimos dele, para construir conteúdos radicalmente significativos e fundamentadores (…). Fundamentar filosoficamente não é tanto perguntar pelo que o Homem tem, ou pelo que o Homem faz, mas pelo que o Homem é.
Ora, só especulando se sabe o que o Homem é, pois que se trata de uma sabedoria que se alcança, para além do fenoménico, do episódico, do imediato. Viver humanamente equivale à actualização das potencialidades do ser. Tudo muda, excepto a verdade que explica a mudança. Ora, é a verdade que explica a mudança o que a Filosofia, numa operosidade incansável, procura”. E atrevi-me até, com algum inconformismo, a uma definição de Filosofia: é o ensaio sempre renovado de querer conhecer, especulando, o ser e o sentido do Homem e da Vida, com radicalidade e universalidade e circunstancialidade” (p. 13). E, páginas adiante: “Filosofia é um permanente questionar de tudo, invocando a sua afinidade com tudo. Daí, a sua não-cessabilidade. Segundo se diz, terá sido Pitágoras o primeiro a distinguir entre “sophia” (sabedoria) e “filosofia” (amigo da sabedoria). Já então pareceu azado sublinhar que a filosofia é menos saber constituído que intérmino questionamento do real”.
Do que precede se
infere que a Filosofia do Desporto se estuda, quando se invocam os
pressupostos filosóficos que deverão presidir à prática desportiva e que
há Filosofia no Desporto, quando se aprofundam algumas interrogações
(ocasionais, conjunturais) principalmente sobre o ser humano enquanto
ator e criador do desporto e visando, quase sempre, uma ampla e radical
análise da condição humana. A fundamentação filosófica é necessária na
prática desportiva, porque a motricidade humana não é unicamente
psicofisiologia do indivíduo, mas expressão concentrada de um itinerário
onde está o homem todo e todos os homens.
O desporto pratica-se
em função de uma vivência da complexidade humana, digamos mesmo: de uma
consciência social. Por isso, pensá-lo supõe ciência e filosofia, dado
que, no pensar, se encontra a realidade histórica onde radica. Sempre
que se estuda ou investiga o desporto, há que ter em conta um horizonte
de fundamentação, muito para além do que propugna o positivismo que
proclama a neutralidade do desporto, liberto portanto das
“contaminações” do contexto social e político. Não há desporto (como não
há conhecimento) neutro, já que todo ele, esteja onde estiver, deverá
contextualizar-se histórica, social, politicamente… para ser
verdadeiramente entendido!
Acompanho Ortega y Gasset, quando
assinala que a vida humana é a realidade primordial a definir, pois que
nela se encontram enraizados os problemas essenciais que diante do ser
humano se levantam. É, assim, a possibilidade do “conhece-te a ti mesmo”
que se alcança mais como sabedoria do que saber. A vida nunca é
computável ou medível e, sem especulação filosófica, nem dela podemos
falar. Com efeito, o desporto não se resume a uma Atividade “Física”,
constitui-se verdadeiramente como uma Atividade Humana. Faço minhas as
palavras sibilinas de Heraclito de Éfeso, respondendo a um grupo de
presumidos curiosos: “aqui também moram os deuses”. E por isso o
desporto, mais do que princípio, é fundamentalmente resultado – resultado do que o ser humano é, como indivíduo e como pessoa.
Em Le jeu des possibles,
editado pela Fayard, François Jacob criticava “a ideologia marxista,
segundo a qual o indivíduo se encontra inteiramente moldado pela sua
classe social e pela educação (…). Assim desaparece (comentava ele) toda
a diversidade, toda a diferença de ordem hereditária, nas aptidões e
nos talentos do indivíduo. Só contam as diferenças sociais e as
diferenças na educação. A biologia e os seus constrangimentos detêm-se
diante da sociedade. Esta forma extrema de analisar o indivíduo é
simplesmente insustentável” (pp. 120/121). Com efeito, não pode ainda
determinar-se, com rigor, as relações entre a hereditariedade biológica e
a sociedade e a cultura. Todos somos biologia mas nem por isso tudo em
nós se decide, única e exclusivamente, por fatores biológicos.
Se
bem me lembro, Vygotski, notável psicólogo soviético dos anos 20,
defendia uma conceção “histórico-cultural do psiquismo”, dando igual
lugar de relevo, na análise do ser humano, tanto à biologia como à
sociedade. Neste ponto, acompanho à letra o psicólogo soviético. De
facto, todos somos também historicamente produzidos. Sem a generalização
da educação para todos, ao longo da vida, como será possível erradicar a
pobreza absoluta, como promover eficazmente os valores democráticos,
como construir sociedades do conhecimento? Sem um contrato natural que
faça do Homem, não o dono e senhor da natureza, mas o seu depositário,
como poderemos acabar com a exploração criminosa dos recursos naturais?
Sem a redefinição das exigências éticas, subjacentes ao próprio ideal
dos “direitos do homem”, como lançar as bases de uma cidadania
planetária e até de um desporto novo? E… Deus existe, como fundamento
último de tudo o que se faz? Uma questão ainda: é inteligente ser
religioso? Aqui, a inteligência não está na crença em Deus (ou no
Absoluto) mas no modo como se crê.
Não esqueço o juízo de Sartre:
“Se um anjo, um dia, vier falar comigo, com uma mensagem divina, como
saberei eu que ele é um anjo?”. De facto, são muitas as dúvidas sobre o
fenómeno religioso e as nossas relações com Deus. No entanto, é para
mim evidente que existe uma ordem implícita no universo (desde a
partícula mais elementar até às galáxias) oculta na mutabilidade
incessante do real. E que esta ordem me aproxima de Deus! Relembro
Teilhard de Chardin: “Em cada partícula, em cada átomo, em cada
molécula, em cada célula de matéria, vivem escondidas e atuam,
incógnitas, a omnisciência do eterno e a omnipotência do infinito”.
Quando tiveram a bondade de convidar-me para Provedor da Ética no Desporto, logo perguntei quem era o diretor do PNED (Plano Nacional de Ética no Desporto) e qual o ramo do saber em que se especializara. Responderam-me que era o Dr. José Lima, um teólogo.
Dias depois, no âmbito da operosidade que o anima, à frente do PNED,
conheci então no José Lima, para além de um “homo fraternus” (expressão
tão do agrado do socrático e sagacíssimo Prof. José Eduardo Franco,
também meu amigo fraterno) um obstinado e vígil lutador por um desporto
com ética pois que, sem ética, não há desporto. Pensar não é memorizar
aquilo que os outros pensam e, quando se fala em ética desportiva,
dificilmente se descobre, em Portugal, um mínimo de saber e de
imaginação até.
O saber só existe como pluralidade de saberes:
não surpreende assim a presença, em lugar de direção, de um teólogo, no
PNED. Com o José Lima, temos a certeza que, no nosso país, há Filosofia
no Desporto e pode criar-se um espaço, sem os clássicos atritos da vida
universitária, onde se pense a possibilidade de nascer em Portugal uma
Filosofia do Desporto, como saber universitário.
Professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana e Provedor para a Ética no Desporto
IN "A BOLA"
30/09/16
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Arte vezes três no novo museu lisboeta
O MAAT - Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia nasceu e a capital ficou mais rica na cultura, mas também na sua relação com o rio.
Muitas
são as razões para este ser um museu único. Miguel Coutinho,
Administrador e Diretor Geral da Fundação EDP destaca o edifício
desenhado pela arquiteta britânica Amanda Levete, que «é absolutamente
extraordinário nas suas formas, na forma como se integra na paisagem e
na forma como ajuda a tornar um espaço que já é belíssimo por estar em
cima do rio, num espaço ainda mais deslumbrante».
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Por outro lado,
destaca a relação que este museu permite ter da cidade com o rio.
«Acreditamos que vai ser um espaço de fruição para os lisboetas, para os
portugueses e para os turistas que nos visitam».
Por fim, o MAAT
pretende ser um espaço de diálogo da cultura contemporânea. «Não apenas
um museu que mostra arte, arquitetura e tecnologia, mas um espaço que
reflete sobre os temas da sociedade e da cultura atuais, com exposições,
conferências e debates, e discussão de temas como a emigração ou as
crises económicas», explica.
Conciliar a arte, a arquitetura e a
tecnologia é a tarefa mais fácil, porque não são três áreas estanques,
antes pelo contrário. Para Miguel Coutinho «são três áreas que se
misturam, se confundem e podem-se complementar», e acrescenta
«acreditamos que a programação que temos vai evidenciar que a arte, a
arquitetura e a tecnologia fazem sentido e podem somar - e não diminuir –
valor».
Seis meses para experimentar o espaço
«Inaugurámos
a Galeria Oval do MAAT com uma exposição da artista francesa Dominique
Gonzalez-Foerster, foi uma opção de começar a mostrar o edifício aos
portugueses, para que as pessoas tenham uma primeira abordagem ao
edifício». O MAAT presta-se a isso, com as suas curvas e espaços
abertos em vez das habituais retas. «Em março vamos inaugurar uma sala
com mais mil metros quadrados e duas salas mais pequenas e o jardim que
vai rodear o Museu da Eletrcidade e o MAAT. Nessa altura todo o campus
da fundação edp esta concluído», explica o responsável.
Os
bilhetes estão a €5 e em março passam para €9, mas a prioridade é que o
máximo de pessoas possam visitar o MAAT, «para isso estamos a criar um
cartão de membership, que custará €20 por ano que dá entrada livre
durante um ano com um acompanhante a possibilidade de assistir a
conversas prévias com artistas, previews, conferencias e uma serie de
regalias que um visitante normal não terá.
A entrada é livre no primeiro domingo de cada mês e amanhã.
Portas abertas à cidade
Amanhã,
o novo edifício do MAAT abre gratuitamente com 12h de festa para todos.
Das 12h às 00h, há performances, visitas guiadas e concertos como os de
Carminho ou Dead Combo, numa ampla programação desenhada por Joana
Seguro. Destaque ainda para o lançamento das três novas exposições
Pynchon Park de Dominique Gonzalez-Foerster (na foto), The World of
Charles and Ray Eames e A Forma da Forma, integrada na Trienal de
Arquitetura de Lisboa.
* Portugal fica mais rico porque Cultura é Liberdade.
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Não é de agora que Francisca Van Dunem
defende que se pode negociar sentenças com os arguidos, mas este fim de
semana foi a primeira vez que se referiu à chamada delação premiada
desde que está no governo. “O debate sobre a justiça negociada é
importante e possível”, disse a ministra da Justiça. .
As suas palavras surgem poucos dias após o juiz de instrução criminal
Carlos Alexandre ter garantido que um dos segredos do sucesso de
grandes investigações como a Lava Jato no Brasil foi exatamente esse
instrumento.
“A comunidade portuguesa de mediana idade tem dificuldade em aceitar a [delação premiada] porque lhe soa a um bufo que vai dizer coisas para livrar a pele”, atirou o magistrado, questionando: “Mas se houver declarações de um coarguido, de testemunhas, se houver conjugação de tudo com a prova pericial concita à mesma os receios de uma pide dos tempos modernos, ou de um sistema que premeie a bufaria? Nós não temos garantias para checar tudo o que foi dito?”
A posição parece ser acompanhada – pelo menos em parte – pela atual ministra da Justiça que, segundo o “JN”, já em 2012 enquanto procuradora distrital de Lisboa deu instruções aos magistrados do MP do distrito judicial de Lisboa para que negociassem a sentença mediante uma colaboração destes.
Agora, em declarações àquele jornal, Van Dunem não vai tão longe, mas afirma ser determinante debater o tema, “no que respeita à criminalidade grave que tem muitas vezes reflexos a nível da economia nacional”.
Adianta, porém, que atualmente “não existe qualquer iniciativa política do governo nesta matéria”. E lembra que o tema “pelas suas implicações justifica um debate profundo e alargado e uma aturada ponderação”.
Para já, e sem alterações legislativas à vista, Van Dunem reforça que “os acordos sobre a sentença têm aplicação em ordenamentos com matriz jurídica e constitucional idêntica à nossa, como são os da Alemanha e de Itália e baseiam-se num instituto sedimentado no nosso ordenamento – a confissão, da qual já hoje se extraem consequências processuais”.
Mas delação é mais que isso, e há quatro anos, Van Dunem viu o Supremo Tribunal de Justiça determinar que os acordos que sugerira aos magistrados do distrito judicial de Lisboa não tinham base legal. A verdade é que a colaboração premiada é discutível e divide opiniões em Portugal.
Amadeu Guerra é a favor
O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que investiga casos de grande criminalidade económica e financeira como os que envolvem José Sócrates e Ricardo Salgado já deixou clara a sua posição. Em dezembro, o procurador Amadeu Guerra considerou importante premiar denunciantes que estiveram envolvidos em casos de corrupção e ou outros crimes de natureza económico-financeira. A delação premiada tem sido utilizada nas investigações aos grandes casos de corrupção no Brasil, tendo sido, segundo o MP daquele país, alcançados resultados muito positivos.
Na entrevista à RTP, Amadeu Guerra também não fechou a porta a uma solução idêntica para Portugal: “O problema de Portugal não é o de falta de lei, podemos melhorar apenas os aspetos premiais relativamente às pessoas que denunciam e que são participantes de atos corruptivos”.
Carlos Alexandre diz que se resolveriam vários dossiês
Na sua última entrevista, à SIC, o juiz que assinou o mandado de detenção de José Sócrates, Ricardo Salgado e de Duarte Lima explicou por que motivo considera que seria importante existir delação em Portugal.
Segundo o magistrado, esse instituto trazia “muitas pessoas que hoje em dia ficam alheadas para contribuir para o esclarecimento de determinados dossiês em Portugal”.
Sempre falando do exemplo da Operação Lava Jato, no Brasil, o superjuiz disse mesmo que o sucesso das investigações naquele país não teria sido o mesmo caso não houvesse a possibilidade de colaboração premiada.
Em Portugal não se premeia? Sim, quem colabora com a Justiça em Portugal pode ver a sua pena atenuada, mas só em fase de julgamento. Em declarações ao semanário “SOL”, o procurador Rui Cardoso explicou como funciona: “O que acontece em Portugal é que, se o arguido confessar um crime em julgamento, pode beneficiar de uma atenuação de pena. Mas devia começar-se a estudar um regime que pense também nos casos em que o arguido colabora na investigação”.
E é a essa colaboração que começa na investigação que se chama, por influência do Brasil, delação premiada.
Ainda assim, em Portugal já se verifica uma grande aproximação à delação premiada nos crimes de branqueamento de capitais e de terrorismo – em que se prevê uma atenuação de pena para os arguidos que colaborem com a investigação criminal. No caso do terrorismo, o arguido pode mesmo ser dispensado de pena se, por exemplo, abandonar a organização a que pertence.
Já para quem esteve envolvido em atos de corrupção e recebimento indevido de vantagem, o arrependimento só serve para atenuar a pena caso ainda não tenha sido iniciada qualquer investigação – ou seja, se o crime for descoberto através da denúncia de algum elemento dos que o praticaram (o que é raro acontecer nestes crimes).
José Bonifácio Ramos, antigo membro do Conselho Superior do Ministério Público, reforçou àquele semanário a importância da delação: “No combate a certos crimes, não pode haver tibieza nos meios a utilizar”.
Recomendação da ONU
Os juristas que defendem a introdução da colaboração premiada em fase de inquérito invocam o artigo 37.º da Convenção das Nações Unidas, de 2003: “Cada Estado-parte considerará a possibilidade de prever, em casos apropriados, a mitigação de pena de toda a pessoa acusada que preste cooperação substancial à investigação ou ao indiciamento dos delitos qualificados de acordo com a presente Convenção”.
Os argumentos do contra
Entre os que discordam de instrumentos como a delação premiada estão diversos juristas que argumentam que essa seria a melhor forma de o Ministério Público não ter de investigar nada.
Ao i, vários advogados explicaram que nunca concordarão com a colaboração premiada, uma vez que esta é abusiva e incentiva uma das partes a revelar conversas e situações que aconteceram com base na confidencialidade.
Outro dos argumentos é o da possibilidade de delações falsas por parte de alguns arguidos apenas para verem a sua pena reduzida.
* Já aqui afirmámos várias vezes o nosso respeito pela ministra da Justiça, respeitar não significa concordar com tudo e desta feita estamos contra.
Nascemos e crescemos no tempo em que a PIDE era o terror institucionalizado, conhecemos algumas vítimas, em África vimos agentes da DGS agrafarem orelhas a crianças para os pais confessarem coisas que não sabiam, a delação é sórdida, não serve a justiça e a justiça pode servir-se dela para inventar crueldades. Portugal não pode ser um país de bufos.
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HOJE NO
"i"
Delação premiada.
Ministra quebra o silêncio
e diz que debate é importante
Francisca Van Dunem diz que não está pensada
qualquer iniciativa legislativa, mas considera debate sobre delação
“importante e possível”.
“A comunidade portuguesa de mediana idade tem dificuldade em aceitar a [delação premiada] porque lhe soa a um bufo que vai dizer coisas para livrar a pele”, atirou o magistrado, questionando: “Mas se houver declarações de um coarguido, de testemunhas, se houver conjugação de tudo com a prova pericial concita à mesma os receios de uma pide dos tempos modernos, ou de um sistema que premeie a bufaria? Nós não temos garantias para checar tudo o que foi dito?”
A posição parece ser acompanhada – pelo menos em parte – pela atual ministra da Justiça que, segundo o “JN”, já em 2012 enquanto procuradora distrital de Lisboa deu instruções aos magistrados do MP do distrito judicial de Lisboa para que negociassem a sentença mediante uma colaboração destes.
Agora, em declarações àquele jornal, Van Dunem não vai tão longe, mas afirma ser determinante debater o tema, “no que respeita à criminalidade grave que tem muitas vezes reflexos a nível da economia nacional”.
Adianta, porém, que atualmente “não existe qualquer iniciativa política do governo nesta matéria”. E lembra que o tema “pelas suas implicações justifica um debate profundo e alargado e uma aturada ponderação”.
Para já, e sem alterações legislativas à vista, Van Dunem reforça que “os acordos sobre a sentença têm aplicação em ordenamentos com matriz jurídica e constitucional idêntica à nossa, como são os da Alemanha e de Itália e baseiam-se num instituto sedimentado no nosso ordenamento – a confissão, da qual já hoje se extraem consequências processuais”.
Mas delação é mais que isso, e há quatro anos, Van Dunem viu o Supremo Tribunal de Justiça determinar que os acordos que sugerira aos magistrados do distrito judicial de Lisboa não tinham base legal. A verdade é que a colaboração premiada é discutível e divide opiniões em Portugal.
Amadeu Guerra é a favor
O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que investiga casos de grande criminalidade económica e financeira como os que envolvem José Sócrates e Ricardo Salgado já deixou clara a sua posição. Em dezembro, o procurador Amadeu Guerra considerou importante premiar denunciantes que estiveram envolvidos em casos de corrupção e ou outros crimes de natureza económico-financeira. A delação premiada tem sido utilizada nas investigações aos grandes casos de corrupção no Brasil, tendo sido, segundo o MP daquele país, alcançados resultados muito positivos.
Na entrevista à RTP, Amadeu Guerra também não fechou a porta a uma solução idêntica para Portugal: “O problema de Portugal não é o de falta de lei, podemos melhorar apenas os aspetos premiais relativamente às pessoas que denunciam e que são participantes de atos corruptivos”.
Carlos Alexandre diz que se resolveriam vários dossiês
Na sua última entrevista, à SIC, o juiz que assinou o mandado de detenção de José Sócrates, Ricardo Salgado e de Duarte Lima explicou por que motivo considera que seria importante existir delação em Portugal.
Segundo o magistrado, esse instituto trazia “muitas pessoas que hoje em dia ficam alheadas para contribuir para o esclarecimento de determinados dossiês em Portugal”.
Sempre falando do exemplo da Operação Lava Jato, no Brasil, o superjuiz disse mesmo que o sucesso das investigações naquele país não teria sido o mesmo caso não houvesse a possibilidade de colaboração premiada.
Em Portugal não se premeia? Sim, quem colabora com a Justiça em Portugal pode ver a sua pena atenuada, mas só em fase de julgamento. Em declarações ao semanário “SOL”, o procurador Rui Cardoso explicou como funciona: “O que acontece em Portugal é que, se o arguido confessar um crime em julgamento, pode beneficiar de uma atenuação de pena. Mas devia começar-se a estudar um regime que pense também nos casos em que o arguido colabora na investigação”.
E é a essa colaboração que começa na investigação que se chama, por influência do Brasil, delação premiada.
Ainda assim, em Portugal já se verifica uma grande aproximação à delação premiada nos crimes de branqueamento de capitais e de terrorismo – em que se prevê uma atenuação de pena para os arguidos que colaborem com a investigação criminal. No caso do terrorismo, o arguido pode mesmo ser dispensado de pena se, por exemplo, abandonar a organização a que pertence.
Já para quem esteve envolvido em atos de corrupção e recebimento indevido de vantagem, o arrependimento só serve para atenuar a pena caso ainda não tenha sido iniciada qualquer investigação – ou seja, se o crime for descoberto através da denúncia de algum elemento dos que o praticaram (o que é raro acontecer nestes crimes).
José Bonifácio Ramos, antigo membro do Conselho Superior do Ministério Público, reforçou àquele semanário a importância da delação: “No combate a certos crimes, não pode haver tibieza nos meios a utilizar”.
Recomendação da ONU
Os juristas que defendem a introdução da colaboração premiada em fase de inquérito invocam o artigo 37.º da Convenção das Nações Unidas, de 2003: “Cada Estado-parte considerará a possibilidade de prever, em casos apropriados, a mitigação de pena de toda a pessoa acusada que preste cooperação substancial à investigação ou ao indiciamento dos delitos qualificados de acordo com a presente Convenção”.
Os argumentos do contra
Entre os que discordam de instrumentos como a delação premiada estão diversos juristas que argumentam que essa seria a melhor forma de o Ministério Público não ter de investigar nada.
Ao i, vários advogados explicaram que nunca concordarão com a colaboração premiada, uma vez que esta é abusiva e incentiva uma das partes a revelar conversas e situações que aconteceram com base na confidencialidade.
Outro dos argumentos é o da possibilidade de delações falsas por parte de alguns arguidos apenas para verem a sua pena reduzida.
* Já aqui afirmámos várias vezes o nosso respeito pela ministra da Justiça, respeitar não significa concordar com tudo e desta feita estamos contra.
Nascemos e crescemos no tempo em que a PIDE era o terror institucionalizado, conhecemos algumas vítimas, em África vimos agentes da DGS agrafarem orelhas a crianças para os pais confessarem coisas que não sabiam, a delação é sórdida, não serve a justiça e a justiça pode servir-se dela para inventar crueldades. Portugal não pode ser um país de bufos.
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HOJE NO
"A BOLA"
Morreu Mário Wilson
Mário Wilson, nome incontornável do futebol
português, faleceu, esta segunda-feira, aos 86 anos. O `Velho Capitão´
celebraria o seu 87.º aniversário a 17 de outubro.
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Nascido em
Lourenço Marques em 1929, Mário Wilson chegaria a Portugal aos 19 anos,
para representar o Sporting. Depois de duas épocas de leão ao peito,
mudou-se para a Académica, onde jogou entre 1951 e 1963. Foi em Coimbra
que iniciou a carreira de treinador.
Em 1975/1976, tornou-se o primeiro treinador português a sagrar-se campeão nacional pelo Benfica. Conquistou, posteriormente, duas Taças de Portugal ao serviço do clube da Luz (1979/1980 e 1995/1996).
Entre setembro de 1978 e março de 1980 orientou a Seleção portuguesa na fase de qualificação para o Campeonato da Europa, em Itália.
O Velho Capitão, como era carinhosamente tratado, partiu aos 86 anos.
Em 1975/1976, tornou-se o primeiro treinador português a sagrar-se campeão nacional pelo Benfica. Conquistou, posteriormente, duas Taças de Portugal ao serviço do clube da Luz (1979/1980 e 1995/1996).
Entre setembro de 1978 e março de 1980 orientou a Seleção portuguesa na fase de qualificação para o Campeonato da Europa, em Itália.
O Velho Capitão, como era carinhosamente tratado, partiu aos 86 anos.
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* Partiu um HOMEM.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Vigilantes da Natureza detectam
. embarcações em navegação dentro de
. área marinha protegida no Porto Santo
O Corpo de Vigilantes da Natureza detectou, na manhã de ontem, numa
acção de patrulhamento marítimo, duas embarcações que navegavam
irregularmente dentro da área protegida da Rede de Áreas Marinhas
Protegidas, no Ilhéu de Cima na Ilha do Porto Santo.
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Depois de um largo período dirigido a acções de sensibilização dentro
das áreas protegidas, desta fiscalização dos Vigilantes da Natureza
resulta, agora, o necessário expediente contra-ordenacional.
* Há sempre uns labregos que pensam poder estar acima da lei.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Suspensão de fundos só se sentirá
em 2020 e "se Portugal não agir"
A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse hoje, a ser decidida, "a suspensão é temporária" e não atinge os pagamentos, mas sim "às novas autorizações a partir de 2017" e que só terão que ser pagas em 2020.
A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, disse
hoje, em Estrasburgo, que se houver suspensão dos Fundos Estruturais e
de Desenvolvimento (FED), esta só terá efeito em 2020 e apenas se não
houver medidas correctivas.
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A COMISSÁRIA |
"Se decidirmos suspender os Fundos em 2017, esta só tem impacto em
2020 e isto se o país não corrigir o défice orçamental", disse Corina
Cretu, numa audição no Parlamento Europeu, no âmbito do 'diálogo
estruturado' sobre a suspensão parcial de fundos estruturais a Portugal e
a Espanha.
A comissária sublinhou ainda que, a ser decidida, "a suspensão é
temporária" e não atinge os pagamentos, mas sim "às novas autorizações a
partir de 2017" e que só terão que ser pagas em 2020.
Corina
Cretu salientou também que "a possível suspensão de fundos não é uma
sanção, faz parte de outras medidas com algumas condicionalidades".
* Corina Cretu parece uma funcionária de agência funerária que vai medir os "propênsicos" cadáveres à cama do hospital.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Café promete sexo oral com robôs
Bradley Charvet, empresário na área do entretenimento para adultos e responsável pelo "fellatio café", que vai abrir portas na Suíça no final do ano, tem um novo projeto também relacionado com o sexo oral: o inglês planeia abrir um café em Londres onde serão robôs a fazer sexo oral aos clientes.
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"O sexo com robôs vai ser sempre satisfatório, porque vão sendo aperfeiçoados com diferentes técnicas e até programáveis de acordo com as preferências do cliente. É completamente normal, tendo em conta a nova onda de usar robôs e outras tecnologias avançadas no sexo e nos brinquedos sexuais", defende o empresário.
Charvet quer abrir o espaço ainda em 2017 e acredita no sucesso do "cyber fellatio café", já tendo planeado também a abertura de um espaço igual em Manchester, com potencial para estar aberto 24 horas por dia. "O que pode ser melhor que estares reunido com os teus amigos, beberes um café e receberes sexo oral?", brinca o inglês.
Os robôs vão usar roupa temática, de polícia, enfermeira, colegial e secretária e vão ser capazes de falar com os clientes, tendo algumas frases básicas programadas. Cada sessão de 15 minutos de sexo oral com um destes robôs irá custar 60 libras (cerca de 69 euros) e inclui uma bebida quente. Os bolos e doces são pagos à parte. "Vamos vender bebidas, bolos e sexo, nada mais. Estaremos abertos das 6h00 às 23h00", afirma Charvet.
* Se os clentes são de certeza tarados, o empresário é muito mais. O verdadeiro veneno está nas roupas temáticas, atingem-se profissões que deviam merecer o maior respeito, vamos lá a ver se este FdP põe nas bonecas a cara da mãe, da mulher ou da filha.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Dívida pública aumenta
para 243,3 mil milhões de euros
A dívida pública portuguesa aumentou 2,5 mil milhões de euros em
agosto, relativamente ao final de julho, para 243,3 mil milhões de
euros, divulgou o Banco de Portugal (BdP).
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Em agosto de 2015, a dívida pública situava-se nos 229,3 mil milhões de euros.
O
BdP refere que o crescimento da dívida reflete emissões líquidas
positivas de títulos (2,6 mil milhões de euros), com destaque para a
emissão de Bilhetes do Tesouro (1,6 mil milhões de euros) e para a
segunda emissão de Obrigações do Tesouro de rendimento variável (1,2 mil
milhões de euros).
“O crescimento da dívida pública foi acompanhado por um aumento
mais acentuado dos ativos em depósitos (3,2 mil milhões de euros), pelo
que a dívida pública líquida de depósitos da Administração Central
registou uma diminuição de 0,7 mil milhões de euros face ao mês
anterior, totalizando 223,6 mil milhões de euros”, acrescenta.
* É melhor não alinhar em títulos bombásticos, a engenharia financeira permite a quem não gosta deste governo "inginheirar" números.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"Génio" para o negócio explica
como Trump fugiu aos impostos
Chris Christie e Rudy Giuliani vieram defender candidato republicano após jornal revelar a sua estratégia fiscal
A
decisão de Donald Trump declarar 916 milhões de dólares de perdas nas
suas empresas em 1995 revela "génio" para o negócio e a sua capacidade
de aproveitar as falhas da lei para minimizar o que paga ao fisco,
garantiram Chris Christie e Rudy Giuliani.
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O governador de New Jersey e o ex-mayor de Nova Iorque, dois dos mais ferozes apoiantes do candidato republicano às presidenciais de 8 de novembro nos EUA, reagiram assim após o The New York Times ter publicado o que diz ser a declaração de impostos de Trump há 21 anos, sublinhando que declarar perdas de quase mil milhões lhe terá permitido evitar pagar impostos nos 18 anos seguintes.
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O governador de New Jersey e o ex-mayor de Nova Iorque, dois dos mais ferozes apoiantes do candidato republicano às presidenciais de 8 de novembro nos EUA, reagiram assim após o The New York Times ter publicado o que diz ser a declaração de impostos de Trump há 21 anos, sublinhando que declarar perdas de quase mil milhões lhe terá permitido evitar pagar impostos nos 18 anos seguintes.
"É uma
aplicação perfeitamente legal das leis fiscais. E Trump teria sido um
pateta se não tivesse aproveitado", garantiu Giuliani no programa This Week da
ABC News. O antigo mayor, que esteve à frente de Nova Iorque entre 1994
e 2001, sublinhou ainda que o magnata do imobiliário tinha "um dever
fiduciário" em relação aos investidores nas suas empresas de maximizar
os lucros.
Já Chris Christie, o
ex-rival de Trump nas primárias republicanas que chegou a ser apontado
como seu candidato a vice e lidera agora a sua equipa de transição
presidencial, também garantiu que "ninguém mostrou maior génio a
manobrar as leis fiscais" do que Trump. No Fox News Sunday, o governador afirmou que as leis atuais são "uma confusão" e que o magnata do imobiliário é a melhor pessoa para as mudar.
O
próprio Trump escreveu no Twitter: "Conheço as complexas leis fiscais
melhor do que qualquer outra pessoa que já se tenha candidatado à
presidência e sou a única pessoa que as pode melhorar." A sua campanha
reagiu afirmando que o documento citado pelo The New York Times
foi obtido de forma ilegal e acusou o diário nova-iorquino de agir como
uma extensão da campanha da democrata Hillary Clinton. Há dias o jornal
apoiou oficialmente a ex-primeira-dama.
Um pacote na caixa do correio
Foi a 23 de setembro que a jornalista do The New York Times
Susanne Craig encontrou na sua caixa de correio no terceiro piso do
jornal um pacto com a declaração de impostos de Trump de 1995. Há muito
que Craig andava atrás das declarações de impostos do republicano que
até hoje se recusa a divulgá-las, quebrando uma longa tradição entre
candidatos presidenciais. "O envelope parecia legítimo. Abri-o
ansiosamente e fiquei espantada", conta Craig na rubrica "Times
Insider", que revela os bastidores de uma notícia do próprio jornal.
Confrontada com o que parecia ser a declaração de impostos de Trump em
1995, Craig mobilizou logo uma equipa e começaram a trabalhar na notícia
que agora saiu no The New York Times.
A verdade é que o jornal arrisca agora
problemas legais por ter divulgado informações fiscais sobre o
candidato. Segundo a lei federal dos EUA, quem o fizer sem autorização
pode ser punido com multa de até cinco mil dólares ou pena de prisão até
cinco anos, ou ambas. Nada que assuste o diretor do The New York Times.
Em meados de setembro, Dean Baquet garantia numa visita à universidade
de Harvard que não hesitaria em ir para a prisão para divulgar as
declarações de impostos de Trump.
Questões
legais à parte, a equipa de Hillary Clinton já veio denunciar os
procedimentos usados por Trump. O porta-voz Brian Fallon garantiu que a
notícia do The New York Times revela "o fracasso a uma escala
colossal dos negócios" de Donald Trump, além de provar que o milionário
age segundo um conjunto de regras diferentes das dos restantes
contribuintes.
Hillary tem insistido
para que Trump revele a declaração de impostos, mas este recusa alegando
estar a ser alvo de uma auditoria. Os dois candidatos, praticamente
empatados nas sondagens, voltam a enfrentar-se num segundo debate no dia
9. E os impostos deverão voltar a ser assunto.
* Dos EUA não há muito que aprender, lá como cá também se chama à vigarice genialidade negocial.
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