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HOJE  NO

"OBSERVADOR"

Discurso na ONU. 

Como Guterres quer melhorar o mundo

No dia em que jurou a Carta das Nações Unidas em Nova Iorque, o português fez um balanço terrível do mundo do pós-Guerra Fria, e prometeu empenho pessoal para ajudar a resolver os conflitos.

Foi “um dia único”, como descreveu Marcelo Rebelo de Sousa esta segunda-feira, ao chegar ao edifício das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde António Guterres se preparava para jurar a Carta da ONU. Um português ascendia ao topo do mundo, contra todas as probabilidades. 

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O secretário-geral “designado”, que entrará em funções no início de janeiro, discursou pela primeira vez na Assembleia Geral das Nações Unidas, na qualidade de promotor da paz no mundo. Uma tarefa difícil. Na conferência de imprensa que se seguiu, o ex-primeiro-ministro português recordou que as guerras descritas nos livros de história que lia na juventude tinham sempre vencedores e vencidos. “Hoje as guerras não têm vencedores. Todos perdem”, disse Guterres. O mundo com que vai lidar é mais complexo, caótico e imprevisível.

A história não acabou e o mundo está mais imprevisível

O mundo melhorou nos últimos 20 anos em muitos dos indicadores sociais e de desenvolvimento tecnológico, mas tudo o resto mergulhou no caos: aprofundaram-se desigualdades, instalaram-se desconfianças e, sobretudo, criou-se um fosso entre representantes e representados. É este o retrato do mundo que António Guterres começou por fazer no discurso em que se dirigiu à Assembleia-geral das Nações Unidas. O secretário-geral indigitado não evitou falar de fenómenos políticos atuais — embora sem nomear o Brexit ou Donald Trump — como exemplos de consequências preocupantes do que aconteceu desde o fim da Guerra Fria.

Os últimos 20 anos viram um extraordinário progresso tecnológico, a economia global cresceu, os indicadores básicos sociais melhoraram, a proporção das pessoas a viverem em absoluta pobreza caiu dramaticamente. Mas a globalização e o progresso tecnológico também contribuíram para o aumento de desigualdades. Muita gente foi deixada para trás, mesmo nos países mais desenvolvidos, onde milhões de empregos desapareceram e os novos estão fora do alcance de muitas pessoas”

Antes deste momento, Guterres tinha recordado o tempo em que tomou posse como primeiro-ministro de Portugal num “mundo cheio de otimismo” no final da Guerra Fria: “Alguns descreviam este momento como o fim da história (…) mas o fim da Guerra Fria não foi o fim da história. 

Pelo contrário, a história estava simplesmente congelada em alguns sítios“. E ela voltou quando “a ordem mundial derreteu”, disse Guterres, descrevendo o surgimento posterior de “contradições e tensões escondidas”, “novas guerras e falta de transparência”, “impunidade”, “imprevisibilidade”, “violações de direitos humanos”, “pessoas obrigadas a fugir das suas casas como não acontecia em décadas” e “terrorismo global”.

Acontecimentos que dominaram os últimos 20 anos e que, de acordo com a intervenção de Guterres, fizeram crescer a “instabilidade social, até a violência e o conflito. Um pouco por todo o lado, os eleitores não hesitaram em rejeitar o status quo e o que quer que os políticos levaram a referendo”, sublinhou o antigo alto-comissário da ONU para os refugiados. Mais tarde, na conferência de imprensa que se seguiu à intervenção, Guterres foi questionado, por duas vezes, sobre a postura que teria relativamente à nova administração dos EUA, chefiada por Donald Trump, mas nas respostas nunca saiu da linha pré-definida. Fará com Trump o mesmo que tenciona fazer com os outros líderes mundiais, ou seja, “dizer a verdade” (com que pretende “restaurar a confiança” entre instituições) e “estabelecer uma plataforma de cooperação baseada na vontade de reformar as Nações Unidas”.

Guterres optou por contornar um assunto sensível, e relativo a uma das maiores potências da ONU, mas na intervenção não deixou de manifestar preocupação com os “muitos” que “perderam confiança, não só nos seus governos, mas nas instituições internacionais, incluindo nas Nações Unidas”. Este novo quadro “aprofundou a divisão entre as pessoas e os políticos”, disse mesmo o secretário-geral indigitado sublinhando que “o medo está a conduzir as decisões de muitas pessoas no mundo”. Assim, neste campo, a prioridade de Guterres é “reconstruir as relações entre pessoas e os líderes nacionais e internacionais. É tempo para os líderes ouvirem e mostrarem que se preocupam com as pessoas, é tempo para a estabilidade global e a solidariedade de que todos dependemos. É tempo para as Nações Unidas identificarem falhas e reformarem a sua forma de atuar”.

Aqui, o primeiro ponto é melhorar uma das falhas que o novo secretário-geral identifica na comunidade internacional: “A incapacidade para prever crises”. Aliás, disse mesmo que a prevenção dos conflitos “não é um conceito novo”. Existe desde a fundação da ONU: “É o que os fundadores das Nações Unidas nos pediram para fazer e constitui o melhor meio de salvar vidas e aliviar o sofrimento humano”. Mencionando os mais graves conflitos mundiais, como “as crises agudas na Síria, Sudão Sul” ou as disputas de longa data “como o conflito israelo-palestiniano”, o secretário-geral designado afirmou que esses problemas “precisam de mediação, arbitragem e diplomacia criativa”. O próprio António Guterres garantiu que estaria empenhado nesses cenários, sem que os países envolvidos e com interesses nessas regiões pudessem desresponsabilizar-se: “Vou envolver-me pessoalmente através dos meus bons ofícios na resolução dos conflitos, mas constitui uma mais-valia reconhecer o papel primordial dos estados membros”.

A reforma da ONU: coordenar melhor as 38 entidades que lutam contra o terrorismo

O ex-primeiro-ministro português apontou três prioridades para a reforma que quer levar a cabo nas Nações Unidas: primeiro, “no trabalho a favor da paz”; segundo, no “apoio ao desenvolvimento sustentável”; terceiro, na “gestão interna” da organização.

As operações de paz, mereceram de Guterres um elogio, com uma referência aos “heróicos” elementos da ONU que colocam “em perigo as suas vidas” ao terem muitas vezes a “tarefa de manter uma paz que não existe”. No entanto, será preciso lançar as bases de “uma reforma urgente”:

Essa reforma deve incluir um exame do nosso trabalho no domínio da luta anti-terrorista, e um melhor mecanismo de coordenação entre as 38 entidades das Nações Unidas relacionadas com o tema”.

O futuro secretário-geral da ONU não passou por cima dos temas mais polémicos e embaraçosos para os capacetes azuis, como os abusos sexuais em países africanos, como na República Democrática do Congo. E foi duro nas palavras: “O sistema da ONU ainda não fez o suficiente para prevenir e responder a crimes de exploração sexual cometidos sob a bandeira das Nações Unidas sobre aqueles que supostamente devíamos proteger”.

No que parecia ser uma crítica ao antecessor (não era), Guterres disse que seria severo em relação a novos casos do mesmo tipo. Prometeu “tolerância zero” e a criação de “estruturas e legais e medidas operacionais” para que não se repetissem casos semelhantes, medidas pelas quais Ban-Ki Moon “combateu arduamente para serem uma realidade”. Objetivo: “Oferecer transparência, reponsabilização, proteção e compensações efetivas às vítimas”.

A “responsabilização” foi uma palavra muito repetida por António Guterres para se referir às estrutura. “Uma forte cultura de responsabilização, precisa de mecanismos de avaliação independentes e efetivos”, afirmou. A estrutura é tão pesada, que o novo secretário-geral foi aplaudido quando pediu mais “eficácia” e “menos burocracia” para a organização estar “mais focada nas pessoas” do que “nos processos”. E deu um exemplo: “Ninguém beneficia se demorarmos nove meses a destacar um membro do staff para o terreno”. Garantiu uma “cultura de responsabilidade” e de transparência e pediu “proteção efetiva para os whistleblowers” — a pessoas que denunciam os casos mais complicados.

As mulheres os jovens e um regresso às origens

Sobre o discurso de Guterres paira uma ideia que soa a contraditória em si mesma: é preciso mudar, voltando à raiz. Mudar porque o mundo que se defendia há 70 anos e o mundo a em que nos movemos estão desfasados. Por isso, é preciso voltar à raiz para fazer diferente daquilo que nos trouxe aqui.

É preciso, desde logo, prestar atenção aos jovens, esse “vazio” universal no trabalho das Nações Unidas e que explica, em grande medida, a distância entre os eleitos e os povos que os elegeram.

Durante demasiado tempo, os jovens viram-se excluídos da tomada de decisões que afetam o seu futuro”.

Tal como é preciso dar às mulheres um papel igual ao dos homens – nas imagens do juramento da Carta das Nações Unidas, entre os 15 homens que aplaudem Guterres no palco apenas se vislumbra um rosto feminino –, também é preciso “dar mais poder aos jovens e aumentar a sua participação na sociedade e o se acesso à educação, formação e emprego”. Porque se houver um futuro melhor para despontar amanhã, ele terá de ser construído pelos mais novos.

Elevar o papel das mulheres é a outra missão. O objetivo da ONU era alcançar a paridade entre homens e mulheres no ano 2000. Mas, “16 anos depois, estamos longe desse objetivo”, sublinhou Guterres. “Precisamos de um mapa claro com objetivos e com um calendário que nos permita alcançar a paridade por todo o sistema muito antes do objetivo de 2030” e o próximo secretário-geral – que venceu uma eleição onde a paridade era ponto de honra no início da corrida – jurou batalhar para que esse princípio embelezador de discursos passe da teoria à prática.

Guterres também se preparou para um mandato pela Paz. E isso obriga a um regresso às origens de uma organização que nasceu das trevas da II Guerra Mundial sustentada, além da paz entre os povos, também nos valores da tolerância, solidariedade, justiça, respeito e Direitos Humanos. É essa a carta de princípios orientadora do mandato de António Guterres para os próximos dez anos.

Só que o próximo secretário-geral sabe que esse caminho não se faz sozinho. Mesmo quando “sozinho” significa liderar uma instituição em que têm assento representantes de 193 países.

Eu sei que o secretário-geral não é o líder do mundo”, reconheceu Guterres na conferência de imprensa que deu a seguir ao seu juramento.

Guterres sabe que não pode tudo. Sem a vontade dos líderes políticos, Guterres não pode mesmo nada. “O papel do secretário-geral”, reconhece, “é para ser visto com um valor acrescentado” e um “apoio” a quem tem, de facto, poder na resolução dos conflitos: os líderes políticos de cada Estado.

“Acabar com esses conflitos” que saltaram fronteiras e que representam hoje uma ameaça global – terrorismo é o termo que melhor sintetiza essa realidade – obriga as Nações Unidas a contar com os outros. Porque “vivemos num mundo complexo” e porque “as Nações Unidas não conseguirão ter sucesso sozinhas”. É por isso que “as parcerias devem manter-se no centro” da estratégia da organização, para que se possa de novo acreditar que é possível alcançar essa ideia tão cliché, mas ao mesmo tempo tão atual: a paz.

* Temos esperança.

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