21/04/2016
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Centeno tem plano B
e não passa pelo Parlamento
No Programa de Estabilidade, o Ministério das
Finanças lembra que tem ainda forma de conter as despesas e rejeita
aumento do IRS, IRC e IVA.
O ministro das
Finanças já tem um plano para cortar despesa no caso de a execução
orçamental deslizar. No Programa de Estabilidade que o Governo aprovou
esta quinta-feira no Conselho de Ministros, Mário Centeno explica que
ainda tem na sua mão o poder para cativar despesa no valor de 340
milhões de euros.
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"No caso de ser identificado um desvio
significativo, após avaliação regular, o Governo dispõe de cativações
adicionais, pela primeira vez na Lei do Orçamento do Estado, para
controlo de despesa na aquisição de bens e serviços no montante de 0.19
p.p. do PIB", lê-se no documento a que o Negócios teve acesso.
Esta contenção na despesa está avaliada em cerca de 340 milhões de eruos, de acordo com as informações que constam do documento.
Para cativar esta despesa, o ministro das Finanças não precisa de autorização do Parlamento, o que torna o processo de redução de gastos mais rápido e, por isso, mais bem sucedido.
"Quaisquer medidas a adoptar com impacto na receita deverão seguir os princípios orçamentais de 2016, que excluem aumentos dos impostos sobre os rendimentos de particulares e empresas, bem como do imposto sobre o valor acrescentado", acrescenta o Governo. Ou seja, exclui um aumento do IVA, IRS e IRC.
O ministro das Finanças rejeitou hoje no final do Conselho de Ministros ter um plano B para mostrar a Bruxelas, constituído por medidas adicionais.
* Para nós o Plano B é o PCP e BE segurarem firme esta maioria parlamentar e tourearem todas as diatribes vindas do PSD/CDS.
Há que estar atento à estagnação da economia europeia que é aterradora.
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Esta contenção na despesa está avaliada em cerca de 340 milhões de eruos, de acordo com as informações que constam do documento.
Para cativar esta despesa, o ministro das Finanças não precisa de autorização do Parlamento, o que torna o processo de redução de gastos mais rápido e, por isso, mais bem sucedido.
"Quaisquer medidas a adoptar com impacto na receita deverão seguir os princípios orçamentais de 2016, que excluem aumentos dos impostos sobre os rendimentos de particulares e empresas, bem como do imposto sobre o valor acrescentado", acrescenta o Governo. Ou seja, exclui um aumento do IVA, IRS e IRC.
O ministro das Finanças rejeitou hoje no final do Conselho de Ministros ter um plano B para mostrar a Bruxelas, constituído por medidas adicionais.
* Para nós o Plano B é o PCP e BE segurarem firme esta maioria parlamentar e tourearem todas as diatribes vindas do PSD/CDS.
Há que estar atento à estagnação da economia europeia que é aterradora.
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HOJE NO
"DESTAK"
Autoridade financeira de Nova Iorque
. intima grandes bancos
O regulador dos serviços financeiros de Nova Iorque dirigiu uma intimação aos bancos Société Générale, Credit Suisse, Deutsche Bank e a 10 outros mencionados no escândalo dos "Papéis do Panamá", disse hoje à AFP uma fonte conhecedora do assunto.
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O regulador (NYDFS, na sigla em Inglês), que infligiu uma multa recorde, de quase 9 mil milhões de dólares (8 mil milhões de euros), ao BNP Paribas por violação de embargos impostos pelos EUA, ordenou a estes estabelecimentos financeiros que lhe fornecessem todos os documentos e todas as comunicações com o gabinete de advogados Mossack Fonseca, no centro do escândalo, acrescentou a mesma fonte, que requereu o anonimato.
Os 13 bancos têm ainda de comunicar todas as transações efetuadas com este gabinete, prosseguiu a fonte, confirmando informações avançadas pela agência Bloomberg News.
* O sr. Costa podia aprender...
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HOJE NO
"i"
"i"
MORREU PRINCE
Corpo do artista de 57 anos foi encontrado na sua residência esta quinta-feira.
Prince Rogers Nelson, artista que ficou
conhecido apenas pelo seu primeiro nome, Prince, morreu esta
quinta-feira, aos 57 anos, confirmou o seu representante à Associatesd
Press pouco depois de o site TMZ ter avançado a informação, citando fontes anónimas.
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Segundo a polícia, que está a investigar a morte do artista
norte-americano, o seu corpo foi encontrado na sua residência em Carver
County, Minnesota, na manhã desta quinta-feira.
Este mês, o cantor tinha cancelado um concerto em Atlanta, onde
acabou por atuar alguns dias depois. Terá sido após esse concerto que o
avião em que seguia fez uma aterragem de emergência, altura em que a sua
porta-voz, Yvette Noel-Schure, garantiu à CNN que Prince se encontrava
“bem e em casa”.
Prince venceu sete Grammy, prémios para os quais teve 30 nomeações, e
em 1985 o Óscar de Melhor Banda Sonora Original, por “Purple Rain”.
* Continuará a ser uma grande referência da música universal
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VERA JUROVÁ # JAN PHILIPP ALBRECHT # MARJU LAURISTIN #
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IN "OBSERVADOR"
16/04/16
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Novas regras de proteção dos dados
adaptadas à era digital
Estas novas regras irão trazer benefícios concretos para o
conjunto da população e das empresas da UE. E estabelecem uma norma
global para a proteção dos direitos fundamentais na era digital.
O Parlamento Europeu adotou na quinta-feira passada uma reforma
histórica da legislação da União em matéria de proteção dos dados.
Desde janeiro de 2012, data em que a Comissão Europeia apresentou as
suas propostas, um longo caminho foi percorrido. Trabalhámos arduamente
com os governos nacionais, os membros do Parlamento Europeu, as
empresas, as universidades e as ONG na elaboração de novas regras que
protegem o direito fundamental à proteção dos dados, consagrado na Carta
dos Direitos Fundamentais da União Europeia, beneficiam os cidadãos, as
empresas e as administrações públicas, são adequadas às exigências
futuras e abertas à inovação. Foi graças ao trabalho conjunto que
conseguimos alcançar este ótimo resultado.
O novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados permitirá às
pessoas recuperar o controlo sobre os seus dados pessoais na era
digital. Isto significa, essencialmente, que passaremos a dispor de
informações mais claras e compreensíveis sobre a forma como são tratados
os nossos dados pessoais. E que teremos o direito de ser informados no
caso de os nossos dados serem pirateados. E graças a um novo direito de
portabilidade dos dados, os cidadãos poderão transferir com maior
facilidade os seus dados pessoais de um prestador de serviços para
outro. O «direito a ser esquecido» será clarificado. Sob certas
condições, os cidadãos já têm o direito de pedir, por exemplo, que os
motores de busca suprimam ligações que conduzam a informações pessoais
que lhes digam respeito. Este direito deve ser equacionado com o direito
à liberdade de expressão.
A economia beneficiará também amplamente com esta reforma, que é um
pilar essencial do mercado único digital. A reforma permitirá reduzir os
custos e aumentar a segurança jurídica para as empresas, graças a um
conjunto único de regras aplicável em toda a Europa, em substituição de
28 legislações nacionais diferentes. Será instaurada uma coordenação
mais estreita entre as autoridades de controlo da proteção dos dados no
âmbito de um comité europeu para a proteção dos dados. E as empresas
europeias beneficiarão de condições equitativas, dado que as empresas de
países terceiros, para poderem oferecer os seus serviços na UE, deverão
aplicar as mesmas regras que são aplicadas às empresas da UE. As novas
regras são também adaptadas à inovação, na medida em que fomentam o
desenvolvimento de técnicas que permitem uma melhor proteção da
privacidade, como a pseudonimização, a cifragem e a proteção dos dados
desde a sua conceção.
A segunda componente da reforma é a Diretiva da Proteção de Dados
destinados às autoridades policiais e judiciais. Estas novas regras
surgem num momento em que é fundamental melhorar a cooperação em toda a
Europa em matéria de luta contra o terrorismo e outras formas graves de
criminalidade. A nova diretiva facilitará a cooperação e o intercâmbio
de informações entre as autoridades policiais e judiciárias dos
Estados-Membros, com base numa norma comum de proteção dos dados. As
suas disposições garantirão, além disso, uma proteção adequada dos dados
pessoais, por exemplo, das vítimas ou das testemunhas de um crime, e
proibirão a vigilância maciça ou a recolha indiscriminada e em grande
escala de dados dos cidadãos.
Quais serão as próximas etapas? As novas regras entrarão em vigor
dentro de dois anos, a fim de dar tempo às empresas e às autoridades
públicas para se prepararem. A Comissão Europeia colaborará
estreitamente com os Estados-Membros, as autoridades nacionais de
proteção dos dados e as partes interessadas a fim de garantir a
aplicação uniforme das regras em toda a UE. Por outro lado, os cidadãos
devem conhecer os seus direitos e saber invocá-los quando considerarem
que não estão a ser respeitados. Neste contexto, a UE irá lançar
campanhas de sensibilização da opinião pública sobre as novas regras de
proteção dos dados.
Estas novas regras irão trazer benefícios concretos para o conjunto
da população e das empresas da UE. E estabelecem uma norma global para a
proteção dos direitos fundamentais na era digital. Uma conquista de que
a Europa pode sentir-se orgulhosa.
Věra Jourová, Comissária da UE responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género
Jan Philipp Albrecht, vice-presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu
Jan Philipp Albrecht, vice-presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu
Marju Lauristin, membro da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu
IN "OBSERVADOR"
16/04/16
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Chyna foi membro fundador do
grupo D-Generation X, foi a primeira mulher a entrar no Royal Rumble e a
primeira a conquistar o título Intercontinental, tendo o chefe
executivo da WWE, Stephanie McMahon lamentado o seu desaparecimento.
No seu site oficial também foi emitido um comunicado: «É com profunda tristeza que informamos que perdemos hoje um verdadeiro ícone, um super-herói da vida real. Joanie Laurer AKA Chyna, a 9.ª maravilha do mundo, faleceu. Ela vai viver para sempre na memória dos seus milhões de fãs e de todos nós que a amamos.»
Não são conhecidas as causas da morte.
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HOJE NO
"A BOLA"
Morte de Chyna
abala o mundo do Wrestling
Inesperadamente Joanie Laurer, mais conhecida como
Chyna e antiga estrela da World Wrestling Federation (WWF), morreu aos
45 anos em sua casa, na Califórnia.
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Chyna foi membro fundador do
grupo D-Generation X, foi a primeira mulher a entrar no Royal Rumble e a
primeira a conquistar o título Intercontinental, tendo o chefe
executivo da WWE, Stephanie McMahon lamentado o seu desaparecimento.No seu site oficial também foi emitido um comunicado: «É com profunda tristeza que informamos que perdemos hoje um verdadeiro ícone, um super-herói da vida real. Joanie Laurer AKA Chyna, a 9.ª maravilha do mundo, faleceu. Ela vai viver para sempre na memória dos seus milhões de fãs e de todos nós que a amamos.»
Não são conhecidas as causas da morte.
* Com 45 anos é horrível morrer-se.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Rainha Isabel II celebra 90 anos
A rainha Isabel II celebra esta quinta-feira 90 anos sem sinais
de pretender de abdicar ou aposentar-se das funções, nas quais a larga
maioria dos súbditos britânicos deseja que se mantenha o mais tempo
possível.
Uma sondagem divulgada recentemente pela universidade King's College
London indicava que 70% dos inquiridos são favoráveis a que a monarca
nonagenária mantenha a coroa até conseguir, um número recorde desde 1981
e prova da popularidade de Isabel II.
Além de de se ter tornado no ano passado a soberana com o reinado mais longo da história britânica, ultrapassando a trisavó, a rainha Vitória, que permaneceu no trono até à morte, em 1901, é também aquela que viveu mais tempo.
Todavia, este destino não estava traçado: quando nasceu a 21 de abril de 1926, Elizabeth Alexandra Mary Windsor - "Lilibeth", como era chamada na infância -, não estava na linha direta de sucessão.
Foi só depois de o tio Eduardo VIII abdicar da coroa em 1936 para casar com Wallis Simpson, uma americana divorciada, que o pai se tornou rei Jorge VI, colocando no topo da linha de sucessores a primogénita, Isabel, então ainda uma criança.
A morte prematura do pai, aos 56 anos, fê-la ascender ao trono mais cedo do que esperava, em 1952, com apenas 26 anos, menos de metade da idade de Carlos, o príncipe herdeiro, que já conta 67 anos.
Mas a monarquia nem sempre foi popular como é agora e a estima que a rainha hoje merece aos britânicos foi reconquistada nos últimos anos graças à personalidade discreta, austera e de permanente serviço público.
O divórcio dos filhos Carlos e André e da princesa Ana no mesmo ano levando a monarca a apelidar 1992 de "annus horribilis", mas provavelmente o período mais difícil do reinado terá sido cinco anos mais tarde, em 1997, quando a princesa Diana morreu em circunstâncias trágicas num desastre de automóvel em Paris.
Aos escândalos familiares, às adversidades políticas e às mudanças históricas a que assistiu - conviveu com 12 primeiros-ministros britânicos e 11 presidentes dos EUA -, Isabel II respondeu sempre com sentido de Estado e de dever, razão pela qual merece respeito dos súbditos.
A neutralidade política é um valor que tem procurado preservar, sendo exemplo a firmeza com que o Palácio de Buckingham desmentiu recentemente a notícia de um tablóide de que Isabel II seria favorável à saída da União Europeia, a propósito do referendo de 23 de junho.
Durante todos estes anos, fez sempre questão de participar em numerosas cerimónias oficiais, visitas de Estado, tomadas de posse, atribuições de condecorações, viagens pelo país, eventos de solidariedade ou audiências políticas.
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Mesmo se nos últimos anos se tem feito representar cada vez mais em
viagens ao estrangeiro ou noutros deveres por diferentes membros da
família real, mantém-se ativa: no ano passado ainda cumpriu 393
compromissos, incluindo visitas de Estado a Malta e à Alemanha.
À margem, mantém uma vida privada recatada, de proximidade com o marido, o príncipe consorte Filipe, com quem teve ao todo quatro filhos (Carlos, Ana, André e Eduardo) num casamento que já dura há 69 anos.
No início deste mês, o príncipe William, que representou a avó numa visita à Índia saudou a rainha, que, mesmo aos 90 anos continua a ser "uma força condutora dedicada e admiravelmente energética para a família".
E acrescentou: "Ela pode ser a minha avó, mas ela ainda é a chefe".
Além de de se ter tornado no ano passado a soberana com o reinado mais longo da história britânica, ultrapassando a trisavó, a rainha Vitória, que permaneceu no trono até à morte, em 1901, é também aquela que viveu mais tempo.
Todavia, este destino não estava traçado: quando nasceu a 21 de abril de 1926, Elizabeth Alexandra Mary Windsor - "Lilibeth", como era chamada na infância -, não estava na linha direta de sucessão.
Foi só depois de o tio Eduardo VIII abdicar da coroa em 1936 para casar com Wallis Simpson, uma americana divorciada, que o pai se tornou rei Jorge VI, colocando no topo da linha de sucessores a primogénita, Isabel, então ainda uma criança.
A morte prematura do pai, aos 56 anos, fê-la ascender ao trono mais cedo do que esperava, em 1952, com apenas 26 anos, menos de metade da idade de Carlos, o príncipe herdeiro, que já conta 67 anos.
Mas a monarquia nem sempre foi popular como é agora e a estima que a rainha hoje merece aos britânicos foi reconquistada nos últimos anos graças à personalidade discreta, austera e de permanente serviço público.
O divórcio dos filhos Carlos e André e da princesa Ana no mesmo ano levando a monarca a apelidar 1992 de "annus horribilis", mas provavelmente o período mais difícil do reinado terá sido cinco anos mais tarde, em 1997, quando a princesa Diana morreu em circunstâncias trágicas num desastre de automóvel em Paris.
Aos escândalos familiares, às adversidades políticas e às mudanças históricas a que assistiu - conviveu com 12 primeiros-ministros britânicos e 11 presidentes dos EUA -, Isabel II respondeu sempre com sentido de Estado e de dever, razão pela qual merece respeito dos súbditos.
A neutralidade política é um valor que tem procurado preservar, sendo exemplo a firmeza com que o Palácio de Buckingham desmentiu recentemente a notícia de um tablóide de que Isabel II seria favorável à saída da União Europeia, a propósito do referendo de 23 de junho.
Durante todos estes anos, fez sempre questão de participar em numerosas cerimónias oficiais, visitas de Estado, tomadas de posse, atribuições de condecorações, viagens pelo país, eventos de solidariedade ou audiências políticas.
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À margem, mantém uma vida privada recatada, de proximidade com o marido, o príncipe consorte Filipe, com quem teve ao todo quatro filhos (Carlos, Ana, André e Eduardo) num casamento que já dura há 69 anos.
No início deste mês, o príncipe William, que representou a avó numa visita à Índia saudou a rainha, que, mesmo aos 90 anos continua a ser "uma força condutora dedicada e admiravelmente energética para a família".
E acrescentou: "Ela pode ser a minha avó, mas ela ainda é a chefe".
* Reconhecemos ser um fenómeno, apesar de sermos republicanos e laicos.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Móvel do Ikea provoca
terceira vítima mortal
Acidente aconteceu nos Estados Unidos e já levou a marca a garantir que está a colaborar com as investigações do regulador da segurança.
A queda de uma cómoda da colecção Malm do Ikea provocou a morte de
mais uma criança. A vítima foi um bebé de 22 meses do Minnesota, nos
Estados Unidos, que foi encontrado debaixo da cómoda depois de esta ter
caído sem que os pais dessem conta.
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O acidente, que aconteceu em Fevereiro, já levou à abertura de uma
investigação por parte do regulador de segurança norte-americano.
Em 2014, duas crianças também morreram na sequência de um acidente
com a mesma peça de mobiliário. Na altura, a cadeia de mobiliário
sueca retirou este modelo de móveis do mercado e forneceu aos clientes
que tinham comprado a cómoda novos materiais de fixação à parede.
O Ikea já garantiu que está a colaborar com a investigação, sendo que lembra que o móvel não estava fixado à parede.
* O barato sai caro, às vezes paga-se com a vida.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Supremo tribunal arrasa juiz Rangel
Juiz queria 250 mil euros de indemnização por notícia.
A utilização da palavra ‘caloteiro’ não ofende o bom nome. É uma terminologia popular e não cabe aos tribunais policiarem os títulos dos jornais. Quem o diz é o Supremo Tribunal de Justiça, que dá razão ao CM, num processo em que Rui Rangel exigia 50 mil euros de indemnização. Tinha perdido na primeira instância, ganhou na mesma Relação, onde Rangel é juiz desembargador.
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O Supremo Tribunal de Justiça dá razão ao CM. E condena Rui Rangel ao pagamento das custas: pouco mais de 800 euros.
Estava em causa o relato de um julgamento em que Rangel era réu. O CM dava conta de que seria um ‘calote’ a uma clínica e que tinha precisamente o juiz como visado. Rangel era na mesma altura candidato à presidência do Benfica, e a associação feita pelo CM levou Rangel a avançar com uma ação cível. Pedia 250 mil euros de indemnização, o tribunal decidiu 50 mil. O juiz não esperou pelo recurso do Supremo. Avançou de imediato com uma penhora aos jornalistas do CM, o que foi também contestado pela defesa.
A Cofina Media foi obrigada a prestar uma caução do montante em causa, para garantir que se o juiz ganhasse seria de imediato ressarcido. O Supremo Tribunal de Justiça entende que não foi violada qualquer lei. O CM noticiou um julgamento que aconteceu, e a utilização da palavra ‘caloteiro’ não ultrapassa os limites da lei.
Dizem mais os juízes: que não compete aos tribunais ‘policiarem’ as palavras usadas nos títulos dos artigos, até porque se deve presumir, em democracia, a maturidades dos leitores. "Estes leem não apenas os títulos, mas o conteúdo das notícias", garantem os magistrados, dizendo ainda que não se deve ignorar o sentido crítico de quem compra jornais.
Ainda no que respeita à palavra ‘calote’, acrescentam os juízes conselheiros que foi utilizada como substantivo para se referir a uma dívida e não como adjetivo para qualificar depreciativamente a postura do devedor. O tribunal termina citando acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que realçam o perigo de condicionar a liberdade de imprensa numa sociedade que se quer democrática. Rui Rangel já esteve envolvido em outras polémicas.
No caso Vistos Gold, por exemplo, foi apanhado nas escutas e alvo de uma certidão disciplinar.
* Felizmente a Justiça funciona
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Porque se não deste conta ... A vida é curta: Diverte-te!
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FORA A SERVIDÃO
Mulheres!!!
Recorda que ... uma camada de pó protege a madeira dos móveis ... E que uma casa se transforma num lugar quando podes escrever "amo-te" em cima do pó.
Eu passava pelo menos 8 horas cada fim de semana para deixar tudo perfeito, "para se vier alguém". Afinal, entendi que "ninguém vinha" porque todo o mundo estava a disfrutar da vida e a divertir-se!!
Agora, se vem alguém, não tenho que explicar em que condições está a minha casa: estão mais interessados em ouvir as coisas que fiz enquanto disfruto da vida e me divirto.
Recorda que ... uma camada de pó protege a madeira dos móveis ... E que uma casa se transforma num lugar quando podes escrever "amo-te" em cima do pó.
Eu passava pelo menos 8 horas cada fim de semana para deixar tudo perfeito, "para se vier alguém". Afinal, entendi que "ninguém vinha" porque todo o mundo estava a disfrutar da vida e a divertir-se!!
Agora, se vem alguém, não tenho que explicar em que condições está a minha casa: estão mais interessados em ouvir as coisas que fiz enquanto disfruto da vida e me divirto.
Porque se não deste conta ... A vida é curta: Diverte-te!
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Rótulos de carne de suíno, ovino, caprino
e aves vão ter de identificar país de origem
Os rótulos da carne de suíno, ovino, caprino e aves vão passar a ter de identificar o país de origem ou local de proveniência, bem como substâncias que possam causar alergias, segundo um diploma aprovado no Conselho de Ministros.
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| SRA. DA INCONSEGUIDA |
Os rótulos da carne de suíno, ovino, caprino e aves vão passar a ter
de identificar o país de origem ou local de proveniência, bem como
substâncias que possam causar alergias, segundo um diploma aprovado no
Conselho de Ministros.
A rotulagem obrigatória aplica-se à carne
fresca, refrigerada e congelada e decorre da legislação comunitária,
visando ” garantir o direito à informação dos consumidores, assegurando
uma escolha livre e consciente e prevenindo situações suscetíveis de
causar dano à saúde”.
O ministro da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento
Rural, Luís Capoulas Santos, já tinha revelado na terça-feira que o
diploma ia avançar e seria aprovado no Conselho de Ministros esta
semana.
Segundo Capoulas Santos, “o nome de Portugal será escrito
por extenso” e a medida “será obrigatória, não apenas para a carne
portuguesa, mas também de outro país”, cujo nome também “terá de ser
escrito por extenso”.
* É por este tipo de decisões que o governo se diferencia do anterior, à dra. Cristas faltavam-lhe valências, preferia os inconseguimentos.
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Na
conferência de imprensa, Mário Centeno explicou qual será até 2020 o
rácio entre entradas e saídas da Função Pública: 1 entrada por duas
saídas neste ano e no próximo, 2017; três entradas por quatro saídas em
2018; quatro entradas por cinco saídas em 2019; e, em 2020, aí sim
estabilização: uma entrada por uma saída.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Promessa até 2020.
Não há cortes nos salários
nem aumento de impostos
Centeno garante ainda que "não há aumento de impostos para empresas, não há aumento do IVA, não há cortes nas pensões"
Este
foi hoje um dos dados avançados pelo ministro das Finanças após a
reunião do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilidade
(PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) que o Executivo fará chegar
no fim do mês a Bruxelas.
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O
ministro não falou em saídas compulsivas, antes num quadro normal de
rotação, por via de aposentações e saídas voluntárias. Reafirmou, por
outro lado, que o descongelamento das carreiras do Estado só ocorrerá em
2018, como já estava anunciado no Orçamento do Estado deste ano.
No
encontro com os jornalistas, Centeno afirmou também que não é intenção
governamental que o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de
Reformas sejam votados no Parlamento (os dois documentos chegarão ali
hoje, sendo discutidos no plenário no dia 27).
Depois
os dois documentos serão enviados para Bruxelas - passando antes por
discussão com os parceiros sociais -, tendo o ministro dito que não
acredita que venham a ser necessários "ajustamentos" impostos pela UE.
Centeno afirmou ainda que o Governo "não tem compromisso" com Bruxelas
para enviar em maio "medidas adicionais" preventivas face a eventuais
deslizes orçamentais este ano.
O
ministro assegurou também que a contenção orçamental prevista até 2020 é
feita sem as tradicionais medidas que se qualificam de "austeridade":
"Não há cortes salariais, não há aumento de impostos diretos sobre os
rendimentos do trabalho e das empresas, não há aumento do IVA, não há
cortes nas pensões".
Aliás, no que toca
a pensões e prestações sociais, acrescentou mesmo o conjunto de medidas
previstas do PE "não inclui" nem "qualquer revisão da Lei de Bases da
Segurança Social" nem "qualquer alteração ao sistema de subsídios de
desemprego".
Quando ao facto de a
consolidação orçamental agora prevista ser bastante maior do que a
prevista no OE 2016, Centeno afirmou que "a envolvente económica é hoje
muito diferente da de há um ano ou dois".
Quanto
ao Programa Nacional de Reformas, o ministro do Planeamento e
Infraestruturas afirmou que está previsto, até ao final de 2020, um
investimento global de cerca de 25 mil milhões de euros, sendo 6,7 mil
milhões dos orçamentos do Estado e o restante de financiamento externo
por diversas fontes (fundos comunitários, plano Juncker, Banco Europeu
de Investimentos, nomeadamente).
E Bruxelas?
O
ministro das Finanças manifestou-se confiante na aceitação do Programa
de Estabilidade em Bruxelas, alegando que se baseia num cenário prudente
e que a execução orçamental dos primeiros meses do ano é "um cartão de
visita".
O titular da pasta das
Finanças, que tinha ao seu lado o ministro do Planeamento, Pedro
Marques, defendeu que os primeiros meses de rigorosa execução orçamental
vão funcionar como "um cartão de visita" do atual Governo junto de
Bruxelas e que o Programa de Estabilidade se baseia num cenário
"prudente", sobretudo ao nível da procura externa, onde não se preveem
ganhos ao nível de quotas de mercado".
Ao
longo da conferência de imprensa, o ministro das Finanças procurou
sempre afastar cenários de tensão negocial com as autoridades europeias,
vincando que as negociações em janeiro passado, no âmbito do Orçamento
do Estado para 2016, já decorreram de forma construtiva.
"As
negociações com Bruxelas foram consideradas pelo Eurogrupo e pela
Comissão Europeia como frutuosas e construtivas. É exatamente esse
espírito que temos vindo a desenvolver com as autoridades europeias e é
esse espírito que espero encontrar na análise do Programa de
Estabilidade", disse o titular da pasta das Finanças.
* É uma afirmação deveras "pesada" dada a volatilidade da conjuntura económica internacional, se cumprir, Centeno será "O MINISTRO"!
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HOJE NO
"RECORD"
Muller, Robredo e Tursunov desistem
Gilles Muller (43.º ATP), Tommy Robredo (58.º) e Dmitry Tursunov (entrou
com ranking protegido), desistiram esta quinta-feira do Millennium
Estoril Open, a 48 horas do sorteio do quadro principal, agendado para
sábado às 15 horas.
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Robredo repete a desistência de 2015 (então
ocorrida já depois da realização do sorteio), ao passo que Muller,
quarto-finalista no ano passado, já confirmou que não volta a jogar até
Roland Garros.
Mikhail Kukushkin, Filip Krajinovic e Thiemo De Bakker entram para os lugares que ficaram disponíveis no quadro principal.
* Parece que os organizadores do torneio não o souberam tornar suficientemente atractivo.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Catroga apanhado a meter "cunha"
a António Costa
O
ex-ministro das Finanças e presidente do Conselho Geral de Supervisão da
EDP, Eduardo Catroga, tentou, esta quarta-feira, meter uma "cunha" ao
primeiro-ministro, António Costa, perante as câmaras de televisão, no
âmbito da iniciativa "Prémios EDP solidária 2016", que decorreu no Museu
da Eletricidade, em Lisboa.
No momento captado pela SIC,
Catroga, que foi também o negociador do PSD com a troika, abraça o
primeiro-ministro e diz-lhe: "Os acionistas da EDP precisam de conversar
consigo". Costa, visivelmente incomodado, responde apenas: "Muito bem,
muito bem, muito bem".
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| NA TAILÂNDIA |
Por momentos, o
primeiro-ministro consegue "iludir" Catroga, mas este volta à carga mais
à frente, agarrando o primeiro-ministro pelo braço. "Se você precisar
de mim para dar aí alguns entendimentos eu disponho-me a isso", garante o
ex-ministro das Finanças do PSD. Costa, apercebendo-se de que estava a
ser filmado, recorre a nova resposta de circunstância: "Muito bem. Sim
senhor, sim senhor. Muito bem". Catroga insiste: "Porque eu tenho essa
visão da política, que não é partidária".
Durante
a sessão, António Costa manifestou o seu "orgulho" em relação ao
percurso e à dimensão económica da EDP, num discurso em que agradeceu à
elétrica portuguesa por suportar agora uma maior fatura com a tarifa
social de energia. Medida que, ainda assim, não caiu bem na empresa. Na
véspera, o presidente executivo da EDP, António Mexia, criticara o
Governo por ter transferido para as empresas de energia a totalidade dos
custos com a tarifa social, o que, acrescentou, torna o caso português
numa "exceção".
* Catroga ao melhor estilo de "infiltra", ainda falam do amigo de Costa.
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