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ESTA SEMANA NA   
"GERINGONÇA"

Quem defendia em 2005 

o levantamento total do sigilo bancário?

A 17 de novembro de 2005, o PSD sovietizado e radical apresentou na Assembleia uma alteração à proposta de Orçamento do Estado  para 2006 que propunha o levantamento TOTAL do sigilo bancário.

De recordar que o PSD de então era liderado por um Marques Mendes inspirado em Rosa Luxemburgo e tinha como vice um Passos Coelho inspirado em Engels.

Na exposição de motivos do diploma pode ler-se que o PSD mais não quer que enquadrar a legislação portuguesa com as “melhores práticas já assumidas noutros países da OCDE, com destaque, entre outros, para a Espanha, a Finlândia, a Alemanha e os EUA”. Todos países alinhados com a Internacional Comunista.

A proposta de alteração ao Orçamento do Estado seria submetida uma segunda vez, desta feita na forma de projeto de lei que seria debatida em outubro de 2006. No texto, exatamente igual, o PSD propõe:

A administração tributária tem o poder de aceder a todas as informações ou documentos bancários sem dependência do consentimento do titular dos elementos protegidos, sempre que o solicite para combater a evasão ou fraude fiscais.

Deste escrutínio o PSD exclui apenas “as informações prestadas para justificar o recurso ao crédito, e que sejam irrelevantes para o combate à fraude e evasão fiscais.”
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Não espanta pois que alguns partidos tenham designado esta iniciativa legislativa como um “levantamento total” do sigilo bancário e chegando mesmo a acusar o PSD de radicalismo.

O que surpreende, sim, é que Leitão Amaro tenha vindo recentemente classificar a cedência da informação do saldo de contas superiores a 50 mil euros como exemplo de “verdadeira radicalização”.

O decreto vetado por Marcelo está a anos-luz da proposta do PSD que Passos Coelho subscreveu. E que muitos dos ainda deputados do PSD votaram favoravelmente.

Fica pois a interrogação: como classificaria hoje Passos a iniciativa legislativa que subscreveu em 2005?

* Marques Mendes, Passos Coelho e o delirante tribuno Paulo Rangel dignos de figurarem numa foto ao lado  do grande educador da classe  operária, Arnaldo Matos.

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