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HOJE NO  

"CORREIO DA MANHÃ"

Presidente promulgou decreto 

que reduz subvenções para partidos

 e campanhas eleitorais

O Presidente da República promulgou hoje o decreto que converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais. 

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"O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que procede à sexta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, que regula o financiamento dos partidos políticos, converte em definitivas as reduções nas subvenções públicas para o financiamento dos partidos políticos e para as campanhas eleitorais, e revoga a Lei n.º 62/2014, de 26 de agosto", refere numa informação publicada hoje à noite na página oficial da Presidência da República na Internet. 

A redução definitiva das subvenções públicas aos partidos políticos e às campanhas eleitorais foi aprovada no dia 16 em votação final global, com votos favoráveis de todas as bancadas e a abstenção do PAN e do deputado socialista Ascenso Simões. 

* Oxalá esta redução não dê azo a outras formas de subvenções feitas por privados anónimos.

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