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SEF autoriza residência de 

cidadão turco atacado em Lisboa

O SEF concedeu autorização de residência ao cidadão turco Mustafa Kartal, proprietário de um restaurante no Cais do Sodré, Lisboa, que se encontra retido na Turquia desde agosto.

De acordo com fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o homem estava em situação ilegal em Portugal.

Mustafa Kartal tinha-se deslocado à Turquia para visitar a família em julho deste ano, tendo então ficado impossibilitado de regressar a Lisboa por falta da documentação necessária.
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Com esta decisão do SEF, o cidadão turco pode agora obter, junto da embaixada portuguesa em Ancara, um visto para regressar a Portugal, devendo depois concluir o processo de residência presencialmente, já em território nacional.

Mustafa Kartal é o proprietário de um restaurante no Cais do Sodré que, em abril passado, se defendeu de atacantes com uma faca de cortar kebab.

Segundo o Governo, o turco entrou em Portugal em julho de 2014, com um visto Schengen emitido pela Hungria, tendo permanecido no país até 26 de outubro do mesmo ano.

Em novembro, foi-lhe recusado um visto Schengen pelas autoridades húngaras e em abril de 2015 dirigiu-se à embaixada de Portugal, requerendo novo visto Schengen, que lhe foi concedido.

A vigência deste visto expirou dois meses mais tarde (31 de julho de 2015), mas "o cidadão permaneceu em Portugal ilegalmente até 5 de julho de 2016 (durante um ano), data em que regressou à Turquia", segundo a informação adiantada à Lusa pelo gabinete de José Luís Carneiro.

Entretanto, a 27 de maio, Mustafa Kartal submeteu ao SEF um requerimento para autorização de residência.

Já na Turquia, em agosto, o homem apresentou na embaixada de Portugal em Ancara um pedido de visto Schengen, "apesar de haver alegado residir em Portugal".

As autoridades portuguesas alegaram, então, que seria impossível conceder o visto nessas condições e pediram-lhe que "interpusesse o pedido para um visto nacional - no pressuposto de que o processo seria depois analisado e decidido pelo SEF".

Após dois meses sem contactos, e perante a insistência de uma funcionária da secção consular da embaixada portuguesa, Mustafa Kartal enviou documentos para a instrução do processo de visto nacional, mas, segundo o Governo, todos estavam "desatualizados, datando de 2015", sendo que seriam necessários comprovativos com data, pelo menos, de maio de 2016.

Durante a sua permanência em Portugal, Mustafa Kartal abriu um restaurante em Lisboa e criou postos de emprego, tendo garantido à Imprensa portuguesa ter os pagamentos de impostos e de Segurança Social atualizados.

* É justo.

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