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HOJE NO   
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS 

DA MADEIRA" 

Exoneração de Moura Carvalho da 

DGArtes teve fundamentos "políticos 

e legais", diz ministro da Cultura

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou hoje, no parlamento, que a exoneração, em maio, do então diretor-geral das Artes, Carlos Moura Carvalho, "teve fundamentos políticos e legais".

O responsável pela tutela falava perante os deputados da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, acompanhado pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

Na sequência de questões colocadas pelo deputado do PSD, Pedro Pimpão, sobre o facto de o então responsável ter sido "exonerado sem motivo plausível, a não ser a anunciada necessidade de uma nova orientação para a entidade", Luís Filipe Castro Mendes respondeu que Carlos Moura Carvalho "estava no período de 12 meses, em que se considera que a pessoa está a ser avaliada".

Por outro lado, recordou que a nova direção, nomeada no final de maio, se encontra em regime de substituição, devendo ser aberto concurso público para o cargo.
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A tutela da Cultura nomeou, para a liderança da Direção-Geral das Artes (DGArtes), Paula Varanda, investigadora, gestora e produtora da área da dança, e, para subdiretora-geral, Ana Senha, jurista, que exerceu funções, entre 2003 e 2016, de assessoria jurídica e de coordenação do Gabinete Jurídico na Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), do município de Lisboa.

Ambas substituíram no cargo, respetivamente, Carlos Moura Carvalho, exonerado pela tutela de Castro Mendes, e Joana Fins Faria, que tinha pedido a exoneração de subdiretora à anterior tutela, de João Soares.

O ministro Luís Filipe Castro Mendes justificou que Carlos Moura Carvalho "não mostrou ter uma ligação ao meio artístico", e "não tinha articulado um plano para a sua atividade", no setor do apoio às artes.

"A exoneração não teve nada de pessoal. Achámos que precisávamos de alguém com outro perfil", sustentou.

Por seu turno, sobre este caso, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, disse ter-se deparado com "uma incapacidade de um diálogo profícuo com o setor das artes".

"Havia apenas um contacto com as estruturas financiadas e a missão da DGArtes não se esgota aí", justificou, sobre o trabalho de Carlos Moura Carvalho, acrescentando que vão ser ativadas comissões de acompanhamento que estavam inativas "há anos".

Nomeado pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, no Governo de coligação PSD/CDS-PP, Carlos Moura Carvalho defendeu-se, na altura da exoneração, em declarações à Lusa, dizendo que tinha estado dez meses a trabalhar "com um sentido de missão cumprida, tendo em conta o quadro de incerteza vivido com quatro tutelas diferentes e orçamento mais baixo dos últimos anos", na DGArtes.

Carlos Moura Carvalho fez duras críticas à condução do processo de exoneração, alegando que nunca lhe foram dadas justificações para a demissão, nem lhe foi dada a oportunidade de apresentar o projeto que tinha para a DGArtes para os próximos cinco anos.

Também disse que a exoneração colocava em causa a sua nomeação para o cargo, feita através de concurso público, pela CReSAP, tendo enviado uma exposição do caso ao primeiro-ministro, António Costa, da qual não tinha obtido resposta.

* O ministro da Cultura é um homem respeitável, desejamos que os princípios que levaram à demissão de Moura Carvalho estejam de acordo com a ética, que vale muitas vezes mais que a legalidade. 
Moura Carvalho  não respeitou a estrutura hierárquica ao enviar directamente um documento ao primeiro-ministro, ele sabe que não o podia fazer. 

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