09/11/2016

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HOJE  NO 
"DESTAK"

Capoulas quer dar preferência ao Estado
. na compra de terrenos de regadio

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas admitiu hoje vir a criar legislação para que o Estado possa exercer o direito de preferência na compra de terrenos beneficiados por perímetros de rega, para incorporar nos bancos de terra. 
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"Provavelmente vamos produzir legislação para criar direitos de preferência do Estado nos perímetros de rega", afirmou Luís Capoulas Santos, na Assembleia da República, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2017.

"Quando alguém que teve essa mais-valia [regadio, financiado por fundos públicos] quer vender o terreno porque não há de o Estado ter preferência e poder comprar?", sugeriu o governante, explicando que esta é uma das ideias para ir renovando o banco de terras.

* O Banco de Terras deverá ser uma prioridade se for bem administrado.

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