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ESTA SEMANA NO

"SOL"

OE2017: 

Alunos do privado fora

 dos manuais gratuitos

O governo vai distribuir gratuitamente os manuais escolares para os alunos do 1º ao 4º ano mas apenas para os alunos da escola pública.

Tal como o i tinha avançado, a medida avança já em Setembro de 2017 mas o governo decidiu deixar de fora todos os alunos que frequentam o ensino privado, ao contrário do que aconteceu este ano letivo.

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Na proposta de Lei do Orçamento a que o i teve acesso, lê-se que “é prosseguido o regime de gratuitidade dos manuais no início do ano letivo de 2017/2018, a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública”.

A proposta do PCP  - que permitiu a distribuição gratuita dos manuais escolares a 80 mil alunos do 1º ano este ano lectivo -  incluía os alunos das escolas privadas. “São distribuídos gratuitamente os manuais escolares a todos os estudantes do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico”, lê-se no artigo 127º da lei do Orçamento do Estado para 2016.

A exclusão dos alunos do privado foi a forma que o governo terá encontrado de acelerar a distribuição gratuita dos manuais, já que a medida estava dependente das verbas transferidas pelas Finanças para a Educação.

A mesma proposta da lei mantém a responsabilidade no Ministério da Educação para definir as regras da distribuição e devolução dos manuais escolares, que “podem  ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola” que tenha adotado os mesmos manuais escolares.

* Nada temos contra as crianças que frequentam o ensino privado mas os seus papás "queques" estavam a ser  beneficiados por uma oferta gratuita do ensino que hostilizam.

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