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"EXPRESSO"

Comissão Europeia desmente suspensão de 16 fundos estruturais em Portugal

Fonte da Comissão esclarece que existência de uma lista de fundos estruturais nada tem a ver com cortes a aplicar a Portugal

A informação sobre o corte de 16 fundos estruturais em Portugal não é correta”, afirmou este sábado fonte da Comissão Europeia ao Expresso. “A Comissão só irá tomar qualquer decisão depois do processo de diálogo estrutural com o Parlamento, processo esse que nem sequer terá início num futuro próximo”.

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“A carta limita-se a listar os fundos de que Portugal beneficia, mas isso não significa que todos eles - ou até apenas um - venham a ser afetados. No documento é, aliás, evidenciada a abertura da Comissão Europeia para esse diálogo estrutural e a vontade de encontrar uma solução equilibrada, que tenha em conta todos os aspetos socio-económicos”, acrescentou a mesma fonte.

Foi divulgado este sábado o conteúdo da carta enviada pelo vice-presidente da Comissão, o finlandês Jyrki Katainen, ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Nela, é proposta a abertura de um “diálogo estruturado” em setembro entre estas duas entidades, para que seja definido “o âmbito e a dimensão” da suspensão de financiamento que serve como sanção pela violação do limite de 3% do défice estabelecido nas regras comunitárias.

Na carta, divulgada pela SIC ao princípio da tarde e a que a Lusa também teve acesso, argumenta-se que as regras dos Fundos Estruturais “preveem que partes destes Fundos sejam suspensos se o Conselho decidir que um Estado membro não tomou ações efetivas em resposta a recomendações emitidas no contexto do procedimento dos défices excessivos”.

Inicialmente, foi dito que a Comissão Europeia preparava-se para propor ao Parlamento Europeu a suspensão de 16 fundos estruturais em Portugal, que são financiados por Bruxelas, como sanção por não ter sido respeitado o limite do défice público de 3% do PIB.

* Um desmentido importante

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