YANIS VAROUFAKIS

.

Imagine-se um novo

 Bretton Woods

Acrise financeira de 2008 levou a solicitações para a criação de um sistema financeiro global que limitasse os desequilíbrios comerciais, moderasse os fluxos de capital especulativo e evitasse o contágio sistémico. O objetivo do sistema Bretton Woods original era evidentemente esse. Mas atualmente um tal sistema seria tanto insustentável como indesejável. Então, qual poderá ser a alternativa?

A conferência de Bretton Woods em 1944 foi protagonista de um choque entre dois homens e as suas visões: Harry Dexter White, representante do presidente Franklin Roosevelt e John Maynard Keynes, em representação do desvanecente Império Britânico. Sem surpresa prevaleceu o sistema de White, alicerçado no superavit comercial dos Estados Unidos no pós-guerra, que o país utilizou para a dolarização da Europa e do Japão em troca da aquiescência destes à total liberdade dos EUA em relação à política monetária. E o novo sistema do pós-guerra proporcionou as fundações para o melhor momento do capitalismo - até que os Estados Unidos perderam o seu superavit e o sistema de White colapsou.

A pergunta que tem sido feita periodicamente durante grande parte da última década é simples: seria o plano descartado de Keynes mais apropriado para o nosso mundo multipolar pós-2008?

Zhou Xiaochuan, o governador do banco central da China, sugeriu isso mesmo no início de 2009, lamentando que Bretton Woods não tenha abraçado a proposta de Keynes. Dois anos depois, Dominique Strauss-Kahn, o então diretor--geral do Fundo Monetário Internacional, foi questionado sobre qual achava que deveria ser o papel do FMI pós-2008. A sua resposta foi a seguinte: "Keynes, há 60 anos, já previa o que era necessário; mas era muito cedo. Agora é a altura de o fazer. E eu acho que nós estamos prontos para avançar!"

No entanto, passadas poucas semanas Strauss-Kahn caiu em desgraça, sem nunca explicar o que tinha querido dizer com "o necessário". Mas não é muito difícil descortinar o que seria.

Acima de tudo, o novo sistema iria refletir a visão de Keynes de que a estabilidade mundial é prejudicada pela tendência inata do capitalismo de introduzir um fosso entre as economias excedentárias e as deficitárias. Os excedentes e os défices crescem durante a recuperação e o ónus do ajustamento recai desproporcionalmente sobre os devedores durante a crise, levando a um processo de dívida-deflação que se enraíza nas regiões deficitárias antes da redução da procura em todo o lado.

Para contrariar esta tendência, Keynes defendia a substituição de qualquer sistema em que "o processo de ajustamento é obrigatório para o devedor e voluntário para o credor" por outro em que a força do ajustamento caia simetricamente sobre devedores e credores.

A solução de Keynes era uma União Internacional de Compensação (UIC), da qual fariam parte todas as grandes economias. Mantendo as suas próprias moedas e bancos centrais, os membros concordariam em denominar todos os pagamentos numa unidade monetária comum, a que Keynes chamou "bancor", e em efetuar todos os pagamentos internacionais através da UIC.

Inicialmente, cada conta de reserva na UIC de todos os Estados membros seria creditada com uma quantia de bancores proporcional à sua participação relativa no comércio mundial. A partir daí, cada uma seria creditada com bancores extras na proporção das suas exportações líquidas. Uma vez instituída, a UIC taxaria simetricamente os excedentes e défices persistentes, para anular o mecanismo de feedback negativo entre os fluxos de capital desequilibrados, a volatilidade, a inadequada procura agregada global e o desemprego desnecessário distribuídos de forma desigual pelo mundo.

A proposta de Keynes não deixava de ter os seus problemas. Ela previa moedas fixas, o que exigiria facilidades de descoberto limitadas para os países em défice crónico e implicaria discussões constantes entre os ministros das Finanças sobre a reconfiguração de taxas de câmbio e de juros. E os controlos financeiros rígidos, que proporcionam aos burocratas um poder discricionário excessivo sobre transferências de capital, equivalem a um erro crasso.

Mas não há nenhuma razão para que não possa ser delineada uma UIC com taxas de câmbio variáveis e regras automatizadas simples que minimizam o poder discricionário de políticos e burocratas, preservando ao mesmo tempo os benefícios da ideia original de Keynes para manter os desequilíbrios globais controlados.

Uma nova UIC, ou NUIC, seria como Keynes a tinha previsto. Mas, em vez do abstrato bancor, ela teria uma moeda digital comum - chamemos-lhe kosmos - a ser emitida e regulamentada pelo FMI. O Fundo iria administrar o kosmos com base num livro-razão transparente distribuído digitalmente e num algoritmo que iria ajustar a oferta total, de uma forma pré-acordada, com o volume do comércio mundial, permitindo um componente contracíclico automático que aumenta a oferta global em épocas de desaceleração geral.

Os mercados cambiais funcionariam como agora e a taxa de câmbio entre o kosmos e as várias moedas variaria da mesma forma que variam os direitos especiais de saque do FMI face ao dólar, euro, iene, libra e renmimbi. A diferença seria, claro, que no âmbito da NUIC os Estados membros permitiriam que todos os pagamentos entre si passassem pelas suas contas de kosmos da NUIC do banco central.

Para explorar todo o potencial do sistema para manter os desequilíbrios controlados, seriam introduzidas duas transferências de estabilização. Em primeiro lugar, seria cobrada anualmente uma taxa de desequilíbrio comercial a cada conta kosmos do banco central na proporção do seu défice ou do seu superavit em conta-corrente e transferida para um fundo comum da NUIC. Em segundo lugar, as instituições financeiras privadas pagariam uma taxa para o mesmo fundo da NUIC na proporção de qualquer aumento dos fluxos de capital para fora de um país, do género da subida de preços que empresas como a Uber impõem durante os picos de tráfego.

A taxa de desequilíbrio comercial destina-se a motivar os governos dos países com superavit a impulsionarem os gastos e os investimentos internos, reduzindo sistematicamente o poder de compra internacional dos países deficitários. Os mercados cambiais terão isso em conta ajustando mais rapidamente as taxas de câmbio em resposta a desequilíbrios de conta-corrente e anulando grande parte dos fluxos de capital que suportam atualmente o comércio cronicamente desequilibrado. Da mesma forma, a taxa de "picos" irá penalizar automaticamente as entradas e saídas especulativas de capital em massa, sem aumentar o poder discricionário dos burocratas ou introduzir controlos de capital inflexíveis.

De repente, o mundo terá adquirido, sem a necessidade de capital subscrito, um fundo soberano global. Isso permitiria que a transição para um sistema energético de baixo carbono fosse financiado numa escala global e de uma maneira que estabiliza a economia global por meio de investimentos em pesquisa e desenvolvimento dedicados à energia verde e às tecnologias sustentáveis.

Keynes estava à frente do seu tempo: a sua proposta necessitava de tecnologias digitais e de mercados de moeda estrangeira que não existiam na década de 1940. Mas temo-los hoje, juntamente com a experiência institucional com sistemas de compensação internacionais. Temos também uma necessidade desesperada do fundo de transição verde global que um Bretton Woods keynesiano criaria automaticamente.

O que nos falta é apenas o processo político, sem dúvida um Roosevelt, para convocar os jogadores e catalisar a mudança.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
06/05/16

.