16/03/2016
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CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
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Competitividade e
Consolidação
das Conta Públicas
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
Se
no dia do programa, 15 de Março, não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrivelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr. Pedro Ferraz da Costa.
Fique atento às declarações do Dr. Pedro Ferraz da Costa.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Cláudia Monteiro de Aguiar
é eurodeputada do ano
A madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar acaba de ser distinguida
eurodeputada do ano, na categoria de Turismo.
O galardão foi atribuído
pela Parliement Magazine, que todos os anos assinala quem mais se
destaca no Parlamento Europeu nas diferentes áreas.
É a primeira vez que um madeirense recebe a distinção.
Cláudia Monteiro de Aguiar mostrou-se bastante agradecida pelo
reconhecimento e prometeu continuar o trabalho na defesa da Região e do
país. "É ainda mais gratificante por ser numa área que me diz tanto
pessoalmente que comecei a actividade profissional num grupo hoteiro e à
Madeira em particular".
Na mesma cerimóniafoi ainda distinguido o português José Manuel Fernandes na categoria de economia.
* É mérito, não é favor!
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
CMVM e IPCG estabelecem
bases de entendimento sobre o código
de governo societário
A CMVM, que aguarda neste momento a escolha da nova presidência, e
o Instituto Português de Corporate Governance, dirigido por Pedro Rebelo
de Sousa, acabam de anunciar em comunicado um acordo para a criação de
um código de corporate governance (Código do Governo das Sociedades)
elaborado em conjunto.
"Foi lançado um processo de diálogo entre o IPCG e a CMVM, no sentido
de alcançar um consenso que levasse à existência de um código unificado
– em termos que permitissem considerar preenchida uma falha de mercado –
bem como a definição de um novo mecanismo de avaliação do seu
cumprimento pelos emitentes", diz o comunicado. "Na sequência desse
processo, a CMVM e o IPCG assentaram nas bases essenciais que deverão
conduzir à entrega à iniciativa da autorregulação do papel de emissão de
um código de governo das sociedades e respectiva avaliação", acrescenta
o mesmo documento.
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EM TEMPOS UM CONTRATO
ESCREVIA-SE COM UM
APERTO DE MÃO |
Desde 1999 até hoje a CMVM tem liderado a elaboração do código do
governo das sociedades, que as empresas portuguesas têm maioritariamente
aplicado. Em 2010, através de um regulamento, foi dado às empresas a
possibilidade de escolherem o Código de Governo Societário que
entendessem mais adequado às suas características, sujeito à verificação
de um conjunto de princípios consagrados naquele regulamento. Na
prática, este acordo entre a CMVM e o IPCG vem tentar unificar as regras
de ambos os códigos num único.
O comunicado enviado às redacções recorda que "preenchendo uma falha
da autorregulação no domínio do governo societário a CMVM tem assumido,
desde 1999, a responsabilidade de elaboração de um Código de Governo das
Sociedades".
A CMVM assumiu esse papel "com total empenhamento, afectando os
recursos necessários, todavia sempre ciente de que a definição das boas
práticas de governo das sociedades encontra o seu foro privilegiado na
autorregulação, conforme foi, em diversas ocasiões, afirmado pelos seus
responsáveis", admite o regulador ainda liderado por Carlos Tavares.
As empresas já podiam escolher o código que melhor se aplicaria às suas características
"O primeiro passo nessa direcção foi dado com o Regulamento nº 1 de
2010 que consagrou a possibilidade de os emitentes de acções admitidas à
negociação em mercado regulamentado escolherem o Código de Governo
Societário que entendessem mais adequado às suas características,
sujeito à verificação de um conjunto de princípios consagrados naquele
regulamento", diz a CMVM em comunicado.
"Em 2013 este movimento teve novo impulso, através de uma alteração
regulamentar. Os emitentes passaram a ter a possibilidade de escolher
entre o código de governo societário da CMVM ou outro emitido por
entidade vocacionada para o efeito. Na sequência de esforços
desenvolvidos já desde 2006, designadamente com a publicação do Livro
Branco do Corporate Governance, o Instituto Português de Corporate
Governance (IPCG) aprovou, ainda em 2013, o seu Código de Governo das
Sociedades".
O regulador recorda que "em 2015, a CMVM deu início aos trabalhos
habituais de revisão periódica do seu código, a que tem vindo a proceder
desde a primeira versão das Recomendações sobre o Governo das
Sociedades, em 1999".
Nesse contexto, "entendeu promover uma reflexão estrutural sobre a
própria natureza da intervenção da CMVM neste domínio, tendo concluído
que a discussão sobre o governo das sociedades alcançou em Portugal uma
maturidade que justifica uma maior preponderância das iniciativas da
autorregulação e uma correspondente adequação do papel da CMVM, sem
prejuízo do cabal cumprimento das suas funções de supervisão,
particularmente sobre a qualidade da informação divulgada ao mercado".
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| À CATA DE OFF-SHORES |
Foi precisamente na sequência disso, que "foi lançado um processo de
diálogo entre o IPCG e a CMVM, no sentido de alcançar um consenso que
levasse à existência de um código unificado – em termos que permitissem
considerar preenchida a referida falha de mercado – bem como a definição
de um novo mecanismo de avaliação do seu cumprimento pelos emitentes.
Na sequência desse processo, a CMVM e o IPCG assentaram nas bases
essenciais que deverão conduzir à entrega à iniciativa da autorregulação
do papel de emissão de um código de governo das sociedades e respectiva
avaliação".
CMVM abre caminho ao papel do IPCG
"Nessa linha, foram estabelecidas as circunstâncias que permitirão
que a CMVM considere cumprida a falha de mercado que a levou a emitir um
código de governo societário e, consequentemente, que deixe de publicar
o seu Código abrindo espaço para que o IPCG se afirme como o emitente
do código de governo das sociedades de referência do mercado português",
diz a CMVM em comunicado.
O Instituto liderado por Pedro Rebelo de Sousa assume assim uma
especial relevância no código de bom governo que as sociedades
comerciais devem adoptar.
"Foram igualmente especificados quer as responsabilidades e
competências que a CMVM não poderá delegar, quer o papel que o IPCG pode
desempenhar em matéria de apreciação da qualidade do governo das
sociedades", refere o comunicado
Em concretização do acordado, "o IPCG propõe-se apresentar e submeter
a consulta pública um novo Código que contenha os princípios essenciais
e exigentes de governo das sociedades – largamente consensualizados nas
discussões e documentos de trabalho produzidos ao longo dos últimos
meses – e que mereça o apoio dos principais interessados no bom governo
das sociedades cotadas, nomeadamente dos investidores".
* Virá aí mais honestidade ou é música para o pagode?
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Penas suspensas para quarteto
acusado de promover a prostituição
Crimes aconteceram na região de Aveiro.
O Tribunal de Aveiro condenou este quarta-feira a penas de prisão suspensas um homem e três mulheres, com idades entre os 43 e 61 anos, suspeitos de promover a prostituição em vários bares de alterne da região.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente, Raúl Cordeiro, disse que foi dado como provado que os arguidos "facilitaram e forneceram as condições para exercer essa atividade [prostituição], com fim lucrativo".
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Além de um crime de lenocínio, os arguidos foram ainda condenados por um crime de auxílio à imigração ilegal, e não 16 como constava na acusação, por o coletivo de juízes ter entendido que "houve apenas uma resolução criminosa". Os arguidos foram ainda absolvidos do crime de angariação de mão-de-obra ilegal, por não ter sido dado como provado que eram eles que angariavam as mulheres para exercer a prostituição, tal como constava na acusação do Ministério Público (MP).
A pena mais gravosa foi aplicada ao casal que geria os estabelecimentos comerciais onde as mulheres se prostituíam a troco de dinheiro, entregando uma quantia à casa. "O papel destes arguidos é mais gravoso, é mais censurável, porque exploravam os estabelecimentos em conjunto, e teriam possivelmente maiores lucros", justificou o juiz presidente. Penas menos gravosas para as outras mulheres O elemento masculino do casal foi condenado a uma pena única de três anos e três meses de prisão, em cúmulo jurídico, enquanto a sua companheira apanhou mais três meses, uma diferença justificada pelo facto de aquela já ter uma condenação anterior por crimes de lenocínio e branqueamento de capitais. As outras duas arguidas, que teriam um papel secundário, foram condenadas a uma pena de prisão de um ano e dez meses, em cúmulo jurídico.
O coletivo de juízes decidiu suspender todas as penas, sendo que no caso do casal esta suspensão está condicionada a regime de prova. O processo resultou de uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que decorreu durante quatro anos. Arguidos exploravam quatro estabelecimentos Segundo a acusação do MP, pelo menos desde 2010, os arguidos exploraram quatro estabelecimentos comerciais em Águeda, Anadia, Oliveira do Bairro e Ovar, que funcionavam como casas de alterne e de prostituição feminina.
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Entre 2010 e 2013, foram sinalizadas nestes estabelecimentos cerca de 50 cidadãs estrangeiras em situação irregular em território nacional. De acordo com os investigadores, as mulheres trabalhavam "em trajes reduzidos", incentivando os clientes a pagar-lhes bebidas com preços "muito superiores" aos do mercado, aliciando-os para terem relações sexuais, mediante contrapartida monetária.
Os atos sexuais, segundo a acusação, tinham lugar em quartos existentes nos andares situados por cima dos referidos estabelecimentos. De acordo com a investigação, cada mulher cobrava uma quantia entre 20 e 30 euros por cada relação sexual, dos quais cinco ou dez euros ficavam para os arguidos, e teriam ainda direito a 50% do valor que angariavam em bebidas junto dos clientes.
* Respeitar a Justiça não significa concordar com ela.
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DAMBISA MOYO
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IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
08/03/16
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O "curto-circuito"
da migração global
A resposta da União Europeia à migração tem
sido míope. Uma solução duradoura deve ter em conta o impacto que as
políticas dos países desenvolvidos têm no resto do mundo.
As cerca de 750 mil pessoas
que chegaram à Europa por mar em 2015 representam apenas uma pequena
parte dos 60 milhões de pessoas deslocadas pela guerra ou perseguições –
o maior número de sempre na história. A Europa registou um fluxo
massivo de migrantes antes; cerca de 700 mil refugiados entraram na
União Europeia depois da separação da Jugoslávia em 1993. Mas isto marca
a primeira vez na história que a União Europeia se confronta com a
necessidade de acomodar tantas pessoas de fora do continente, incluindo
novas chegadas da Líbia, Síria, Iraque e Afeganistão.
Além disso, os refugiados não-europeus que desembarcaram em solo
europeu, no último ano, não deverão ser os últimos. Mas a resposta da
União Europeia à migração em massa torna menos provável que a crise dos
refugiados seja resolvida de forma sustentável. A menos que os líderes
europeus incorporem uma visão de longo prazo na sua abordagem à
migração, a probabilidade de emergências semelhantes à crise dos
refugiados deste ano vai continuar a aumentar. E esta abordagem precisa
de reconhecer como as políticas europeias domésticas contribuem para o
movimento de pessoas do mundo em desenvolvimento.
A actual resposta míope e reactiva da União Europeia à migração em
massa é conduzida por uma visão de soma zero da economia que ignora os
efeitos de longo alcance da política interna. No seu desenho e
implementação, é focada quase exclusivamente em medidas imediatas e nos
resultados de curto prazo. A possibilidade do impacto futuro é
amplamente descontada.
Em vez de tentar dissuadir a migração em massa ao encorajar e apoiar o
desenvolvimento político e económico fundamental a longo prazo em
países que são pobres ou destruídos pela guerra civil, os responsáveis
políticos da União Europeia tendem a intervir depois do facto, com
promessas de esquemas de ajuda e apoio de emergência. Mas, porque esta
abordagem ignora as raízes das causas da migração, não deverá ser eficaz
no longo prazo.
A incapacidade de seguir uma visão de longo prazo não só prejudica a
eficácia da resposta da União Europeia; é altamente contra-produtiva. A
ausência de um quadro que responda aos factores que justificam a
migração deixa os políticos livres para atender os seus mercados
domésticos, com pouca atenção às externalidades políticas e económicas
negativas que podem estar a causar estragos fora das suas fronteiras.
Os programas protecionistas de vários biliões de dólares – como a
Política Agrícola Comum da União Europeia e os incentivos agrícolas nos
Estados Unidos – apoiam os produtores domésticos às custas das economias
emergentes. Estas práticas comerciais injustas têm um impacto
devastador no rendimento e padrões de vida dos agricultores na América
do Sul, África e Ásia, que são incapazes de competir com os seus rivais
mimados e ricos.
Mais recentemente, as políticas monetárias adoptadas pelas economias
avançadas, em particular os Estados Unidos, têm contribuído para o
dramático enfraquecimento das moedas dos mercados emergentes. A retirada
dos estímulos da Reserva Federal em 2013, a esperada redução no espaço
do alívio quantitativo e as expectativas de uma subida de juros, todas
têm contribuído para uma acentuada saída de capital do mercado em
desenvolvimento.
De acordo com o Instituto Internacional de Finanças, cerca de 548 mil milhões de dólares saíram dos mercados emergentes
em 2015, a maior saída desde 1988. O resultado foi uma queda dramática
na quantidade de capital disponível para o investimento mais do que
necessário em infra-estrutura e capacidade produtiva. Isto tem resultado
num crescimento mais lento no mundo em desenvolvimento, lar de mais de
80% da população mundial.
A política intermitente está a consolidar o que o Papa Francisco tem
descrito como a "globalização da indiferença". Cada vez mais, as
políticas domésticas são avaliadas pelos seus benefícios locais, com
pouca consideração tendo em conta as consequências sociais, económicas e
políticas no exterior. Os ideais da globalização, que enfatizaram a
inter-conexão além-fronteiras, estão a ser substituídos por um quadro de
"cada nação por si própria".
Uma solução duradoura da crise de migração da Europa deve ter em
conta o impacto que as políticas dos países desenvolvidos têm no resto
do mundo, incluindo a instabilidade económica e a perturbação política
em muitos dos países aos quais os migrantes estão a chegar. Os
responsáveis políticos devem considerar cuidadosamente os efeitos de
segunda ordem das suas políticas, pois ao andarem para trás nas suas
próprias economias de forma desordenada, a migração em massa cresce.
O actual ambiente económico e geopolítico mundial é um gatilho para a próxima onda de migrantes. O Fundo Monetário Internacional e a OCDE têm rapidamente revisto em baixa as suas estimativas para o crescimento económico mundial e a Unidade de Inteligência Económica
estima que cerca de metade das economias mundiais estão num "elevado"
ou muito elevado" risco de contestação política e social. Este "mix" é
um desastre à espera de acontecer, um desastre que os responsáveis
políticos mundiais devem agir para evitar, em vez de esperar para
responder apenas quando a próxima crise surgir.
* Economista e escritora, faz parte do Conselho de Administração de um conjunto de instituições mundiais.
Project Syndicate
Project Syndicate
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
08/03/16
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Os cargos num governo servem para governar, não servem para fugir deste ou daquele juiz. Ao tomar esta decisão, o Partido dos Trabalhadores transforma-se numa agremiação mais próxima dos partidos do coronéis e de corruptos do que o partido de massas e progressista que foi no passado. O maior crime de Lula não terá sido o dinheiro que tenha recebido indevidamente, se o recebeu. O maior crime de Lula é ter destruído, com esta fuga para a frente, tudo o que a esquerda conseguiu conquistar no Brasil”, escreve.
Uma “jogada de risco” que pode salvar o PT
Do ponto de vista moral não fiquei nada contente com esta solução, Lula teve um papel importante no PT e não é nada bom para o partido ficar associado a esta ideia”, diz.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Esquerda portuguesa não “perdoa”
ida de Lula para o Governo
Seixas da Costa, ex-embaixador no Brasil, fala em "artifício desprestigiante" e Rui Tavares duvida da "moralidade" da solução. Daniel Oliveira diz que "crime de Lula não tem perdão". Ninguém perdoa.
A braços com dois casos na Justiça, o ex-presidente brasileiro Lula da Silva vai mesmo assumir
um cargo de topo no Governo de Dilma Roussef. Em tempos visto como o
salvador da política brasileira e o garante da promoção da igualdade
entre todos, Lula foi muito admirado pela esquerda portuguesa, mas
agora, nem à esquerda a “jogada tática” do Partido dos Trabalhadores
está a ser vista com bons olhos. Daniel Oliveira diz que Lula “não tem
perdão”, enquanto Seixas da Costa fala em “momento triste para a
democracia brasileira”. Ao Observador, José Lello diz que “estão todos
apostados em dar cabo do país” e Rui Tavares duvida da “moralidade” da
solução encontrada mas acredita que pode ter sido a única para salvar o
partido e o Governo.
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Num artigo publicado no site do jornal Expresso, intitulado “Caldeirada de Lula”,
o ex-dirigente do Bloco de Esquerda e atual comentador político Daniel
Oliveira admite que foi “admirador” de Lula durante muito tempo mas
afirma que esta “fuga” é o seu maior crime – e um crime que “não tem
perdão”.
Os cargos num governo servem para governar, não servem para fugir deste ou daquele juiz. Ao tomar esta decisão, o Partido dos Trabalhadores transforma-se numa agremiação mais próxima dos partidos do coronéis e de corruptos do que o partido de massas e progressista que foi no passado. O maior crime de Lula não terá sido o dinheiro que tenha recebido indevidamente, se o recebeu. O maior crime de Lula é ter destruído, com esta fuga para a frente, tudo o que a esquerda conseguiu conquistar no Brasil”, escreve.
E reafirma que “os cargos num governo servem para governar, não
servem para fugir deste ou daquele juiz”, lembrando a esse propósito que
o facto de Lula passar a ser chefe da Casa Civil do Brasil, um cargo
quase equivalente ao de primeiro-ministro num sistema político como o
português, não lhe dá imunidade judicial, mas impede-o de ser julgado
pelo juiz que está à frente da operação Lava-Jato (passando a ser
julgado pelo Supremo Tribunal Federal).
Já o socialista José
Lello, ex-deputado próximo da ala socrática dentro do PS, afirma ao
Observador que “é tudo muito estranho” e que o Brasil está a tornar-se
num “país muito complicado” e polarizado entre os que estão a favor e
contra o Governo do PT. “Estão todos apostados em dar cabo do país”,
diz, incluindo no “todos” Lula da Silva. Também Miguel Vale de Almeida,
que chegou a ser deputado eleito pelo PS, escreve no Twitter que “visto de cá, isto é insustentável, incompreensível, inaceitável – seja-se de direita ou esquerda“.
Certo
é que a ideia de Lula passar a integrar o Governo de Dilma, que está a
braços com uma forte oposição e um processo de destituição, surgiu pouco
depois de o ex-líder do PT ter sido alvo de um mandado de detenção para
ser interrogado sobre o processo Lava-Jato, um dos maiores escândalos
de corrupção da história do Brasil. Embora seja visto como uma questão
de salvação da pele, o argumento que o PT está a tentar passar é de que
se trata de uma mudança de políticas e de salvação da pele do partido.
Mas
deste lado do Atlântico o truque é visto com “frieza”. Fernando Seixas
da Costa, que foi embaixador de Portugal no Brasil entre 2005 e 2009 e
ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus, quando Lula estava no
poder, escreve que se trata de um “momento triste para a democracia brasileira”. “Tenho muita pena,
confesso”. Admirador confesso do ex-presidente trabalhista, Seixas da
Costa fala em “fuga” de Lula para o Governo e diz tratar-se de um
“artifício muito pouco prestigiante” que, ainda por cima, evidencia
“fraqueza e insegurança”.
“Um político que não deve nem teme tem
de ter a frieza para enfrentar todas as adversidades, com coragem, de
forma limpa e transparente. Mesmo que a sua prisão possa estar ao virar
da esquina”, escreve, acrescentando que em torno do caso de Lula há uma
conjuntura a ter em conta: com o impeachment de Dilma, o
cenário político brasileiro adensa-se em torno do PT como nunca e o
“desespero” que se vive nas hostes do Governo “começa a ser evidente”.
Uma “jogada de risco” que pode salvar o PT
“Há uma grande dose de risco nesta jogada política e os resultados
precisam de aparecer muito rápido” para Lula e o PT ser
desculpabilizado, defende ao Observador o historiador e dirigente do
Livre Rui Tavares, que sublinha o problema “moral” da solução encontrada
mas que procura encontrar uma explicação para ela dentro do quadro
político brasileiro.
Do ponto de vista moral não fiquei nada contente com esta solução, Lula teve um papel importante no PT e não é nada bom para o partido ficar associado a esta ideia”, diz.
É que, explica, a situação política no Brasil está “tão extremada”
que os dois lados, tanto o Governo como a oposição, decidiram “ir à luta
com tudo” jogando já o trunfo mais alto que tinham. Mas, diz, ambos os
lados estão “queimados”, no sentido em que, se por um lado, o PT acha
que tudo o que é contra Lula e contra Dilma é “golpe político” (e por
isso adotam postura de resistência), por outro, a oposição acha que tudo
o que vem do Governo é sinal de corrupção.
Mas aqui entra outra
questão: a salvação do partido, numa altura em que Dilma está a ser
criticada em todas as frentes. Para Rui Tavares, se Lula fosse nomeado
apenas para um lugar simbólico no Governo, a imagem que passava era
mesmo de admissão de culpa. Mas como vai para um lugar que equivale ao
de primeiro-ministro, o desafio de Lula é agora provar que foi mesmo
E
para isso os resultados precisam de aparecer rapidamente: avaliar,
primeiro, as manifestações de rua, depois, ver se Lula consegue levar
para o Governo ministros de peso, porque isso seria, segundo Rui
Tavares, “um sinal de credibilidade e de força”, e, por fim, ver como
reagem os partidos da base aliada do Governo, que se têm mantido céticos
ou até críticos.
A verdade é que até os mais ativos blogs de
esquerda brasileiros estão a evitar escrever sobre o assunto. Esse é,
por isso, um dos desafios para Lula: convencer os céticos que têm estado
silenciosos, dando um aparente benefício da dúvida.
* Admirámos Lula durante muito tempo pelo bem que fez ao povo brasileiro, agora sentimo-nos órfãos por sermos tão crédulos.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Chegámos ao futuro.
Os ténis que se apertam sozinhos
são mesmo uma realidade
Ténis com
atacadores automáticos como os do filme 'Regresso ao Futuro II' vão ser
vendidos pela Nike. E será apenas o início da revolução
Os
famosos ténis do filme Regresso ao Futuro II já existiam. O ator Michal
J. Fox teve direito a um par e a Nike admitiu que poderia comercializar
um número reduzido dos ténis.
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Mas
afinal o futuro vai mesmo tornar-se realidade para quase todos, ainda
que não sejam exatamente o modelo dos ténis do famoso filme. Os
HyperAdapt 1.0 foram apresentados e têm um sistema que aperta
automaticamente os atacadores quando o calcanhar toca no sensor. Existem
ainda dois botões que permitem apertar mais ou menos, consoante o
gosto.
"Às vezes tornamos realidade
ainda antes de outros terem sequer imaginado", afirmou Tinker Hatfield,
designer da marca, citado no site da Nike. Hatfield salientou que este mecanismo resolve a questão do ténis eventualmente desapertar durante o uso.
Pensado para atletas, este modelo e estará
disponível em três cores. Mas há uma condição para se ter acesso aos
ténis: é necessário ser membro da Nike+, a aplicação de corrida da
marca. Não foi divulgado o preço.
E não
se pense que a invenção ficará por aqui. Hatfield já vai pensando na
evolução destes ténis: "Não seria excelente se um ténis, no futuro,
pudesse sentir se você precisasse de apertar ou despertar [os
atacadores]? Apertar mais do que normalmente faz se sentisse que você
precisasse de ficar mais 'aconchegado', numa manobra rápida? É para aí
que caminhamos. No futuro o produto ganhará vida."
* Mais uma artimanha para o consumo/despesismo, é com estes malabarismos que os pacóvios empobrecem.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Adeptos do PSV divertem-se
a humilhar mendigos em Madrid
Os adeptos do PSV Eindhoven protagonizaram esta lamentável
cena numa praça de Madrid, antes do jogo da segunda mão dos oitavos de
final da Liga dos Campeões, com o Atlético.
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Sentados na esplanada de um
café, os holandeses atiraram moedas a mendigos, fazendo disso um
divertimento que só teve fim com a chegada da polícia.
As imagens foram
captadas pela estação de televisão La Sexta.
* Vergonhoso, o clube devia pedir desculpa e punir estes bárbaros pois as imagens identificam-nos bem.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Orçamento de Estado de 2016 aprovado
PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV
fizeram passar o Orçamento de Estado (OE), tendo o PSD e o CDS-PP votado
contra. O único deputado do PAN, André Silva, apesar do Orçamento de
Estado (OE) conter seis propostas apresentados por si, optou pela
abstenção.
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A votação ocorreu depois de a proposta do ministro das Finanças, Mário Centeno, ter sido alvo de 136 alterações,
a maioria do cunho do PS (80). Segundos dados recolhidos pelo JN, junto
das bancadas parlamentares, a outra metade foi da autoria do BE (24),
PCP (12), PEV (7), PAN (6), CDS-PP (4) e do grupo de deputados do
PSD/Madeira (3).
O presidente da República, Marcelo Rebelo de
Sousa, receberá na próxima semana o texto do OE revisto, para o
promulgar. Espera-se que o chefe de Estado - como já deu a entender -
venha a dirigir-se ao país para falar sobre o documento do Governo PS. O
plano poderá entrar em vigor a 1 de abril.
Esta quarta-feira, no
Parlamento, Mário Centeno disse que "as medidas que irão compor o OE
para 2016 mostram que, afinal ao contrário do que era dito, existe
alternativa". "Uma alternativa séria e responsável", frisou, alegando
que o plano "reduz a fiscalidade direta".
"A receita dos impostos
diretos cai: são menos 390 milhões de euros em 2016 - menos 320 milhões
de euros para as famílias e menos 70 milhões de para as empresas",
explicou.
Segundo Centeno, aludindo ao cenário macroeconómico
desenvolvido meses depois de António Costa chegar à liderança do PS, o
plano orçamental resulta de um o trabalho "iniciado há um ano, quando
mostrámos com rigor e com contas feitas que existia uma alternativa.
O
governante reafirmou "a intenção de manter as contas públicas
equilibradas" e colocou a fasquia do défice, no final de 2016, em 2,2% e
a dívida pública em 127% do PIB.
"Não vendemos ilusões, nem nem apresentamos quimeras, porque medimos económica e financeiramente todas as propostas", defendeu.
* Para quem anda distraído com as mentirosices da direita bacoca, este OE 2016 foi considerado por um grupo de 17 economistas independentes o melhor orçamento desde 2010. (Fonte: JORNAL DE NEGÓCIOS).
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Governo dá 17 milhões aos taxistas
A maior fatia tentará ser obtida através de
fundos comunitários. Mudança de frotas e adopção de soluções “verdes”
estão nas prioridades. Quanto à Uber, o Governo diz que vai iniciar um
“processo de conversações bilaterais”.
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O
Ministério do Ambiente prometeu esta quarta-feira, 16 de Março, 17
milhões de euros aos taxistas nacionais. O apoio será aplicado através
de um pacote de dez medidas, com vista à modernização do sector.
O Governo reuniu-se com as duas associações que representam o sector –
ANTRAL e Federação Portuguesa do Táxi (FPT). Serão elas que ajudarão a
desenvolver as medidas previstas.
A decisão surge depois de a ANTRAL e a FPT se terem manifestado
contra a actividade da aplicação Uber – que permite solicitar um serviço
de transporte em automóvel – em Portugal. Os taxistas chegaram mesmo a bloquear o aeroporto de Lisboa.
Melhorar a imagem do sector, aumentar o desempenho ambiental e a
eficiências, flexibilizar e inovar são os principais objectivos deste
plano.
A renovação da frota é uma das vontades, num investimento total
de 14 milhões de euros. A maior fatia (10 milhões) deverá ser angariada
em fundos europeus, ao abrigo do Plano Juncker. Os outros quatro milhões
vêm do Orçamento do Estado.
Estão previstas ainda medidas de incentivo à adopção de
tecnologias mais amigas do ambiente, rumo à descarbonização das cidades,
nomeadamente veículos eléctricos ou híbridos "plug-in". Para tal, será
necessário um reforço da rede de carregamento em meio urbano.
Um total de 600 mil euros será investido no desenvolvimento de
uma plataforma nacional para o táxi, integrando as aplicações já
existentes no sector. Outro milhão de euros destinar-se-á ao
financiamento de equipamentos que optimizem a monitorização e gestão da
frota.
No plano não há nenhuma referência directa à Uber, que motivou a
reunião com o ministro João Matos Fernandes. No último ponto é referido
que será iniciado um "processo de conversações bilaterais, com vista à
harmonização da regulação e do acesso ao mercado do táxi dos sectores
conexos, garantindo a salvaguarda do interesse público". Já antes, o
Governo tinha defendido que a Uber teria de cumprir os mesmos requisitos que os táxis.
O encontro com o ministro João Matos Fernandes arrancou pelas 17 horas.
* Todas as classes profissionais têm o direito de ser ajudadas mas ao mesmo tempo responsabilizadas, taxistas apanhados a vigarizar clientes deviam ter a acreditação anulada.
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