05/12/2016

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HOJE  NO
"RECORD"

PS propõe prisão para quem apostar

Um novo tipo de crime pode estar a caminho. Dá pelo nome de ‘aposta antidesportiva’ e é um projeto de lei que o Partido Socialista vai levar a votos no Parlamento. 
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 À procura de colocar um travão às polémicas relacionadas com a manipulação de resultados, o PS propõe alterar uma lei de 2007 para penalizar quem fizer apostas num evento desportivo no qual tenha "participação direta ou indireta", segundo avança o DN.

Quer isto dizer que, além de jogadores e árbitros, também os dirigentes dos clubes podem ficar proibidos de apostar tanto no Placard – jogo gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – como nos sites de apostas online. Caso algum agente desportivo de qualquer modalidade o faça – a lei não se cinge ao futebol –, ficaria sujeito a pena de prisão até dois anos ou pena de multa até 600 dias.

Agravar sentenças
Embora esteja focado em penalizar quem apostar, o PS não se fica por aqui. É que os socialistas também pretendem agravar o quadro legal, ou seja, aumentar as penas para quem seja condenado por manipular e corromper competições desportivas. Por exemplo, a corrupção passiva – aceitar benefícios para "qualquer ato ou omissão destinados a alterar ou falsear o resultado", como explica o DN – passaria a valer uma pena de prisão de oito anos, contra os cinco que se verificam atualmente.
Quanto à corrupção ativa e ao tráfico de influências, o PS propõe aumentar os respetivos limites máximos de penas (em ambos os casos, trata-se de passar de um a três anos para de um a cinco anos).

Desejo da Federação
Diga-se que o aumento dos limites máximos das penas é uma preocupação já manifestada pela Federação Portuguesa de Futebol. O organismo liderado por Fernando Gomes até já entregou ao Ministério de Justiça uma proposta para alcançar esse mesmo Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos.

* Não será por causa da nova lei que a verdade desportiva virá à tona, mas ajuda.
Já agora lembramos, diz-se à boca cheia que existem deputados juristas no parlamento português, que elaboram leis ajustadas aos interesses dos clientes dos  escritórios de advogados onde trabalham, nós não acreditamos....

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