06/09/2016

.

HOJE NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Europa está a falhar na recolocação. 
Portugal responde, mas refugiados 
pedem melhores condições

O projecto-piloto que acolheu em Penela o primeiro grupo de refugiados em Portugal está a chegar ao fim dos dez meses protocolados, mas as quatro famílias pedem mais tempo e apoio para aprender português e encontrar trabalho.

Há muitas histórias bonitas de gente que abriu as portas das suas casas para receber quem lhe era estranho. Mas os balanço dos esforços europeus para realojar os cerca de 160 mil refugiados que há um ano estavam concentrados em campos em Itália e na Grécia continua a ser sombrio. 
.

Segundo escreve o EUObserver, nestes últimos doze meses apenas 3% deste universo foi colocado num outro país da UE – 3.493 vindos de campos gregos e pouco mais de mil de solo italiano - e a escalada de popularidade dos partidos anti-imigração, confirmada ainda neste fim-de-semana em eleições estaduais alemãs, sugere que a política de recolocação europeia continuará a ter dificuldades em sair do papel.

A Hungria, por exemplo, não quer aceitar a quota que lhe foi destinada e o primeiro-ministro Viktor Órban prepara-se para realizar-se em Outubro um referendo sobre a matéria para se escudar politicamente perante Bruxelas. Questionada sobre a possibilidade de aplicar multas aos países que não cooperam, a Comissão Europeia disse nesta semana que esse é ainda um recurso prematuro. "As recolocações estão a fazer-se. Os últimos voos vindos da Grécia ocorreram já neste mês", respondeu uma porta-voz do Executivo comunitário ao site noticioso europeu.

A Alemanha é o país que mais refugiados acolhe – mais um milhão – mas a França é o Estado-membro que mais candidatos a asilo tem recebido vindos de Itália e Grécia. Portugal é o segundo.

Falando no Parlamento no fim de Junho, Eduardo Cabrita disse que o processo de acolhimento de refugiados recolocados entrara em "fase cruzeiro". Portugal recebera até então 445 pessoas, entre os quais estavam os primeiros doze vindos da Turquia ao abrigo do acordo feito entre este país e a UE, e, neste momento, serão já cerca de 700, sobretudo sírios.


Entretanto, o projecto-piloto que acolheu o primeiro grupo de refugiados em Portugal está a chegar ao fim dos dez meses protocolados.

A partir de 7 e 8 de Setembro, as 20 pessoas que compõem as quatro famílias ficarão por sua conta, tendo direito a beneficiar dos apoios sociais previstos para os cidadãos portugueses.  Todos preenchem os requisitos para o Rendimento Social de Inserção e, quando o projecto terminar, as famílias podem ficar nos apartamentos - equipados, mobilados e decorados - a troco de uma "renda social, calculada na base dos rendimentos.

Uma reportagem da Lusa foi a Penela e encontrou a bebé Jana - que em árabe quer dizer fruto do paraíso. Acaba de nascer em solo português. É a quarta filha (após três rapazes) de Mahmoud e Aya, que, a partir de agora, e apesar de não terem rendimentos próprios, vão começar a pagar renda pela casa onde vivem há dez meses.

O olhar de Aya entristece quando se lhe pergunta se gosta de viver na Urbanização da Camela, situada à entrada de Penela, a vila de três mil habitantes no distrito de Coimbra que aceitou acolher o primeiro grupo de refugiados que chegou a Portugal, ao abrigo de um protocolo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em Novembro do ano passado. Não é que a casa não seja boa - todas as famílias elogiam os apartamentos -,  mas Aya preferia viver numa cidade, como Coimbra ou Lisboa. Aí seria talvez mais fácil mergulhar na língua e trabalhar.

Os dez meses previstos no projecto-piloto "Residência Paz" - liderado pela fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP) - sempre foram do conhecimento das famílias, mas isso não as impede de constatarem que não foram suficientes para as necessidades. As quatro famílias aí instaladas pedem, por isso, mais tempo e apoio para aprender português e encontrar trabalho.

Em entrevista à Lusa, Eduardo Cabrita reconhece as "dificuldades" em lidar com "um fenómeno novo",  diz que é fundamental "melhorar a capacidade e a qualidade de aprendizagem do português", o que deve ser "a prioridade de uma estratégia de língua do Ministério da Educação", anuncia que "o Instituto de Emprego e Formação Profissional terá futuramente um papel mais activo" na preparação dos refugiados para a vida activa e admite passar a concentrar mais os refugiados. A dispersão - actualmente há refugiados em 66 municípios do país - "cria dificuldades no apoio e no enquadramento", mas "em Portugal, não haverá campos de refugiados", ressalva.

Apesar das falhas, o ministro rejeitou os argumentos de quem classifica a actual política de assistencialista. "Não temos nada essa visão", garantiu. "Não queremos criar dependentes, queremos criar cidadãos que encontram, aqui, um novo tempo, uma nova vida", afirma, valorizando o consenso político em Portugal em torno do drama dos refugiados e o envolvimento de várias estruturas da sociedade civil.

O ministro anunciou ainda que previsivelmente no dia 23, em Guimarães, será lançado o novo "kit" informativo mais completo e amigável para facilitar o primeiro contacto dos refugiados com a realidade portuguesa.

* Portugal menos hipócrita que a maioria dos 27.

.

Sem comentários:

Enviar um comentário