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ESTA SEMANA NO
  "DINHEIRO VIVO"

Banca custou 5,5 mil milhões 

aos acionistas desde 2008

Investimento em obrigações do Tesouro foi o mais rentável dos últimos 10 anos. Reclamações aumentaram em 2015

Quem investiu em empresas cotadas na Bolsa portuguesa desde a crise financeira de 2007 tem hoje, passados oito anos, uma carteira muito diferente. Se apostou em empresas não financeiras, ficou a ganhar. Se investiu em títulos financeiros, ficou a perder. E muito, diz o Relatório Anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), divulgado esta sexta-feira. 
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“Desde 2007, os acionistas das sociedades cotadas não financeiras foram remunerados em termos líquidos em cerca de 10 mil milhões de euros. No caso das empresas financeiras, os acionistas foram chamados a proceder a reforços de capital em cerca de 5,5 mil milhões de euros”. Isto “ilustra a maior intensidade da crise no setor financeiro”, no entender do ‘polícia da Bolsa’.

Nas empresas não financeiras, foram distribuídos dividendos de 20 mil milhões de euros, enquanto as emissões de ações foram de cerca de 10 mil milhões de euros. Nos bancos, o cenário foi outro. Os acionistas apenas foram remunerados em 500 milhões de euros, enquanto foram chamados a reforços de capital de seis mil milhões de euros. 

Basta recordar os cinco aumentos de capital do BCP com emissão de novas ações e as duas idas do BPI aos mercados (2008 e 2012) para justificar estes números. Estes bancos recorreram à ajuda do Estado e necessitaram dos acionistas para a devolução do investimento estatal. 

O BPI já concluiu este processo, enquanto o BCP aguarda autorização do Banco Central Europeu (BCE) para devolver entre 200 e 250 milhões de euros em capital contingente (CoCos), um terço do empréstimo estatal de 700 milhões.

Tesouro compensa

O relatório da CMVM fala também sobre a rentabilidade de investimento nos últimos dez anos. A conclusão é clara: quem investiu no final de 2005 em obrigações do Tesouro e certificados de aforro ficou a ganhar; se o dinheiro foi exposto ao PSI-20, a aposta não compensou. 

Cada euro aplicado em obrigações do Tesouro no final de 2005 teria gerado uma rentabilidade real de 47,3 cêntimos nos últimos 10 anos e, no caso dos certificados de aforro, o retorno real seria de 7,2 cêntimos; se investiu nas ações do PSI-20, ficou a perder 19,9 cêntimos. 
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O TAMANHO DO ROUBO É MAIOR

Estes números revelam a descapitalização a que o principal índice nacional tem assistido nos últimos anos e que se acentuou com a crise. 

Apesar de todas as intenções de reforçar o mercado de capitais, e “de os empresários considerarem que o mercado de capitais não constitui um fator limitador do investimento, a emissão de ações e de obrigações continua a ser uma alternativa residual de financiamento da expansão e do crescimento empresarial”, indica o último relatório da era Carlos Tavares na CMVM. 

Maria João Carioca, a nova presidente da Euronext Lisboa, que gere o PSI-20, anunciou na semana passada que quer identificar até 20 empresas para iniciar conversações para a entrada no mercado de capitais.

Coimas pela metade

Em 2015 houve 131 processos de contraordenação, menos 15 do que no ano anterior. Foi proferida decisão em praticamente um cada cinco casos. Dos 26 processos, 21 acabaram com a aplicação de coimas relativas à prática de contraordenações graves ou muito graves, que renderam 2,045 milhões de euros, metade do montante de 2014 (4 972 500 euros). As empresas, sobretudo intermediários financeiros, emitentes e auditores constituem a maioria dos arguidos. 
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A CMVM concluiu também no ano passado 46 processos de análise de operações: 30 por alegada manipulação de mercado e 16 por suspeita de abuso de informação privilegiada ou outras situações. Doze das análises levaram a processos de investigação. 

Reclamações aumentam

É através das reclamações (1712) que persiste o efeito das resoluções do BES e do Banif. Aumentaram 34% em 2015 e visaram, em quase todos os casos, os intermediários financeiros, “o que não pode ser dissociado das referidas medidas de resolução”. As queixas relacionadas com o fim do BES representaram 13% das reclamações apresentadas. O papel comercial foi o instrumento com mais queixas (45%). 

As reclamações apresentadas revelam “que a qualidade da informação prestada pelos intermediários financeiros aos investidores continua a evidenciar deficiências, nomeadamente quanto às características e riscos dos produtos, sobretudo no âmbito da colocação de instrumentos de dívida, verificando-se casos em que não é claro qual é a entidade responsável pelo bom cumprimento das condições da emissão (reembolso do capital na maturidade e pagamento de juros).” 
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Além disso, muitas das pessoas que reclamaram, “alegam ter sido informados da existência de garantia dos produtos subscritos pelo próprio intermediário financeiro ou da inexistência de qualquer tipo de risco, designadamente de crédito”. 

O regulador alerta os investidores para “analisarem de forma crítica a informação que consta nos documentos de subscrição e de colocarem ao intermediário financeiro todas as dúvidas que tenham sobre as características e os riscos associados ao investimento em causa”.

* Agiotagem absolutamente legal.

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