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"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Queixas de discriminação aumentam 40%

As queixas por discriminação racial aumentaram 40% num ano e o principal alvo de comportamento desigual foi a comunidade cigana.

 

Em 2014, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial recebeu 60 queixas e, no ano passado, 84. Em 2015, as pessoas da etnia cigana foram as mais atingidas. No ano anterior, o principal motivo das queixas foi o tom da pele. Estaremos a ficar mais racistas e menos tolerantes? 

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As associações estão convencidas de que há um aumento da visibilidade da discriminação devido ao eco proporcionado pelas redes sociais. "As redes sociais têm divulgado e espalhado esses comentários negativos sobre os ciganos", explica Bruno Gonçalves, vice-presidente da associação Letras Nómadas. Por outro lado, as redes sociais têm ajudado "a elucidar a mensagem da comunidade cigana e de que é preciso denunciar".

Na opinião de Bruno Gonçalves, "há quatro, cinco anos, essa intolerância para com os ciganos era subtil. Hoje deixou de o ser e está mais clara. Ganha sempre expressão na altura das crises económicas".

O Governo prepara novas medidas para atacar o problema da habitação e da educação desta comunidade, adianta a secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade, Catarina Marcelino. A estratégia nacional de integração das pessoas ciganas vai a meio, lembra a governante, e da avaliação em curso nascerão novas medidas.

No domínio da habitação, está a ser feito um levantamento para que possam ser corrigidas algumas falhas. "No interior do país, existem muitos casos de habitação não clássica: barracas, casas abandonadas. E temos de ter uma estratégia para essa realidade, que obviamente passa pela tutela da habitação e das autarquias locais."

José Falcão, da associação SOS Racismo, fala de um impunidade quase completa para com estas questões e do que pouco que tem sido feito. "Não gosto de falar de números. Não traduzem realidade nenhuma, por estarem muito aquém do que tem sido esta realidade." Lembra que a legislação data de 1999 e que esteve para ser alterada por diversas ocasiões, mas, "por falta de vontade política, vai-se mantendo".

A lei que proíbe a discriminação racial sob todas as usas formas é pouco eficaz, acusa. "O que é que aconteceram às queixas, que desenvolvimentos tiveram? São muito poucos os casos que mereceram condenação." Dos casos de 2014, apenas uma configurou matéria criminal, 18 deram origem a processos de contraordenação e 12 resultaram em participações enviadas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social. José Falcão destaca entre os principais problemas facto de as decisões serem quase sempre encaminhadas para as respetivas inspeções gerais, que demoram a pronunciar-se, levando à prescrição dos processos.

A lei prevê que a maior parte das práticas discriminatórias é passível de contraordenação. É o caso de recusar o aluguer a alguém por causa da sua proveniência. É considerado crime se houver constituição de organizações ou divulgação de conteúdos que promovam a discriminação, o ódio ou a violência contra uma pessoa ou grupo por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual.

* A cultura judaico-cristã é xenófoba de raíz, a igualdade nem na bíblia existe.

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