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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Centeno tem plano B 

e não passa pelo Parlamento

No Programa de Estabilidade, o Ministério das Finanças lembra que tem ainda forma de conter as despesas e rejeita aumento do IRS, IRC e IVA. 

O ministro das Finanças já tem um plano para cortar despesa no caso de a execução orçamental deslizar. No Programa de Estabilidade que o Governo aprovou esta quinta-feira no Conselho de Ministros, Mário Centeno explica que ainda tem na sua mão o poder para cativar despesa no valor de 340 milhões de euros. 
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"No caso de ser identificado um desvio significativo, após avaliação regular, o Governo dispõe de cativações adicionais, pela primeira vez na Lei do Orçamento do Estado, para controlo de despesa na aquisição de bens e serviços no montante de 0.19 p.p. do PIB", lê-se no documento a que o Negócios teve acesso.

Esta contenção na despesa está avaliada em cerca de 340 milhões de eruos, de acordo com as informações que constam do documento.

Para cativar esta despesa, o ministro das Finanças não precisa de autorização do Parlamento, o que torna o processo de redução de gastos mais rápido e, por isso, mais bem sucedido.

"Quaisquer medidas a adoptar com impacto na receita deverão seguir os princípios orçamentais de 2016, que excluem aumentos dos impostos sobre os rendimentos de particulares e empresas, bem como do imposto sobre o valor acrescentado", acrescenta o Governo. Ou seja, exclui um aumento do IVA, IRS e IRC.  

O ministro das Finanças rejeitou hoje no final do Conselho de Ministros ter um plano B para mostrar a Bruxelas, constituído por medidas adicionais.

* Para nós o Plano B é o PCP e BE segurarem firme esta maioria parlamentar e tourearem todas as diatribes vindas do PSD/CDS.
Há que estar atento à estagnação da economia europeia que é aterradora.

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