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ESTA SEMANA NA 
"GERINGONÇA" 

Alteração à lei da PMA eleva Portugal 

a 4º no ranking da igualdade

A ILGA congratulou-se com o fim da discriminação no acesso à Procriação Medicamente Assistida em função do estado civil e orientação sexual. De acordo com a publicação da ILGA nas redes sociais, a promulgação da lei eleva Portugal ao 4º lugar da igualdade e não discriminação elaborado pela Rainbow Europe.
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A associação de Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero afirmou hoje em comunicado que a promulgação de lei permite que “A partir de agora, todas as mulheres terão acesso a técnicas tão simples como a inseminação artificial, as mesmas que só podiam ser usadas até aqui por mulheres casadas ou unidas de facto com homens”.

A Assembleia da República aprovou a 13 de maio as alterações à lei da Procriação Medicamente Assistida com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV, PAN e ainda 16 deputados do PSD. O texto aprovado resultado da redação comum acordada na especialidade para as propostas submetidas por PS, PAN, Bloco e Verdes.

Ainda segundo a ILGA, a lei anterior “vinha proibir e inclusivamente punir o recurso a estas técnicas para mulheres solteiras ou casais de mulheres, obrigando a um turismo civilizacional para Espanha caso estas quisessem engravidar. Esse tempo acabou.”

O Arraial Pride do próximo dia 25 de junho será aproveitado pela associação para celebrar o fim de mais um discriminação.

* Apesar da ainda muita xenofobia existente há razões para se estar satisfeito.
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