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HOJE NO 
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Conselho Europeu inclinado a não sancionar Portugal nem Espanha

As turbulências causadas pelo ‘Brexit’ beneficiam Espanha e Portugal uma vez que o Conselho Europeu , organismo que reúne os chefes de Estado e de Governo da UE, se inclina para não multar nem Portugal, nem Espanha escreve o jornal espanhol El Pais.

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Segundo aquele jornal a Comissão Europeia inicia a 5 de Julho um procedimento de sanção por “falta de acção efectiva” para controlar o déficit depois do incumprimento de 2015. Lisboa e Madrid alegaram que fizeram esforços para evitar o castigo o que levou ontem o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi  a defender publicamente a não aplicação de multas juntando-se assim à França, que já há um par de semanas tinha defendido o mesmo. O El Pais escreve que falta contudo “a ala de Berlim”.

 As eleições em Espanha e sobretudo o referendo britânico levaram ao adiamento por parte da Comissão Europeia de uma decisão. Agora a União tem previsto activar o procedimento de sanção na próxima terça-feira.

“Bruxelas é flexível, mas até Espanha reconhece que não tomou medidas efectivas para controlar o défice”, assegura uma alta fonte comunitária citada pelo diário espanhol.

Os ministros das Finanças podem conceder o visto à proposta do Ecofin dia 12 de Julho, tendo depois a Comissão vinte dias para tomar uma decisão sobre a quantia da multa que pode chegar até 0,2% do PIB. Os Estados, no caso Portugal e Espanha podem alegar e os ministros têm finalmente a última palavra, decidindo o Ecofin se há ou não sanções.

O El Pais escreve ainda que o processo era claro há uns tempos atrás, mas o inesperado 'Brexit' veio alterar a equação a favor de Portugal e Espanha. Citando uma fonte europeia, o diário espanhol escreve que os líderes do Conselho não tem apetite pelo cenário das sanções. Mário Draghi terá mesmo defendido que as turbulências podem causar destroços na banca europeia, sobretudo em Portugal e Itália. “Não é o momento de rigidez nas regras”, avançam as fontes consultadas.

* Ainda não há certezas mas as sanções são injustas.

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