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Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
30/09/2016
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5-A ASCENÇÃO
DO DINHEIRO
O que também grandes banqueiros
e prestigiados políticos não querem
que se saiba acerca do dinheiro
* Veja também "O DINHEIRO COMO DÍVIDA" editado nas 5 semanas anteriores ao do início desta série neste mesmo horário.
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As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Dez cooperativas vendem eletricidade
a preços competitivos
Em
Paredes subsistem, desde 1933, duas cooperativas elétricas. Ao longo de
mais de 80 anos, a Cooperativa de Eletrificação de Rebordosa (CELER) e a
Cooperativa Eletrificação de Lordelo (LORD) criaram redes de
distribuição de energia, responderam eficazmente às avarias e mantiveram
preços competitivos de eletricidades para os seus cooperantes e
clientes.
E conseguem ainda
investir milhões de euros no desenvolvimento das terras onde estão
sediadas, nomeadamente Rebordosa e Lordelo. Sim, milhões de euros,
porque estas cooperativas elétricas (às quais se juntam a Casa do Povo
de Valongo do Vouga, em Águeda, e a Junta de Freguesia de Cortes do
Meio, na Covilhã) não visam o lucro e canalizam todo o dinheiro
excedente para projetos de cariz social, cultural ou desportivo.
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"Todos
os anos transferimos 200 mil euros para a Fundação", refere Francisco
Leal, presidente da Cooperativa de Eletrificação A LORD, que é a
principal financiadora de uma fundação com o mesmo nome. Criada em 1933,
a LORD ficou com a concessão para a distribuição de eletricidade na
freguesia de Lordelo, em Paredes e, com o dinheiro de 36 fundadores,
construiu uma rede que levou energia às casas e fábricas de uma
localidade que é um dos ícones da Rota dos Móveis.
Resistiram ao "canto da sereia"
Ao
longo da sua história, passou por dificuldades financeiras, mas nem
assim os seus responsáveis se deixaram encantar pelo "canto da sereia"
da EDP e, atualmente, apresenta um volume de negócios a rondar os 3,5
milhões de euros anuais, proveniente de 4441 clientes. "A nossa grande
vantagem é a proximidade aos clientes, que sabem onde podem dirigir-se.
Depois, o nosso compromisso é que o preço seja sempre o mais barato
possível e o nosso cliente paga menos do que os de outras empresas",
garante Francisco Leal.
O dirigente
salienta outras vantagens: "Pagamos os impostos em Paredes e os nossos
lucros são investidos na cidade de Lordelo, que seria completamente
diferente sem a intervenção de A LORD". A inauguração de um museu,
avaliado em 600 mil euros, e a construção de um relvado sintético para o
clube da terra são apenas alguns dos exemplos mais recentes.
"Apoiamos as coletividades"
Na
freguesia vizinha, Rebordosa, o cenário é em tudo semelhante.
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A CELER nasceu no mesmo ano e com os mesmos objetivos e, 83 anos depois, granjeou sucesso idêntico com um volume de negócios de 3,7 milhões de euros. "Empregamos gente de cá, fazemos negócio com fornecedores locais e apoiamos as nossas coletividades", destaca Manuel Moreira, presidente da Cooperativa de Eletrificação de Rebordosa. O avultado investimento no complexo desportivo do Rebordosa Atlético Clube e a doação do terreno onde foi construído o novo centro de saúde são exemplos da política seguida.
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A CELER |
A CELER nasceu no mesmo ano e com os mesmos objetivos e, 83 anos depois, granjeou sucesso idêntico com um volume de negócios de 3,7 milhões de euros. "Empregamos gente de cá, fazemos negócio com fornecedores locais e apoiamos as nossas coletividades", destaca Manuel Moreira, presidente da Cooperativa de Eletrificação de Rebordosa. O avultado investimento no complexo desportivo do Rebordosa Atlético Clube e a doação do terreno onde foi construído o novo centro de saúde são exemplos da política seguida.
"E resolvemos o problema dos nossos clientes em poucas horas", assegura o responsável.
"Nunca
falha a luz e, se for preciso, até durante a noite vêm arranjar uma
avaria. Também a iluminação pública é muito boa, o que torna as ruas
mais seguras", confirma Manuel Pinheiro, habitante de Rebordosa.
* Fantástico, o Portugal desconhecido é um espanto.
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CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
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NÃO PODEMOS ESQUECER
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
Se
no dia do programa, 28 de Setembro, não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrivelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Professor Daniel Bessa.
Fique atento às declarações do Professor Daniel Bessa.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Famalicão mete tubos
nos órgãos de todo o mundo
Em Landim,
Famalicão, mora um mini cluster-industrial de componentes que integram
os órgãos de tubos das grandes marcas alemãs que estão presentes nas
catedrais, igrejas e salas de espectáculo de todo o mundo.
O
mestre organeiro alemão Georg Jann, agora com 82 anos, foi o
responsável pela construção do Grande Órgão da Sé Catedral do Porto,
inaugurado em 1985 e que era, na altura, o segundo grande órgão em
Portugal e o primeiro no Norte do País.
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O MESTRE |
Trata-se de um órgão neo-barroco, inteiramente mecânico, com
três teclados, pedaleira completa, 3.500 tubos e com um "toque ibérico".
Depois de ter alcançado reconhecimento em Portugal, Georg Jann
deixou a Alemanha e fixou-se em Portugal para ficar perto daquela que
classificou como sua obra-prima. Decidiu então fundar uma oficina de
construção de órgãos em Landim, Famalicão, tendo dado início ao
desenvolvimento desta indústria neste concelho próximo do Porto.
Separadas por poucas centenas de metros, existe em Landim um
conjunto de empresas organeiras que formam um mini-cluster industrial de
manufactura dos elementos que integram os órgãos de tubos das grandes
marcas alemãs que estão presentes nas catedrais, igrejas e salas de
espectáculo de todo o mundo", realça a Câmara de Famalicão, em
comunicado.
Na próxima segunda-feira, 3 de Outubro, o presidente da
autarquia vai visitar três dessas empresas, começando pela JF Organpipes
- Fabrico de Tubos de Orgão, que é responsável pelo delicado fabrico
dos tubos metálicos flautados de diferentes comprimentos (notas) e
características (registos).
Seguir-se-á a Bom Organum - Components for Organs, especialista
na construção das trabalhadas fachadas de madeira que envolvem os
tubos, fabrico de tubos em madeira e dos foles que injectam o ar.
A visita de Paulo Cunha a empresas organeiras de Landim deverá
terminar na JMS Organaria, que produz os tubos de palhetas para produzir
sons com timbres diferenciados.
Duas das empresas são ainda de administração alemã e a mais recente, a JMS, do casal Joaquim e Celeste Silva.
De volta Georg Jann, registe-se que, para além do grande órgão
da Sé Catedral do Porto, destacam-se da sua obra enquanto organeiro, o
Grande Órgão de Tubos da Igreja da Lapa, os órgãos da Igreja de S.
Francisco, das Igrejas dos Grilos, da Senhora da Esperança, da Trindade,
do Senhor de Matosinhos, de Mafamude e da Capela das Almas.
* Uma indústria da maior qualidade, que isto de entubar órgãos sem anestesia tem que se lhe diga. Parabéns aos empreendedores.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Yuan chinês integra a partir de sábado cabaz de moedas de referência
O yuan chinês faz sábado a sua entrada no conjunto das moedas de referência, ao lado do dólar e do euro, uma importante vitória para as autoridades de Pequim, que tentam o reconhecimento económico.
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) tinha aprovado em novembro do ano passado a inclusão do yuan (moeda chinesa) no seu cabaz de moedas de reserva, do qual faziam parte até agora o dólar, o euro, a libra e o iene.
Quase um ano depois, a partir de sábado, a mudança entrará em vigor depois de um período de transição destinado a permitir a adaptação dos agentes dos mercados financeiros à decisão.
* "Devagarzinho" o chinoca leva a moedinha ao fundilho da lagardinha.
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CATARINA CARVALHO
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IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
25/09/16
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Uma minissaia e
um niqab em Londres
Uma mulher toda coberta, de niqab e abaya, escolhe uma minissaia numa loja. Haverá melhor metáfora para a liberdade, ou a falta dela?
Londres, numa manhã de
fim de verão. O calor aperta como é raro nesta terra fria. Nunca pensei
fugir do sol em Londres. Já é setembro, mas estão 32 graus. Entro numa
loja Banana Republic, em Kensington, tanto para aproveitar o ar
condicionado como para ver as modas – uma coleção de outono leve e os
habituais saldos permanentes a que os anglo-saxónicos nos habituaram.
Restos de coleção de verão. Uma minissaia vermelha com 70 por cento de
desconto? Em quanto é que fica, vou à etiqueta para fazer as contas, mas
há uma mão que a agarra antes de mim.
O meu olhar, primeiro distraído, repara
que a mão termina numa mancha negra, só se veem praticamente os dedos
esgios. Olho com mais atenção – curiosidade desperta – e vejo que a mão
pertence a uma mulher que veste uma abaya e um niqab,
está coberta dos pés à cabeça. Na cara, onde tem apenas os olhos de
fora, há um fio que prende o tecido que cobre o nariz e o liga à parte
de cima. E ali está ela, toda coberta, a escolher uma minissaia – e não é
preciso mais para acentuar a ironia da cena.
Londres está quente de mais para abayas.
Está mais para minissaias. Apetece descobrir o corpo, como tantas e
tantas raparigas na rua, que, de tão despidas, se tornam exemplos reais
da lei – simplista, como são sempre as generalizações sobre os povos –
que diz que as britânicas ficam sempre péssimas no verão, porque não se
sabem vestir para o calor e têm a pele sempre demasiado branca para
ficar bem à mostra. E é pele à mostra que se vê: pernas, braços, colo,
em saias e calções curtos, decotes profundos, alças, muitas.
Aquela mulher, jovem, apesar de ter
comprado uma minissaia naquela loja, não a vai usar. Ou vai usar, mas
ninguém a vai ver, a não ser talvez as amigas, num local fechado e
seguro. E agora entra o coro do politicamente correto, a dizer- me aos
ouvidos que a escolha é dela, e ela fará o que quiser. E que o que é
grandioso, na civilização que criámos neste Ocidente do mundo relativo, é
que ela pode usar uma abaya e estar ao lado de uma mulher toda
nua, por causa do calor. E eu respondo que não. Que me dá um frio na
espinha de cada vez que vejo e olho nos olhos uma mulher de véu, hijab, niqab ou burqa – e penso que nada disto pode ser bom, um ponto é tudo.
Já não podia ser bom que alguém limitasse
assim a sua liberdade – sobretudo quando a demonstra, depois, numa
minissaia que compra – cobrindo-se. E é pior quando, ao cobrir-se,
aquela mulher está a assumir a sua desigualdade. Está a dizer que é
diferente, que é inferior. Seja aos olhos concupiscentes dos homens seja
aos de Deus.
É tão simples, isto. Cobrir a cabeça e o
corpo, por leis que diminuem uma mulher simplesmente por ser mulher,
nunca pode ser considerado uma forma de liberdade. Será outra coisa,
liberdade, não. Olho a mulher da abaya nos olhos e apetece-me
gritar-lhe isto mesmo. Perguntar-lhe se não vê o que está a fazer. Não o
faço, claro, por respeito e civilidade. Mas sei que talvez um dia venha
a arrepender-me, perante a minha consciência, de não o ter feito. Porque,
como dizia o escritor V. S. Naipaul, na semana passada, na entrevista
que lhe fiz, em Londres, «é a nossa liberdade que está a ser posta em
causa».
IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
25/09/16
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No momento em que falava, a câmara da SIC
Notícias aproximou-se dos papéis e isso foi suficiente para o cronista
João Miguel Tavares apanhar a fonte dos dados referidos pelo socialista e
a expor no Facebook.
“De repente, a câmara da SIC faz um zoom sobre a sua mesa e dá para ver o que ele está a ler: um mail de Joana Almodovar, que segundo o Linkedin é chefe de gabinete do Ministério da Economia, e que começava assim: "Encarrega-me o senhor ministro de remeter elementos...", escreve Tavares, que critica a forma como Coelho foi “papaguear para a televisão os memos do Ministério da Economia”.
Mas é preciso uma tremenda lata para ainda acrescentar: "Eu fui estudar mesmo isto a fundo". Não, Jorge, não foste. Limitaste-te a ler em público aquilo que uma assessora do governo escreveu para ti e por ti”, ataca o cronista.
* Brilhante...
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HOJE NO
"i"
O truque de Jorge Coelho
descoberto por João Miguel Tavares
Jorge Coelho levou a guerra dos números do
investimento para a Quadratura do Círculo. Antes de começar a explicar
os dados, anunciou: “Eu fui estudar mesmo isto a fundo”. Depois,
explicou por que motivo a economia portuguesa não está tão mal como diz a
oposição de direita.
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“De repente, a câmara da SIC faz um zoom sobre a sua mesa e dá para ver o que ele está a ler: um mail de Joana Almodovar, que segundo o Linkedin é chefe de gabinete do Ministério da Economia, e que começava assim: "Encarrega-me o senhor ministro de remeter elementos...", escreve Tavares, que critica a forma como Coelho foi “papaguear para a televisão os memos do Ministério da Economia”.
Mas é preciso uma tremenda lata para ainda acrescentar: "Eu fui estudar mesmo isto a fundo". Não, Jorge, não foste. Limitaste-te a ler em público aquilo que uma assessora do governo escreveu para ti e por ti”, ataca o cronista.
* Brilhante...
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HOJE NO
"A BOLA"
FIFA 17 já está no mercado
A Electronic Arts lançou no mercado o FIFA 17, que
estará disponível no PC, Xbox One, PlayStation4, Xbox 360 e
PlayStation3.
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«Este é um ano muito especial para o FIFA.
Oferecemos um motor de jogo revolucionário, um inovador modo de
história, e muito mais. É incrível a quantidade de novidades que a nossa
equipa foi capaz de incluir este ano, e estamos preparados para que os
nossos fãs entrem em campo e as experimentem por si próprios», afirmou
David Rutter, produtor executivo.
FIFA 17 utiliza o motor de jogo Frostbite.
FIFA 17 utiliza o motor de jogo Frostbite.
* Este inovador modo de história também contempla as vigarices cometidas por altos dirigentes da organização???
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Região tem 36 freguesias
com menos de 500 eleitores
Das 155 freguesias dos Açores, 36 têm menos de 500 eleitores,
sendo Mosteiro, na ilha das Flores, a que contabiliza menos inscritos
para as eleições regionais, 30.
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FREGUESIA DE MOSTEIRO |
Nesta ilha do grupo ocidental do arquipélago, nove das 11 freguesias
distribuídas por dois concelhos têm menos de meio milhar de eleitores.
Destas nove, quatro não chegam a uma centena: além de Mosteiro (30 inscritos), Fajãzinha (69), Caveira (74) e Lajedo (94).
Os números provisórios de inscritos nas freguesias da Região Autónoma dos Açores à data de 18 de setembro são da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
Os Açores vão a votos no dia 16 de outubro para eleger o novo parlamento regional.
De acordo com os resultados das eleições, o Representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional que, por sua vez, propõe os membros do executivo.
Dos 19 concelhos do arquipélago, só Ponta Delgada e Vila Franca do Campo (na ilha de São Miguel), Vila do Porto (ilha de Santa Maria) e Santa Cruz da Graciosa não contabilizam freguesias com menos de 500 eleitores.
Mas é na maior e mais populosa ilha do arquipélago, São Miguel, do grupo oriental do arquipélago, que está o concelho com maior número de freguesias nesta situação.
No Nordeste, sete das nove freguesias têm menos de 500 inscritos para as eleições regionais: Achada, Achadinha, Salga, Santana, Algarvia, Santo António de Nordestinho e São Pedro de Nordestinho, onde o número de eleitores varia entre 277 e 498.
Ainda nesta ilha é possível encontrar outras freguesias nas mesmas circunstâncias: Água Retorta (433 eleitores) e Faial da Terra (418), no concelho da Povoação; Ribeira Chã (481) na Lagoa, e Lomba de São Pedro (316), na Ribeira Grande.
De regresso ao grupo ocidental, Lajes das Flores tem seis das sete freguesias com menos de 500 eleitores, apenas escapando a esta tendência a sede do concelho, situação que se repete no concelho vizinho de Santa Cruz das Flores onde também só a freguesia sede do município contabiliza mais de meio milhar de eleitores, de um total de quatro.
Na vizinha ilha, do mesmo grupo, o Corvo, que não tem freguesias, possui 334 eleitores.
Já no grupo central dos Açores, com exceção de Santa Cruz da Graciosa, todos os concelhos das ilhas do Faial, Terceira, Pico e São Jorge repetem a situação.
No Faial, com um único concelho, Horta, das 13 freguesias, quatro – Capelo, Praia do Norte, Ribeirinha e Salão – contabilizam menos meio milhar de inscritos. No vizinho Pico, a segunda maior ilha dos Açores em território, seis freguesias dos três concelhos não alcançam também aquele número.
As freguesias são Calheta do Nesquim, Ribeirinha e São João, nas Lajes do Pico; São Caetano, na Madalena; e Santa Luzia e Santo Amaro, em São Roque do Pico.
São Jorge, por seu lado, que devido à diminuição da população “perdeu” neste sufrágio um deputado para a ilha de São Miguel, passando a eleger três parlamentares, apresenta três freguesias com menos de 500 eleitores: Manadas (no concelho das Velas), e Norte Pequeno e Topo (Calheta).
Angra do Heroísmo e Praia da Vitória (Terceira) somam também três freguesias com menos de 500 eleitores: Doze Ribeiras e Serreta no primeiro; Quatro Ribeiras no segundo.
No total, os Açores têm inscritos para as eleições regionais 228.160 eleitores, de acordo com os dados provisórios da SGMAI.
O arquipélago tinha o ano passado 245.766 habitantes, referem as estimativas provisórias anuais da população residente, do Instituto Nacional de Estatística.
Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, concentra mais de um quarto da população, com 68.403 pessoas.
Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, é o segundo concelho mais populoso (34.586 habitantes) e, logo depois, de novo em São Miguel, o município da Ribeira Grande (32.720).
No sentido inverso, Vila do Corvo, com 459 habitantes, é o município com menor número de residentes.
* A notícia só confirma o que já se sabe, má gestão dos recursos da Administração Pública.
Destas nove, quatro não chegam a uma centena: além de Mosteiro (30 inscritos), Fajãzinha (69), Caveira (74) e Lajedo (94).
Os números provisórios de inscritos nas freguesias da Região Autónoma dos Açores à data de 18 de setembro são da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
Os Açores vão a votos no dia 16 de outubro para eleger o novo parlamento regional.
De acordo com os resultados das eleições, o Representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional que, por sua vez, propõe os membros do executivo.
Dos 19 concelhos do arquipélago, só Ponta Delgada e Vila Franca do Campo (na ilha de São Miguel), Vila do Porto (ilha de Santa Maria) e Santa Cruz da Graciosa não contabilizam freguesias com menos de 500 eleitores.
Mas é na maior e mais populosa ilha do arquipélago, São Miguel, do grupo oriental do arquipélago, que está o concelho com maior número de freguesias nesta situação.
No Nordeste, sete das nove freguesias têm menos de 500 inscritos para as eleições regionais: Achada, Achadinha, Salga, Santana, Algarvia, Santo António de Nordestinho e São Pedro de Nordestinho, onde o número de eleitores varia entre 277 e 498.
Ainda nesta ilha é possível encontrar outras freguesias nas mesmas circunstâncias: Água Retorta (433 eleitores) e Faial da Terra (418), no concelho da Povoação; Ribeira Chã (481) na Lagoa, e Lomba de São Pedro (316), na Ribeira Grande.
De regresso ao grupo ocidental, Lajes das Flores tem seis das sete freguesias com menos de 500 eleitores, apenas escapando a esta tendência a sede do concelho, situação que se repete no concelho vizinho de Santa Cruz das Flores onde também só a freguesia sede do município contabiliza mais de meio milhar de eleitores, de um total de quatro.
Na vizinha ilha, do mesmo grupo, o Corvo, que não tem freguesias, possui 334 eleitores.
Já no grupo central dos Açores, com exceção de Santa Cruz da Graciosa, todos os concelhos das ilhas do Faial, Terceira, Pico e São Jorge repetem a situação.
No Faial, com um único concelho, Horta, das 13 freguesias, quatro – Capelo, Praia do Norte, Ribeirinha e Salão – contabilizam menos meio milhar de inscritos. No vizinho Pico, a segunda maior ilha dos Açores em território, seis freguesias dos três concelhos não alcançam também aquele número.
As freguesias são Calheta do Nesquim, Ribeirinha e São João, nas Lajes do Pico; São Caetano, na Madalena; e Santa Luzia e Santo Amaro, em São Roque do Pico.
São Jorge, por seu lado, que devido à diminuição da população “perdeu” neste sufrágio um deputado para a ilha de São Miguel, passando a eleger três parlamentares, apresenta três freguesias com menos de 500 eleitores: Manadas (no concelho das Velas), e Norte Pequeno e Topo (Calheta).
Angra do Heroísmo e Praia da Vitória (Terceira) somam também três freguesias com menos de 500 eleitores: Doze Ribeiras e Serreta no primeiro; Quatro Ribeiras no segundo.
No total, os Açores têm inscritos para as eleições regionais 228.160 eleitores, de acordo com os dados provisórios da SGMAI.
O arquipélago tinha o ano passado 245.766 habitantes, referem as estimativas provisórias anuais da população residente, do Instituto Nacional de Estatística.
Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, concentra mais de um quarto da população, com 68.403 pessoas.
Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, é o segundo concelho mais populoso (34.586 habitantes) e, logo depois, de novo em São Miguel, o município da Ribeira Grande (32.720).
No sentido inverso, Vila do Corvo, com 459 habitantes, é o município com menor número de residentes.
* A notícia só confirma o que já se sabe, má gestão dos recursos da Administração Pública.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Os motivos de Marcelo para chumbar
a lei do acesso do Fisco às contas
acima de 50 mil euros
"Considero ser um factor negativo e mesmo contraproducente, para a presente situação financeira e económica nacional, a adopção do novo regime legal, na parte em que não corresponde a compromissos europeus ou internacionais", diz Marcelo no comunicado onde explica o veto à lei.
"Vivemos num tempo em que dois problemas cruciais, entre si ligados,
dominam a situação financeira e económica nacional", diz o Presidente da
República na sua comunicação ao veto do decreto que aplica o regime de
comunicação automática às contas em Portugal.
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A lei, tal como o governo a desenhou previa que comunicação
automática às contas em Portugal se aplicasse aos portugueses e outros
residentes fiscais no nosso País, mesmo que não tenham residência fiscal
nem contas bancárias no estrangeiro, com saldos de mais de 50.000
euros, sem, para sua aplicação, qualquer invocação, pela Autoridade
Tributária e Aduaneira, designadamente, de indício de prática de crime
fiscal, omissão ou inveracidade ao Fisco ou acréscimo não justificado de
património.
O primeiro argumento é o de que "se encontra ainda em curso uma muito
sensível consolidação do nosso sistema bancário. O segundo, com ele
intimamente associado, é o da confiança dos portugueses, depositantes,
aforradores e investidores, essencial para o difícil arranque do
investimento, sem o qual não haverá nem crescimento e emprego, nem
sustentação para a estabilização financeira duradoura".
"É a pensar, desde logo, nestas razões, antes mesmo de se equacionar
as obrigações da não vinculação externa, da necessidade, retroactividade
e proporcionalidade do novo regime, do seu cabimento constitucional, da
comparação internacional, ou de escasso debate público, que considero
ser um factor negativo e mesmo contraproducente, para a presente
situação financeira e económica nacional, a adopção do novo regime
legal, na parte em que não corresponde a compromissos europeus ou
internacionais".
"Tendo em conta estes argumentos e nos termos do Artigo 136.º, n.º 4
da Constituição da República, devolvo ao Governo, sem promulgação, o
projecto de Decreto-lei registado na Presidência do Conselho de
Ministros sob o número 127/2016, que regula a troca automática de
informações financeiras no domínio da fiscalidade", diz o Presidente da
República.
Marcelo Rebelo de Sousa explica antes que "suscitaram-se objecções de
vária natureza, colocadas por variados quadrantes políticos e
institucionais" e começa a elencar: Que esse alargamento a portugueses
ou outros residentes, incluindo sem qualquer actividade fiscal ou
bancária fora de Portugal, não era imposto por nenhum compromisso
externo; Que existem já numerosas situações em que a Autoridade
Tributária e Aduaneira pode aceder a informação coberta pelo sigilo
bancário, sem dependência de autorização judicial, nomeadamente quando
existam indícios de prática de crime em matéria tributária, de falta de
veracidade do declarado, de acréscimos de património não justificado.
Continua o comunicado a dizer que "Que a Comissão Nacional de
Protecção de Dados, no seu Parecer de n.º 22/2016, de 5 de Julho de
2016, questionara a conformidade do novo regime, na parte em causa, em
especial com o princípio constitucional da proporcionalidade, ou seja, o
uso de meios excessivos - por falta de regras especificadoras de
indícios ou riscos justificativos - no sacrifício de direitos
fundamentais, num contexto em que já existiam outros meios de actuação
da Autoridade Tributária e Aduaneira, sem necessidade de decisão de
juiz".
E acrescenta, que a aludida objecção da Comissão Nacional de
Protecção de Dados não tinha sido ultrapassada com os ajustamentos
pontuais introduzidos na versão definitiva do diploma, conforme
esclarecimento divulgado pela mesma a 13 deste mês.
"Que, de acordo com dados publicamente disponibilizados por entidades
actuando no sector, o novo regime para residentes em Portugal, sem
residência fiscal ou qualquer conta bancária no estrangeiro, era, nos
seus termos, mais irrestrito do que o vigente na maioria dos
Estados-membros da União Europeia. Ou porque nestes Estados não há
qualquer controlo automático, ou há de abertura de contas mas não de
saldos, ou o limiar é mais elevado, ou se formulam exigências e regras
de acesso e controlo inexistentes no presente decreto", escreve Marcelo.
"Que a inovação legislativa não fora precedida do indispensável e
aprofundado debate público, exigido por uma como que presunção de
culpabilidade de infracção fiscal de qualquer depositante abrangido pelo
diploma, independentemente de suspeita ou indício", isto é, falta de
debate público. Não houve debate público suficiente em torno desta
medida, debate esse que era exigível pelo facto de a medida ter
implícita uma presunção de culpabilidade de todos os depositantes.
* Nunca pensámos em concordar tanto com o PR. O fisco vai às nossas contas sempre que lhe apetecer sem dar cavaco a ninguém, a nova lei será uma redundância, talvez para satisfazer pulhitiquices.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Idosas, doentes ou migrantes mais
. vulneráveis na violência doméstica
Mulheres idosas, doentes, com problemas mentais ou migrantes são grupos particularmente vulneráveis e com necessidades específicas de proteção enquanto vítimas de violência doméstica, segundo as conclusões de um estudo hoje divulgado.
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O trabalho sobre violência, Projeto SNaP (Necessidades Específicas e Proteção), destinou-se a identificar grupos de mulheres vítimas de violência doméstica com necessidades específicas, e as medidas para as proteger. Decorreu em mais quatro países europeus e em Portugal foi feito pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social.
Conclui a investigação, de acordo com um comunicado do Centro, que o sistema de proteção a vítimas de violência doméstica é geralmente pensado de forma estandardizada e por isso não contempla a inclusão de vítimas com necessidades específicas.
É necessário, afirma-se no documento, levar em conta essas especificidades, nomeadamente aquando da imposição de medidas de coação num processo criminal. "Particularmente complexa é a situação de vítimas que estão dependentes de cuidados. Sobretudo nos casos em que a pessoa que habitualmente providencia os cuidados é a agressora, são escassas as soluções alternativas para assegurar o bem-estar das vítimas, nomeadamente soluções que tornem possível à vítima permanecer em sua casa dispondo do apoio adequado", alerta-se.
No documento assinala-se como "particularmente importante" a questão da proteção imediata. Porque "há sérias dificuldades" para encontrar abrigo para vítimas com necessidades específicas. É que - acrescenta-se - mulheres com problemas de saúde mental graves, mulheres com deficiências físicas graves, mulheres com deficiências intelectuais e mulheres dependentes de cuidados devido à idade ou a uma doença são tendencialmente colocadas em lares para pessoas idosas por impossibilidade de colocação numa casa abrigo.
No documento assinala-se também que as medidas de coação ainda são insuficientes e salienta-se a necessidade de uma resposta mais integrada, com melhor articulação no sistema judicial e entre diferentes organismos e serviços em geral.
* É imperativo que as medidas de coação sejam agravadas.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Coleção Miró
vai ficar definitivamente em Serralves
Dois meses bastaram para encontrar uma morada definitiva para as obras do ex-BPN. O anúncio foi feito esta tarde: a coleção Joan Miró vai ficar em permanência na Casa de Serralves, no Porto.
Já está escolhida a futura morada das 85 obras de Joan Miró detidas
pelo Estado português. O presidente da Câmara do Porto revelou que a
coleção vai ficar em permanência na Casa de Serralves e o design
expositivo vai ficar a cargo do arquiteto Siza Vieira. O anúncio foi
feito esta sexta-feira à noite, na inauguração da exposição “Joan Miró:
Materialidade e Metamorfose”, na Casa de Serralves, com as presenças do
Primeiro-Ministro, do Presidente da República, do ministro da Cultura e
até do líder do Governo espanhol, Mariano Rajoy.
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Rui Moreira
referiu que a coleção “notável, coerente e indissolúvel” fica “sob a
tutela” da Câmara Municipal do Porto. Não será um museu municipal, mas
um polo municipal. O autarca do Porto revelou ainda que, embora o modelo
institucional e financeiro ainda esteja a ser finalizado, devendo ser
anunciado “dentro de dias”, as receitas da bilheteira reverterão na
totalidade para a Fundação de Serralves.
A opção, explicou, foi tomada por ser “a menos onerosa” para o
erário público, já que não implica a construção de um museu. Mas também
porque o museu de arte contemporânea tem “os recursos técnicos para
garantir a maximização deste projeto”. As obras que forem feitas na Casa
de Serralves para adequar o espaço ao seu novo objetivo serão
suportadas pelo município.
A exposição temporária “Joan Miró:
Materialidade e Metamorfose” termina a 28 de janeiro de 2017. Ainda não
há data para a abertura definitiva, já com as alterações de Siza Vieira
no desenho expositivo. Ao lado de Moreira, o arquiteto portuense lembrou
que a Casa de Serralves é um monumento nacional, classificado”, e que
ficou provado com esta inauguração que “a Casa recebe muito bem uma
exposição como esta “.
Dois meses bastaram para encontrar uma
solução para as obras do ex-BPN, atualmente detidas pela Parvalorem e
Parups, sociedades criadas para gerir a dívida do banco e tuteladas pelo
Ministério das Finanças. Em julho, o ministro da Cultura, Filipe Castro
Mendes, disse numa entrevista ao Público que o desejo do Governo era de
que as obras ficassem no Porto, “assim o Porto responda”. Dois dias
depois, Rui Moreira convocou a comunicação social para responder
afirmativamente ao desafio, oferecendo um espaço municipal que servisse
de museu, ou nacional, ou municipal.
Terminadas as visitas dos
técnicos do Ministério da Cultura aos locais disponibilizados pela
autarquia — mantidos em segredo –, António Costa anunciou esta semana
que as obras vão “fixar-se definitivamente na cidade do Porto”. Por isso
mesmo, Rui Moreira lembrou-o esta noite, como alguém “a quem o Porto
fica para sempre com uma dívida de gratidão”.
Na mesma entrevista
em que Castro Mendes desafiou o Porto a encontrar uma solução, disse que
“não é objetivo de Serralves ficar com os Mirós”.
Dissipada está a
dúvida sobre se o Estado vai alienar alguma das obras. Castro Mendes
garantiu esta sexta-feira que a coleção ficará sob propriedade do Estado
na sua totalidade.
* Lembramo-nos que no governo anterior, aquele de PC/PP, muitas barbaridades se disseram desta colecção, que os quadros eram irrelevantes, que a leiloeira inglesa iria "lixar" o Estado Português, que o sr. Nogueira Leite se irritou muito sempre com aquele ar emproado que toda a gente lhe conhece, enfim um ror de maldições que este governo em estilo discreto foi espanejando e entregou a colecção à Invicta tendo honras, o acto de inauguração, da presença de dois primeiros-ministros.
O governo anterior primou pela asneiredo.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"Comia-te toda".
Tribunal diz que não é crime,
é "falta de educação"
Mulher
apresentou queixa contra um homem que lhe lançou comentário que
considerou insultuosos. Absolvido em primeira instância, Relação de
Coimbra confirmou decisão
"Estás
cada vez melhor! Comia-te toda! És toda boa! Pagavas o que me deves!"
Foram estes os comentários que levaram uma mulher de São Pedro do Sul a
fazer queixa na polícia. Mas o juiz de primeira instância recusou julgar
o caso, avança o JN. "O que está aqui em causa é apenas falta de
educação" e não um crime, confirmaram depois os juízes desembargadores
do Tribunal da Relação de Coimbra.
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O caso ocorreu em julho do ano passado, ou seja, dias antes da entrada em vigor da "lei do piropo". Mas, mesmo assim, a avaliar pela posição dos desembargadores, poderia até não ser enquadrado na nova legislação, uma vez que o que foi criminalizado foi a formulação de propostas sexuais.
O caso ocorreu em julho do ano passado, ou seja, dias antes da entrada em vigor da "lei do piropo". Mas, mesmo assim, a avaliar pela posição dos desembargadores, poderia até não ser enquadrado na nova legislação, uma vez que o que foi criminalizado foi a formulação de propostas sexuais.
Ainda
de acordo com os juízes, "o que se passou foi que o arguido, de forma
grosseira e boçal, se dirigiu à assistente, fazendo uma apreciação
subjetiva acerca das qualidades físicas desta e anunciando os seus
propósitos libidinosos relativamente a ela".
"O que está aqui em causa é apenas falta de educação e não o cometimento de um crime", dizem os desembargadores.
* De onde inferimos que se a cidadã de S. Pedro do Sul chamar "cabrão" a um juiz não é crime, é apenas falta de educação. Inferimos mal???
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Dos 96 portugueses destaca-se um equipa mista composta por três homens e uma mulher, bem como sete atletas que vão fazer a prova individualmente.
A prova começa no município de Las Rozas, em Madrid, até ao Parque das Nações, em Lisboa, prevendo-se que os primeiros classificados terminem no sábado e que a chegada de todos os concorrentes se prolongue até domingo.
Em 2015, a equipa vencedora, cumpriu a prova em pouco mais de 30 horas, enquanto os mais atrasados ficaram perto das 55 horas.
Ao longo do percurso, os participantes podem recuperar energia e descansar por alguns minutos nos nove postos de controlo localizadas em Robledo de Chavela, Burgohondo, Navalpeal de Tormes, Navaconcejo, Cañaveral, Alcántara e Cedillo, em território espanhol, e Ponte de Sôr e Coruche, já depois de atravessada a fronteira.
Embora a maioria dos participantes sejam espanhóis e portugueses, a competição está a tornar-se cada vez mais internacional e este ano conta com corredores da Grã-Bretanha, Alemanha, França, Itália, Dinamarca, Suíça, Bélgica, Equador, México, Paraguai e Colômbia, entre outros.
A entrega dos prémios será no Parque das Nações, em Lisboa, pelas 11H30 de domingo.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Madrid-Lisboa em BTT arranca com
. número recorde de participantes
Percurso será feito sem paragens
Um recorde de 778
ciclistas, entre os quais 96 portugueses, repartidos por 287 equipas
partiram esta sexta-feira de Laz Rozas, para cumprir a ligação entre
Madrid e Lisboa em BTT sem paragens.
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A Powerade Madrid-Lisboa em
BTT Non-Stop, que vai na sua quarta edição, desafia os atletas a
percorrer dia e noite os 770 quilómetros que separam as duas capitais
ibéricas.
Nesta prova, os participantes podem optar por correr em grupos de quatro, três e dois ciclistas ou até mesmo sozinhos.
Dos 96 portugueses destaca-se um equipa mista composta por três homens e uma mulher, bem como sete atletas que vão fazer a prova individualmente.
A prova começa no município de Las Rozas, em Madrid, até ao Parque das Nações, em Lisboa, prevendo-se que os primeiros classificados terminem no sábado e que a chegada de todos os concorrentes se prolongue até domingo.
Em 2015, a equipa vencedora, cumpriu a prova em pouco mais de 30 horas, enquanto os mais atrasados ficaram perto das 55 horas.
Ao longo do percurso, os participantes podem recuperar energia e descansar por alguns minutos nos nove postos de controlo localizadas em Robledo de Chavela, Burgohondo, Navalpeal de Tormes, Navaconcejo, Cañaveral, Alcántara e Cedillo, em território espanhol, e Ponte de Sôr e Coruche, já depois de atravessada a fronteira.
Embora a maioria dos participantes sejam espanhóis e portugueses, a competição está a tornar-se cada vez mais internacional e este ano conta com corredores da Grã-Bretanha, Alemanha, França, Itália, Dinamarca, Suíça, Bélgica, Equador, México, Paraguai e Colômbia, entre outros.
A entrega dos prémios será no Parque das Nações, em Lisboa, pelas 11H30 de domingo.
* Um exemplo de como a estrada pode ser uma festa.
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