06/01/2016
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"O QUE NÓS
"O QUE NÓS
ENCONTRAMOS"!
1-A RUSSIA DE PUTIN
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Vladimir
Putin domina a Rússia há 15 anos. A intervenção na Síria revela, mais
uma vez, a forma como encara o poder: a ameaça externa une a nação e
alimenta uma popularidade que atinge os 90%. Após uma década de
crescimento económico, o quotidiano dos russos é atualmente marcado por
uma forte recessão agravada pelas sanções internacionais. A Grande
Reportagem foi conhecer "A Rússia de Putin", um Presidente amado e
odiado num país de contrastes.
* Mais uma excelente "Grande Reportagem SIC"
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CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
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O ACORDO
ORTOGRÁFICO
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
Se
no dia do programa, 5 de Janeiro, não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrivelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações de Artur Pacheco.
Fique atento às declarações de Artur Pacheco.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Maria de Belém quer chefes de
Estado estrangeiros a almoçar em
lares de terceira idade
Se for Presidente da República, a candidata Maria
de Belém quer levar os chefes de Estado estrangeiros que visitem
Portugal a almoçarem em lares de terceira idade, para iniciar “práticas
diferentes” na política e tomar conhecimento dos diferentes sectores.
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Maria de Belém quer iniciar "práticas
diferentes" caso se torne Presidente da República, e por isso admite
levar os chefes de Estado que visitem Portugal a conhecerem as
instituições sociais do país. Dessa forma ficariam a conhecer melhor a
realidade do país. "Tenho a certeza que, hoje, qualquer estadista
europeu ou estrangeiro é capaz de ir comigo almoçar a um lar de terceira
idade", defende.
A candidata, que já foi ministra da Saúde com António Guterres, quer "inaugurar esse tipo de política" em Portugal. No caso concreto dos almoços nos lares de idosos, Maria de Belém diz que o objectivo é que a refeição seja "a que seria servida naquele dia" aos utentes do estabelecimento. "Desde que com pouco sal e condimentos", acrescentou, entre risos.
Esta foi uma dos exemplos que Maria de Belém deixou esta quarta-feira, num almoço com jornalistas em Lisboa, para mostrar que tem sido pioneira a avançar com novas ideias. "Fui a primeira a dizer que o meu programa é a Constituição. Agora todos dizem", começou. "Fui a primeira pessoa a falar de causas. Depois quando ouço os comentadores ouço dizer: ‘ela não tem programa’".
Por isso Maria de Belém vai evitar falar dos outros candidatos na campanha. "Porque senão estou a fazer a campanha dos outros candidatos", justifica. "Os outros candidatos estão na sua vida e eu estou na minha".
A candidata puxou dos galões do seu currículo. "Quem apresentou as medidas mais estruturantes no sector social fui eu", lamentando o facto de ninguém falar do facto de "uma das leis mais avançadas do mundo ocidental", a lei da procriação medicamente assistida, que foi da sua autoria, "ter sido aprovada quase por unanimidade". Outra lei da sua autoria foi a que concede nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus sefarditas – essa foi aprovada por unanimidade, conta, e depois Espanha seguiu o exemplo luso.
São exemplos que provam que Maria de Belém faz consensos, garante.
Vera Jardim será o porta-voz
A campanha de Maria de Belém para as presidenciais terá o socialista Vera Jardim como porta-voz, enquanto o mandatário será Bruno Matias, actual presidente da Associação Académica de Coimbra.
A campanha, que se inicia no domingo, "não vai ter grandes caravanas", explicou o director de campanha, António Ramos Preto. Será uma campanha "simples, modesta, com poucos custos, frugal", descreveu. O roteiro que vai ser seguido por Maria de Belém vai ainda respeitar "o compromisso com o interior", afirma Ramos Preto.
A campanha de Maria de Belém arranca oficialmente no domingo, em Santarém.
* Não é a nossa candidata, mas sugerimos-lhe, se fôr eleita, que leve os chefes de Estado a almoçar aos estabelecimentos prisionais super lotados e jantar às carrinhas que todas as noites distribuem algum conforto pelos sem abrigo, ir para os lares de terceira idade é um luxo!
Esta demagogia nem na Feira da Ladra a vende.
A candidata, que já foi ministra da Saúde com António Guterres, quer "inaugurar esse tipo de política" em Portugal. No caso concreto dos almoços nos lares de idosos, Maria de Belém diz que o objectivo é que a refeição seja "a que seria servida naquele dia" aos utentes do estabelecimento. "Desde que com pouco sal e condimentos", acrescentou, entre risos.
Esta foi uma dos exemplos que Maria de Belém deixou esta quarta-feira, num almoço com jornalistas em Lisboa, para mostrar que tem sido pioneira a avançar com novas ideias. "Fui a primeira a dizer que o meu programa é a Constituição. Agora todos dizem", começou. "Fui a primeira pessoa a falar de causas. Depois quando ouço os comentadores ouço dizer: ‘ela não tem programa’".
Por isso Maria de Belém vai evitar falar dos outros candidatos na campanha. "Porque senão estou a fazer a campanha dos outros candidatos", justifica. "Os outros candidatos estão na sua vida e eu estou na minha".
A candidata puxou dos galões do seu currículo. "Quem apresentou as medidas mais estruturantes no sector social fui eu", lamentando o facto de ninguém falar do facto de "uma das leis mais avançadas do mundo ocidental", a lei da procriação medicamente assistida, que foi da sua autoria, "ter sido aprovada quase por unanimidade". Outra lei da sua autoria foi a que concede nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus sefarditas – essa foi aprovada por unanimidade, conta, e depois Espanha seguiu o exemplo luso.
São exemplos que provam que Maria de Belém faz consensos, garante.
Vera Jardim será o porta-voz
A campanha de Maria de Belém para as presidenciais terá o socialista Vera Jardim como porta-voz, enquanto o mandatário será Bruno Matias, actual presidente da Associação Académica de Coimbra.
A campanha, que se inicia no domingo, "não vai ter grandes caravanas", explicou o director de campanha, António Ramos Preto. Será uma campanha "simples, modesta, com poucos custos, frugal", descreveu. O roteiro que vai ser seguido por Maria de Belém vai ainda respeitar "o compromisso com o interior", afirma Ramos Preto.
A campanha de Maria de Belém arranca oficialmente no domingo, em Santarém.
* Não é a nossa candidata, mas sugerimos-lhe, se fôr eleita, que leve os chefes de Estado a almoçar aos estabelecimentos prisionais super lotados e jantar às carrinhas que todas as noites distribuem algum conforto pelos sem abrigo, ir para os lares de terceira idade é um luxo!
Esta demagogia nem na Feira da Ladra a vende.
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HOJE NO
"DESTAK"
Preservativo inovador
«que os homens vão querer usar»
Investigadores dos EUA estão a criar um novo preservativo que não só protege, como garante prazer acrescido.
O tema já tinha sido aqui falado. A Fundação Bill&Melinda Gates pediu ideias para uma nova geração de preservativos que não só mantivessem a sua missão de proteger, mas pudessem ao mesmo tempo aumentar o prazer. Vários foram os que responderam ao apelo e entre eles investigadores norte-americanos, autores de um novo preservativo que, garantem, os homens vão querer usar.
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A inovação, criada por um grupo do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Texas, pretende ajudar a combater as doenças sexualmente transmissíveis, como faz o preservativo tradicional, mas a novidade é que este não é feito de látex, mas de um novo material, um polímero resistente e elástico (hidrogel), que não é mais, explicam os criadores da novidade, do que um gel à base de água, já com várias aplicações no mundo da medicina.
Para melhorar a tarefa de proteção, o preservativo será revestido por um antioxidante com provas dadas na luta contra o vírus da sida. E com outra vantagem: tem propriedades estimulantes que podem tornar mais intensa a experiência sexual e a sensação de prazer. Resta esperar que chegue ao mercado, o que pode acontecer em breve.
* O hidrogel é também um óptimo cicatrizante, ideal para "incómodos" por pêlo intrometido, dente aguçado ou "whatever". Mas falando de preservativos temos a esperança de ainda usar um exemplar com colarinho e papillon, daria charme à cerimónia.
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HOJE NO
"i"
"i"
Pinto da Costa.
Trinta anos de fintas à Justiça
São trinta anos de histórias com Pinto da Costa à
frente do FC Porto. A lista de acusações é muito variada, mas até hoje
nunca foi condenado. É obra.
Está a contas
com a justiça por ter ido recrutar os seus guarda-costas a uma empresa
de vigilância. Antes, e numa lista que já vai extensa em “casos”, foram
as acusações de corrupção, as suspeitas de ter mandado agredir responsáveis
políticos e ex-jogadores do seu clube e outros tantos processos que
redundaram sempre no mesmo– absolvições.
Uma e outra, por vezes já no limite. Jorge Nuno de Lima Pinto da
Costa, 78 anos (feitos há uma semana), presidente do FêQuêPê há mais de
três décadas. O líder incontestado. Dono e senhor do trono. “Nunca fui
condenado por um juiz”, lembrava há poucos anos.
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O Apito Dourado foi “o” processo contra Pinto da Costa. O presidente
do FC Porto era suspeito de ter comprado árbitros. Os pagamentos seriam
feitos com entregas de dinheiro e, em alguns casos, recorrendo a
serviços de prostituição. Os jogos remontam à época de 2003/2004, num
tempo em que no banco do FC Porto se sentava um senhor chamado José
Mourinho. Oito anos e um livro depois, Pinto da Costa acabou absolvido
por falta de provas contra si.
Fruta que não vem em cestos
Passados todos estes
anos, as escutas feitas pela Polícia Judiciária ao presidente do FCP
continuam disponíveis na internet – há vários vídeos no Youtube – para
quem quiser ouvi-las.
Momentos antes do jogo entre o Porto e o Estrela da Amadora, o
empresário de futebol António Araújo liga a Pinto da Costa: “Ligaram
para mim a pedir-me fruta para logo à noite. Posso levar fruta à
vontade?”, pergunta o empresário.
A fruta, na verdade, seriam prostitutas. Uma alegada oferta do clube
ao árbitro Jacinto Paixão detetada numas escutas que nunca chegaram a
produzir efeitos porque terão sigo obtidas de forma ilegal.
O caso do envelope
Da Amadora para Aveiro. O
Beira-Mar era o adversário do Porto em Abril de 2004 num jogo que deu
lugar a outro “apêndice” do mega “Apito Dourado”.
Pinto da Costa e António Araújo, arguidos – juntamente com o árbitro
Augusto Duarte –, eram acusados de corrupção ativa desportiva por terem
pago ao responsável da partida.
Um dia antes do jogo – que o Porto venceu por 2-0 –, Augusto Duarte
vai a casa de Pinto da Costa. É Carolina Salgado quem conta em tribunal
que, nesse encontro, terá sido entregue um envelope a Duarte. No
interior, 2500 euros em dinheiro.
O encontro, diria mais tarde a juíza Catarina Almeida, foi
considerado “suspeito” e “imprudente”, mas as “contradições” da
ex-companheira de Pinto da Costa esvaziaram o seu depoimento de
credibilidade. O presidente do FC Porto acabou absolvido em Abril de
2009.
O meu apito dourado
O processo Apito Dourado foi de
tal forma relevante para Pinto da Costa que, há alguns anos, o dirigente
portista deixou uma garantia. Quando deixar a presidência do clube vai
escrever um livro sobre o assunto. E já tem título: “O meu apito
dourado”.
Carolina Salgado - A dor de cabeça chega depois
Durante alguns anos, Carolina Salgado foi a fiel e inseparável
companheira de Pinto da Costa. Mas com o fim da relação vieram uma série
de dores de cabeça para o presidente do FC Porto.
Em 2007, Carolina Salgado acusou o dirigente portista de ter mandado
espancar e coagir uma das testemunhas – Paulo Lemos – chamadas para
depor contra a sua ex-companheira. Lemos foi uma peça-chave para que o
DIAP do Porto acusasse Carolina de tentativas de agressão ao médico
Fernando Póvoas e de ter mandado incendiar os escritórios de Pinto da
Costa e do advogado Lourenço Pinto.
Houve ainda o “Eu, Carolina”. Em 2006, o livro que editou, e em que
conta muitas das vivências com o dirigente portista, Carolina levou a
que o então Procurador-geral da República Pinto Monteiro criasse uma
equipa especial para o “Apito Dourado”, sob direção de Maria José
Morgado.
Nessa sequência, em 2010 Carolina Salgado acabou condenada a 300
horas de trabalho comunitário por “difamação”. A mulher imputava a Pinto
da Costa a autoria moral das agressões de que o vereador do PS em
Gondomar Ricardo Bexiga fora alvo.
As agressões - Os mensageiros chamados Super Dragões
É outro dos casos que andou muito perto de Pinto da Costa, sem
consequências para o próprio. Em 2009, elementos dos Super Dragões, a
claque do clube, foram acusados de espancar Adriano, causando-lhe um
traumatismo craniano. O jogador tinha contrato com o clube até 2010 e a
intenção seria intimidá-lo a abandonar o clube. O próprio Adriano falava
de um episódio semelhante, em que a vítima tinha sido Paulo Assunção.
Costinha, Co Adriaanse e Luís Fabiano foram outros futebolistas a
reportar casos de violência de que foram vítimas. O dedo foi sempre
apontado à claque, nunca ao presidente do clube.
Bruno Pidá - A aparição de 2004
Há oito anos, Bruno Pidá, apontado como o líder do gangue da Ribeira,
no Porto, foi condenado a 23 anos de prisão pela morte do segurança
Ilídio Correia. Poucos o conheceriam até esse momento. Também poucos o
reconheceriam de breves imagens de 2004, quando o jovem integrava um
grupo de elementos dos Super Dragões que protegiam Pinto da Costa na
chegada ao tribunal de Gondomar.
Guarda Abel - O agente da PSP e guardião do FCP
Abel Gomes era um agente da PSP que costumava estar de serviço no
antigo Estádio das Antes. No início da década de 1991, depois de uma
partida com o clube do norte, responsáveis do SL Benfica acusaram-no de
ser o autor de agressões à comitiva benfiquista e ameaças de morte ao
então presidente João_Santos. Suspeitava-se de que o guarda Abel teria
agido a mando de Pinto da Costa. O caso foi entregue ao ministro da
Educação (com a tutela do desporto), mas não teve consequências.
Afonso de Melo - Estrasburgo nega condenação
Um caso em que Pinto da Costa é o queixoso. A decisão do Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem chegou em 2014: o presidente do FC Porto
perdia um processo contra o jornalista que acusava de difamação. Em
causa, uma passagem do livro “A Pátria Somos Nós”, em que escrevia: “Não
importa que o presidente [Pinto da Costa] fosse suspeito em casos de
corrupção e tráfico de influências: quando vivemos momentos de
desertificação intelectual, qualquer asneira propagada aos quatro ventos
parece uma ideia brilhante”.
* Pinto da Costa é o presidente dum clube português com mais títulos, se foram obtidos apenas nos campos ou também em restaurantes e lupanares é a justiça que tem de definir.
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SANDRA MARTINS
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IN " A BOLA"
29/12/15
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O exercício melhora
os resultados
nos exames nacionais
Os alunos com maior capacidade para atrasar o
aparecimento de fadiga (maior aptidão cardiorrespiratória) apresentam
melhor aproveitamento escolar, independentemente do ano em que nasceram.
Estes resultados foram obtidos em estudos com alunos portugueses do
ensino básico, verificando-se que os estudantes com melhor aptidão
cardiorrespiratória apresentam uma probabilidade 127% superior de
atingir notas elevadas. Estes alunos apresentam, também, uma menor
probabilidade de faltar às aulas e de obter um desempenho superior em
testes, como por exemplo, as provas de aferição e exames nacionais.
Os resultados destes estudos científicos demonstram a contribuição relevante da aptidão física dos estudantes para a cognição (capacidade de aquisição de conhecimento). A influência positiva da atividade física na capacidade cognitiva dos estudantes é consubstanciada no desenvolvimento do seu sistema nervoso, aumento do número de sinapses neuronais (trocas de informação entre as células do sistema nervoso), aumento na produção de noradrenalina e endorfinas, que permitem reduzir o stress e melhorar o estado de humor, e no aumento da plasticidade cerebral (capacidade de raciocínio).
A nível psicológico, a aptidão física promove a melhoria do funcionamento cognitivo relacionado com a atenção e com a memória de trabalho, reduz a ansiedade e aumenta a autoestima, as quais também ajudam a explicar um melhor desempenho académico. Juntamente com estes benefícios, a atividade física e a aptidão física contribuem, ainda, para um melhor comportamento dos alunos em contexto de sala de aula, aumentando assim a probabilidade de maior concentração e melhores resultados escolares.
Estes resultados devem influenciar significativamente o modo como os pais, professores e políticos tomam decisões e influenciam a vida dos estudantes. Uma das consequências imediatas é que a Educação Física seja obrigatória a partir do Ensino Pré-escolar, criando hábitos de atividade física diária desde cedo na população. Os pais e políticos devem dar, também, maior importância ao desporto extracurricular (Desporto Escolar) e não encará-lo somente como uma atividade de tempos livres, em que o aluno falta nas vésperas dos testes, ou desiste no 3º período, sob o racional de melhorar o rendimento académico - é exatamente o contrário!
Para além das implicações negativas no desempenho académico, a não consideração destas premissas à data de hoje faz com que, a maior parte das crianças e adolescentes portugueses não tenha ainda atingido a recomendação de atividade física e, em consequência, apresente uma aptidão cardiorrespiratória abaixo do nível saudável para a sua idade e sexo.
Os resultados destes estudos científicos demonstram a contribuição relevante da aptidão física dos estudantes para a cognição (capacidade de aquisição de conhecimento). A influência positiva da atividade física na capacidade cognitiva dos estudantes é consubstanciada no desenvolvimento do seu sistema nervoso, aumento do número de sinapses neuronais (trocas de informação entre as células do sistema nervoso), aumento na produção de noradrenalina e endorfinas, que permitem reduzir o stress e melhorar o estado de humor, e no aumento da plasticidade cerebral (capacidade de raciocínio).
A nível psicológico, a aptidão física promove a melhoria do funcionamento cognitivo relacionado com a atenção e com a memória de trabalho, reduz a ansiedade e aumenta a autoestima, as quais também ajudam a explicar um melhor desempenho académico. Juntamente com estes benefícios, a atividade física e a aptidão física contribuem, ainda, para um melhor comportamento dos alunos em contexto de sala de aula, aumentando assim a probabilidade de maior concentração e melhores resultados escolares.
Estes resultados devem influenciar significativamente o modo como os pais, professores e políticos tomam decisões e influenciam a vida dos estudantes. Uma das consequências imediatas é que a Educação Física seja obrigatória a partir do Ensino Pré-escolar, criando hábitos de atividade física diária desde cedo na população. Os pais e políticos devem dar, também, maior importância ao desporto extracurricular (Desporto Escolar) e não encará-lo somente como uma atividade de tempos livres, em que o aluno falta nas vésperas dos testes, ou desiste no 3º período, sob o racional de melhorar o rendimento académico - é exatamente o contrário!
Para além das implicações negativas no desempenho académico, a não consideração destas premissas à data de hoje faz com que, a maior parte das crianças e adolescentes portugueses não tenha ainda atingido a recomendação de atividade física e, em consequência, apresente uma aptidão cardiorrespiratória abaixo do nível saudável para a sua idade e sexo.
Professora Auxiliar da Universidade Europeia e Coordenadora da Consulta de Fisiologia do Exercício do British Hospital e da Baroclínica
IN " A BOLA"
29/12/15
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HOJE NO
"A BOLA"
FC Porto
«Tenho força para acordar amanhã
e ir treinar os jogadores» - Lopetegui
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Terceiro jogo consecutivo que o FC Porto não conhece
o sabor da vitória, liderança a quatro pontos, mas Julen Lopetegui
continua a acreditar nas suas capacidades e quer continuar de dragão ao
peito.
«Eu sou o treinador, sou o principal responsável das coisas negativas que acontecem. Eu tenho um enorme respeito pelo presidente, mas eu tenho força para acordar amanhã e ir treinar os meus jogadores», disse Lopetegui, em declarações à Sport TV, após o empate frente ao Rio Ave.
«Eu sou o treinador, sou o principal responsável das coisas negativas que acontecem. Eu tenho um enorme respeito pelo presidente, mas eu tenho força para acordar amanhã e ir treinar os meus jogadores», disse Lopetegui, em declarações à Sport TV, após o empate frente ao Rio Ave.
* Em primeiro lugar Lopetegui não está a gerir bem o bom plantel que tem e atira-se inconsequentemente contra a comunicação social. O Rio Ave, com todo o respeito que temos pelos seus profissionais, não "pode" empatar no Dragão, Luz ou Alvalade.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Produção científica nacional
triplicou numa década mas
ainda a meio da tabela da UE
A produção científica portuguesa triplicou em dez anos, segundo
dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC),
que colocam Portugal a meio da tabela dos países europeus.
Entre 2009 e 2013 foram publicados em revistas científicas de
referência internacional 54.151 trabalhos com participação portuguesa.
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Comparando com a situação vivida uma década antes, a produção
nacional triplicou (entre 1999/2003 foram publicados 18.257 artigos),
segundo os dados agora divulgados no site da DGEEC.
Este aumento fez com que Portugal se transformasse no segundo país
europeu com a maior taxa de crescimento médio anual do número de
publicações entre 2001 e 2014 nos 15 estados-membros da União Europeia
(Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França,
Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e
Suécia).
Apenas o Luxemburgo, com uma taxa de crescimento médio anual de 16%,
superou Portugal, que conseguiu um crescimento de 11% em doze anos.
Apesar deste crescimento, Portugal continua a meio da tabela quando
se compara o número total de artigos publicados em 2013 por cada um dos
28 estados membros.
Os investigadores do Reino Unido e da Alemanha foram os que mais
produziram em 2013 (ambos com quase 100 mil publicações), enquanto em
Portugal foram feitas apenas 12.619 publicações.
No entanto, se se comparar os artigos publicados em 2013 com a
população do país, a Alemanha surge ao lado de Portugal: Portugal fez
1.203 publicações por cada milhão de habitantes e fica em 11.º lugar,
logo a seguir à Alemanha com 1.221 artigos.
Também nesta análise, Portugal registou uma evolução ao longo deste
século: em 2001 foram publicados menos de 400 artigos por cada milhão de
habitantes e, doze anos depois, já passavam os 1.200.
A Dinamarca com 2.668 publicações, a Suécia, a Holanda e a Finlândia
(com pouco mais de dois mil) ocupam os primeiros lugares desta tabela,
que termina com a Roménia, Bulgária e Letónia, onde foram publicados
pouco mais de trezentos artigos em 2013.
Desde 1990 até 2013, os quatro países que mais colaboraram com
Portugal na produção científica foram a Espanha, com quase 15 mil
publicações, o Reino Unido (14.825), os Estados Unidos da América
(14.782) e a França (11.432).
Com menos de dez mil publicações, surgem a Alemanha, Itália, Brasil, Holanda, Suíça e a Bélgica.
* Escrevemos várias vezes nestas páginas que 95% das boas notícias aos portugueses vêm de intervenientes da cultura, desporto e ciência, um orgulho!
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Fisco reteve 486 milhões
em reembolsos de IVA em 2015
O número de reembolsos de IVA suspensos pelo Fisco disparou 247% em
2015, face ao ano anterior, para 9.453, no valor de 485,9 milhões de
euros, uma subida de 292% face a 2014. Nos reembolsos recusados houve
também um aumento muito expressivo: uma subida de 79%, para 4.687 e de
420% no valor de 9,6 milhões de euros para 49,8 milhões de euros, de
acordo com os dados do Ministério das Finanças facultados ao Diário
Económico.
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| O MENU DA "pàf" |
Enquanto o Fisco decide se o Estado vai ou não ter de
devolver o valor dos reembolsos, a suspensão pode representar, no
imediato, problemas de tesouraria importantes para as empresas. A
responsabilidade destes resultados é das regras de concessão dos
reembolsos que são consideradas demasiado apertadas e que criam
injustiças acabando por prejudicar empresas que não estão em situação de
incumprimento, como alertam os especialistas ouvidos pelo Diário
Económico. Os dados sugerem ainda que, em muitos casos de reembolsos
suspensos, acaba por ser dada razão ao contribuinte, sendo a maior parte
do montante retido devolvido.
As Finanças explicam que o
aumento nos reembolsos suspensos tem a ver com situações de
incumprimento que foram detectadas no âmbito de um despacho aprovado em
2010. Segundo esta norma, para que os reembolsos sejam concedidos, as
empresas não podem ter divergências declarativas e as declarações dos
vários impostos têm de estar em dia. Além disso, têm de ter uma conta
bancária e não podem relações com contribuintes com um número de
identificação fiscal inexistente, sejam eles clientes ou fornecedores.
Mas
no final de 2014, estas regras foram alteradas pelo então secretário de
Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. O novo despacho passou a
incluir mais critérios para que os reembolsos fossem concedidos, como a
obrigação de não se verificarem divergências entre os valores
comunicados e os valores declarados.
A norma criou algumas
injustiças. O alerta não é novo e os especialistas continuam a
referi-lo: há discrepâncias que são encontradas que nada têm a ver com a
empresa em questão, mas com os seus fornecedores que não comunicaram as
facturas devidas, como indica o bastonário da Ordem dos Contabilistas
Certificados (OCC), Domingues Azevedo. Assim, ao comparar o pedido de
reembolso com as declarações periódicas da empresa e dos seus
fornecedores encontra divergências e suspende o reembolso.
Para o
fiscalista João Espanha, a situação “é preocupante”, e pode colocar
problemas de tesouraria às empresas. “As mais expostas são as
exportadoras, que suportam o montante de IVA a montante e depois têm
direito ao reembolso”. Para João Espanha, o despacho devia ser ou
“alterado ou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) devia ser mais
eficaz na resolução das situações”.
Por sua vez, o presidente da
Confederação de Comércio de Portugal (CCP), Vieira Lopes afirma que,
apesar de não haver estatísticas oficiais, “há mais empresas a
queixarem-se de dificuldades de tesouraria por causa do IVA”. O
responsável afirma que o “Fisco tem uma preocupação cada vez maior com
as empresas que não cumprem as suas obrigações”, o que admite, “está
correcto”, mas “acaba por prejudicar também quem cumpre”. “Na prática é
preciso perceber a importância da discrepância encontrada, porque há
casos em que, por pequenas divergências, o reembolso foi logo
bloqueado”.
No total, foram pagos 4,6 mil milhões de euros em
reembolsos, menos 3% do que em 2014. O número de contribuintes que teve
direito a reembolsos também caiu, em 3,2%, para 95.640.
A
questão dos reembolsos foi particularmente discutida em época de
eleições por causa da sobretaxa de IRS. Alguns especialistas afirmavam
que a devolução da sobretaxa de IRS - que depende de um crescimento das
receitas de IVA e de IRS superior a 3,7% - podia estar em risco
precisamente por causa dos reembolsos de IVA.
Ao serem suspensos, havia
um efeito de empolamento das receitas, que ao terem de ser pagos pelo
Estado, colocariam em causa a promessa do Governo de Passos Coelho de
devolver a sobretaxa. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que
presta apoio técnico aos deputados da Assembleia da República chegou a
admitir “que os reembolsos do IVA poderão acelerar nos próximos meses,
aproximando-se dos valores verificados em anos anteriores”.
* Reter dinheiro do contribuinte deveria ser crime.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Acusa 1,3 g/l com filho bebé Mulher de 29 anos detida pela PSP depois de acidente.
A polícia foi chamada esta segunda-feira à noite ao IC17, junto à Amadora, para resolver um acidente de viação. Tratava-se de uma colisão entre dois carros.
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Os condutores, um homem e uma mulher, foram identificados pelos agentes e quando foram submetidos ao teste de alcoolemia a mulher de 29 anos acusou uma taxa de 1,38 g/l. No banco de trás do carro acidentado estava um bebé de apenas nove meses. O pai, também desempregado, foi logo chamado pelos agentes da PSP.
A mulher, atualmente desempregada, foi detida e notificada para ir esta quarta-feira a tribunal para lhe serem aplicadas as medidas de coação. Da colisão não resultaram feridos, apenas alguns danos materiais nas duas viaturas.
A PSP, depois de ter feito a participação do acidente e de ter formalizado a detenção da mulher por condução com álcool, enviou a informação para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora onde o casal vive com o bebé. A família foi agora sinalizada. Ao que o CM apurou, é a primeira vez que a mulher é apanhada a conduzir com excesso de álcool.
* Esta gaja se encontrar um juíz benevolente ainda vai dizer para as amigas que o juíz é um banana e no próximo acidente, também bêbeda mata o filho. Quem conduz não pode beber.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Comissão de inquérito ao Banif.
PSD e CDS apresentam pela primeira
vez propostas diferentes
PSD antecipa-se à esquerda e avança, sem o CDS, com projeto para criação de comissão de inquérito ao Banif e proposta para auditoria externa. Esquerda pode unir-se em texto comum. Debate é dia 22.
O PSD vai avançar sozinho, sem o seu antigo parceiro de coligação,
com uma proposta de recomendação ao Governo para a criação de uma
comissão parlamentar de inquérito ao caso Banif, assim como com uma
proposta de realização de uma auditoria externa. O CDS terá o seu
próprio texto sobre o mesmo tema, sendo esta a primeira vez que os dois
ex-parceiros da direita apresentam projetos autónomos sobre a mesma
matéria. Já a esquerda pode vir a aparecer unida na fotografia, estando
“a trabalhar num texto conjunto” sobre a comissão de inquérito. Debate
ficou agendado esta quarta-feira, em conferência de líderes, para o
próximo dia 22 de janeiro.
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| "AUDITEM A MERDA QUE FIZEMOS" |
A confirmação foi dada aos jornalistas
pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que justificou o facto
de os sociais-democratas avançarem com um projeto próprio sabendo que as
restantes bancadas também vão propor algo semelhante. “Desde o início
que achamos que era preciso uma comissão de inquérito por isso decidimos
avançar”, afirmou, sublinhando que “não ficou claro” na conferência de
líderes se os partidos que sustentam o Governo (PS, PCP, PEV e BE) terão
um texto conjunto ou se cada um terá um documento próprio.
Certo é que PSD e CDS terão textos separados. No briefing feito
aos jornalistas, também o deputado social-democrata e secretário da
Mesa da Assembleia, Duarte Pacheco, confirmou que ficou claro na reunião
que os dois partidos da direita, PSD e CDS, terão projetos de
resoluções autónomos, sendo que houve “a indicação” por parte dos
restantes partidos da esquerda que estariam “a trabalhar num documento
conjunto”.
No final, avaliados os vários projetos de recomendação
que estiverem em cima da mesa, Luís Montenegro admite que, se houver
concordância com o “objeto e o tempo” da comissão de inquérito, então
poderá haver um texto consensualizado entre todas as bancadas. O debate
sobre a constituição da comissão de inquérito ficou já agendado para o
próximo dia 22 de janeiro.
PSD quer auditoria externa independente
Além da recomendação ao Governo para a constituição da comissão
parlamentar de inquérito, o PSD vai avançar “ainda hoje” com um outro
projeto de resolução para pedir uma auditoria externa independente ao
caso Banif, para apurar os contornos do processo desde a capitalização
em 2012 até à decisão da resolução e venda do banco ao Santander. Aqui o
PSD aparece isolado, sendo que nenhum dos outros partidos – nem o CDS –
manifestou intenção de avançar com iniciativas nesse sentido.
O
repto para a realização desta auditoria foi pela primeira lançado por
Luís Montenegro durante o debate sobre o orçamento retificativo no
Parlamento, no último dia 23 de dezembro, e foi depois sublinhado por
Pedro Passos Coelho em declarações posteriores. Passadas duas semanas, o
líder parlamentar do PSD acusa o Governo de “nada ter feito, nem nada
ter dito, como resposta a este repto”, e afirma que é por isso que a
bancada social-democrata vai traduzir o repto em iniciativa legislativa
formal.
Lembrando que no caso BES também houve uma auditoria
externa independente, Montenegro sublinha a importância de haver um
“aprofundamento independente e técnico” sobre as decisões que levaram ao
colapso do banco. “Na comissão parlamentar de inquérito do BES foi útil
termos acesso às conclusões da auditoria”, lembra.
*Ora aqui temos os "meia pàf" a precisar de protagonismo pedindo auditoria à merda que fizeram.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DINHEIRO VIVO"
DINHEIRO VIVO"
Quatro das 10 economias no top das
. recessões em 2016 são lusófonas
Lista das economias com o pior desempenho face ao ano anterior é encabeçada pela Líbia, que deverá contrair-se mais de 8% .
A Economist Intelligence Unit (EIU) diz que
das dez economias com as maiores recessões económicas este ano, quatro
são de língua oficial portuguesa, numa lista encabeçada pela Guiné
Equatorial e em que estão também Macau (região administrativa especial
chinesa), Brasil e Timor-Leste.
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O FUTURO EX-P.R. CONSIDERA
ESTE ASSASSINO LUSÓFONO |
“O Produto Interno Bruto mundial deve crescer 2,7% em 2016, de acordo
com a EIU”, acelerando ligeiramente face aos 2,4% previstos para 2015,
escreve a revista britânica num artigo em que cita os dados da sua
unidade de análise económica. “A perspetiva moderada para 2016 reflete o
facto de o crescimento ser ainda incipiente na zona euro, no Japão e
nos mercados emergentes como um todo.”
A lista das economias com o pior desempenho
face ao ano anterior é encabeçada pela Líbia, que deverá contrair-se
mais de 8%, seguida pela Venezuela, com uma recessão superior a 6%, e
pela Guiné Equatorial, que mantém a recessão de 3% em 2016.
Na lista das dez economias com o pior desempenho previsto para 2016 face
ao ano passado, a EIU identifica ainda a Síria, Macau, Brasil,
Timor-Leste, Burundi, Trindade e Tobago e a Grécia, que deverá
contrair-se cerca de 1%.
O panorama é particularmente sombrio “para os países exportadores de
matérias-primas como a Venezuela, que está numa profunda recessão”,
acrescenta o artigo, notando que a perspetiva de evolução para o Brasil
“está longe de ser positiva devido à conjugação da descida dos preços do
petróleo com o escândalo da Petrobras, que afeta o investimento no
setor do petróleo e gás”.
O Brasil, aliás, é a história de capa da revista desta semana, com o
título “A queda do Brasil – Dilma Rousseff e o desastroso ano pela
frente”, na qual a Presidente brasileira aparece cabisbaixa e de olhos
fechados.
Ainda assim, conclui o breve artigo da Economist, há algumas boas
notícias: “Apesar de o crescimento do PIB do Turquemenistão estar a
abrandar, a construção de um novo ‘pipeline’ entre a Ásia Central e a
China deve ajudar a apoiar as exportações”, e há vários países da Ásia
emergente que deverão ter uma notável presença nas dez economias em mais
rápido crescimento. “O crescimento na região é aumentado pelo aumento
do consumo privado, e pelo setor do turismo revitalizado no Laos”,
conclui a revista britânica.
* Quando se aceita o assassino Obiang como cidadão lusófono vomitamos as entranhas. Mais um malabarismo do ex-governo "pàf".
As dez maiores recessões
Líbia……………..8%
Venezuela………….6%
Guiné Equatorial……3%
Síria……………..3%
Macau……………..3%
Brasil…………….2%
Timor-Leste………..2%
Burundi……………1%
Trindade e Tobago ….1%
Grécia…………….1%
Os melhores desempenhos
Turquemenistão……..8%
Laos………………8%
Cambodja…………..8%
Birmânia…………..8%
Índia……………..7%
Butão……………..7%
Costa do Marfim…….7%
Ruanda…………….7%
Vietname…………..7%
Djibuti……………6%
* Quando se aceita o assassino Obiang como cidadão lusófono vomitamos as entranhas. Mais um malabarismo do ex-governo "pàf".
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